Após reunião com Lula, Haddad diz que apelo do governo é para que medidas fiscais não sejam desidratadas

16/12/2024 16h54

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (16), para uma reunião sobre a reforma tributária e as medidas de corte de gastos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que o apelo do presidente é de que as medidas não sejam desidratadas.

“O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Nesse sentido, é algo que conversaram com concreto. Por isso o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas fiscais nos próximos anos”, acrescentou.

Ele ainda disse estar convencido de que o governo conseguirá cumprir com as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.

“Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e com a desoneração da folha, nós teríamos já nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula um superávit primário”, disse o ministro, reiterando que o superávit só não deve vir por conta da renúncia fiscal de R$ 45 bilhões com as medidas.

Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios até o fim deste ano. O projeto também prevê uma reoneração gradual da folha dos setores e das prefeituras a partir de 2025.

Haddad ainda afirmou que contou sobre os principais pontos em discussão na Câmara para o presidente para que, caso fosse necessário, Lula tomasse alguma providência, “como dar um telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”.

O ministro, no entanto, não detalhou qual “ponto”, nas negociações em curso na Câmara, poderia exigir esse telefonema. O governo espera que a Câmara conclua a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária e inicie a análise do pacote de corte de gastos ainda esta semana.

Preocupações com a reforma tributária

Haddad afirmou ainda que o presidente se mostrou preocupado com as alterações feitas no texto da reforma tributária que passou no Senado, na última quinta-feira.

“Discutimos com ele alguns detalhes que o preocupavam, como a questão das armas. Eu não sabia que esse assunto estava sendo debatido, e também a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, todos os detalhes do que foi alterado na reforma foram discutidos com o presidente, para que ele pudesse “julgar a conveniência de eventualmente orientar os líderes da base”.

“O que se espera é que a reforma tributária seja sancionada este ano, com eventuais conciliações entre o Senado e a Câmara em torno da alteração das questões das armas e dos produtos”, disse Haddad.

As afirmações do ministro fazem referência às mudanças feitas nas regras do imposto seletivo. Apesar de a Câmara dos Deputados ter mantido a inclusão de armas e munições e das bebidas açucaradas no chamado “imposto do pecado”, o Senado derrubou a medida no texto aprovado na última semana.

O Imposto Seletivo é uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

“Então, talvez a Câmara possa, se não houver acordo com o governo, revisar isso. Pode ser que a Câmara já tenha feito visitas a esses temas”, acrescentou Haddad.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Texto da aposentadoria de militares deve ser enviado ao Congresso até sexta, diz ministro

16/12/2024 19h20

Paulo Pinto/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta segunda-feira (16) que o projeto de lei com mudanças na aposentadoria dos militares será enviado ao Congresso Nacional nesta semana. A medida faz parte do pacote de corte de gastos do Executivo. Segundo Padilha, o texto abordará as regras de transição para a reserva e a idade mínima de aposentadoria. É o quarto projeto do governo que trata do ajuste fiscal, e a intenção da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovar as medidas ainda neste ano — o Legislativo entra de recesso na próxima sexta (20).

“Está finalizando o texto daquele acordo já construído. Há expectativa, sim, que seja encaminhado ainda nesta semana o texto do PL dos militares. Envolve os temas tanto da idade mínina como as regras de transição. O detalhamento, a Casa Civil vai finalizar junto com a Fazenda, mas há expectativa de encaminhar esta semana”, afirmou Padilha a jornalistas, na saída de reunião com Lula, em São Paulo (SP). O presidente recebeu alta hospitalar nesse domingo (15), mas o acompanhamento médico será mantido na capital paulista ao menos até a próxima quinta (19).

Embora o Executivo tenha pressa para aprovar as medidas de ajuste fiscal, o ministro destacou que os cortes de gastos são a segunda prioridade do governo no Legislativo nesta semana. O foco principal é a regulamentação da reforma tributária. “Relatei ao presidente como está o dialogo com os relatores dos PLs [do corte de gastos] e relatei mais uma vez o compromisso dos presidentes das duas Casas de trabalhar para votar e concluir a votação ainda neste ano. Voltando a Brasília [ainda nesta segunda], vou continuar trabalhando intensamente, com a confiança de que é possível terminar a votação nesta semana”, acrescentou Padilha.

A princípio, o envio do texto dos militares ocorreria há duas semanas — o que não foi feito. Apesar de a gestão petista manter a defesa de uma idade mínima para aposentadoria dos militares, há um diálogo entre os comandantes das Forças Armadas e o Ministério da Fazenda sobre o impasse para a transição à reserva remunerada.

Além da aposentadoria, a proposta deve sugerir o fim da morte ficta, quando o militar é expulso ou excluído da corporação e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário pago pelo governo. O texto também deve fixar em 3,5% a contribuição dos militares para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026, extinguir a transferência de pensão e estabelecer, de forma progressiva, idade mínima para a reserva remunerada.

Outras três propostas de corte de gastos já foram encaminhadas pelo governo federal ao Legislativo — dois projetos de lei, dos quais um é complementar, e uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Nos cálculos da gestão de Lula, as medidas podem reduzir os gastos públicos em R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, dos quais R$ 70 bilhões seriam nos próximos dois anos.

Fonte: R7

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Geral

Arena é palco da 6ª edição da Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil

16/12/2024 19h01

Fotos: Cedidas

Torneio começa nesta terça-feira e reúne equipes de escolas franqueadas do PSG de todo o Brasil em Natal

Natal recebe entre os dias 17 e 21 de dezembro a 6ª edição do Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil. Os jogos serão realizados no gramado da Casa de Apostas Arena das Dunas, que terá o campo dividido em quatro quadras. O torneio reunirá centenas de atletas das escolas franqueadas do PSG de todo o Brasil. Muitos familiares também estarão na capital potiguar para acompanhar a garotada na competição. A estimativa da organização é que o evento conte com a participação de mais de 2.500 pessoas, entre competidores, familiares e membros da organização.

“É uma enorme satisfação para a Arena receber mais uma vez a Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil. Ser o único local do Brasil a receber por duas vezes um evento desse porte, que irá movimentar a economia e o turismo potiguar por praticamente uma semana, só demonstra nossa capacidade e excelência. Temos certeza de que iremos proporcionar a melhor experiência possível para todos os atletas e familiares que farão uso da nossa estrutura”, afirma Ricardo Ferreira, diretor-presidente da Casa de Apostas Arena das Dunas.

A Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil já passou por cinco capitais nos últimos anos, entre elas o Rio de Janeiro (em 2018 no Maracanã), São Paulo (em 2020 no Allianz Parque), Natal (em 2021 na Arena), Salvador (em 2022 na Arena Fonte Nova) e Porto Alegre (em 2023 no estádio Beira-Rio). O evento busca proporcionar uma experiência esportiva competitiva para seus atletas, valorizando o ambiente familiar com jogos disputados em um estádio de Copa do Mundo.

“A organização da PSG Academy Cup Brasil incorpora nosso profundo compromisso com os jovens talentos e a construção dos valores junto aos atletas e familiares. Este evento transcende o simples enquadramento de um torneio: trabalhamos com a iniciação esportiva da criança e a constante de criação de experiências inesquecíveis, em um dos estádios emblemáticos da Copa do Mundo de 2014”, frisou o diretor de Eventos da PSG Academy Brasil, Diego Jatobá.

Mais informações: @casadeapostas.arenadasdunas

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Cidades

Prefeitura de Natal antecipa para esta terça-feira o pagamento do 13º salário

16/12/2024 18h48

Foto: Secom/Natal

A Prefeitura de Natal vai antecipar para esta terça-feira (17) o pagamento do 13º salário ao quadro completo dos seus servidores. Estão incluídas, dessa forma, todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional. Um contingente formado por mais de 21,5 mil pessoas.

O pagamento do benefício vai colocar mais de R$ 80 milhões em circulação na economia da cidade. Os recursos poderão ser movimentados pelos servidores em suas contas a partir da manhã desta terça, de acordo com a Prefeitura.

“Estamos fechando o ano com o cumprimento de mais este compromisso com nossos servidores. Não abrimos mão de estar em dia com nossas obrigações, e por vezes fazendo isso até de maneira antecipada, como normalmente fazemos com o pagamento dos salários e conseguimos mais uma vez agora, com o pagamento do 13º salário”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

“Nos empenhamos para estar com as finanças do Município organizadas para honrar todas as nossas responsabilidades, sendo as principais delas a valorização, o respeito e o fortalecimento do nosso funcionalismo”, finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Brasil adota tecnologia que facilita localizar pessoas em emergências

16/12/2024 18h29

Foto: GettyImages

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com operadoras de telefonia, sistemas operacionais de smartphones e serviços de emergência, lançou um novo sistema que garante aumentar a precisão no atendimento de chamadas de emergência. Lançada recentemente no Brasil, a tecnologia, conhecida como Advanced Mobile Location (AML), já é utilizada em diversos países.

O novo método promete aprimorar a localização de usuários em situações críticas. O recurso funciona em dispositivos Android (versão 5.0 ou superior) e IOS (a partir da versão 18.2), permitindo que, durante chamadas para números de emergência como 190 (polícia), 192 (serviço médico) e 193 (bombeiros), a localização do usuário seja enviada automaticamente com alta precisão.

A precisão do local é calculada a partir de dados de GPS, redes wi-fi, torres de celular e sensores integrados ao dispositivo.

Acessibilidade e precisão
O sistema de localização em emergências, atualmente, utiliza somente dados das torres de telefonia, podendo comprometer a precisão em alguns casos. A expectativa com a AML é de que os tempos de respostas ao utilizar tecnologias mais avançadas sejam significativamente reduzidos. Além disso, o sistema pode enviar a localização via SMS em áreas com cobertura limitada, aumentando a eficiência em regiões remotas ou rurais.

O serviço opera de forma automática, sem necessidade de aplicativos ou configurações adicionais pelos usuários. Para proteger a privacidade, os dados de localização só são compartilhados durante situações de emergências e não são armazenados posteriormente.

Desenvolvimento e impacto

A introdução do novo sistema tecnológico no Brasil é resultado do trabalho do Subgrupo Técnico de Localização (SGT-LOC), parte do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o uso da tecnologia é um recurso para salvar vidas. “Cada segundo conta em situações de emergência. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a segurança e bem-estar da população, unindo inovação, eficiência e respeito à privacidade”, destacou.

O líder de engenharia de Android no Brasil, Bruno Diniz, também ressaltou a importância das operações no país. “Informações de localização precisas e rápidas podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Essa parceria com a Anatel é um marco no uso de tecnologia para a segurança pública.”

O sistema já mostrou funcionalidade e eficácia em outros países. Agora, com a implantação no Brasil, a expectativa é de que serviços de emergência se tornem ainda mais eficientes, prometendo reduzir tempos de respostas e aumentando a chance de salvar vidas.

Fonte: Portal 98Fm

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Economia

Varejo potiguar cresce 13,4% em outubro e reforça impacto do ICMS no desenvolvimento do estado, destaca Fecomércio RN

16/12/2024 18h08

Foto: Divulgação/CDL Natal

Em comparação ao desempenho observado no ano passado, vendas do comércio registraram a maior variação mensal de 2024

Impulsionado pelo volume de vendas registrado no Dia das Crianças, o desempenho do comércio apresentou alta de 13,4% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi a maior taxa de crescimento mensal este ano e a maior para o mês de outubro desde 2012. De acordo com análise da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o crescimento observado na última edição da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE também está diretamente ligado ao aumento dos níveis de emprego e renda dos potiguares.

“Esse momento de crescimento e recuperação da economia do estado está ancorado em uma série de fatores, mas principalmente numa maior capacidade de geração de emprego e renda – algo que só foi possível com o retorno da alíquota do ICMS para 18%. No ano passado, quando os negócios locais operavam com um imposto de 20%, nem as vendas do Dia das Crianças conseguiram impedir uma retração de 2% sobre outubro de 2022”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Baseado na tendência observada no passado, a expectativa da Federação é que o varejo potiguar encerre 2024 com alta nas vendas superior a 5%. Embora tais indicadores reflitam um cenário positivo para 2024, a aceleração do aumento da taxa básica de juros e do desequilíbrio fiscal local e nacional lançam dúvidas sobre a capacidade de o setor terciário sustentar o atual ritmo de atividade econômica no próximo ano.

Alta nos salários do setor de serviços também reflete bom momento da economia

A queda do desemprego também está aquecendo os serviços – que, em outubro, superou as expectativas e cresceu 13,2%, na comparação com o mesmo mês de 2023. Foi o melhor desempenho para o mês de outubro no RN em toda série histórica, iniciada em 2012 e mais que o dobro da variação nacional, que registrou crescimento de 6,3%. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o resultado positivo ajudou os negócios do setor a registrarem as maiores altas dos salários de contratação, que cresceram até 17,3%.

“Com mais renda e menos desemprego, muitos negócios do setor de serviços começam a sofrer com a escassez de mão de obra qualificada, o que acaba gerando um aumento nos salários de várias carreiras. Apesar de nos deixar otimistas de que os serviços do RN continuarão crescendo daqui para o ano que vem, esse cenário é ameaçado por uma série de fatores políticos e econômicos – como um novo aumento de ICMS, que poderia interromper esse ciclo virtuoso”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

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Cidades

Comércio de rua e shoppings de Natal ampliam horário de funcionamento no fim do ano

16/12/2024 18h00

Foto: Agência Brasil

O comércio de Natal, incluindo lojas de rua e shoppings, terá horários de funcionamento diferenciados no período de festas de fim de ano. As alterações foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade para ajudar os consumidores a se programarem para as compras.

Comércio de rua

Centro da Cidade

13 a 23/12 – abertura das 08 às 19h;
14, 21 e 28/12 (sábados) – das 08 às 16hs;
15 e 22/12 (domingos) 08 às 13h
24/12 – 08 às 17h;
25/12 – Fechado;
26 a 30/12 – das 08 às 18h;
31/12 – 08 às 17h;
01/01/22 – fechado

Alecrim

14 a 23/12 – 08 às 18h;
15 e 22 (domingos) – 08 às 14hs;
24/12 – 08 às 17h
25/12 – Fechado;
26 a 30/12 irão funcionar de 8h às 18h;
29/12 (domingo) – 08 às 14hs;
31/12 – 08 às 17h;
01/01/22 – Fechado.

Shoppings

Praia Shopping

19/12 – Praça de Alimentação – 11 às 21hs | Lojas e Quiosques – 9h às 21h
20, 21 a 23/12 – Praça de Alimentação – 09 às 21hs | Lojas e Quiosques – 11h às 21h
22/12- Praça de Alimentação – 11h às 21hs | Lojas e Quiosques – 10h às 21hs;
24/12 –Praça de Alimentação – 11h às 18h | Lojas e Quiosques – 9h às 18h
25/12 – Praça de Alimentação – 11h às 21h (Facultativo) | Lojas e Quiosques: Fechados
26 a 28/12 – Praça de alimentação – 11 às 21hs | Lojas e Quiosques – 09 às 21hs
29/12 – Praça de alimentação – 14 às 20hs | Lojas e Quiosques – 14 às 20hs
30/12– Praça de alimentação – 11 às 21hs | Lojas e Quiosques – 09 às 21hs
31/12 –Praça de Alimentação – 11h às 18h | Lojas e Quiosques – 9h às 18h
01/01 – Praça de Alimentação -11h às 21h (Facultativo) | Lojas e Quiosques: Fechados
Cinema: conforme programação.

Cidade Jardim

20 a 23/12 – Funcionamento das 9h às 22h;
24/12 – das 9h às 19h;
25/12 – Fechado (Abertura facultativa para lojas e quiosques de alimentação);
31/12 – das 9h às 18h;
01/01 – Fechado (Abertura facultativa para lojas e quiosques de alimentação).

Partage Norte Shopping Natal

20 a 23/12 – 10h às 23h – Lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer;
24/12 – 10h às 19h – Lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer. Cinema fechado;
25/12 -11h às 22h – Alimentação e lazer – 11h às 22h (Facultativo). Lojas e quiosques fechados. *Cinema com sessões a partir das 16h;
31/12 – 10h às 19h – Lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer. Cinema fechado;
01/01 – 11h às 22h – Alimentação e lazer (Facultativo). Lojas e Quiosques fechados. *Cinema com sessões a partir das 16h.

Natal Shopping

15/12 – Alimentação, lojas e quiosques das 10h às 22h | Alpendre das 14h às 23h | Cinema conforme programação | Bodytech 9h às 15h
16/12 a 23/12 – Alimentação, lojas e quiosques das 10h às 23h | Alpendre das 17h às 23h | Cinema conforme programação;
24/12 – Alimentação, lojas e quiosques das 10h às 19h | Alpendre das 14h às 19h | Cinema fechado | Bodytech 5h às 15h ;
25/12 – Alimentação facultativo das 11h às 22h | Lojas e quiosques fechados | Alpendre 14h às 23h | Cinema conforme programação | Bodytech fechada;
31/12 – Alimentação, lojas e quiosques das 10h às 18h | Alpendre das 14h às 19h | Cinema fechado | Bodytech fechada;
01/01 – Alimentação facultativo das 11h às 22h | Lojas e quiosques fechados | Alpendre 14h às 23h | Cinema conforme programação | Bodytech fechada.

Midway Mall

16 e 17/12 – Obrigatório até às 22h. Facultativo até às 23h.
18 a 21 e 23/12 – das 10h às 23h;
24/12 – das 10h às 19h;
25/12 – Facultativo para alimentação e lazer das 11h às 22h | Demais lojas fechadas;
26/12 a 30/12 – Horário normal;
31/12 – das 10h às 18h
01/01 – Aberto apenas o Cinemark (Entrada pela portaria no G5) | Demais lojas fechadas.

Shopping 10

20, 21 e 23/12 – 08 às 19h;
24/12 – das 8h às 18h;
25/12 – Fechado;
31/12 – 08h às 17h;
01/01 – Fechado.

Shopping Cidade Verde

24/12 – Lojas das 9h às 18h | Alimentação e lazer das 12h às 19h | Clínicas fechadas;
25/12 – Apenas alimentação das 12h às 19h | Clínicas fechadas;
31/12 – Lojas das 9h às 18h | Alimentação e lazer das 12h às 18h | Clínicas fechadas;
01/01 – Fechado.

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Brasil

Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

16/12/2024 17h42

Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, por mais 180 dias, o inquérito das fake news nesta segunda-feira (16). A decisão está sob sigilo.

Conforme informou o STF, o objetivo é finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, financiamento e modo de operar do chamado “Gabinete do Ódio”.

Trata-se de uma estrutura que teria funcionado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que visava atacar opositores pela internet.

Na decisão que prorrogou o inquérito, Moraes também determina a oitiva de mais 20 pessoas na investigação. Os nomes não foram informados.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, de ofício, pelo STF. Na época. a investigação tinha, como alvo, notícias fraudulentas e ameaças virtuais à Corte, ministros e familiares.

As investigações já miraram empresários, políticos e usuários das redes sociais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi designado para o caso sem sorteio, por escolha do então presidente do STF, Dias Toffoli.

Fonte: CNN

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Mundo

Atirador ataca escola cristã nos EUA, deixa três mortos e vários feridos

16/12/2024 17h19

Reprodução/Redes sociais

Um tiroteio na Abundant Life Christian School em Madison, cidade localizada no estado de Wisconsin (EUA), deixou feridos e ao menos três mortos, incluindo o atirador, nesta segunda-feira (16/12). A informação foi divulgada pela polícia local em um comunicado.

“O Departamento de Polícia de Madison está investigando um tiroteio na Abundant Life Christian School”, disseram as autoridades em um comunicado inicial. “Vários feridos foram relatados. Esta continua sendo uma investigação ativa e em andamento.”

Segundo a polícia de Madison, duas pessoas foram mortas e ao menos nove ficaram feridas durante o tiroteio.

O atirador, de acordo com autoridades locais, era aluno da escola e também morreu. Sua identidade, no entanto, ainda não foi revelada.

A polícia local chegou a noticiar cinco mortos no incidente, mas corrigiu a informação.

Autoridades pediram que pessoas evitem estradas e vias próximas à área.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

[VÍDEO] Trump diz que Brasil “taxa demais” e promete reciprocidade na imposição de tarifas

16/12/2024 17h05

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

“A Índia taxa muito, o Brasil nos taxa muito. Se eles querem nos taxar, tudo bem, mas vamos taxa-los da mesma forma”, afirmou o presidente eleito dos EUA nesta segunda-feira (16/12).

Fonte: Metrópoles

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Judiciário

Justiça ordena Governo do RN a pagar 13° de servidores ainda em dezembro

16/12/2024 16h42

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13º salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.

O calendário de pagamento do 13º salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.

O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13º salário deve ser feito no mês de dezembro.

Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13º salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.

Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.

Outro lado

Em nota, o Governo Fátima disse que a decisão judicial “desorganiza o planejamento de todas as despesas de custeio” e que, por isso, vai recorrer.

“A definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário. O referido calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido, como ocorreu em anos anteriores, desde que a governadora restabeleceu a regularidade e calendário de pagamento do funcionalismo público estadual”, enfatizou a gestão estadual.

Fonte: Portal 98Fm

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