Ana Tânia refuta acusão de envolvimento em suposta irregularidade do Novotel

06/09/2011 18h21

A ex-secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, emitiu nota à imprensa na tarde desta terça-feira protestando contra as acusações de que estaria envolvida em supostas irregularidades na contratação do Novotel, que abriga as pastas da Educação e Saúde.

No texto, Ana diz que tem “consciência tranqüila e ‘mãos limpas” e que todos os seus bens “foram adquiridos antes de ser secretária de saúde”. Ela se diz ainda ciente “de meus valores éticos e morais”, e agradece o apoio de todos.

Segue nota na íntegra.

“Sobre assinatura do contrato de aluguel do Antigo Novotel-Ladeira do Sol para Secretaria Municipal de Saúde na vigência em que estive a frente daquela pasta, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

– Estou totalmente à disposição da Justiça para responder por todos meus atos durante o período de 11 meses em que assumi a pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

– Tenho minha consciência tranqüila e ‘mãos limpas’. Os bens que tenho foram adquiridos antes de ser secretária de saúde de Natal e foram frutos de muito suor e trabalho honesto como servidora pública federal desde 1986 (Fundação Nacional de Saúde- Ex SESP) e professora, com trajetória conhecida por todos.

– Tentei durante este período desenvolver com maior transparência e lisura minha missão de gestora pública da saúde. No que tange a este contrato, não é de meu conhecimento qualquer ato de improbidade. Fiz o que minha função de gestora exigia, após os tramites legais do processo e vencimento de chamada pública, assinei o contrato.

No entanto, tornei público e notório que só autorizava a mudança e pagamento do primeiro aluguel após todas as adequações necessárias para o pleno funcionamento dos serviços e atendimento as exigências do Ministério público, o que a matéria divulgada na Tribuna do Norte no dia 5/03/2010 (http://tribunadonorte.com.br/noticia/contrato-da-prefeitura-com novotel-sera-investigado/142146) pode comprovar.

– Convém ressaltar que fui exonerada no dia 7/04/2010, ainda no prédio do Ducal e sem autorizar, até aquela data, nenhum pagamento do referido contrato. Portanto, não posso ser responsabilizada por atos posteriores a este período.

Ciente de meus valores éticos e morais, agradeço o apoio e compreensão de todos e, sobre este assunto, ou qualquer outro referente ao meu desempenho como gestora da saúde de Natal, responderei apenas quando oficialmente for solicitada.

Ana Tania Lopes Sampaio
Ex-secretária de Saúde de Natal”.

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Brasil

EMENDAS: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos

15/01/2025 06h14

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A Organização não governamental alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo recebimento de quase R$ 3 milhões em emenda do novo orçamento secreto para um projeto de capacitação de mulheres, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), tem uma ampla cartela de atuação.

A ONG também foi contratada pelo governo de Roraima para realização de shows sertanejos milionários e para promover ações com jovens evangélicos.

Sua sede, porém, fica num pequeno estúdio, onde funcionam uma escola de judô e uma academia de pilates, no número 709 da Rua Amapá, na capital Boa Vista.

Os R$ 2.999.855 foram enviados por meio de uma emenda da bancada do Tocantins, paga pelo do Ministério das Mulheres em maio de 2025.

O projeto que recebeu esse valor é chamado “Mulheres que Transformam”, uma iniciativa do Ibras com a pasta para “oferecer oficinas de qualificação teórica e treinamento prático” em Palmas (TO), sobre temas como “empreendedorismo social, inteligência emocional, desenvolvimento pessoal e técnicas de beleza e maquiagem”.

O público-alvo é formado por vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social.

No cadastro do Ibras na Receita Federal, sua descrição de atividades é ampla. A ONG faz 88 serviços, de diversas especialidades, por exemplo: alvenaria; cultivo de plantas; instrução profissional; realização de shows; aluguel de palcos; comércio varejista de antiguidades; restauração de obras; edição de livros; serviços de advocacia, engenharia e arquitetura; locação de automóveis etc. São três páginas para descrever a atuação de uma ONG com endereço em uma pequena construção, com sede dividida.

A entidade entrou no cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as ONGs que mais receberam emendas, o Ibras não forneceu a transparência adequada.

Ainda de acordo com o órgão, a entidade possui outros quatro empenhos milionários emitidos em dezembro de 2024.

Relembre a briga das emendas:

Em 14/8 de 2024, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas do Congresso, desencadeando uma crise política.

Dino é o relator de um processo que visa dar transparência a esses tipos de repasse. O governo Lula e o Congresso tentam liberar o pagamento.

Emendas de comissão e de bancada não têm autores individuais e “substituíram” o orçamento secreto, extinto pelo STF em 2022.

Em 3/1, Dino bloqueou o repasse de emendas a ONGs que não atendem ao critério de transparência.

Correios dão calote de R$ 2,7 milhões em fundo de investimentos

15/01/2025 05h48

Os Correios deram um calote no aluguel de dezembro de um galpão de propriedade do Fundo de Investimento Imobiliário TRBL11 (Tellus Rio Bravo Renda Logística). A empresa registrou um fato relevante junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta 3ª feira (14.jan.2025).

A empresa é proprietária de um galpão logístico em Contagem (MG), usado para separar e distribuir encomendas no Estado. O termo usado nos Correios para definir o uso do imóvel é CTCE (Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas). É o maior do Estado. O valor do calote é de R$ 2,7 milhões. Ao longo de 2025, os Correios têm de pagar R$ 32,4 milhões. A empresa informou que vai acionar a Justiça.

O aluguel deveria ter sido pago em 7 de janeiro. Representa 46,5% da entrada de receita do fundo de investimentos. O galpão foi entregue em 2020. Segundo fontes da empresa, foram investidos R$ 350 milhões para a sua adequação ao uso atual.

Ainda segundo as fontes, o fundo monitora o prejuízo recorde da estatal e o risco de insolvência, revelado pelo Poder360. O aluguel tem vigência de 10 anos e a multa por rescisão pode chegar a R$ 300 milhões.

As ações do fundo caíram 0,94% nesta 3ª feira (14.jan.2025), a R$ 62,2. Desde que os Correios começaram a falar em devolver o galpão, em outubro, a queda foi superior a 30%. As ações já custaram mais de R$ 100.

O QUE DIZEM OS CORREIOS

O Poder360 procurou os Correios para perguntar por que o aluguel de dezembro ainda não foi pago e pedir um posicionamento a respeito do calote. A estatal afirmou que o processo de “rescisão unilateral da locação” já foi iniciado e que informou o fundo TRBL11 em 2 de dezembro de 2024. O fundo de investimento disse não ter sido informado.

Leia a íntegra da nota dos Correios:

“Embora a desinterdição parcial do imóvel pela Defesa Civil de Contagem/MG tenha ocorrido em 5 de dezembro de 2024, os Correios já haviam iniciado processo de rescisão unilateral da locação, com notificação ao locador em 2 de dezembro de 2024. A decisão foi fundamentada em trabalhos técnicos contratados pelos Correios, realizados segundo métodos e procedimentos abrangentes e as melhores técnicas para o caso, que constataram o comprometimento quanto à solidez e à segurança da edificação, ratificando a suspensão das operações pela estatal desde 14 de outubro de 2024, data estabelecida para a interrupção do pagamento de aluguel. Neste momento, a estatal está na fase final de análise da defesa apresentada pelo locador, parte integrante do processo de rescisão.”

Dinheiro cobiçado

Documento interno da estatal ao qual o Poder360 teve acesso mostra que parte da gestão dos Correios quer usar o valor economizado ao rescindir o contrato para renovar outros. Leia a íntegra (PDF – 257 kB). Sob risco de insolvência, a empresa decretou teto de gastos que impede renovar contratos sem ter nova fonte de recursos.

A diretoria pediu para redirecionar R$ 1,5 bilhão do contrato para renovar outros contratos de aluguel. Em 10 de outubro, os Correios informaram que estavam interrompendo as atividades no local por causa de um problema de estrutura.

A TRBL11 não reconheceu esse problema e cobrou laudos técnicos. “Durante todo o período das análises o imóvel sempre esteve totalmente regular (habite-se e AVCB), com laudos técnicos de 3 empresas independentes de engenharia quanto à estabilidade do ativo e sem nenhum efeito sobre a estrutura principal do galpão e, por consequência, sem risco de colapso”, disse a empresa ao Poder360.

SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA NOS CORREIOS

Os Correios enfrentam risco de insolvência, como revelou o Poder360. A atual gestão atribui a situação ao governo passado e à taxa das blusinhas, patrocinada por Fernando Haddad (Fazenda). Ignoram decisões controversas recentes.

Eis algumas:

desistiram de ação trabalhista bilionária;
assumiram dívida de R$ 7,6 bilhões com a Postalis;
gastaram cerca de R$ 200 milhões com “vale-peru”.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Lula. O coletivo atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato.

Fabiano é do Prerrô, diminutivo pelo qual o grupo é chamado. Tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”, pois costuma pilotar a cozinha quando há alguma confraternização em que carnes são preparadas para o presidente da República.

Por causa da deterioração das contas da empresa, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo. O Poder360 teve acesso. Leia a íntegra (PDF – 420 kB). Os Correios têm 84.700 funcionários.

Poder 360

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Brasil

Pacheco agradece a Lula por sanção do projeto da dívida dos estados

14/01/2025 21h24

Foto: TV Câmara / Reprodução

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela sanção, com vetos, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa prevê juros reduzidos e a possibilidade de parcelar as dívidas em até 30 anos.

O petista manteve os principais pontos da proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, como a possibilidade de os estados quitarem parte dos débitos com a União por meio da transferência de bens móveis e imóveis, créditos com o setor privado e outros ativos.

“O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico. Por meio desse programa, o Governo Federal abre mão de receber juros, permite o alongamento da dívida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento”, destacou Pacheco.

“É a chance de conciliar o pagamento efetivo da dívida com os investimentos que o estado precisa em diversas áreas, e sem impor aos servidores públicos os ônus injustos do RRF. Isso é bastante significativo e precisa ser reconhecido”, completou o presidente do Senado, por meio de nota.

Agora sancionada, a lei permite que os estados paguem as dívidas em até 30 anos, com juros variando entre 0% a 2% ao ano acima da inflação.

O presidente Lula vetou os pontos que trariam impacto sobre o resultado primário, ou seja, diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Fonte: Metrópoles

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Geral

AGU adia audiência para tratar de mudanças da Meta na checagem de fatos

14/01/2025 21h00

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) adiou para a semana que vem a audiência pública para discutir os efeitos da nova política de checagem de fatos implementada pela Meta. A audiência estava agendada para a próxima quinta-feira (16), mas, segundo a AGU, será necessário um tempo maior para organização e confirmação dos participantes. Ainda não há uma data definida para a reunião.

Serão convidados a participar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais. Também serão convidados especialistas, acadêmicos e representantes das agências de checagem de fatos.

Mais cedo, a Meta informou à AGU que a mudança para checagem de informações da plataforma somente será aplicada nos Estados Unidos. A Meta disse que quer minimizar erros e que está comprometida a informar. A empresa ainda destacou que quer ser transparente com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer.

“As mudanças anunciadas visam a simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros. Até agora, vínhamos usando sistemas automatizados para detectar violações a todas as políticas”, assegurou a empresa.

Para a plataforma, os canais existentes para denúncias relativas a quaisquer violações de políticas permanecem inalterados e continuarão disponíveis, permitindo a qualquer usuário denunciar conteúdo que considere violador de políticas.

O documento também fala da “política de direitos humanos” da Meta, assim como o comprometimento “com a liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”. Mas reconhece que “formas abusivas do exercício desse direito podem causar danos, especialmente para grupos vulneráveis”.

Fonte: R7

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Brasil

Após sugestões de governadores, Lewandowski apresenta nova versão de PEC da Segurança

14/01/2025 20h28

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará na quarta-feira (15) uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. A ação ocorre após o ministro ouvir sugestões de governadores em relação ao texto apresentado pela pasta em 31 de outubro de 2024.

De acordo com o ministério, houve “ampla discussão sobre diversos pontos da proposta com os governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública. “A iniciativa tem como foco reorganizar e fortalecer o sistema de segurança brasileiro por meio da integração entre os entes federados, preservando a autonomia dos estados, do DF e dos municípios”, informou a pasta em nota.

A fim de explicar quais mudanças houve no texto, o ministro agendou para amanhã uma coletiva à imprensa. Conforme mostrou o R7, a autonomia dos governos estaduais é um dos principais embates na PEC.

Um dos principais opositores, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já disse que a medida pretende centralizar o comando na União e criar uma relação de “subordinação” em relação ao Planalto. Na ocasião, Lewandowski garantiu que serão inseridos todos os mecanismos de “salvaguarda” para garantir a autonomia dos entes federativos.

À época, Caiado apresentou um texto alternativo à PEC. O Secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, também apresentou outro modelo de proposta com apoio de todos os secretários de segurança pública do país.

Segundo Caiado, o atual texto da PEC impediria os repasses da União aos governos locais caso eles não cumprissem com as determinações do governo federal.

Entenda a primeira versão da PEC

A PEC prevê a transformação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma polícia ostensiva federal. A ideia é que a nova força atue em rodovias, ferrovias e hidrovias federais e preste auxílio aos estados, quando solicitado.

O argumento do ministro da Justiça e Segurança Pública é que não há simetria entre estados e União — os entes federativos têm polícia judiciária (polícias civis) e polícia ostensiva (polícia militar), enquanto a União tem apenas a força judiciária (Polícia Federal).

Lewandowski garantiu, porém, que a nova polícia não vai impedir a atuação da PF nas rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Segundo o ministro, a PEC não vai centralizar o uso dos sistemas nem intervir no comando das polícias estaduais.

O texto também não pretende diminuir a competência dos entes federativos no tema nem criar novos cargos públicos. Com a PEC, o governo federal quer criar uma espécie de “SUS (Sistema Único de Saúde) da segurança” e incluir as competências presentes em leis ordinárias na Constituição. A proposta do Executivo sugere alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 do texto constitucional.

Outro ponto prevê o contingenciamento (bloqueio de recursos não obrigatórios) dos valores que compõem o Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária.

De acordo com a PEC, a União vai instituir e unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, com o objetivo de “garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social, sendo vedado o contingenciamento de seus recursos”.

No texto, o governo argumenta que a criação do fundo vem de uma “percepção generalizada de que a segurança pública, a qual abarca tanto a prevenção quanto a repressão às atividades criminosas, precisa de recursos em montante correspondente a esse magno desafio, sob pena de total ineficácia da ação estatal”. O sistema deve contar com a indicação das respectivas fontes de recursos.

Segundo a gestão federal, a constitucionalização tornaria os investimentos no sistema único mais estáveis.

Fonte: R7

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Brasil

Lula sobre salário de professores: “Não pode elogiar e pagar merreca”

14/01/2025 19h59

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto, defendeu a necessidade de valorizar os professores por meio de uma remuneração justa. “A gente não pode elogiar e, na época de pagar o salário, pagar uma merreca para o professor, como se ele fosse a última coisa do mundo”, disse nesta terça-feira (14/1).

O chefe do Executivo ainda afirmou que o governo quer que os professores “sejam os melhores” e que pensa muito no salário desses profissionais. “As pessoas, se tiverem uma oportunidade boa e um emprego razoável, a pessoa vai trabalhar. Ninguém quer viver de auxílio desemprego ou Bolsa Família”, afirmou Lula, em outro momento.

Entre os anúncios no âmbito do programa Mais Professores estão bolsas para que os profissionais cursem pós-graduação com foco em docência e o Pé-de-Meia licenciatura, com o pagamento mensal de R$ 1.050 durante o período de licenciatura .

Lula também discursou por mais cidadãos formados no país. “Fico me perguntando por que tanto menosprezo à educação desse país? Na formação do nosso povo?”, questionou. “É a nossa formação que faz com que o país possa crescer economicamente, futuramente, e na competitividade das coisas que faz”, pontuou.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

Pacato cidadão disse:

14/01/2025 às 20:45

Quando vi o nome do programa do governo “Mais Professores” já imaginei que traria professores de Cuba. Kkkkkkk

Responder
Junior disse:

14/01/2025 às 20:10

O Fátima acha dessa fala do Nine ? Ela se recusou a implementar o aumento dos professores , a educação do RN está jogado no lixo, somos o último lugar no Brasil no que concerne a educação.

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Brasil

Governo lança programa de valorização de professores, com Pé-de-Meia

14/01/2025 19h26

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (14/1), o programa Mais Professores, a fim de manter os profissionais da educação no ramo e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira.

Após o sucesso da versão do programa Pé-de-Meia para o Ensino Médio, o governo federal começará a pagar mensalmente R$ 1.050 durante o período de licenciatura dos profissionais.

A partir de agora, será realizado anualmente a Prova Nacional do Docente (PND) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova poderá ser usada por estados e municípios na seleção de docentes.

Os profissionais de ensino da rede pública estarão elegíveis para receber, todo mês, R$ 2.100 pelo Bolsa Mais Professores quando cursar uma pós-graduação com foco em docência.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passarão a disponibilizar um cartão de crédito exclusivo para professores, sem anuidade. Além disso, o Ministério do Turismo fez parcerias para conceder descontos de até 10% em diárias de hotéis.

A expectativa do governo é beneficiar 2,3 milhões de professores de todo o Brasil.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Fake news sobre Pix é atitude criminosa e causa consequências, diz novo ministro da Secom

14/01/2025 18h57

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, classificou como criminosa a disseminação das fake news sobre taxação do Pix. Segundo ele, essa mentira tem consequências reais. Sidônio afirmou que a desinformação é o grande mal da humanidade e que facilitou a volta da direita.

“Não tem mudança sobre o Pix, não vai mudar nada”, disse ele nesta terça-feira (14), durante a cerimônia de posse. Responsável pela campanha presidencial em 2022, o marqueteiro assume o posto em momento de mudança estratégica na área comunicacional do governo, com vistas às eleições de 2026. Na agenda, chamou o novo emprego de “desafio” e informou se inspirar em Lula.

O publicitário tomou posse no lugar de Paulo Pimenta, que estava no comando da Secom desde o início do mandato de Lula, com breve passagem pela chefia do ministério temporário para reconstrução do Rio Grande do Sul. Tanto Sidônio quanto Pimenta têm falado que a mudança serve para dar novo rumo à comunicação do governo federal, alvo de críticas públicas de Lula em dezembro.

A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.

Segundo o novo ministro, enfrentar discursos de ódio em redes sociais será um grande desafio. O ministro disse ser importante identificar e punir os responsáveis pela disseminação.

Durante a cerimônia, Sidônio afirmou que a área é guardiã da democracia e prometeu melhorar a divulgação das ações do Executivo.

No início do discurso, ele confessou que nunca esteve em seus planos assumir o comando da Secom. O marqueteiro informou que vai comandar a pasta com o “sentimento de justiça”. Depois, listou diversos feitos pelo governo petista até o momento.

“Esse trabalho não está sendo recebido por parte da população. A população não consegue ver as virtudes do governo… Para fazer frente ao movimento, não basta apenas chamar o marqueteiro. Precisamos ampliar nossa concepção do papel da comunicação no novo mundo”, afirmou Sidônio.

Fonte: R7

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Opinião dos leitores

Ana Catarina disse:

14/01/2025 às 20:07

Esse Imparcial sempre querendo dar uma de sabido, achando que todos são inferiores, indiscutivelmente está sempre pegando em merda e defecando pelo dedos, que coisa horrível.

Responder
João disse:

14/01/2025 às 19:32

Exatamente! Querendo fazer o povo de palhaço, distorcendo os fatos. Na verdade o leão da receita tá com muita fome, e nós brasileiros precisamos alimentá-lo, senão o bicho morre. Que país é esse que tá se tornando o Brasil.

Responder
Luiz disse:

14/01/2025 às 19:15

Quem está espalhando fake news é ele, ninguém está dizendo que vão taxar o Pix, estão dizendo que vão usar a movimentação via Pix para aplicar o imposto de renda, movimentações acima de cinco mil reais acende o alerta na receita federal e o cidadão corre o risco de ser chamado para explicar, simples assim, e com certeza o senhorzinho que fabrica móveis para vender, o que vende panelas na feira, ou frutas, vai ficar muito feliz em se deslocar até a receita federal ou constituir um contador para dar explicações e provar que ele não ganhou aquilo. Os vendedores de carros usados (aqueles que ficam na rua, nas feiras), vendedores de bicicletas usadas, ferramentas…é uma alegria só!

Responder
1. Boris disse:
  
  14/01/2025 às 19:25
  
  👏👏👏
2. O Imparcial disse:
  
  14/01/2025 às 19:35
  
  A atual instrução normativa aumentou o limite os 5 mil reais. Se antes eram 2 mil reais e não se via a receita federal de preocupar com esses trabalhadores informais que vc citou, imagine agora!
  Sua tese não se sustenta, são conjecturas sem sentido!

Economia

Haddad diz que isenção do IR para rendimentos de até R$5 mil fica para 2026

14/01/2025 18h36

Foto: Agência Brasil

A equipe econômica deve propor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036 neste ano.

A medida visa manter o benefício para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no começo deste ano (com pagamento a partir de fevereiro).

A intenção foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (14). Sem citar o valor, Haddad disse que há uma “orientação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter a isenção na casa dos dois salários mínimos.

“É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, disse Haddad, referindo-se à correção da faixa de isenção para o patamar atual de dois salários mínimos.

Como esse valor não consta na proposta do Orçamento de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso, o projeto terá de ser ajustado para compensar a perda de receita gerada pela isenção em patamar maior.

O tributo é recolhido na fonte, ou seja, descontado do salário. Posteriormente, o contribuinte pode ter parte do valor restituído, ou pagar mais IR, por meio de sua declaração anual de ajuste.

Tirando a faixa de isenção, a tabela do IR não é corrigida desde 2015, o que obriga um número maior de brasileiros a pagar o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de pessoas entregaram a declaração do IR.

Cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que a defasagem, até dezembro do ano passado, para quem ganha até dois salários mínimos é de 127,34%. E que, para as demais faixas, o valor é maior: de 172,23%.

Isenção para até R$ 5 mil

O governo também discute internamente como cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar rendas de até R$ 5 mil do Imposto de Renda. A ideia é que isso comece a valer somente em 2026.

Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.

A proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecadação de R$ 35 bilhões com a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil.

Se fosse aplicada já em 2025, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil poderia alcançar cerca de 28 milhões de brasileiros, segundo simulação Unafisco.

Distribuição de renda

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela LCA Consultores, a isenção de até R$ 5 mil beneficiaria somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país.

A proposta, se levada adiante, também tem o potencial de piorar os índices de distribuição de renda no país, ao manter a concentração dos recursos entre os trabalhadores de maior salário, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).

Fonte: G1

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Opinião dos leitores

Né não! disse:

14/01/2025 às 19:39

Já que não dar pra insentar os 5.000,00 , libera a picanha!!!

Responder
olimpio disse:

14/01/2025 às 19:15

Ano de eleição pra enganar os otários.

Responder
1. Saulo disse:
  
  14/01/2025 às 19:46
  
  LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA. 👺👺👺(ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATÉ 5000💩 ACABAR COM SIGILOS💩 PICANHA E CERVEJA 💩 VOO DE AVIÃO BARATO💩 FIM DOS INCÊNDIOS💩 ATENÇÃO AOS YANOMAMIS 💩 NÃO NOMEAÇÃO DE AMIGOS PARA O STF💩, ETC. ETC💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩
Acorda Brasil disse:

14/01/2025 às 18:44

A notícia de 5h ele mesmo fala que era pra 2025, agora já mudou pra 2026? Esse governo está mais perdido que a zaga do Brasil no 7×1.

Responder
Edison Cunha disse:

14/01/2025 às 18:42

Esse “governo” pra criar taxas e impostos é um tigrão, já pra corrigir a tabela do IRPF é uma tchuchuca.

Responder

Geral

[IMAGENS] Turista é resgatado com auxílio de helicóptero após ficar preso em correnteza na Praia do Forte

14/01/2025 18h28

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Na tarde desta terça-feira (14), três pessoas foram surpreendidas pela forte correnteza ao tentarem atravessar o canal na Praia do Forte, em Natal. Duas delas conseguiram sair da água sozinhas, mas a terceira, um turista de São Paulo, ficou presa na correnteza após passar pelo canal.

A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi acionada e iniciou as buscas para resgatar o turista. O salvamento contou com o apoio de uma embarcação e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e também do Helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed).

Felizmente, o turista foi resgatado com segurança, teve uma avaliação médica no local e se constatou que ele estava bem. O CBMRN aproveita a oportunidade para reforçar a importância de respeitar as sinalizações e seguir as orientações dos guarda-vidas, especialmente em áreas com forte correnteza, como o canal da Praia do Forte.

Em situações de emergência, a população deve acionar o número 193 para solicitar ajuda. O CBMRN segue alerta para garantir a segurança de todos os banhistas nas praias da região.

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