Pablo Marçal (PRTB) se notabilizou por bordões como “pegou o código?” quando se orgulhava de atuar como coach — hoje, o candidato à Prefeitura de São Paulo rejeita a alcunha de motivador. Grande destaque das eleições municipais deste ano, pelos discursos agressivos e chamativos contra os adversários, Marçal conseguiu espantar três dos principais concorrentes dos debates, e uma das candidatas se sobressaiu ao topar o embate.
Já no primeiro debate desta campanha, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tinha conseguido expor os limites de Marçal com apenas duas perguntas. Com uma delas, mostrou que o adversário não conhece os assuntos da capital paulista; a outra jogou luz sobre o passado do ex-coach, que foi condenado por esquema de fraudes bancárias. Ela não evitou Marçal em nenhum debate até agora, ao contrário do que calculam fazer outros concorrentes.
Nesta sexta-feira, 23, Tabata divulgou um vídeo em que emula o estilo de Marçal, com referência a vídeo publicado por ele na pré-campanha, para falar mais um pouco sobre o passado do adversário.
“Quem também anda junto com Pablo… Escobar”, diz Tabata Amaral em vídeo que destaca ligação do adversário na corrida pela Prefeitura de São Paulo com investigados por relações com o PCC. https://t.co/c7GVd7Yorjpic.twitter.com/Y1xll5mWol
A mensagem publicada por ela lembra que “Renato Cariani é muito amigo do Pablo Marçal”, acrescentando que “ele é réu por tráfico de drogas, suspeito de abastecer o PCC”.
“O maior aliado político do Marçal é Leonardo Avalanche, presidente do partido dele. O cara que bancou o Marçal como candidato. O Avalanche foi gravado confessando que foi ele que soltou André do Rap, um dos líderes do PCC. Ele também admitiu que tem ligação com outro líder do PCC, o Piauí, que é irmão do Valquito, que foi fotografado em Paraisópolis advinha com quem? Pablo Marçal. Quem também anda junto com Pablo… Escobar. Escobar e o sócio dele Júlio César Pereira, vulgo Gordão, estão sendo investigados por trocar carros de luxo por cocaína em um esquema com Francisco Chagas de Souza, conhecido como ‘Coringa’, preso por ligação com o PCC. Tem uma figura que liga todos esses elementos”, diz Tabata, mostrando uma foto de Marçal, na qual ele faz alusão ao uso de cocaína, para acusar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
“Tem uma coisa que todos eles fazem”, acrescenta a deputada, formando um “M”, símbolo de Marçal, com todas as fotos que expôs no vídeo, e completando: “Eu não vou permitir que a nossa cidade caia na mão dessa gente”.
Entrando no jogo
Tabata não passa do quarto lugar nas pesquisas sobre a corrida pela Prefeitura de São Paulo divulgadas nesta semana, atrás de Marçal, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), do deputado federal Boulos e até do apresentador José Luiz Datena (PSDB) em alguns cenários.
Sua reação a Marçal, que já vem desde a pré-campanha, pode não ser o bastante para frear o fenômeno eleitoral que se apresentou na capital paulista, até porque o ex-coach já desenvolveu uma musculatura considerável nas redes sociais, mas é muito mais do que qualquer dos pleiteantes à Prefeitura paulistana conseguiu — ou mesmo tentou — fazer até agora. E abre um horizonte na campanha.
Marçal no primeiro turno.
Não tem quem tome.
Triturou esses esquerdas todos.
Tá mostrando como funciona o esquema.
Tabata vive na aba do lladrão condenado de nove dedos e parachoque de Comunista.
Marçal já!
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Ao longo do julgamento, os ministros se dividiram em três linhas. Mas, prevaleceu o voto do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que a medida não viola princípios constitucionais (veja detalhes abaixo).
Acompanham esta linha os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A segunda linha, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes é que a execução imediata não é permitida pela Constituição, por conta do princípio da presunção da inocência.
Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber (que votaram no plenário virtual quando estavam no tribunal).
O ministro Edson Fachin abriu uma terceira corrente. Entendeu que é constitucional a mudança feita pelo Pacote Anticrime que incluiu, na lei penal, a possibilidade de prisão para os condenados à prisão por 15 anos ou mais.
O ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento de Fachin, acrescentando que, nos casos de feminicídio, a execução imediata é possível.
O que é o júri popular?
Previsto na Constituição, o júri popular julga acusados de crimes dolosos contra a vida — por exemplo, homicídio e feminicídio.
Um dos princípios que regem esta instância de julgamento é o da soberania dos seus vereditos. Por ele, a decisão dos jurados não é modificada na análise de um eventual recurso.
Na prática, quando entende que o veredito não teve como base as provas do processo, o tribunal de segunda instância manda que seja realizado novo júri, sem alterar o resultado de absolvição ou condenação do acusado.
Mas o julgamento no júri popular também é regido pelos princípios constitucionais da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.
Então, neste contexto, os ministros definiram se a autonomia do júri permite ordenar que o condenado já cumpra a punição, sem que isso afete outros direitos fundamentais.
Caso concreto
O caso em discussão ocorreu em Santa Catarina: um homem foi acusado de matar a esposa, na frente da filha, com quatro facadas. Ele fugiu, mas foi preso posteriormente na posse ilegal de armas de fogo.
A Justiça estadual condenou o homem a 27 anos e 8 meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.
Plenário virtual
O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em 2020. Voltou à pauta em sessões em 2022 e 2023.
Relator do processo, o presidente Luís Roberto Barroso votou para permitir o cumprimento imediato da condenação. Ele propôs a seguinte tese:
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Seguiram na linha os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes também votou pela execução imediata da pena, mas sugeriu uma redação diferente para a tese:
“A prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade, tendo em vista que as decisões por ele proferidas são soberanas (art. 5º, XXXVIII, da CF)”.
O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator — chegou a apresentar voto no plenário virtual, mas pediu o destaque, o que levou o tema ao julgamento presencial.
O decano considerou que não é possível o cumprimento imediato da pena. Sugeriu a seguinte tese:
“A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e a Convenção Americana de Direitos Humanos, em razão do direito de recurso do condenado (art. 8.2.h), vedam a execução imediata das condenações proferidas por Tribunal do Júri, mas a prisão preventiva do condenado pode ser decretada motivadamente, nos termos do art. 312 do CPP, pelo Juiz Presidente a partir dos fatos e fundamentos assentados pelos Jurados”.
Também votou para invalidar a previsão, incluída na lei pelo Pacote Anticrime, de que em casos de crimes com condenação superior a 15 anos, a punição poderia ser executada imediatamente.
A ministra Rosa Weber (aposentada) acompanhou a posição do decano, assim como o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).
O ministro Edson Fachin abriu uma outra corrente de divergência, considerando que é válida a execução imediata da pena para condenações superiores a 15 anos, como prevê a mudança feita pelo Pacote Anticrime.
Sessão de quarta
Na sessão de quarta-feira (11), o caso foi retomado com a exposição de argumentos dos advogados do processo.
Na sequência, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um resumo de seu voto. O ministro concluiu que o cumprimento imediato da punição não fere princípios constitucionais, já que nenhum tribunal tem o poder de substituir a decisão do júri — pode anular e mandar refazer o julgamento.
“Viola sentimentos mínimos de Justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Esta situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva, ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou o presidente.
Barroso sustentou que, em situações excepcionais, caso haja indícios de nulidade no procedimento ou quando a condenação foi feita de forma contrária à prova dos autos, o tribunal pode suspender a execução da decisão até o julgamento do recurso.
O relator propôs a seguinte tese: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
O decano Gilmar Mendes, que tinha pedido que o caso viesse a julgamento presencial, também apresentou seu voto. Mendes considerou que a execução imediata da pena fere a Constituição e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Entendeu, no entanto, que é possível a decretação de prisão preventiva do condenado, desde que presentes os requisitos para ela.
“Não se pode admitir que a execução da condenação proferida em primeiro grau, ainda que por tribunal do júri, se inicie sem que haja possibilidade de revisão por tribunal, de modo a assegurar o controle apto a limitar – e assim legitimar – a incidência do poder punitivo estatal”, afirmou.
“Não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, completou.
Sessão desta quinta
A sessão desta quinta-feira foi retomada com o voto do ministro André Mendonça, que acompanhou Barroso. Da mesma forma, Nunes Marques também seguiu o entendimento do relator.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a situação do júri é diferente, porque o mérito da decisão (condenação ou absolvição) não é revisto em recurso ao tribunal. O ministro ressaltou que é um descrédito para a Justiça que condenados saiam livres após a decisão do júri popular.
“É um descrédito para Justiça, alguém depois de anos… o tribunal do júri coloca em julgamento, a pessoa é condenada e a pessoa sai pela mesma porta que a família da vítima. Quem já viveu isso sabe o descrédito que é para a sociedade”.
O ministro apresentou dados sobre o número de assassinatos no país. “Nem na Faixa de Gaza se mata tanto”, declarou.
“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade”, completou.
O ministro Edson Fachin reafirmou o voto do plenário virtual, no sentido de que ainda é constitucional a previsão de cumprimento imediato em casos de condenação a 15 anos de prisão ou mais. O ministro Luiz Fux acompanhou.
O ministro Dias Toffoli, relator do recurso que trata do júri dos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, lembrou a frase do pai de uma das vítimas. “Da cadeia se sai; da cova, não”.
Toffoli é o relator do processo que discute a validade do júri dos condenados pelo incêndio. Na quarta, o ministro disse que acompanharia o voto do relator. Nesta quinta-feira, anunciou inicialmente que pediria vista, argumentando a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tribunal do júri. Propôs retomar o caso na quarta-feira que vem.
A ministra Cármen Lúcia informou que anteciparia o voto. Citando os casos de feminicídio, declarou que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também são.
“Quando uma mulher é violentada, assassinada, estuprada, assediada, todas nós, mulheres no mundo, somos. Ninguém corta a cara apenas de uma mulher; corta a de todas as mulheres do mundo”, argumentou.
Na sequência, Toffoli decidiu concluir o voto na sessão de hoje.
Repercussão geral
A tese fixada pela Corte vai ser aplicada nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, sete processos estão suspensos aguardando a definição do tema. Mas o número de casos que podem sofrer impacto com a decisão pode ser maior, já que outros processos tramitaram após a suspensão dos casos semelhantes.
A decisão do Supremo deve começar a valer a partir da publicação da ata de julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na tarde desta quinta-feira (12) um termo de compromisso para que a cidade seja sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A assinatura ocorreu na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e contou com a presença do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, o diretor-executivo da Federação, Erick Dias, além do secretário Chefe do Gabinete Civil do município, Joham Xavier, da secretária de Planejamento, Shirley Cavalcanti, da secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra, e da secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo.
O Prefeito destacou que a assinatura faz parte dos compromissos perante a Federação Internacional de Futebol e Associado (FIFA) dos quais mostram Natal como uma cidade turística e sempre com interessada em sediar grandes eventos.
“Natal é uma cidade que tem belezas naturais inigualáveis, indiscutíveis e sente prazer e muito interesse em sediar eventos como esse que traz pessoas de outros países, de outros estados para conhecer a nossa cidade e divulgar, dessa forma, as potencialidades turísticas. Além de apoiar o esporte que é uma das proposições contidas no nosso programa de governo, onde nós sempre temos dado prioridade por tudo que representa o esporte para a saúde, para a educação, para a qualidade de vida dos natalenses. Por todos esses motivos, estamos assinando os protocolos de intenções com a FIFA para tentar sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino no ano de 2027”, disse o Álvaro Dias.
O presidente da FNF, José Vanildo, parabenizou pelo momento e enfatizou a importância deste ato para que Natal possa receber a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027.
“É um marco importante que nós estamos buscando exatamente para abraçar o entendimento com todos os segmentos. O futebol feminino é importante, é uma indústria relevante, é o esporte que mais cresce no mundo. Portanto, essa data de hoje, o envolvimento, o acolhimento desse ato merece todo o respeito. O prefeito Álvaro Dias marca um gol de placa em abraçar e oferecer, inclusive, um apoio que garantiu a realização do próprio campeonato estadual. Estamos todos de parabéns”, ressalta o dirigente.
Além da assinatura na tarde desta quinta-feira, o prefeito garantiu também que haverá uma Comissão Permanente para acompanhar todo o processo do projeto de Natal como sede do Mundial. José Vanildo também enalteceu a criação da comissão.
“Outro ato importante. Na sua inteligência como gestor, o prefeito já determinou a criação de uma Comissão Permanente de tratos para acompanhar todo o andamento da evolução do projeto, disse. Segundo José Vanildo, isso demonstra o interesse, a relevância e a eficiência para, efetivamente, acompanhar todos os atos e protocolos remetidos e necessários na candidatura da cidade como sede do campeonato.
Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entreR$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil.
A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.
Segundo a empresa, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).
As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é de R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações comecem ainda neste ano.
O que se sabe sobre as provas
Conforme divulgado pela estatal, a prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva, que consistirá em uma redação de texto dissertativo.
Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro, afirmaram os Correios.
O primeiro em 13 anos
A realização do concurso foi decidida após um acordo entre a estatal e as federações representativas de empregados e empregadas durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.
Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.
“A contratação de pessoas é uma medida essencial para que a empresa possa corresponder às novas demandas da sociedade e do mercado”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em comunicado.
Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal
O Brasil se prepara para enfrentar recorde de calor nos próximos dias. Quatro capitais irão sentir os efeitos das altas temperaturas. De acordo com previsão da Climatempo, o próximo domingo (15/9) é considerado o dia mais crítico desta nova onda de calor.
As capitais que devem registrar temperaturas históricas são Goiânia, Brasília, Manaus e São Paulo.
A capital paulista deve registrar temperatura de 35°C no domingo (15/9), superando o recorde anterior de 34,7°C.
No Distrito Federal, a previsão indica que os termômetros podem registrar 34°C, também no dia 15. O recorde anterior na capital brasileira foi de 32,8 °C.
A população de Goiânia também irá enfrentar temperaturas elevadas para o próximo domingo (15/8). Com a expectativa de 39°C, a cidade pode superar o recorde anterior de 38,9°C.
Em Manaus a previsão indica que a temperatura pode alcançar 39°C no domingo (15/9), igualando o recorde histórico da cidade registrado na última terça-feira (11/9).
Ex-assessor de André Janones (Avante-MG) na Câmara, Alisson Camargos foi indiciado pela Polícia Federal junto com o deputado nesta quinta-feira (12/09) na investigação sobre o suposto esquema de rachadinha. Nas eleições municipais deste ano, o Alisson será candidato a vereador pelo PT em Ituiutaba, reduto de Janones.
Após deixar o gabinete do parlamentar, Alisson se tornou secretário municipal de Meio Ambiente. Em 2016, Janones foi candidato a prefeito no município e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos. No áudio revelado pela coluna, o deputado cobra a devolução do salário dos funcionários alegando necessidade de quitar parte de uma suposta dívida acumulada por causa da campanha.
De acordo com o depoimento de ex-colegas de gabinete, Alisson falava sobre a efetivação do esquema de rachadinha. Além dele, Mário Celestino da Silva Júnior, outro ex-assessor de Janones, também foi indiciado. Ele trabalhou para Janones em 2022.
“A investigação das movimentações financeiras de Mário e Alisson, bem como os próprios dados bancários e fiscais do parlamentar, confirmaram as suspeitas iniciais. Essas análises permitiram inferir que esses assessores atenderam à solicitação, conforme o registrado no áudio, e devolveram parte de suas remunerações por meio de diferentes mecanismos”, diz trecho do relatório da PF, obtido pela coluna.
O parecer indica que Mário gastou R$ 1,1 milhão no cartão de crédito entre 2019 e 2023, mas sua renda durante o período foi de R$ 940 mil. Os investigadores descobriram que o assessor tinha um cartão adicional, no nome de André Janones. “Ao que tudo indica, o único objetivo de Mário ao emitir o cartão adicional era o de repassar parte da sua remuneração para o parlamentar”, aponta a PF.
No caso de Alisson, os investigadores encontraram um padrão de saques em espécie após o recebimento do salário. A PF considerou que esse costume, junto com um áudio no qual ele admite a devolução do dinheiro, formou forte indício do cometimento de corrupção passiva.
A gravação do pedido de devolução de salário foi exposta em novembro 2023. Desde então, o deputado se tornou alvo de pedido de cassação, arquivado no Conselho de Ética da Câmara. O inquérito policial, porém, continuou.
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (12) que sancionaram 16 membros do governo venezuelano e do Judiciário do país próximos ao presidente Nicolás Maduro em retaliação ao processo eleitoral do país, que Washington chamou de fraudulento.
Em resposta, a Venezuela disse em comunicado que “rejeita as sanções nos termos mais enérgicos”.
Em julho, após as eleições, a Justiça Eleitoral do país declarou Maduro vitorioso, mas não tornou públicas as atas eleitorais, que registram os votos e resultados em cada local de votação. A oposição alega ter vencido com base em uma apuração das atas às que o grupo alega ter tido acesso através de representantes enviados às seções eleitorais no dia do pleito.
Além de Rodríguez, também foram sancionados os juízes Inocencio Figueroa, Malaquias Gil, Juan Carlos Hidalgo, Fanny Beatriz Marquez, Edward Miguel Briceno, além do promotores que Washington afirma terem envolvimento no resultado “ilegítimo e fraudulento” do pleito.
“Hoje, os Estados Unidos estão tomando medidas decisivas contra Maduro e seus representantes por sua repressão ao povo venezuelano e negação dos direitos de seus cidadãos a uma eleição livre e justa”, disse o secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, Wally Adeyemo.
“O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição, enquanto a esmagadora maioria dos venezuelanos clama por mudança. O governo Biden-Harris continuará a usar nossas ferramentas para responsabilizar Maduro e seus comparsas e apoiar as aspirações democráticas do povo venezuelano.”
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que aplicou as sanções, disse que os sancionados terão restrições no visto para entrada nos EUA.
No total, ainda segundo o Departamento do Tesouro, mais de 2.000 venezuelanos já foram alvos de sanções dos EUA, inclusive Nicolás Maduro e o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE, equivalente à Justiça Eleitoral do país), Elvis Amoroso, sancionados em 2017.
Venezuela rejeita sanções
Em resposta, o Governo da Venezuela divulgou um comunicado no qual rejeitou “nos termos mais enérgicos” as sanções anunciadas pelos EUA.
“A Venezuela rejeita, nos termos mais enérgicos, o novo crime de agressão cometido pelo governo dos Estados Unidos da América contra a Venezuela (…) em um ato grosseiro, que busca se congraçar com uma classe política que lançou mão de práticas fascistas e violentas para derrubar, sem sucesso, a democracia Bolivariana”, manifestou-se o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em um comunicado.
Candidato pedia para ocupar o horário eleitoral de Natália Bonavides (PT) após a adversária exibir um vídeo em que ele aparece pedindo votos para Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução
O juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou um pedido de direito de resposta solicitado pelo candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD).
Na ação, o candidato pedia para ocupar o horário eleitoral de Natália Bonavides (PT) após a adversária exibir um vídeo em que ele aparece pedindo votos para Jair Bolsonaro na disputa presidencial de 2018. Carlos Eduardo já disse em entrevistas que se arrepende do voto.
Segundo a assessoria jurídica de Carlos Eduardo, o material divulgado tem “informação sabidamente inverídica e difamatória”. Além disso, a petista teria utilizado “recurso de montagem para veicular informação fora de contexto”.
A propaganda, na avaliação do ex-prefeito, teria o objetivo de “macular” sua imagem, com o objetivo de limitar o crescimento dele na disputa para a Prefeitura do Natal em 2024.
Na decisão, o juiz escreveu que, “embora o conteúdo da propaganda veiculada possa ser objeto de controvérsia, não há demonstração suficiente do perigo de dano iminente a justificar o deferimento da medida de urgência”.
O juiz também disse que o que foi divulgado é “fato verídico”. “Assim, a divulgação de fato verídico, mesmo fora de contexto, não é reprimida liminarmente pela Justiça Eleitoral, justamente porque faz parte do debate político e quiçá é benéfico aos eleitores para escolherem seus candidatos, sendo necessário estabelecer-se o contraditório e o regular processamento da representação”, enfatizou o magistrado.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de saúde pública da rede estadual, registrou, no mês de agosto, um novo recorde de atendimentos a acidentes envolvendo motociclistas. Durante os 31 dias do mês, 899 pessoas deram entrada no hospital, localizado em Natal, vitimadas por quedas de moto.
Desses, 346 foram acidentados em vias da capital e cerca de 70% da Grande Natal. Assim, além do novo recorde, os acidentes de moto alcançaram, pela primeira vez na história, o posto de principal causa de internação nos leitos do Walfredo Gurgel, ultrapassando os casos de AVC e queda da própria altura.
A subida nos números, em especial durante julho e agosto, que registraram os recordes seguidos da série histórica, suscitou uma intensificação do Programa Vida no Trânsito (PVT). Durante a manhã desta quinta-feira (12), os integrantes do PVT, representados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Mobilidade Urbana (STTU), Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar (CPRE), reuniram-se na sede da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para apresentar os dados à imprensa e as ações que já estão sendo realizadas para combater o quadro crítico.
“Cada cirurgia ortopédica feita no Walfredo Gurgelcusta em torno de R$ 6 mil. Vão se somando período de internação, medicamentos, novas cirurgias e outros custos. O cálculo do que o Walfredo aporta apenas para tratar dos acidentes de moto é de aproximadamente R$ 20 milhões por ano, e crescendo. Para além dos números e da própria pressão que o hospital sofre, estamos falando de vidas. São pessoas em sua maioria homens entre 21 e 50 anos, que ficam com sequelas, impossibilitados de trabalhar, com a família sofrendo. Então, fazemos um apelo para que as pessoas possam ter mais cuidado e paciência”, afirmou a secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz.
Já há vários meses que o PVT vem discutindo um calendário de ações, em especial na parte de fiscalização. Disso, sai um planejamento de blitzen conjuntas semanais, em diversos pontos da cidade, envolvendo STTU, CPRE e PRF. “Estamos fazendo o trabalho unificado duas vezes por semana, além das blitzen que cada instituição faz separadamente todo dia. Temos todo o levantamento das áreas críticas e trabalhamos esses dados em conjunto com os demais órgãos”, explicou João Filho, agente da STTU.
O plano dos integrantes do PVT é intensificar as medidas preventivas, com o foco na diminuição dos acidentes, dentro das próximas semanas, com uma periódica avaliação dos dados.
Guamaré, cidade conhecida por suas riquezas oriundas do petróleo, também se tornou palco de uma política que enriquece uns poucos privilegiados. Muitos chegaram à cidade em busca de oportunidades, e entre eles, destaca-se o ex-prefeito Adriano Diógenes, que em um período de apenas seis anos, conseguiu multiplicar seu patrimônio em quase dez vezes.
Autointitulado “doutor”, Adriano é, na verdade, biomédico. Natural de Portalegre, mudou-se para Guamaré há mais de dez anos para trabalhar na prefeitura. Em 2018, foi eleito prefeito em uma eleição suplementar, declarando possuir apenas uma casa no município, avaliada em R$ 150 mil. Este ano, ao candidatar-se novamente à prefeitura, a declaração de bens impressiona pelo expressivo aumento patrimonial: quase R$ 1,5 milhão.
Qual é o segredo para aumentar o patrimônio tão rápido? Tem que perguntar a Adriano.
Apontada como uma das chefes do núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) responsável por ataques conhecidos como “novo cangaço” ou “domínio de cidades”, Elaine Souza Garcia foi aprovada no programa de estágio para estudantes de Direito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e assinaria a posse para o cargo na cidade de Itapeva a partir de terça-feira (10).
No Diário Oficial do dia 4 de setembro, uma publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça de SP, Sérgio de Oliveira e Costa, confirma o chamamento dos candidatos aprovados no processo ao estágio da área de Direito, convocando os selecionados a assinar o termo de posse e começaria na função a partir do dia 10 de setembro. Elaine Souza Garcia aparece entre os oito convocados para a regional de Sorocaba, devendo se apresentar na Promotoria de Justiça de Itapeva (SP) às 9h.
No mesmo dia, no entanto, ela foi alvo de um mandado de prisão preventiva durante uma operação do próprio MP, em conjunto com a Polícia Federal (PF), que apontou a participação de CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) no fornecimento de armas e munições para o PCC, além de treinamento para o manuseio e disparo de armamento de guerra usados em ataques a bancos, carros-forte e transportadora de valores.
Ela também aparece em um vídeo obtido pela GloboNewsrecebendo treinamento de um CAC para manusear e atirar um fuzil. Desde julho, Elaine é ré com outras 17 pessoas em um processo que apura a relação do PCC com colecionadores e atirados para ataques em pelo menos quatro cidades do Brasil: Criciúma (SC) (2020), Guarapuava (PR) (2022), Araçatuba (SP) (2021) e Confresa (MT) (2023).
Segundo a investigação, Elaine Souza Garcia tinha a função de coordenar o tráfico de drogas, a execução de rivais, o comércio ilegal de armas de fogo e munição para os ataques de “novo cangaço”. Nesse tipo de ação, os criminosos usam violência e armamento pesado para fazer roubos a bancos, caixas eletrônicos, carros-forte e transportadoras de valores, normalmente acompanhados de muita violência e terror social.
Ela já era investigada e monitorada antes da denúncia. Em maio, a primeira fase da Operação Daal, o companheiro dela, Delvane Lacerda, além de outros integrantes da facção criminosa e CACs que forneciam armas para a organização.
A GloboNews tenta contato com a defesa de Elaine Souza Garcia, mas nenhum advogado foi localizado para se manifestar sobre o assunto.
Fontes ouvidas pela GloboNews veem como “perigosa” a possibilidade de tentativa de infiltração do crime organizado no Ministério Público de São Paulo, assim como foi denunciado pelo próprio MP em empresas do transporte de ônibus municipal da capital paulista, fraudes em licitações em Guarulhos (SP) e em eleições municipais no interior do estado.
Processo de estágio
O processo seletivo para vagas de estudantes de graduação de Direito no Ministério Público de São Paulo foi organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O CIEE disse, por meio de nota, que “o processo seletivo do MPSP seguiu os protocolos de segurança da organização estabelecidos no edital, tais como: apresentação de atestado de boa conduta e certidões de distribuições criminais estadual e federal”.
O MPSP informou que “a diretoria-geral da instituição, apertada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tomou as devidas providências para impedir que a posse se concretizasse”.
Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou as regras dos CACs e permitiu que mais pessoas tivessem acesso a armas por meio dessa modalidade. Com as mudanças, o número de novas armas registradas por ano saltou de 59 mil, em 2018, para 431 mil em 2022 – último ano de mandato do ex-presidente.
Treinamento com fuzil
Um vídeo obtido pelos promotores e delegados mostra quando o investigado Otávio de Magalhães, que tem registro como CAC, explica para Elaine e seu companheiro, Delvane Lacerda (vulgo Pantera) – como usar um fuzil (veja acima).
De acordo com a PF e o MP, Otávio responde por porte irregular de arma de uso restrito e tinha a função de comprar e vender de maneira ilegal armamento e munição para a facção criminosa. Quem é CAC pode comprar armas e munições legalmente, mas não revendê-las.
Na casa de Otávio Magalhães, os investigadores relatam ter encontrado “verdadeiro arsenal bélico, como dezenas de armas de fogo com e sem registro, milhares de munições, acessórios, pólvora, artefatos explosivos de fabricação caseira e acionador, “objetos comumente empregados na prática de roubos na modalidade “domínio de cidade”.
JAKSON OLIVEIRA SANTOS (Dako): integrante do PCC que permaneceu foragido de 2005 até 2024, quando foi preso em outra investigação feita pelo Gaeco de Campinas (SP). Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, acessórios, munições, roupas camufladas e outros objetos usados na prática de crimes violentos (alvo já estava preso e foi cumprido novo mandado de prisão preventiva na cadeia).
LAINE SOUZA GARCIA: segundo a investigação, fez o treinamento com o fuzil, e também tinha a função de coordenar o tráfico de drogas, a execução de rivais, e o comércio ilegal de armas de fogo e munição.
DIOGO ERNESTO NASCIMENTO SANTOS: segundo a investigação, ele foi preso pelo crime de receptação em Rondonópolis (MT). Obteve a liberdade provisória, mas deixou de cumprir as medidas cautelares judiciais e, por isso, teve novo pedido de prisão preventiva aceito. A apuração indica que, além de exercer papel fundamental no núcleo financeiro da organização criminosa, estava ligado inclusive à prática de execuções.
A GloboNews tentou contato com os alvos citados na investigação, mas, até a última atualização desta reportagem, as defesas não foram encontradas para comentar o assunto.
18 pessoas denunciadas
Desde o começo do ano, 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público a partir dessa investigação. Na primeira fase da operação, os investigadores prenderam quatro CACs que forneceram armas e munições para o PCC. Esse núcleo da facção financiou pelo menos quatro “domínios de cidade”: Criciúma (SC) (2020), Guarapuava (PR) (2022), Araçatuba (SP) (2021) e Confresa (MT) (2023).
No ataque em Confresa, foi identificado que um dos acusados morava em São Paulo e integrava o PCC. Os elementos colhidos revelaram que essa e outras ações semelhantes foram financiadas por integrantes da facção, que também atua no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro.
A partir da investigação de Mato Grosso, a PF e os promotores também descobriram outros ataques com financiamento de CACs. Os criminosos também são investigados por diversas execuções em Avelino Lopes (PI) e disputa de ponto de venda de drogas em Osasco, na Grande São Paulo, além de outras relações com o crime organizado na lavagem de dinheiro.
“A aquisição de armas pelo PCC não é novidade. Mas a partir do momento em que os CACs conseguem essa facilidade de ter acesso ao armamento, aquisição de munição e acabam não usando e cedendo para os criminosos, isso facilita as ações de domínio de cidade e novo cangaço”, explica o delegado da PF Jeferson Di Schiavi.
“O grupo também é investigado por diversas execuções em Avelino Lopes (PI) e pela disputa de território para o comércio de drogas em Osasco, na Grande São Paulo. É um grupo que atua em todo país, mas com base em São Paulo e com grupos bem atuantes no Norte e no Nordeste do país”, complementou o promotor de Justiça Eduardo Veloso.
Foto: Reprodução/ Instagram
Marçal no primeiro turno.
Não tem quem tome.
Triturou esses esquerdas todos.
Tá mostrando como funciona o esquema.
Tabata vive na aba do lladrão condenado de nove dedos e parachoque de Comunista.
Marçal já!
Esse merece a prefeitura, chegou onde chegou a base de muito estudo e dedicação. Teria meu voto se fosse eleitor de SP.