A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) enviou uma nota à imprensa a respeito do possível envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça nos desvios de dinheiro no pagamento dos precatórios.
Magistrados foram citados como coniventes aos esquemas de fraudes nos “diários de prisão” de Carla Ubarana, ré do processo que investiga os desvios.
Confira a íntegra da nota:
Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.
Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.
Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.
Tribuna do Norte
Sobhan Farajvan/Pacific Press/LightRocket via Getty Images
Porque tanta preocupação com os "santos" desembargadores?!
não vejo porque este nervosismo da AMARN, em época de chuvas devemos deixar a água correr, para vermos o leito que fazem.
Quando os jurisdicionados falam em fundado receio de dano irreparável ou de dificil reparação, somos obrigados a mostrarmos a verosemelhança da alegação, mas pelo relabuxo travado na impresa, é melhor ser freiras, esconder as ureias e esperar os acontecimentos, outro dia, fui chamado de leviano, mas olhe o resultado.
júnior gurgel – oab/rn 4775 – Esperando que abram a caixa preta das licitações do Tribunal de Justiça, e expliquem como vão gastar 740 mil reais para aterrar o novo fórum de Parnamirim.