Foto: Vinicius Schmidt/Metropoles
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa. O texto, já aprovado pelo Senado, criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e a comissão acabou sendo oficializada nesta terça-feira (25/6), em edição extra do Diário Oficial da Câmara, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual.
A chamada PEC das Drogas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que altera o art. 5° da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.
A comissão oficializada por Lira terá 34 membros titulares e 34 suplentes. A PEC tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criticou, mais cedo nesta terça, a decisão do STF. Deputados federais também usaram o plenário da Câmara para pressionar pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição.
Metrópoles
Outro bundão.
Ele e o do senado.
Dois sem vergonhas.
É simples, é só reagir e votar lei que vá de encontro com a que o STF criou, que nem deveria… Pacheco também se disse incomodado, pra ele mais simples ainda, aprove pra ir a plenário pedido de impeachment contra ministros, tenho certeza que os togados vão botar os rabinhos entre as pernas e fazer o que compete a eles.
Agora? É muita cara de pau. Tudo combinado com os ungidos do STF. Infelizmente o povo não sabe votar para eliminar um cidadão desse da política.