Por decisão da Justiça Federal no Ceará, seis usuários da internet terão seus sigilos telemáticos quebrados por terem feito comentários discriminatórios contra nordestinos em uma matéria sobre o acidente de um ônibus turismo que levou à morte de 18 pessoas no Ceará.
“Da análise do teor dos comentários, é possível afirmar que alguns deles se subsumem ao tipo penal previsto no art. 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” , afirmou o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido.
Com a medida, o IP e os dados cadastrais dos usuários nos sites de notícias ficarão disponíveis para que a Justiça identifique os responsáveis pelos comentários. Eles podem responder pelo crime de racismo, cuja pena vai de dois a cinco anos de prisão.
Para o magistrado, “resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados”. “Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais”, completou o juiz.
A solicitação da quebra de sigilo dos usuários foi feita em um Procedimento Investigatório aberto na terça-feira, 20, pelo procurador da República no Ceará Edmac Lima Trigueiro, que apura a conduta dos internautas.
O ser humano sempre se superando em sua pequenez… Até onde podemos chegar fazendo discriminação sobre uma tragédia?? Inacreditável.. Essas pessoas esquecem que têm família…
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que a primeira-dama Janja Lula da Silva continuará representando o Brasil em eventos oficiais internacionais sempre que for convidada, designada ou desejar.
“A gente ainda tem um mundo muito machista. E quem é Janja Lula da Silva? Uma pessoa formada, socióloga, já trabalhou no batente de um centro de referência em assistência social. Então, como o próprio presidente diz, ela vai ser o que quiser ser. Ela vai fazer a agenda que quiser porque todas as mulheres devem ter essa liberdade de total autonomia”, disse em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (14.abr.2025).
Janja viajou para Roma (Itália) em fevereiro para participar da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas). Ela foi convidada pelo fundo. Wellington Dias também participou. A viagem custou ao menos R$ 260 mil aos cofres públicos.
O ministro citou como exemplo a atuação da ex-primeira-dama Ruth Cardoso (1930-2008), que foi casada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Eu vou citar um exemplo, não gosto muito de citar, mas tive uma relação de proximidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ali vi a importância da dona Ruth Cardoso. Quantas vezes ela representou o Brasil em fóruns internacionais”, afirmou.
Janja tem sido criticada pela oposição pelos gastos em viagens e os custos de sua equipe, mesmo sem a primeira-dama ter um gabinete oficial na estrutura do governo.
A ida da primeira-dama ao Japão, por exemplo, foi motivo de insatisfação dos opositores. Janja chegou ao país no dia 18 de março, uma semana antes da chegada do próprio presidente brasileiro, sem anúncio prévio.
A equipe da primeira-dama justificou a viagem antecipada, afirmando que ela acompanhou a equipe precursora “para economizar passagem aérea” e negou qualquer falta de transparência.
O presidente rebateu a oposição por questionar as viagens de Janja ao afirmar que os questionamentos são “molecagem”, “fake news” e “irresponsabilidade”. Ele disse que a companheira é independente.
“Ela vai estar onde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”, declarou Lula em 29 de março.
O relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o jogador do Flamengo Bruno Henrique se recusou a prestar depoimento, além de ter apagado mensagens do telefone celular. Ele é investigado pela suspeita de manipulação de eventos em partidas de futebol para beneficiar apostadores.
A defesa de Bruno Henrique afirmou que o jogador não poderia depor, tendo em vista “compromissos profissionais”. Além disso, os advogados disseram que ele “não deseja ser interrogado”, pedindo ainda que o interrogatório não fosse remarcado.
De acordo com o documento da PF, há indícios de que o jogador tenha apagado mensagens do aplicativo WhatsApp. Os agentes encontraram um total de 3.989 (três mil novecentos e oitenta e nove) chats, mas com grande parte da pasta vazia ou apagada.
Entenda o caso
Bruno Henrique teria, supostamente, segundo a PF, forçado um cartão amarelo durante um jogo que ocorreu em novembro de 2023, do Flamengo contra o Santos. A ação teria como objetivo beneficiar familiares que apostaram na partida.
O jogador foi indiciado com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, que trata da fraude esportiva, com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
O Flamengo, por meio de nota, afirmou estar comprometido com o fair play no futebol e declarou apoio ao jogador até que ele seja condenado.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira.
Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.
O país tem histórico recente de líderes corruptos
Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:
“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.
Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.
Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.
Monocratismo afeta legitimidade do STF
O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).
Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.
Durante entrevista concedida a um podcast, o advogado criminalista João Neto, 47 anos, contou que costumava andar com um kit flagrante quando era policial militar na Bahia. João foi preso na segunda-feira (14) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo covardemente uma mulher.
Durante o bate-papo, que circula nas redes sociais, o homem contou que costumava plantar objetos nos pertences de quem gostaria de prender. “Quantos e quantos policiais invadem sua casa e plantam drogas? […] Gente, não vamos ser falsos moralistas, nem demagogos, nem hipócritas. A realidade existe”, começou o detido.
“Na minha época mesmo [de policial], eu andava com kit flagrante. Eu tinha kit flagrante: droga, balança e dinheiro miúdo. Já era”, declarou.
João foi detido por policiais militares na segunda-feira (14). Na data, ele agrediu uma jovem de 25 anos dentro do apartamento dele, em Maceió (AL).
Na gravação que ajudou a deter o criminoso, a vítima aparece na porta da residência. Segundos depois, começa a pingar sangue por todo o chão. A situação parece ser de discussão e, em seguida, a mulher é encurralada contra uma parede e esganada.
Com mais de dois milhões de seguidores nas mídias sociais, João costumava dar declarações polêmicas. Em uma delas, o criminalista chegou a defender em qual ocasião a mulher “merece apanhar” do companheiro. À época, a fala provocou revolta nas redes.
“Tem um motivo. Claro que tem. Se ela bater. Se não quer apanhar, não bate. Se a mulher sabe que não aguenta com você, ela vai dar um tapa na sua cara para quê? Se ela dá uma tapa em sua cara, ela está querendo tomar outro. Bateu, levou. Você é Jesus Cristo para tomar tapa na cara? Se der na minha cara, vai tomar um bocado também”, afirmou, durante uma gravação.
Violência contra a mulher
A Polícia Militar de Alagoas foi acionada por testemunhas, que disseram ter ouvido barulhos, gritos e pedido de socorro. João Neto não estava no local quando os PMs chegaram.
A mulher foi levada para um hospital da região. Enquanto ela era atendida, o advogado foi flagrado em uma moto com uma pessoa na garupa fazendo manobras nos arredores da unidade de saúde que recebeu a vítima.
Diante dos fatos, João Neto foi levado para a Central de Flagrantes. Ele deve responder por violência doméstica e lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha.
Não é de agora o orçamento do governo federal é uma pedra no sapato dos economistas. Mas o alarde ficou ainda maior desde terça-feira (15) com a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026.
Algumas das previsões da peça orçamentária são vistas como “otimistas demais” por economistas ouvidos pela CNN. Mas o que mais incomodou foi a projeção negativa do governo quanto às despesas discricionárias — aquelas não obrigatórias, em suma, os investimentos.
Sobram para estes gastos os recursos do orçamento que não são tomados pelas despesas obrigatórias (ligadas a benefícios; gastos previstos em Constituição, como os ligados à educação e saúde; e outros) ou pelas emendas parlamentares.
Para 2026, o PLDO prevê 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (ou R$ 208,3 bilhões) em gastos livres, enquanto aponta 17,4% do PIB (ou R$ 2,385 trilhões) para obrigatórias.
Em 2029, a previsão é de que os gastos obrigatórios subam a R$ 2,838 trilhões, 16,8% em proporção do PIB. Na contramão, as despesas discricionárias devem cair praticamente R$ 200 bilhões, a R$ 8,9 bilhões, ficando em mísero 0,1% do PIB.
Governo otimista, realidade pessimista
Segundo o PLDO, a dívida bruta do governo geral deve atingir o pico em 2028, a 84,2% do PIB, e em seguida recuar até atingir 81,6% do PIB em 2035.
No WW da CNN, Salto pontuou que a dívida do Brasil em torno de 80% do PIB é aproximadamente 13 pontos porcentuais superior à média do grupo dos países emergentes.
O que os economistas apontam também é que as projeções do governo não corroboram com a realidade que está por vir.
“As projeções da dívida parecem otimistas. De acordo com nossa visão, a dívida deve chegar a 83,9% em 2026 e continuar crescendo nos anos seguintes, atingindo um pico de 94,7% em 2034. Isso representa um nível muito mais alto – e mais arriscado – do que o projetado pelo governo”, afirma Sbardelotto.
“A diferença provavelmente se deve às hipóteses relativas à trajetória do resultado primário atual (esperamos um superávit somente a partir de 2029), ao crescimento do PIB de médio prazo (assumimos uma média de 2%) e à taxa de juros (consideramos 9,5% no estado estacionário)”, pondera.
Alexandre Andrade pondera que enquanto alguns gastos — sobretudo os previdenciários — estão subestimados, as receitas foram superestimadas.
“Nós temos um posicionamento mais conservador em relação a materialização dessas receitas porque elas possuem muitas incertezas envolvidas”, afirma o diretor da IFI, ressaltando o risco de o governo acabar descumprindo as metas de gastos de 2026 em diante ao não seguir estimativas tão alinhadas com o que os economistas projetam.
Para Salto é importante ressaltar porém que o quadro não é de insolvência, uma vez que o Tesouro Nacional ainda tem caixa robusto e a demanda por títulos públicos é constante.
A PF (Polícia Federal) impediu a entrada de 69 turistas dos Estados Unidos, 12 do Canadá e 15 da Austrália no Brasil desde a retomada da exigência de visto, em 10 de abril de 2025. A regra, que segue o princípio da reciprocidade, passou a valer depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não renovar a isenção dos cidadãos vindos destes países.
Segundo dados da PF, divulgados pelo O Estado de S. Paulo, os casos de impedimento foram registrados até 2ª feira (15.abr), com maior concentração nos primeiros dias da nova política, quando muitos viajantes ainda desconheciam a mudança. A maioria foi barrada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas também houve registros em postos de fronteira terrestre.
Ao todo, 96 estrangeiros foram barrados. No caso dos EUA, os 69 impedidos representam 1,13% dos 6.120 norte-americanos que tentaram entrar no Brasil no período. Entre os turistas da Austrália, o percentual é de 4,1% sobre um total de 368. Já entre os canadenses, 1,54% dos 777 não conseguiram ingressar no país.
ENTENDA
O governo voltou a exigir visto de turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá na 5ª feira (10.abr). A medida voltou a vigorar depois que o presidente Lula decidiu não renovar a isenção de visto dos cidadãos vindos destes países, revogando decisão anterior do governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão foi tomada em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade. A medida é justificada porque os 3 países citados não oferecem isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
A regra deveria entrar em vigor em 1º de outubro de 2023, mas foi adiada 3 vezes: para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025.
A exigência ainda enfrenta oposição no Congresso. Em 19 de março, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que tenta anular a decisão do governo, mas a proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados.
Durante a votação no Senado, o governo apresentou pouca resistência. Só os líderes governistas no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestaram contra. A proposta foi aprovada por votação simbólica. Aliados do Planalto afirmam que o valor cobrado pelo visto é baixo e não deve afastar turistas.
Na noite desta quarta-feira Santa (16), fiéis lotaram a engorda da praia de Ponta Negra para acompanhar a emocionante Via Sacra da Paróquia São José de Anchieta.
Sob a condução do Padre Sávio, a celebração transformou a orla em um verdadeiro local de fé e reflexão.
Famílias inteiras participaram da solenidade que é um simbolismo do sacrifício de Cristo.
Dois irmãos, que são filhos de um gerente de banco em Natal, estão sendo investigados por um arrastão que ocorreu na sexta-feira passada (11) em um bar no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Um dos irmãos foi preso. O outro, segundo a Polícia Civil, tem 16 anos, foi ouvido, mas responde num primeiro momento em liberdade pelo crime por ser menor de idade.
Os pais dos dois acompanharam os depoimentos na delegacia e se mostraram chocados, contou a delegada Danielle Filgueira, da Delegacia de Meio Ambiente e Turismo (Demaatur), que investiga o caso.
“Ambos de classe média, filhos de um gerente de banco. Os pais estiveram aqui, bastante chocados, mas puderam presenciar in loco a ousadia dos seus filhos, tanto o maior, como o menor zombando do que tinha feito e não demonstrando qualquer arrependimento”, disse.
Ao todo, cinco pessoas participaram do arrastão – os três maiores de idade foram detidos nesta quarta-feira (16). Havia, além de um dos filhos do gerente, um outro menor de idade envolvido, que também não foi apreendido.
O arrastão aconteceu por volta das 22h da sexta-feira (11) em um bar na Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva.
Clientes do bar tiveram celulares roubados e até mesmo uma arma de fogo pertencente a um policial federal aposentado foi levada. A arma foi recuperada, segundo a Polícia Civil.
A Câmara Municipal de Patu reuniu na manhã desta quarta-feira (16) perto de 60 lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo das cidades de Patu, Messias Targino e Rafael Godeiro na segundo dia das oficinas do Projeto Rota 22, na região do Médio Oeste do Estado. Nesta quinta-feira (17), a Arena Hiper, em Apodi, será palco do terceiro dia de oficinas. Já no dia 26, será realizado um seminário voltado para as regiões do Alto e Médio Oeste, na cidade de Caraúbas, consolidando as ideias apresentadas nas discussões.
Suetoneo Moura, presidente da Câmara Municipal de Patu, Dr. Vinicius, vereador de Patu, Thacio Queiroga, secretário de governo de Patu, Thales Queiroga vereador de Patu, Caio Bruno professor em Patu, Michel Godeiro, empresário em Patu, Anderson Medeiros, vice-prefeito de Messias Targino e Unilson Filho, vereador de Rafael Godeiro, participaram das oficinas como formuladores de ações públicas nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Para a coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, que conduziu as discussões, o Rota 22 tem ganhado impulso participativo da população a cada oficina realizada.
O projeto é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, tendo como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.
Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3 horas e 30 minutos cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.
Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção de receita médica para a venda do Ozempic e de outros medicamentos similares para emagrecimento, como o Wegovy e o Saxenda.
O Ozempic foi aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2 em janeiro de 2019 no Brasil
Até então, esses tipos de medicamento, embora tenham a tarja vermelha, vinham sendo comercializados por farmácias de todo o Brasil sem a necessidade de retenção das receitas médicas, o que provocou críticas por parte da comunidade médica.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a divulgar uma carta na qual médicos defenderam a necessidade de controle maior na prescrição do Ozempic e de outros medicamentos para diabetes tipo 2 usados offlable para emagrecer.
Foto: Roberta Aline / MDS
O ser humano sempre se superando em sua pequenez… Até onde podemos chegar fazendo discriminação sobre uma tragédia?? Inacreditável.. Essas pessoas esquecem que têm família…