Apesar do Estado dizer que está de pires na mão, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), saiu hoje com uma contra o governo e divulgou esta outro recorde na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O mês de setembro fechou com exatos R$ 279.587.779,97.
O montante superou em 4% a meta prevista pelo governo para mês, que era de R$ 268.7 milhões. Já em relação a setembro de 2010, o aumento nominal foi de R$ 44 milhões ou 18,7%.
No portal do Sindifern (www.sindifern.org.br) é possível observar a evolução da arrecadação estadual nos últimos anos e mês a mês. E as boas notícias não devem parar por aí.
O Sindifern, baseado em estudos da evolução tributária, apresenta uma a perspectiva de mais crescimento para o fisco norte rio-grandense, com a arrecadação do ICMS ultrapassando a marca de R$ 3 bilhões em 2011, um crescimento em torno de 10% em relação ao ano anterior.
Excelente noticia essa do crescimento de arrecadação de ICMS. Parabens a SET e ao Governo do Estado. Pelo menos essa noticia compensa a queda do FPE no ultimo mes. Assim pode ser que ocorra um equilibrio nas contas do Estado.
O humorista Ary Toledo, nome popular da comédia no rádio e na TV do Brasil, morreu aos 87 anos na manhã deste sábado (12), em São Paulo. Ele estava internado estava internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro da capital paulista.
A informação foi anunciada pela família através do perfil oficial do artista no Instagram. Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte, que ocorreu pouco depois das 8h, não havia sido divulgada.
“Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, disse a publicação.
Um acidente foi registrado na manhã deste sábado (12), por volta das 10h10, no km 247 da BR-304, no município de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado, pelo menos três carretas se envolveram na ocorrência e uma vítima ficou presa às ferragens. Ela já foi resgatada e teve apenas lesões leves. O trecho da via em que foi constatada a ocorrência está bloqueado nos dois sentidos.
Inicialmente, a PRF/RN informou que algumas vítimas estavam presas às ferragens. Posteriormente, o órgão atualizou as informações e confirmou que apenas uma pessoa envolvida no acidente ficou presa no material e foi retirada com vida e lesões leves.
Ainda não há detalhes sobre o número total de pessoas envolvidas no acidente. A ocorrência recebeu atendimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros.
O vice-presidente do PT e prefeito eleito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, admitiu, em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, desta sexta-feira, 11, que o partido teve um resultado “razoavelmente fraco” nas eleições municipais deste ano e tem enfrentado dificuldade com o “povão mais pobre” e com os de “comportamento mais conservador na sociedade brasileira”.
“Para nós, o resultado não foi grandes coisas, foi razoavelmente fraco. Não podemos jogar a poeira pra debaixo do tapete, o resultado não foi um resultado pra um partido que governa o país”, afirmou Quaquá.
“Sobretudo nós perdemos voto nas grandes cidades, nas periferias, muito por conta também de opções que o partido fez em relação a suas temáticas. Isso tem um impacto sobretudo sobre o nosso eleitorado tradicional que era o periférico, pobre e tem migrado inclusive para a extrema direita”, opinou. “O PT tem virado um partido que discute menos as questões econômicas e sociais, menos as questões da luta de classe e discute mais comportamento. Tem virado um partido com temática de classe média e tem dificuldade de entrar no povão mais pobre, das periferias e que tem comportamento mais conservador na sociedade brasileira”, criticou Quaquá.
Questionado sobre a autocrítica ao próprio PT, o político afirmou que se sente com “absoluta legitimidade de fazer crítica, porque fui criado na esquerda e a esquerda sempre foi um espaço de crítica e autocrítica”. “Eu tenho opinião crítica e sempre terei. Ninguém no PT tem autoridade de dizer o que eu falo ou o que eu deixo de falar. Portanto, eu vou continuar fazendo as minhas observações críticas”, salientou
Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até a próxima quarta-feira (16) para sacar os valores.
Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.
O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.
O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.
Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.
“Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério.
A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.
“Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos
De acordo com o Banco Central, uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no SVR.
Entre pessoas jurídicas, a cifra mais alta disponível para resgate é de R$ 30,4 milhões.
O BC informou que, até o momento, o maior saque de “dinheiro esquecido” feito por uma única pessoa física foi de R$ 2,8 milhões. A bolada foi resgatada em julho de 2023, após consulta no SVR.
Veja os maiores valores já sacados por pessoas físicas:
O primeiro lugar resgatou R$ 2,8 milhões, em julho de 2023;
O segundo valor mais alto foi de R$ 1,6 milhão, em março de 2022;
Já a terceira maior cifra foi de R$ 750 mil, em março de 2023.
Entre pessoas jurídicas, esta é a lista:
O maior valor foi de R$ 3,3 milhões, resgatado em março de 2023;
O segundo maior, de R$ 1,9 milhão, emjunho de 2023;
O terceiro, de R$ 610 mil, em setembro de 2024.
Segundo o BC, 940.024 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar.Além disso, 5,2 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 33 milhões de pessoas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado, 12, ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que País vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.
Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.
Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.
O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários.
Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.
Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes.
O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa.
“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso
O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do País no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no País”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.
Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o País tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.
Dois procurados pela Justiça elegeram-se vereadores nas eleições de 2024, e 18 estão na condição de suplentes — quando um candidato não obtém o número necessário de votos para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, mas pode assumir como vereador caso o titular seja afastado ou saia definitivamente do cargo.
Os dados fazem parte de um novo levantamento exclusivo realizado pelo g1, com base nas informações de candidaturas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos mandados de prisão registrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), alimentado por tribunais de todo o país e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os eleitos:
Gilvan (MDB), vereador eleito de Lagoinha do Piauí (PI), foi condenado em 2021 por atropelar e matar uma pessoa em Marabá (PA).
Marco Aurelio (Republicanos), que foi eleito vereador de Paty do Alferes (RJ), é procurado por dever pensão. Esse tipo de mandado é revogado assim que a dívida é paga.
Os suplentes:
Celmar Mucke (União), 2º suplente em Tupanci do Sul (RS), foi condenado por estupro de vulnerável, em que a vítima tem menos que 14 anos. Ele registrou a candidatura dias antes de a condenação se tornar definitiva.
Gasparino Azevedo (PT), 1º suplente em Sebastião Ramos (PI), foi condenado em 2019 também por estupro de vulnerável.
Lula Costa (PSD), 9º suplente em Barra do Choça (BA), é investigado por associação para o tráfico. Ele ainda não foi julgado.
Claudio Lima (Avante), 3º suplente em Fortaleza, é suspeito de organização criminosa. Também não foi julgado.
Os outros 14 suplentes são procurados por dívidas de pensão alimentícia que não foram pagas. Eles podem ser presos a qualquer momento se forem encontrados pela polícia. Porém, mesmo com a condenação, não perdem o cargo.
Já os condenados por crimes podem perder o mandato, mesmo eleitos, em razão da Lei da Ficha Limpa.
Os eleitores que não compareceram às urnas no último domingo (6) têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência. A justificativa é obrigatória, pois o voto é um dever para todos os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos. No entanto, ele é facultativo para aqueles com mais de 70 anos e para jovens entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita por meio do aplicativo e-Título, no qual o eleitor deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa para avaliação de um juiz eleitoral. Caso o eleitor não justifique até a data limite, haverá uma multa de R$ 3,51 para cada turno em que o eleitor não votou.
Consequências pela falta de justificativa
Se o eleitor não justificar sua ausência em ambos os turnos, será contabilizada como duas faltas. Caso acumule três faltas consecutivas sem justificativa, o eleitor pode ter seu título cancelado. Os brasileiros no exterior não precisam justificar a ausência, pois não são obrigados a votar.
A falta de justificativa pode resultar em diversas restrições, como a impossibilidade de emitir passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após a aprovação em concursos. Portanto, é essencial que os eleitores regularizem sua situação para evitar problemas futuros.
Comemorado neste sábado (12), o Dia das Crianças de 2024 pode trazer um certo alívio para o bolso dos pais que buscam presentes para os filhos. Porém, tudo depende da opção escolhida. Isso porque enquanto alguns itens subiram de preço em um ano, outros tiveram queda, segundo dados da inflação oficial, divulgada na última quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Bicicleta, brinquedos e celulares são exemplos de presentes que ficaram mais baratos de setembro de 2023 para o mesmo mês deste ano. Na contramão, o preço de livros, videogames e computadores subiu acima da inflação média.
Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a data é a terceira mais importante para o comércio nacional, ficando atrás apenas do Dia das Mães e do Natal no volume de vendas.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, mostrou alta de 4,42% no acumulado dos últimos 12 meses, encostando no teto da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%.
Neste sábado (12), marcado pelo feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, o comércio de Natal e outros serviços funcionam em horários adaptados. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital, estão entre os estabelecimentos fechados os comércios do Centro da cidade e os bancos.
Confira horários:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08h às 15hs
Feira Livre Funciona normalmente.
Centro da Cidade: Fechado.
Zona Norte:
Ribeira: Fechado
Shoppings
Praia shopping
Praça de Alimentação
Das 11h às 21h
Demais Lojas
14h às 20h
Cinemas, consultar programação em moviecom.com.br
Shopping 10
Aberto das 08 às 15hs
Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas e quiosques a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Academia das 08h às 17h
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h** | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação
Das 11h às 21h
Demais Lojas
14h às 20h
Cinemas, consultar programação em moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação – 11h às 20h.
Lojas e Quiosques – 14h às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de alimentação e lazer: 12h às 20h facultativo
Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.
Shopping Cidade Verde
Alimentação e Lazer 12h ás 21h
Lojas – 15h às 20h
Clinicas- Fechadas
Partage Norte Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas âncoras e mega lojas: 11h às 21h
Demais lojas 13h às 21h, facultativo a partir das 11h.
O evento Antigomobilismo Garagem Bonfim acontecerá no dia 19 de outubro, das 14h às 19h, no condomínio Chácara Bonfim.
“Um encontro exclusivo para apaixonados por carros antigos, trocar experiências e aproveitar uma tarde incrível”.
Confira abaixo as presenças confirmadas no evento e o convite especial:
[VÍDEO] Antigomobilismo Garagem Bonfim acontecerá dia 19 de outubro no condomínio Chácara Bonfim: “Um encontro exclusivo para apaixonados por carros antigos” https://t.co/Isy03yzcckpic.twitter.com/PP07HuMzHe
Parabens o Seu Blog e Excelente!!! sucesso, Fabricia Santos
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