Política

Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de pontos da CNH


Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação.

O placar foi de 46 senadores a favor e 21 contra. Os senadores votariam os destaques da proposta, que vai à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH, passando de 20 para 40 pontos.

O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e a aprovação rápida do projeto, sem alterações ao texto aprovado pela Câmara.

Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Suspensão

Ciro defende o aumento do número de pontos para suspender a CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do PL, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”.

Pelo texto, a suspensão da carteira para condutores profissionais passa a 40 pontos. Para os demais, a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Outro ponto que o PL altera é a ampliação do prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos

O projeto altera ainda a chamada “lei do farol baixo” (Lei 13.290, de 2016), para que a necessidade de uso de faróis acesos seja limitada ao tráfego em rodovias de pista simples. O texto determina ainda que os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser equipados com luzes de rodagem diurna.

A proposta inclui definitivamente no CTB o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. Regido apenas por normas infralegais, a inclusão da obrigatoriedade no Código afasta definitivamente as dúvidas sobre sua compulsoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdistas vão chiar, já que não trabalham. Só vivem de invasões. Uma boa narrativa pra dizer que os acidentes vão aumentar. Duvido que não venham com essa!

    1. Quem tem carro são os barões rsrs .. os donos do capital rs já que polarizam tudo, vou me permitir… Conclusão se quem tem carro são os capitalistas então os crimes de trânsito são ocasionados por estes senhores rsrs

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VÍDEO: Homem agride mulheres durante réveillon em Pirangi, no litoral sul do RN

Imagens: SOS Policial

Duas mulheres foram agredidas por um homem durante as celebrações do réveillon em Pirangi, no litoral sul potiguar. Um homem sem camisa, de bermuda branca parte pra cima de uma mulher loira e desfere um soco contra ela. Em outro momento, já vestindo uma camisa amarela, ele se dirige à mesma mulher esbravejando e quando está sendo afastado chega a chutar a cabeça de outra mulher, que estava no chão.

As imagens foram registradas por populares que acompanhavam a cena, chamando o agressor de covarde, com pedidos para chamar a polícia. Outras pessoas também se envolveram na tentativa de conter a confusão.

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Com mais de 1.000 bebês nascidos, o DNA Fértil se consolida como uma das maiores referências em reprodução assistida do Nordeste

Com mais de 1.000 bebês nascidos, o DNA Fértil se consolida como uma das maiores referências em reprodução assistida do Nordeste, unindo ciência, técnica e acolhimento.

Cada bebê que chega é a prova viva de que a medicina, quando caminha de mãos dadas com a sensibilidade humana, transforma histórias inteiras. “Quando falamos em números, estamos falando de famílias transformadas. Cada nascimento carrega uma história de coragem, espera e amor que valeu a pena”, afirma Dra. Adriana Leão, médica especialista em reprodução assistida.

Para 2026, o olhar se volta para a construção de uma nova sede em Natal (RN), e pela continuidade de histórias que seguem sendo escritas todos os dias.

No propósito de cuidar de sonhos e celebrar cada conquista, a clínica acredita que nada é possível sem a confiança dos pacientes. E segue honrando cada história, com respeito, ciência, sensibilidade e o compromisso de sempre cuidar da vida.

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VÍDEO E FOTOS: Réveillon em Natal reúne multidão na praia de Ponta Negra

Imagens: Jeferson Mikael- @JFDrone.oficial

A chegada de 2026 em Natal foi marcada por grandes celebrações na praia de Ponta Negra, com shows musicais, queima de fogos de baixo ruído e um show de drones, reunindo milhares de moradores e turistas.

A programação musical atraiu grande público. Em Ponta Negra, se apresentaram Giullian Monte, Israel Fernandes, Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves, com repertório que misturou axé, forró e música popular.

A Prefeitura de Natal ainda não divulgou números oficiais, mas a expectativa é de público superior ao registrado em eventos anteriores, quando Ponta Negra reuniu cerca de 100 mil pessoas.

A queima de fogos aconteceu em dois pontos estratégicos: uma balsa em alto-mar, em Ponta Negra, com espetáculo de cerca de 12 minutos, e a Ponte Newton Navarro, onde o show durou aproximadamente 14 minutos. Em ambos os locais, os fogos foram silenciosos, em cumprimento à lei que reduz impactos em pessoas sensíveis ao som e em animais.

Na Avenida da Alegria, na Redinha, o réveillon contou com shows da Banda Detroit, Ricardo Chaves e Banda Mel, reforçando o local como um dos principais polos de eventos da capital.

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Confira o resultado da Mega da Virada 2025; prêmio supera R$ 1 bilhão

Imagem: reprodução/YouTube Caixa

A Caixa realizou nesta quinta-feira (1º) o sorteio da Mega da Virada que seria realizado na noite de 31 de dezembro de 2025.

O sorteio do concurso 2955 estava previsto para as 22h da última quarta-feira (31), com transmissão ao vivo pelas páginas da instituição nas redes sociais, mas foi adiado para a manhã desta quinta-feira (1º) em razão de problemas técnicos.

Confira os números sorteados:

9 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59 

Prêmio bilionário

O prêmio, confirmado no valor de R$ 1,09 bilhão, gerou um movimento inédito nos canais de aposta, que chegou a 120 mil transações por segundo no canal digital e 4.745 transações por segundo nas unidades lotéricas.

Opinião dos leitores

  1. Quando aquela esquerdiopata falou para entrar o ano com os dois pé, ela estava certa, passaram a noite trabalhando para realizar este sorteio…malandro e malandro e mané e mané.

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Moraes nega pedido da defesa de Jair Bolsonaro para prisão domiciliar

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, neste dia 1º, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cumprir prisão domiciliar após deixar o Hospital DF Star onde está internado desde o dia 24/12 de 2025, onde passou por procedimentos cirúrgicos para tratar uma hérnia e crises de soluço.

A defesa havia protocolado o pedido no STF nesta quarta-feira (31) e citou a necessidade da concessão da domiciliar antes do ex-presidente receber alta hospitalar. No pedido, a defesa alegou que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.

O que diz a decisão de Moraes

Segundo a decisão do ministro, os advogados de defesa não trouxeram fatos novos que justificassem a prisão domiciliar em relação ao pedido anterior já feito e negado.

“Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, destaca Moraes.

Com alta prevista para esta quinta-feira (1º), Bolsonaro deve voltar para a sala na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena em razão da condenação por tentativa de golpe.

Com informações de CNN

Opinião dos leitores

  1. Grande dia!👍
    O ano começou muito bem.
    Feliz ano novo, boiada.
    🤣🤣🤣🤣🤡🤡🤡

  2. Esse processo era para ter sido concluído em 2018 em Juiz de Fora, como deu errado, agora eles não vão deixar escapar essa oportunidade

  3. O objetivo do sistema é eliminar Bolsonaro, até alguns esquerdistas já perceberam isso, eles vão torturar e quando estiver no seio da morte vão liberar para morrer em casa, o Clezão custou caro eles não vão deixar repetir

  4. Triste. O Ministro Dr. Alexandre Moraes se deixa levar pelo ódio que alimenta contra o Presidente Bolsonaro.

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Regras da aposentadoria do INSS mudam a partir desta quinta (1º); veja quem consegue o benefício em 2026

Foto: Agência Brasil

As regras da aposentadoria do INSS mudam a partir de 1º de janeiro de 2026, seguindo o cronograma anual da reforma da Previdência de 2019. As alterações afetam principalmente as regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma.

A Emenda Constitucional 103 instituiu idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de mudanças no cálculo dos benefícios, com objetivo de reduzir o déficit previdenciário.

Quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019 só pode se aposentar pela regra da idade mínima.

Já os trabalhadores que contribuíam antes dessa data podem usar regras de transição, como:

  • sistema de pontos (idade + tempo de contribuição),

  • idade mínima progressiva,

  • ou pedágio de 100% sobre o tempo que faltava em novembro de 2019.

Segundo o advogado João Badari, quem completou os requisitos até 2025 mantém o direito adquirido, mesmo que faça o pedido apenas em 2026. Nesses casos, vale a regra mais vantajosa da época em que os critérios foram cumpridos. Os valores atrasados, porém, só são pagos a partir da data do pedido.

Esse direito também permite o uso de tempos especiais, como atividade insalubre, trabalho rural, serviço militar, períodos como servidor público e vínculos reconhecidos na Justiça.

Em 2026, a regra de pontos exigirá:

  • 103 pontos para homens (mínimo de 35 anos de contribuição)

  • 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos)

A pontuação aumenta anualmente até atingir 105 pontos para homens e 100 para mulheres em 2033.

Mais detalhes:

  • Outra regra de transição válida é a da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição
  • Homens devem ter, no mínimo, 35 anos de contribuição ao INSS e mulheres, 30 anos na data do pedido
  • A idade mínima exigida deles é de 64 anos e seis meses e, delas, 59 anos e seis meses. Essa idade sobe meio ponto a cada ano
  • Os professores que já estavam no mercado de trabalho formal, em escola particular, podem se aposentar pela regra de transição, que também muda em 2026
  • Há duas opções: por pontos e por idade mínima
  • A diferença é que professores e professoras se aposentam com tempo mínimo menor do que os demais segurados
  • Na transição por pontos, eles devem cumprir o tempo mínimo de contribuição e atingir a soma necessária da idade e do tempo de contribuição. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para mulher e 105 pontos para homem

Veja como funciona:

  • Em 2026, a soma da idade e do tempo de contribuição é de 88 pontos para as mulheres e 98 pontos para os homens
  • O tempo mínimo de contribuição é de 25 e 30 anos, respectivamente

Idade mínima:

  • Em 2026, a idade mínima de contribuição será de 54 anos e seis meses para mulheres e 59 e seis meses para os homens
  • O tempo de contribuição mínimo é de 25 e 30 anos, respectivamente
  • A idade aumenta seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulher e 60 anos para homem

O pedido de aposentadoria pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso faltem documentos, o INSS poderá fazer exigências, que podem ser atendidas online ou em uma agência.

Especialistas alertam que o envelhecimento da população pressiona o sistema e novas mudanças são discutidas, enquanto ações no STF podem impactar as contas da Previdência. Até agora, decisões da Corte têm sido desfavoráveis aos aposentados do INSS.

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Ministros de Lula entram em 2026 com mote ‘o último a sair apaga a luz’

Foto: Ricardo Stuckert

Nos primeiros dias de 2026, ministros do governo Lula têm feito uma brincadeira sobre a chegada do ano eleitoral: dizem que “o último a sair apaga a luz”. Isso porque a maioria deles deixará o cargo até abril para disputar votos nas urnas.

Em outra frente, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou ao presidente Lula (PT) que deseja sair do cargo. A aposta é que o interruptor ficará, uma vez mais, com o ministro da Defesa, José Múcio, que também tenta abrir a porta de saída.

Lula tem planos para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tanto pode concorrer ao Senado por São Paulo como ao Palácio dos Bandeirantes. A titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve tentar a reeleição na Câmara.

Simone Tebet (MDB), do Planejamento, também deixará o posto. A intenção da ministra é concorrer novamente ao Senado, mas, desde que apoiou Lula, no segundo turno da campanha de 2022, perdeu votos em seu reduto no Mato Grosso do Sul, Estado conservador.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, é outro que sairá do governo: será candidato ao Senado pela Bahia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é incentivada pela primeira-dama Rosângela Silva a concorrer a deputada federal.

Mas não são só eles que estão de saída da Esplanada. A maioria dos ministros deixará os postos para disputar eleições.

Coluna do Estadão

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Geral

PF apreendeu R$ 9,5 bilhões em operações contra o crime em 2025; saiba para onde vão o dinheiro e os bens apreendidos

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal apreendeu R$ 9,5 bilhões em operações de combate ao crime entre janeiro e novembro de 2025. O montante inclui dinheiro em espécie, valores bloqueados em contas bancárias e bens apreendidos durante investigações em todo o país.

Parte dos recursos foi encontrada em dinheiro vivo com investigados e depositada em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, à disposição da Justiça.

Os valores ficam retidos até o fim dos processos e podem ser usados para ressarcir vítimas, pagar multas ou, na ausência de prejudicados diretos, retornar aos cofres públicos.

Se não houver condenação ao final do processo, o dinheiro e os bens apreendidos podem ser devolvidos aos investigados, desde que fique comprovada a inexistência de crime ou de responsabilidade penal.

Moedas falsificadas são encaminhadas ao Banco Central, enquanto moedas estrangeiras ficam custodiadas pela Caixa.

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Economia

Fazenda trava incentivos e vira foco de impasse sobre minerais críticos no Congresso

Foto: Reuters/Adriano Machado

O Ministério da Fazenda é hoje o principal ponto de resistência dentro do governo federal ao avanço da Política Nacional dos Minerais Críticos na Câmara dos Deputados. O impasse gira em torno da criação de novos benefícios tributários para o setor, defendidos pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mas vistos com cautela pela equipe econômica.

A Fazenda reconhece o potencial estratégico da mineração de insumos essenciais à transição energética, mas avalia que ampliar incentivos fiscais contraria a agenda de ajuste das contas públicas. Interlocutores do governo ponderam, porém, que a resistência é esperada de quem responde pelo equilíbrio fiscal, ainda que haja pressão política para a aprovação do texto com os benefícios mantidos.

Dentro do próprio governo, áreas como o Ministério de Minas e Energia admitem que, sem incentivos, o Brasil dificilmente conseguirá avançar para etapas mais complexas da cadeia produtiva, como beneficiamento e refino. Mineradoras argumentam que o setor envolve investimentos bilionários, de longo prazo e alto risco, o que exige um ambiente competitivo frente a países como Índia, Vietnã e Austrália.

Entre as medidas previstas estão isenção de Imposto de Renda sobre o uso de marcas, patentes e licenças tecnológicas — custo relevante para empresas estrangeiras que operam no país — além da criação de um regime aduaneiro especial para importação de bens destinados à pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos.

O relatório também propõe a aplicação de 0,40% da receita bruta das empresas em pesquisa e desenvolvimento, a extensão da Lei do Bem à mineração estratégica, a inclusão do setor no Reidi e a criação de um programa federal voltado à produção de insumos essenciais para baterias, ímãs, fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia, pilares da transição energética.

Com informações da CNN

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Geral

Deepfakes disparam no Brasil e acendem alerta para manipulação nas eleições de 2026

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Arquivo

Ataques com deepfake cresceram 126% no Brasil em 2025 e já são vistos como uma ameaça real ao processo democrático nas eleições presidenciais de 2026. A técnica, que utiliza inteligência artificial para falsificar rostos, vozes e vídeos de forma extremamente realista, tem potencial para influenciar eleitores ao atribuir falas e comportamentos inexistentes a políticos e figuras públicas.

Segundo o relatório Identity Fraud Report 2025-2026, da Sumsub, o avanço da tecnologia e a popularização das ferramentas tornaram esse tipo de fraude mais acessível e difícil de detectar. O especialista em IA Antônio Netto explica que, diferentemente de conteúdos genéricos criados por inteligência artificial, o deepfake busca simular a realidade e enganar deliberadamente quem consome o material, ampliando seu poder de convencimento.

Levantamento do DFRLab identificou ao menos 78 casos de conteúdos eleitorais produzidos ou suspeitos de terem sido criados por IA nas eleições municipais de 2024. Para 2026, a expectativa é de aumento desses episódios, impulsionado pelo grau de polarização política e pelo fato de a disputa envolver a Presidência da República.

O TSE já proibiu o uso de IA para a criação e disseminação de conteúdos falsos, mas especialistas avaliam que a norma ainda é insuficiente. Para juristas, o enfrentamento aos deepfakes exigirá legislação específica, maior articulação com plataformas digitais e mecanismos técnicos eficazes, além do cuidado para não ferir garantias constitucionais como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Com informações do R7

Opinião dos leitores

  1. O processo da fake está parado no STF a anos, porque so tem bandido esquerdiopatas envolvidos. Agora fica os bandidos e os mau-caráter acusando as pessoas que não vota em ladrão

  2. Pedro Paulo já é um fake… Quem começou com esta onda de fakes foi o vereador federal, que junto com seus colegas civis e militares, inundou o país com notícias falsas contra as urnas, sem apresentar provas….

  3. É público e notório que a absoluto maioria desses criminosos cibernéticos são militantes da extrema esquerda, inclusive, são remunerados para realizarem “serviços” encomendados.

    1. Vc é doido ou se faz de???
      É claro que são os bolsonaristas que estão nesse campo…

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