Após ação do MPRN, ex-governador Robinson Faria tem direitos políticos suspensos

10/11/2020 16h00

Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade.

Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF.

Além disso, o então governador majorou gastos com pessoal, dando reajustes à categoria profissional dos procuradores do Estado e gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação. Para o MPRN, esse ato administrativo se configurou ofensa ao princípio da impessoalidade, pois outras categoriais de servidores supostamente deixaram de receber as mesmas vantagens financeiras.

O Juízo da 12ª vara Cível de Natal determinou a intimação pessoal do ex-governador Robinson Faria para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, considerando que não é mais representado pela Procuradoria-Geral do Estado. Em seguida, será concedido prazo para o ex-governador recorrer da sentença.

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Geral

Lula recebe presidentes da Câmara e do Senado e diz que eles ‘não terão problema na relação’ com o Planalto

03/02/2025 13h43

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República e Evaristo Sá/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os presidentes eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os parlamentares assumiram no último sábado (1º) o comando das Casas do Legislativo. Os mandatos, de dois anos, vão até fevereiro de 2027.

Durante uma declaração à imprensa ao lado de Motta e Alcolumbre, Lula afirmou ser “amigo” dos dois e disse que ambos “não terão problema na relação” com o Executivo.

“Estou aqui com Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado com 73 votos, com o companheiro Hugo Motta, eleito presidente da Câmara com 444 votos. Eu estou muito feliz. Primeiro porque sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm E eu quero, na frente de vocês, dizer que eles não terão problema na relação com o poder executivo”, afirmou Lula

O presidente da República também disse que vai torcer pelo sucesso de Motta e Alcolumbre à frente das Casas do Congresso, uma vez que, na avaliação de Lula, o êxito do deputado e do senador será também o do governo e o do país.

“Estou convencido que daqui a dois anos a gente vai poder, com muito orgulho, notar que constataram que a democracia foi reestabelecida na sua plenitude”, declarou o presidente.

Lula afirmou ainda que não enviará projetos ao Congresso sem antes consultar as lideranças políticas do Legislativo. O presidente disse ter “certeza” de que a convivência com Motta e Alcolumbre servirá de “exemplo”.

“Tenho certeza de que a nossa convivência vai ser exemplo, exemplo para o futuro e exemplo para aqueles que hoje fazem o presente e muitas vezes não querem entender a necessidade da convivência democrática. Tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira. Cada um tendo noção exata do seu papel”, afirmou.

Motta e Alcolumbre

Motta e Alcolumbre afirmaram que pretendem trabalhar para ter uma boa relação com o governo federal. O novo presidente da Câmara destacou, a exemplo do que fez no discurso de posse, a necessidade da harmonia entre os poderes.

“A Câmara dos Deputados estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. Rege a nossa Constituição que os poderes devem ser independentes e harmônicos, e harmonia, penso eu, que é o que o Brasil precisa”, disse Motta.

Alcolumbre afirmou considerar importante que os poderes trabalhem para atender necessidades da população brasileira.

“Fazer um poder legislativo forte, altivo, equilibrado, e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira”, declarou.

“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. Tenho certeza de que esse é o espírito colaborativo […] É um gesto de aproximação, de maturidade institucional”, completou o senador amapaense.

g1

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Geral

Viver com conforto e exclusividade no coração da Pipa

03/02/2025 13h22

O Dois A | Reserva Pipa combina, de maneira única, natureza exuberante, sofisticação e privacidade. Tudo isso no centro de um dos destinos mais desejados do Brasil: a Praia da Pipa.

São casas com área privativa a partir de 214,90 m², projetadas para oferecer conforto e lazer para toda a família. Cada unidade conta com a sua própria piscina, 3 ou 4 suítes + dependência, deck e jardim privativo, além de duas vagas de garagem.

Muito além dos espaços amplos e bem distribuídos, o Dois A | Reserva Pipa oferece contato com o verde combinando jardins paisagísticos elaborados a partir de espécies nativas e área de preservação permanente.

Um verdadeiro oásis, pronto para proporcionar as melhores experiências.

Localização privilegiada e cuidado em cada detalhe

Planejado nos mínimos detalhes, o empreendimento está situado na rua principal da Pipa.

Com dois acessos independentes, que permitem ir e vir a qualquer hora. Garantindo mobilidade tanto pela
Av. Baía dos Golfinhos (centro) quanto pela Rua Sucupira (anel viário). Este cuidado, proporciona conforto e comodidade àqueles que vão usufruir do empreendimento.

Um verdadeiro convite a viver o extraordinário.
Saiba mais em reservapipa.com.br

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Economia

Empresa coloca 11 concessões de petróleo e gás à venda no RN

03/02/2025 13h05

Produção de petróleo no Polo Macau, no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Cedida/3R Petroleum

Compradora da maior parte dos ativos de petróleo e gás que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte, em 2023, a empresa Brava Energia colocou 11 ativos potiguares à venda. Segundo a companhia, o processo está em fase inicial.

A empresa, que se chamava 3R Petroleum, mudou de nome após a incorporação da Enauta. Segundo comunicado ao mercado, o processo de venda faz parte da revisão do planejamento estratégico após a incorporação, para avaliar “oportunidades de otimização do portfólio” e “maximizar o retorno ao acionista”.

Ao todo, foram colocados à venda 11 concessões de óleo e gás em terra e águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024.

No dia 24 de janeiro, a empresa publicou fato relevante informando aos investidores que o Conselho de Administração discutiu sobre proponentes habilitados para a continuidade do processo de possível venda de ativos e que enviaria carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo e orientações para posterior envio de propostas.

Em nota enviada ao g1, a empresa afirmou que o processo de possível venda de ativos está em fase inicial e é “conduzido com toda a diligência necessária”.

“A Companhia trabalha permanentemente na gestão ativa de seu portfólio. Constantemente são avaliadas possíveis parcerias, investimentos e desinvestimentos, com sinergias operacionais e financeiras, que ajudem a Brava a otimizar sua geração de valor”, considerou a empresa.

“Como uma companhia de capital aberto, a Brava deve seguir processos de confidencialidade, enquanto conduz suas negociações, de acordo com as melhores práticas de mercado. Todos os passos serão devidamente informados, quando concretizados”, acrescentou a nota.

A empresa não detalhou quais ativos estão à venda.

g1-RN

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Geral

Paulinho Freire emite nota sobre investigação do MPRN

03/02/2025 12h30

Confira na íntegra:

NOTA

O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.

No entanto, o prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais.

Cristiano Barros
Advogado

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Opinião dos leitores

Boi xexeu disse:

03/02/2025 às 12:54

Deve ser cassado!!

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Luto

Morre Edgardo Alberto Benavides Carrasco aos 90 anos

03/02/2025 12h14

Foto: Divulgação

Com grande pesar que a família de Edgar Alberto Benavides Carrasco comunicou seu falecimento, aos 90 anos de idade. O velório será nesta segunda-feira 03/02/2025 das 16h às 21 horas no Memorial Vila (Rua São José), em Natal-RN

A missa será na igreja Matriz de Acari – RN no dia 04/02/2024 às 10:00 horas da manhã e o sepultamento às 11:00 hora no cemitério Municipal de Acari-RN

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Opinião dos leitores

Marcos Araujo disse:

03/02/2025 às 13:41

Doutor Edgardo, ou “Gagardo”, como lhe chamava, deixou um legado muito valioso na medicina e na vida social e religiosa do nosso Estado. Milhares de crianças vieram ao mundo pelas suas mãos generosas, recepcionadas pelo amor divinal de um profissional que trazia alento para o corpo e para a alma das parturientes.
Sua vida dedicada à medicina desvelou um humanista por excelência, numa época em que os pacientes ainda eram tratados pelo nome e os registros das patologias ainda eram nominativos . Hoje, os prontuários rotulam doenças por códigos (CID) e os doentes por números.
Por várias vezes, durante novenas da festa de Santa Luzia, assisti o cerco de pacientes de todas as idades a cumprimentá-lo, sabendo ele o nome de cada uma delas.
Era um sátiro, um hilário, tirando riso de todas as situações. Cursilhista atuante, ministrava palestras na formação cristã de jovens.
Para aproximar as gerações, saia com “estórias” inusitadas. Numa delas, inventou que Dom José, o bispo da época, gostava de rock. Contava que certa vez estava chegando na catedral no mesmo momento do bispo e pode ouvir o som que saía do carro dele. Dizia, simulando a pose de guitarrista e cantarolando, que a música tocada no Gol de Dom José era “O Papa é Pop”, de Engenheiros do Hawaii. Em algumas dessas palestras Dom José estava presente, e ria muito dessas “tiradas”.
Em algumas viagens que fiz com ele e Guia, sua companheira de vida e de fé, percebi a presença perene de apetrechos indispensáveis: bolacha preta e remédios para todas as doenças, espalhados nos diversos bolsos de sua roupa.
Minha alma é tomada de tristeza com sua partida, assaltada pelas memórias que invadem de saudade a minha mente e o meu
coração. Deixa ele um vácuo na existência dos seus amigos, cada um com uma história sua para contar. A cena urbana de Mossoró se ressente – e muito! – pela sua partida. A rua República do Peru já tinha perdido a graça com sua mudança para Natal.
O que nos conforta é que Guia, sua amada alma gêmea, foi à porta do céu para lhe aguardar, e com ele agora desfruta das benesses do paraíso. São míriades celestiais que iluminarão os passos dos seus filhos (Edgardo, Janya, Adriana e Cirus), genros e noras (Ricardo, Elaine, Gabriela…), e dos seus amados netos.
Ave, Edgardo! Seu “primogênito” (como gostava de me chamar…) eleva a Deus uma prece de gratidão pela sua vida aqui na terra, a sua bondade, a sua generosidade como amigo, o seu apreço, e a “paternidade” torta. Um beijo no coração para Guia, quando encontrá-la. Ficaremos aqui na saudade.

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Judiciário

Ministério Público pede a inelegibilidade de Álvaro Dias e perda de mandatos de Paulinho Freire, Joana Guerra, Irapoã Nóbrega e Daniell Rendall

03/02/2025 11h38

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

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Opinião dos leitores

Carlos disse:

03/02/2025 às 12:59

Isso é igual a OLHO AZUL em gente feia …. Não serve de nada!

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João Soares disse:

03/02/2025 às 12:28

Só lembrando que nossa justiça tem lado e valor, portanto todo cuidado é pouco.

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Bibelu disse:

03/02/2025 às 12:08

E o comunismo continua com toda força na destruição da direita, essa manobra é para dar de presente a prefeitura a aquela garotinha simpatica que manda as suas emendas para os cumpanhero de São Paulo.

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BOINA VERDE disse:

03/02/2025 às 12:01

MP …TÁ TUDO DOMINADO, ONDE ANDA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VER O GENOCIDIO NO WALFREDO GURGEL, ONDE ESTÁ O MP PARA VER OS DESMANDOS DESSE DESGOVERNO DA CANHOTA , EITA QUE O POVO JÁ NÃO AGUENTA TANTOS CANHOTOS ESCROTOS.

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Caicoense da gema disse:

03/02/2025 às 11:58

O fumo é grosso!!!!!

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Edison Cunha disse:

03/02/2025 às 11:56

MPF, você perdeu Mané!

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FRANCISCO disse:

03/02/2025 às 11:52

Só zuada de bastidores

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Política

Haddad e Eduardo têm a maior rejeição para 2026

03/02/2025 11h11

Foto: Reprodução

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 2ª feira (3.fev.2025) indica que a maioria dos eleitores rejeita o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para a Presidência em 2026: 56% disseram que o conhecem, mas que não votariam nele. É seguido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 55% e 53% respectivamente.

Foram entrevistadas 4.500 pessoas de forma presencial de 23 a 26 de janeiro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. Eis a íntegra (PDF – 28 MB).

A pesquisa submeteu 12 nomes aos entrevistados para avaliar o grau de conhecimento, o potencial de voto e a rejeição de cada um deles.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é conhecido e apoiado por 47%, índice muito próximo dos 49% que dizem conhecê-lo e não votar nele.

Eis o cenário completo no quesito rejeição:

Fernando Haddad – 56%;
Eduardo Bolsonaro – 55%;
Jair Bolsonaro – 53%;
Ciro Gomes (PDT) – 52%;
Gusttavo Lima – 50%;
Lula – 49%;
Michelle Bolsonaro – 49%;
Pablo Marçal (PRTB) – 42%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo – 32%;
Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná – 32%;
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais – 23%;
Ronaldo Caiado, governador de Goiás (União Brasil) – 21%.

Poder 360

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Opinião dos leitores

Petrônio Alves disse:

03/02/2025 às 11:25

Por favor, uma pesquisa feita pelo poder 360 que é financiado e mantido pela esquerda é brincadeira. Não suje seu blog noticiando esse tipo de narrativa da pior espécie. Quer pesquisa verdadeira, coloca Lula e Bolsonaro andando na mesma rua, em calçadas paralelas, sentidos opostos e veja onde 90% do povo vai. De resto as velhas e conhecidas artimanhas da esquerda para distorcer, inventar, criar situações distantes da realidade.

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Acidente

Caminhão carregado de melão pega fogo na BR-304, no RN

03/02/2025 10h46

Foto: PRF

Um caminhão que trafegava em um trecho da BR-304, no Rio Grande do Norte, pegou fogo no fim da tarde desse domingo (2). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava carregado de melão e ninguém ficou ferido.

Segundo informações da PRF, o incêndio teve início enquanto o veículo trafegava. Assim que percebeu o princípio do fogo, o condutor parou no acostamento e conseguiu retirar a carga.

A ocorrência foi registrada por volta das 16h, no km 288, no sentido Natal-Mossoró. Não há informações sobre o que teria motivado o início do fogo no caminhão.

Tribuna do Norte

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Geral

Pitanga Virou Festa é a abertura das prévias de carnaval em Natal no sábado (8)

03/02/2025 10h19

Foto: Divulgação

Primeira prévia do carnaval de Natal, o Pitanga Virou Festa vai transformar o largo do Dom Vinícius, na rua Ângelo Varela, em Tirol, em uma grande festa no sábado (8), a partir das 16h e vai reviver os bons tempos do Pitanga Bar, que marcou época na cidade.

E para animar essa tarde/noite, estão confirmados os shows de Pura Retrô, Valber Fernandes, Dj PL e Pedro Luccas para uma verdadeira viagem no tempo e resgatar a atmosfera envolvente que fez do bar um ponto de encontro obrigatório para quem buscava momentos especiais na cidade.

Além disso, vão ter participações as especiais no Pitanga Virou Festa de Jolian do Sonzera Band, Bethoven do Frevo do Xico, Diogo das Virgens , Zé Gotinha e Duda Pereira.

Vale ressaltar que todas as atrações e participações são locais e tiveram histórias e shows durante a existência do Pitanga Bar. Sem falar, claro, no clima de carnaval que já vai tomar conta da cidade a partir desta festa. E com um diferencial importante: a primeira prévia de carnaval da cidade a contar com a tradução em libras.

A organização da festa tem preparado todo o ambiente para que o público vivencie um período marcante da noite natalense com o Pitanga Bar.

A venda de ingressos acontece no site Bilheteria Digital e na loja Aerotur, que fica na Rua Ceará Mirim perto da igreja Santa Teresinha. Mais informações no perfil oficial @pitangaviroufesta no Instagram.

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Geral

VÍDEO: Janja e Lula realizam atividade física: “Começando a semana”

03/02/2025 09h44

A primeira-dama Janja da Silva (PT) publicou nesta 2ª feira (3.fev.2025) imagens da atividade física que fez ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Bora começar a semana nessa energia”, disse ela em postagem em storie de seu perfil no Instagram, às 6h30. “Bom dia e boa semana para noix [sic]”, acrescentou.

No registro, o petista aparece realizando sua caminhada matinal, ao lado das 3 cachorras do casal: Esperança, Paris e Resistência.

No post seguinte, a primeira-dama aproveita para divulgar a música “Ramalhete de Flor” interpretada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A música do carnaval. Já estamos nesse agito, vamos começar a semana”, disse Janja, indicando que estava ouvindo a música no celular durante a caminhada.

Assista ao vídeo publicado pela Janja (1min03):

Poder 360

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Opinião dos leitores

Hilda disse:

03/02/2025 às 12:17

Vá pra rua, casal.

Responder
Ajudante geral disse:

03/02/2025 às 12:05

É isso mesmo, Margareth recebe lei ruanet, e outras coisas mais,
Primeiro nome que sai da boca!
Pq será?
E o nine de boas!
Comemorem, riam, esbanjem…
Jajá vai acabar essa boquinha!

Responder
Jadson disse:

03/02/2025 às 09:52

Que bom que vossas majestades tem tempo para começar a semana assim. O povo que você governa tem que passar 4h no buzão e não dá tempo.

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