O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro de 2023. A decisão impõe uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.
O benefício foi autorizado porque Silveira já cumpriu um terço da pena de oito anos e nove meses de prisão e quitou a multa estabelecida pela Justiça.
Na decisão, Moraes destacou o bom comportamento do ex-parlamentar durante o período de detenção, sem registro de faltas disciplinares, e o “bom desempenho” apresentado no trabalho no regime semiaberto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.
O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.
A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.
Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.
O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.
O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (20) que o discurso da pasta econômica “desagrada” a esquerda e a direita. Durante a tramitação do pacote fiscal no Congresso Nacional, partidos da base do governo, como o Psol, votaram contra a urgência da votação das medidas fiscais.
“Eu sei que esse discurso desagrada à esquerda e à direita. Um lado não quer contenção de gastos e outro não quer pagar imposto. Fica difícil. Direita não quer pagar os impostos. Esquerda não quer conter gastos. Como fecha as contas?”, afirmou Haddad.
Todos os deputados do Psol, por exemplo, votaram contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo com as medidas.
No 1° turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal na Câmara dos Deputados, três parlamentares do PT votaram contra. O número caiu para dois no segundo turno da votação.
“Não vou comentar voto a voto. Estou feliz que nós aprovamos”, disse Haddad.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (20), o equilíbrio econômica do país. Em vídeo gravado ao lado de Gabriel Galípolo e de ministros da área econômica, Lula afirmou que “não haverá interferência” da Presidência no trabalho do Banco Central.
Lula desejou sorte a Galípolo, próximo presidente do BC. O economista assume o comando a autoridade monetária a partir de janeiro de 2025, no lugar de Roberto Campos Neto.
“Eu quero te desejar boa sorte, que Deus te abençoe e eu quero que você saiba que jamais, jamais haverá, da parte da Presidência, qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central. Por isso, eu lhe desejo muita sorte, querido, e que você seja um espelho para que esse Brasil possa ver que nós estamos consertando o Brasil”, disse Lula.
Após o BLOGDOBG mostrar imagens de uma denúncia feita por um leitor, que mostrou esgoto descendo e poluindo trecho da faixa da engorda de Ponta Negra, a Caern, em contato com o blog, informou que o problema já foi resolvido.
Leia a íntegra da nota da companhia falando sobre o problema:
A Caern já executou o serviço de desobstrução. Houve uma obstrução do sistema de esgotamento sanitário, que resultou no extravasamento para o sistema de drenagem. A obstrução foi provocada pelo excesso de gordura e demais resíduos na rede, resultado de mau uso do sistema.
Importante lembrar que o correto uso do sistema é a melhor solução para evitar esse tipo de problema. Também vale destacar que essa ocorrência específica foi comunicada à Caern hoje pela manhã, e prontamente resolvida. A Caern recomenda que a população sempre utilize esses canais para facilitar o atendimento da melhor forma.
A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo acolheu um pedido de mandado de segurança coletivo e determinou que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, entre ativos, aposentados e pensionistas, seja feito ainda neste ano. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), e a decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (19).
A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte universaliza a quantidade de servidores beneficiados com o pagamento da gratificação natalina ainda em 2024, visto que duas categorias (Saúde e Educação) já tinha conseguido liminar no mesmo sentido durante a semana.
“O pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias. O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores”, diz trecho da decisão.
Conforme a liminar deferida pela desembargadora, o Governo do Estado deve pagar o 13º salário dos servidores até o último dia deste mês de dezembro.
Eu aposto que a governadora não vai cumprir o que determina essa sentença, vai recorrer e ganhar tempo até a data que ela (governadora) decidir pagar o décimo terceiro dos servidores, pensionistas e aposentados, é assim que a banda toca.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro deverá se tratado pelo Congresso Nacional em algum momento.
A avaliação do parlamentar é a de que o tema não foi enterrado, mas também não está na iminência de ser votado. Como a Folha mostrou, Lira ignorou a promessa que ele mesmo fez de que resolveria, ainda em seu mandato, o imbróglio acerca do tema.
O Congresso entra em recesso na segunda (23). Na volta, em fevereiro, há imediatamente eleição para presidentes da Câmara e do Senado. A última semana de atividades com o parlamentar na presidência da Casa foi voltada à pauta econômica, com a conclusão da regulamentação da reforma tributária e a aprovação das medidas do pacote de contenção de gastos.
Em 28 de outubro, o parlamentar retirou o projeto da anistia da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde seria votada no dia seguinte, e anunciou a criação de uma comissão especial. Até o momento, no entanto, Lira não oficiou os líderes partidários para que eles indiquem representantes nessa comissão especial.
Apesar disso, parlamentares dizem que esse deverá ser um tema tratado pelo sucessor de Lira na presidência da Câmara —o projeto opõe o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro. Hoje, a candidatura mais consolidada é a do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).
A interlocutores, Lira diz que o presidente da Câmara não deve se deixar levar por discussões no calor do momento, e que o tema da anistia é um dos exemplos disso, já que demanda grande diálogo na Casa.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos.
O texto cria novas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União — com liberação de recursos alocados anteriormente em outras áreas.
Com isso, o texto começa a valer, como parte da Constituição.
A PEC compõe o pacote de corte de gastos enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para equilibrar as contas públicas. Dois outros textos também foram aprovados pelo Congresso, um que cria “gatilhos” para frear despesas e outro que limita crescimento real do salário mínimo a 2,5%.
O mercado acompanha de perto as movimentações no parlamento. O temor de que a contenção de despesas seja insuficiente tem levado à queda na Bolsa de Valores e à alta na cotação do dólar.
Os parlamentares desidrataram parte das medidas previstas no texto. Isso vai reduzir a economia anunciada pelo governo.
A de maior impacto diz respeito a um trecho que muda a contabilidade do percentual de recursos da União injetados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os senadores excluíram do texto a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para pagamento de merenda escolar.
O argumento dos parlamentares, como a Professora Dorinha Seabra (União-TO), é de que este ponto poderia tirar dinheiro da educação básica, já que há um programa específico para a merenda, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote, mesmo com as mudanças do Legislativo, ficará próximo do que foi projetado inicialmente. De acordo com os cálculos da equipe econômica, após as alterações, a redução da economia será de pouco mais de R$ 1 bilhão.
Veja o que muda com a PEC
Abaixo, conheça os principais pontos da PEC, como eram originalmente e como ficaram após a desidratação do texto na Câmara.
novas regras ao abono salarial
supersalários no funcionalismo público
regras de repasses da União ao Fundeb
liberação de parte de recursos que deveriam ser obrigatoriamente destinados a outras áreas.
Abono salarial
O abono salarial é um ponto importante da PEC, que não foi modificado pelo Congresso em relação ao texto enviado pelo governo.
Abono salarial é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres. A PEC busca restringir gradativamente quem tem direito a esse benefício.
▶️Como é hoje: o abono é pago anualmente, no valor de até um salário mínimo, a trabalhadores que:
receberam até dois salários mínimos no ano-base do abono;
trabalharam com carteira assinada por ao menos 30 dias no ano-base.
▶️Como vai ficar: A PEC muda isso e vai estabelecendo uma regra de transição.
Em 2025, a PEC estabelece que, para ter direito ao benefício, o trabalhador terá de ter recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023 (equivalente a R$ 2.640).
A partir de 2026, o valor para ter acesso ao BPC será corrigido pela inflação. Por outro lado, o salário mínimo terá ganho real (acima da inflação, seguindo as regras do arcabouço fiscal).
A regra de transição vai chegar a um ponto em que, para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador só poderá ganhar um salário mínimo e meio. Ou seja, o acesso ficará mais restrito.
O Ministério da Fazenda projeta economizar R$ 100 milhões em 2025. Nos próximos anos, a economia subirá para R$ 600 milhões, em 2026; e R$ 2 bilhões em 2027.
Fundeb
Uma das principais alterações feitas diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
▶️Como é hoje: pelas regras atuais, o Fundeb, da União, deve contribuir com, no mínimo, 23% do total de recursos dos fundos estaduais de fomento à educação até 2026.
Essa contribuição é feita em três categorias:
duas delas determinam que a União deve complementar os fundos de estados nos quais o valor gasto por aluno está abaixo do mínimo nacional;
uma terceira categoria é voltada a estados que apresentam evolução em indicadores educacionais.
▶️Como fica: A PEC enviada pelo governo cria uma quarta categoria, de incentivo à educação integral, que poderia abocanhar até 20% do total de recursos injetados pela União no Fundeb.
A medida do governo significava que a obrigação da União com os fundos continuaria igual. Mas parte dela (20%) poderia não seguir os critérios anteriores e ser destinada especificamente para ampliação e manutenção de vagas em tempo integral.
Com essa mudança, o governo pretendia redirecionar investimento ora destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação, para o Fundeb.
Isso, ao mesmo tempo em que ajudaria o governo a cumprir com o dever de enviar dinheiro ao fundo da educação, liberaria espaço – antes destinado ao Escola em Tempo Integral – no orçamento do ministério, o que daria alívio fiscal.
Depois de negociações, os parlamentares mudaram o percentual da contribuição para as escolas integrais nos fundos estaduais para 10% e limitaram o alcance da medida ao ano de 2025. Antes, a proposta do governo não dizia até quando a mudança seria válida.
Na prática, portanto, o governo vai poder liberar um espaço menor no orçamento. E não vai poder aproveitar os investimentos em Escolas em Tempo Integral para abater a obrigação de repasses ao Fundeb.
📉Originalmente, o governo estimava que as alterações no Fundeb teriam o segundo maior impacto no pacote em 2025: R$ 4,8 bilhões.
Com as mudanças ao texto do Planalto, a economia deverá ser menor e limitada somente ao próximo ano.
Supersalários
A proposta reforça que o Congresso deverá aprovar uma lei para combater supersalários no funcionalismo público.
▶️Como é hoje: pela lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2025, esse valor será de R$ 46,3 mil.
Mas, na prática, alguns servidores adicionam verbas indenizatórias aos seus salários e ganham acima desse teto.
▶️Como ficará: a PEC estabelece que verbas indenizatórias terão de ser contabilizadas dentro do limite de salários.
Também determina que eventuais exceções à regra do teto salarial somente poderão ser definidas por meio de uma lei comum, aprovada pelo Congresso, com alcance nacional, e aplicada a todos os Poderes e órgãos autônomos.
A proposta enviada pelo governo havia estipulado que as exceções teriam de ser estabelecidas por meio de uma lei complementar — de mais difícil aprovação pelo Congresso.
A estratégia foi adotada para aproveitar um projeto de lei comum sobre o tema que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.
Atualmente, a Constituição define que as ressalvas também podem ser decididas por lei comum, sem proibir que outros entes legislem a respeito.
💲As verbas indenizatórias ficaram conhecidas popularmente como penduricalhos. Abrangem uma série de benefícios e auxílios concedidos a servidores, como o auxílio-moradia.
💲Ao serem classificados nesta categoria, os valores não estão sujeitos ao teto remuneratório e ao Imposto de Renda. Para inflar salários de servidores acima do limite, em um “truque”, órgãos públicos concedem penduricalhos.
Para atender a pleitos dos servidores, que fizeram campanha contra a medida proposta pelo governo, o Congresso propôs uma medida para assegurar que beneficiários dos supersalários sigam recebendo os penduricalhos enquanto não for sancionada uma lei com as exceções.
Parlamentares avaliam que, na prática, enquanto não existir uma norma sobre o que deve ficar fora do teto, tudo continuará igual.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou a entrega do Centro de Formação da Guarda Municipal, além de três novas viaturas destinadas para a Patrulha Maria da Penha. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na própria sede da GMN, que fica localizada no bairro Potengi, zona norte da cidade.
Com um investimento total de R$ 1.013.995,46, o Centro de Formação Domício Soares Filgueira Neto conta com uma grande estrutura possuindo duas salas de aula e um auditório com equipamentos de multimídia e ar condicionados. O espaço foi denominado de Domício Soares Filgueira Neto em homenagem ao agente da corporação que foi morto em 2022.
Já a Patrulha Maria da Penha de Natal terá à disposição mais três viaturas que já estão em circulação e que vão seguir a política pública de proteção e combate à violência contra a mulher.
Diante de mais uma obra realizada em sua administração, o Prefeito Álvaro Dias destacou que a obrigação constitucional da segurança não é do Município, mas sim do Governo do Estado. No entanto, frisou que em sua gestão o município de Natal colaborou com a melhoria da segurança pública da Capital através de investimentos na Guarda Municipal.
“Estamos realizando a inauguração do Centro de Formação da Guarda Municipal, onde existirão cursos para melhoria, para aperfeiçoamento, para novos profissionais não somente de Natal como também de outros municípios que por ventura necessitem de um espaço como esse para receberem orientação através de profissionais da área da nossa Guarda Municipal. Então esse investimento é importante porque é preciso aperfeiçoar para que a nossa segurança possa funcionar cada vez melhor”, enfatiza o prefeito.
A secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Sheila Freitas, agradeceu a todos os envolvidos pois considerou que “a construção foi de esforço, desde os técnicos responsáveis aos profissionais por formar novos guardas. A Guarda Municipal está de parabéns!“.
Já o comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle, entende que os investimentos realizados na Corporação simbolizam um marco importantíssimo e que, com o novo Centro de Formação, poderá dar continuidade ao convênio com outras Guardas Municipais.
“Isso é um marco, um momento ímpar para a Guarda Municipal. Eu lembro, há muito tempo atrás, quando eu entrei na Guarda Municipal, éramos formados pela Polícia Militar, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CEFAP). E hoje, temos uma estrutura dessas que passa a valorizar, inclusive, ainda mais os nossos guardas porque são eles que passam o conhecimento para os demais guardas, já que temos feito convênio com outras instituições e guardas municipais”, disse o comandante da GMN.
Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades e secretários municipais, realizou o descerramento da placa firmando o compromisso com a segurança da cidade do Natal.
Para sua informação, Sr. Analfa, Sim, um civil pode prestar continência a um militar. A continência é uma saudação que pode ser prestada a autoridades regulamentadas por normas, como a bandeira nacional, o hino nacional, as tropas militares formadas.
A continência é um gesto de respeito e pode ser prestada a pessoas que se admira ou a quem se tem respeito pelo tipo de atividade que desenvolve…
Para encerrar a temporada de samba de 2024 em grande estilo, neste sábado (21), a Casa de Apostas Arena das Dunas recebe o último Samba da Raffe do ano.
O som ficará por conta dos grupos Mesa Doze, Grupo 084 e da cantora Luanda Gabriela.
E claro! O evento contará com o tradicional chope duplo, das 16h às 17h!
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou que o início de sua gestão, que começará em 1º de janeiro de 2025, terá como prioridades zerar a fila de creches e preparar a cidade para o período de chuvas. As declarações do prefeito eleito foram dadas em uma coletiva de imprensa antes da cerimônia de diplomação na Justiça Eleitoral, na quinta-feira (19)
“Zerar a fila das creches, que foi uma promessa de campanha. Outra preocupação grande é que as chuvas estão chegando. A gente precisa fazer um trabalho de prevenção, principalmente nas lagoas, para que elas possam não trazer transtorno para a população. Fazer uma limpeza geral na rede de drenagem na nossa cidade para que ela possa se preparar para a chuva”, afirmou Paulinho Freire.
O novo gestor da capital potiguar disse ainda que pretende fazer uma gestão pautada no planejamento. “Para que as pessoas possam ter os seus serviços essenciais atendidos, a gente possa fazer uma cidade do futuro, que está em pleno desenvolvimento. Que possa continuar nesse desenvolvimento e que as ações na saúde, educação, ação social, limpeza pública iluminação, possam funcionar e chegar a cada cidadão natalense”, declarou.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Foto: Diogo Zacarias/MF
A justiça brasileira agora tem nome próprio Alexandre de Moraes , já somos uma Venezuela de toga !