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O vereador Aldo Clemente (PDT) apresentou nessa quinta-feira (20), em audiência da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, uma proposta para que a Prefeitura da capital potiguar reduza o valor cobrado do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) como forma de facilitar a transferência de imóveis e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
“Em 2011 a Prefeitura reduziu o ITIV para 1,5% por um período de 120 dias e, segundo dados extraoficiais, foi arrecadado mais de R$ 70 milhões. Em meados de 2013 o Governo do Estado também tomou iniciativa semelhante por um tempo e arrecadou entorno de R$ 140 milhões. Essa medida pode ser tomada por Natal, porque tem muita gente que quer passar adiante seu imóvel e não paga o ITIV devido à alta taxa que é cobrada”, disse Aldo Clemente.
O vereador acredita que, com essa medida, seria arrecadado um valor que poderia ser compensado na isenção de impostos do setor hoteleiro, por exemplo. “A hotelaria está quebrada. Acredito que há como fazer uma redução de impostos e uma isenção momentânea para este setor e compensar através da redução de ITIV que vai ser arrecadado”, disse Aldo.
A reunião da Comissão contou com as presenças de vários vereadores e dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes, e de Tributação, Ludenilson Lopes. Na oportunidade, os gestores apresentaram ações que estão sendo adotadas pelo município para socorrer os empreendedores do setor turístico natalense.
👏👏👏👏👏👏 além de baixar o ITIV tem que parcelar também ( só libera a escrita para registrar após a quitação ! )
Se for para investir não comprem imóveis, pois os abutres estão de boca aberta para lhe assaltar. Comprem FI é muito mais viável.
Seria mais efetivo se o TJ reduzisse as taxas de cartório na mesma proporção.
Não adianta só baixar o ITIV. Tem que baixar os custos de cartório. Escritura de Compra e Venda tem valores EXTORSIVOS no RN. Registro de imóvel IDEM.
Com essa MÁFIA dos CARTÓRIOS é impossível , esse ano fizeram um reajuste de 14,40% nas taxas , o MINISTÉRIO PÚBLICO CALADO, fora que eles inventaram o PLEONASMO, reconhecimento de firma de venda de veículo tem que ser por autenticidade, eles criaram um terno de comparecimento 🤮pra roubar o contribuinte, passou de R$ 2,90 para R$ 11,90 …se é por autenticidade tem que ser presencial, mas A MALANDRAGEM CRIOU O PLEONASMO, subir pra cima e descer pra baixo
Os custos de cartório no RN são ABSURDOS. Muito, mas MUITO mais alto que estados ricos como os do Sul ou SP.
Cala por um motivo: belisca seu pedaço também. Órgãos públicos, constituídos por servidores públicos em acordo com um entre privado no intuito de retirar dinheiro da população. Para mim, é uma das mazelas deste país. E enquanto se briga para saber quem tem razão (esquerda ou direita), eles seguem como um rolo compressor atropelando todos que precisem dos serviços cartoriais. Querem ver uma imoralidade: a lei 6015/73 (uma lei de quase 50 anos) em seu “Art. 290. diz: Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinquenta por cento).” Ou seja, quem registra um primeiro imóvel (que foi financiado pela CEF, POR EXEMPLO), tem direito a 50% de desconto nas custas do cartório. Mas qual cartório informa isso? nenhum! mas eles sabem que a lei existe, mas nem por isso deixam de cobrar dos desavisados (ao longo de pelo menos 48 anos). Ser rico assim é very easy. Entretanto posam de arautos da moralidade e dos bons costumes. NOJO!!!!!!!!!!!!!!!