Política

Araújo nega que tenha entrado em atrito com a China; presidente da CPI insiste que ex-ministro “está faltando com a verdade”

Foto: Reprodução/CNN Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia abriu nesta terça-feira (18) sua terceira semana de depoimentos. Os senadores aprovaram rapidamente uma série de requerimentos de informações e de convocação para a CPI e discutiram algumas questões de ordem.

Agora, a CPI ouve o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, convocado por requerimentos apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Proximidade com Trump não afetou negociações com Biden

Araújo negou que a proximidade da política externa de sua gestão com a implementada durante o governo norte-americano do ex-presidente Donald Trump tenha dificultado contatos e negociações com a atual gestão, de Joe Biden.

“Acredito que de nenhuma maneira nos prejudicou. Eu dizia na época que nossa aproximação, os acordos que negociávamos eram com os EUA e não com o presidente Trump, embora, claro, a boa relação entre os dois presidentes facilitasse o avanço desses entendimentos – e não havia porque não explorá-lo”, explicou à CPI.

“Mas com a mudança de governo nos EUA houve uma mudança de ênfase por parte do governo americano. Ainda na minha gestão já estávamos em contato muito estreito, fluído e frutífero com o novo governo americano para, digamos, rearmar a relação a partir dessas novas prioridades do governo americano”, completou.

Araújo nega que tenha entrado em atrito com a China

‘Não promovi atrito com a China’Em determinado momento, Calheiros afirmou que durante a pandemia foram testemunhados atritos com a China e perguntou se isso teria impactado na negociação de imunizantes contra a Covid-19.

“Acho que a descrição de aspectos de nossa política externa é uma visão que não corresponde à realidade do que foi implementado. Não houve um alinhamento com os EUA, mas uma aproximação. Mas seja com EUA ou qualquer outro país, só entramos em iniciativas do interesse brasileiro e que correspondessem aos nossos interesses de política externa”, disse Araújo.

“Jamais provi nenhum atrito com a China, seja antes ou durante a pandemia. De modo que os resultados que obtivemos durante a pandemia decorrem de uma política externa que foi implementada de acordo com os nossos objetivos, mas não era uma política de alinhamento automático com os EUA nem anti-multilateral e nem de enfrentamento com a China.”

Trechos:

Araújo: Não vejo hostilidade com a China. Nosso comércio com a China aumentou durante esse governo. […] Não se pode ver no comércio nenhum indício da piora da relação.

Presidente da CPI alerta que Araújo está sob juramento de falar a verdade e lembra artigo em que ex-chanceler fala em “comunavírus”: “Vossa Excelência está faltando com a verdade […] Nega aquilo que escreveu”.

Ernesto Araújo afirma que nada que tenha feito pode ser correlacionado com “percalços no recebimento de insumos”.

Orientações para o Itamaraty vieram do Ministério da Saúde

Questionado sobre a existência de diretrizes para a atuação internacional do governo em questões relativas à pandemia, Araújo afirmou que não existia um documento único, mas sim orientações de acordo com diferentes momentos e situações.

Ele disse ainda que sua pasta atuou, principalmente, sob orientações que partiram do Ministério da Saúde – comandado durante a maior parte do período da pandemia pelo general Eduardo Pazuello.

“Quase sempre, as recomendações que o Itamaraty recebeu vieram a partir do Ministério da Saúde, de acordo com o requisito do momento. Mas não tenho conhecimento de um plano único da dimensão internacional do enfrentamento à pandemia”, disse o ex-chanceler.

“Houve orientações, imagino que passadas ao Ministério da Saúde, mas não tenho conhecimento [das passadas à Saúde]. O Itamaraty, praticamente em todos momentos, atuou por coordenação com o Ministério da Saúde”, reforçou.

Araújo defende política externa diferente da anterior

Em sua fala de abertura, antes dos questionamentos do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Araújo fez um resumo de seu período à frente do Itamaraty.

Ele afirmou que pautou sua atuação em 4 dimensões: comércio Internacional e a inserção econômica, segurança e o combate ao crime organizado, o trabalho nos organismos internacionais e os relacionamentos bilaterais.

“O Itamaraty faz parte de um governo e a política externa deve fazer parte de um projeto escolhido nas urnas. É natural que um governo eleito com um projeto de mudanças profundas tivesse uma política externa diferente das anteriores, que correspondiam a outros projetos políticos”, disse Araújo.

Ele disse que, sob orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o objetivo da sua política externa era o de “contribuir para um Brasil grande, livre, consolidado como uma das grandes democracias do mundo, com uma economia de mercado mundialmente competitiva”.

Aprovação de requerimentos de convocação

A sessão da CPI foi aberta com a aprovação, de forma unânime, de dois requerimentos de convocação para a comissão: de Antônio Elcio Franco Filho, ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, e de Hélio Angotti Netto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Também foram aprovados 12 requerimentos de pedidos de informação. Eles são direcionados ao Ministério das Comunicações, ao Itamaraty, ao Ministério da Saúde, à Casa Civil, ao CONITEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência.

Um desses requerimentos também requer a gravação da entrevista do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten à Revista Veja.

Justificativas para a convocação

Marcos do Val e Alessandro Vieira buscam explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com a Agência Senado, o requerimento de Marcos do Val aponta que Araújo “executou na política externa o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença”.

Já o senador Alessandro Vieira quer obter informações sobre a atuação da pasta em relação à aquisição vacinas e insumos pelo Brasil.

Na sexta-feira (14), o Ministério das Relações Exteriores enviou uma série de documentos e ofícios à CPI da Pandemia sobre como a pasta participou dos esforços do Brasil para adquirir vacinas, insumos e equipamentos para enfrentamento da Covid-19. A informação é do analista da CNN, Leandro Resende.

Com CNN Brasil e G1

 

Opinião dos leitores

  1. “Tudo agora é pandemia. Tem que acabar com esse negócio. Lamento os mortos, todos nós vamos morrer um dia. Não adianta fugir disso, fugir da realidade, tem que deixar de ser um país de maricas.”

  2. CPI da Cleptocracia, comandada por notórios corruptos, na qual chegou-se ao cúmulo de confessar que não tem por objetivo investigar desvios de verbas federais, como chegou a dizer a senadora Simone Tebet. Vagabundo inquirir gente decente é um absurdo com o qual apenas concordam os igualmente sem caráter.

  3. Essa CPI é totalmente desmoralizada, a começar pelos senadores que formam a mesa, todos tem processos a serem julgado no STF. O senador do PT é o recordista, são centenas de processos nas gavetas do STF. Renan Calheiros é conhecido nacionalmente por sua postura que não é exemplo nem para cachorro desorientado. O senador da Amazônia, responde a processo por corrupção na saúde, desvio de verba da saúde e está investigando verba da saúde. É uma vergonha geral essa CPI, uma palhaçada para criar versão da esquerda com mais e mais mentiras. Mas os idólatras dos corruptos deliram, batem palmas, ficam me êxtase com toda essa ilegalidade, imoralidade que expõe o Brasil a ser ridicularizado na europa quando falam dessa CPI.

  4. Onde foi que o mito arranjou esse ministro. O cara não sabe nem falar. É um gaguejado danado. Até Lula, semi-analfabeto e cachaceiro, fala com mais entendimento que esses ex-ministro.

  5. Nas hostes Bolsonaristas existe até quem dissemine que se tomar a vacina, o vacinado ficaria feito um robô comandado pela china. Pelo andar dessa cpi, estou vendo a hora bolsonaro fazer um Lockdown nacional, usar máscara, deixar de aglomerar evitando o risco de contágio, além de publicar vídeo contra o uso de cloroquina e ivermectina no tratamento do covid. Ou será se nessa cpi, os Bolsonaristas tem obrigação de negar tudo que eles recomendam e defendem? Ou será crime propagar as teses Bolsonaristas? Não tô entendendo nada. Rsrsrs

    1. A private de que ele está mentindo, ele mesmo dá, quando afirma que não tinha relação com o Trump e sim, com EUA, como então, afirma que essa relação mudou quando mudou o presidente? Essa é uma prova que a politica externa seguia os rumos ditados por Trump.

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Geral

Gusttavo Lima diz que pretende se encontrar com Lula e Bolsonaro até o final de janeiro para entender problemas do Executivo do país

Foto: divulgação

Dois dias depois de anunciar sua intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, o cantor Gusttavo Lima disse que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda neste mês de janeiro. Ele concedeu uma entrevista ao portal Leo Dias neste sábado (4).

De acordo com a publicação, o sertanejo informou os encontros como agendas já encaminhadas, mas não divulgou datas. A primeira reunião deve ser com Lula, e na semana seguinte com Bolsonaro. De acordo com ele, as conversas devem ser para entender problemas do Executivo do país.

Na entrevista, Gusttavo Lima citou temas como economia. “E a classe média, Leo? Que guarda o dinheiro de uma vida inteira com o sonho de ir pro exterior, de conhecer a Disney. Mas com o dólar a R$ 7, o sonho só se distancia”, disse.

Sondado pelo PRTB, o cantor disse não estar preocupado em encontrar um partido político neste momento. Ele também contou, de acordo com a publicação, que recebeu ligações de governadores e outros integrantes da classe política depois de seu anúncio.

O sertanejo também informou que pode desistir de sua intenção política e apoiar outro nome “se aparecer um candidato em que ele acredite que reúna a capacidade de ajudar o país”, segundo a publicação.

Em entrevista ao Metrópoles na quinta-feira (2), Gusttavo Lima anunciou que será candidato a presidente em 2026 e disse que o “Brasil precisa de alternativas” e que está “cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”.

Em um show nesta noite, ele brincou com a situação e adiantou uma proposta de governo, o Bolsa Cachaça. Segundo ele, o benefício seria de R$ 100 por mês.

A intenção do sertanejo pegou aliados de Jair Bolsonaro (PL) de surpresa e gerou mal-estar no grupo político do ex-presidente.

Em 2022, o cantor declarou apoio a Bolsonaro, que disputava a reeleição, e em 2024, ao ex-coach Pablo Marçal, durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Ele também defendeu candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) à Presidência. Os dois são amigos. Caiado vinha estimulando Lima a disputar uma vaga ao Senado.

O Tempo

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Congresso e governo Lula causam peso extra de mais de R$ 300 bilhões na conta de luz

Foto: divulgação

Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.

“A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.

O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país.

Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.

“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.

Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.

O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.

Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.

Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.

Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.

AUMENTOS CONTRATADOS EM 2024

  • R$ 241 bi

    Jabutis no projeto de lei das eólicas offshore; o valor presente, estimado a partir de 2050, representa aumento médio de R$ 21 bi ao ano por esses 25 anos

  • R$ 50 bi

    MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso dos investidores de renováveis a subsídios; a cifra é o montante gasto ao longo de 25 anos, trazida a valor presente de 2050, ano em que se encerram as concessões

  • R$ 11 bi

    Quanto custa para o consumidor, ao longo de três anos, manter a Cuse de Itaipu em US$ 16,7 por kW quando poderia pagar US$ 11; em dólar, a diferença representa uma despesa de US$ 1,92 bi no período

  • R$ 14 bi

    Custo das flexibilizações previstas na MP 1.232 para a recuperação da Amazonas Energia; é valor nominal ao longo dos 15 anos, sem incluir o custo já repassado para a energia de reserva

  • R$ 9 bi

    Previsão do acordo entre MME e Âmbar Energia, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União); valor nominal ao longo do período, até 2032

  • R$ 740 mi

    Cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve a Cuse de Itaipu congelada em 2024 e precisa ser paga em 2025

    Fonte: Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR

Folhapress

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Geral

Governo estima déficit fiscal de 2024 entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões

Foto: Brenno Carvalho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que o déficit primário de 2024 deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, ou cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número está em fase final de apuração e deve ficar mais próximo da meta zero do que do limite inferior permitido pelo arcabouço fiscal, que admite déficit de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). Além disso, será praticamente a metade do rombo estimado pela equipe econômica em novembro, de R$ 28,7 bilhões.

Essa estimativa preliminar do governo desconsidera os gastos que foram retirados da contabilidade da meta por decisões legislativas ou judiciais, como as despesas extraordinárias com o combate às enchentes no Rio Grande do Sul e às queimadas por todo o país.

No total, o déficit ainda deve ficar abaixo de 0,4% do PIB. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo federal, descontado o pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado final das contas do chamado Governo Central de 2024 só deve ser divulgado no início de fevereiro, devido a atrasos no calendário do Tesouro Nacional. No fim deste mês, porém, o Banco Central deve publicar o dado do setor público consolidado, que contabiliza o balanço do governo federal, de estados e municípios, além de estatais — com exceção de Petrobras e bancos públicos.

Com informações de O Globo

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Esporte

Fenômeno potiguar do bicicross, Vito Macedo se prepara para a Copa Latino-americana de BMX

Foto: @fernandoleaofoto

Com apenas cinco anos de idade, Vito Macedo já demonstra um talento impressionante, conquistando títulos e deixando claro que seu futuro no bicicross é promissor. A última temporada foi um marco importante na carreira do jovem atleta, com a conquista do Campeonato Pernambucano e ainda os vice-campeonatos paraibano e norte-rio-grandense.

Para 2025, os desafios são ainda maiores. O foco principal é a disputa da Copa Latino-americana de BMX, uma competição de altíssimo nível que vai ocorrer em quatro etapas em diferentes países da América do Sul, sendo a primeira no Chile, prevista para o mês de abril.

Outro projeto classificado como importante pelo estafe do atleta será a disputa do Campeonato Brasileiro, que provavelmente será realizado no Rio de Janeiro, na mesma pista que recebeu as Olimpíadas de 2016.

Top 5 no Ranking Nacional de BMX Racing

No Ranking Nacional de BMX Racing, Vito terminou 2024 entre os cinco melhores pilotos do Brasil, competindo com um total de 47 atletas em sua categoria. Essa posição de destaque reflete não apenas seu talento, mas também a determinação com que encara o esporte, apontado pelo pai, Enrico, como uma espécie de paixão à primeira vista.

Busca por patrocínios

Mesmo com toda a projeção que vem conquistando logo no início da carreira, sendo apontado por especialistas como um jovem com um futuro promissor dentro do BMX, caso consiga manter essa mesma determinação que apresenta hoje, Vito Macedo ainda sofre com a falta de um grande patrocinador. O garoto, assim como tantos outros iniciantes, é vítima da falta de foco empresarial em relação ao mundo do esporte no Brasil, onde os empresários preferem destinar verbas para patrocinar os atletas já prontos.

Sem patrocínios, todas as despesas, incluindo viagens, hospedagem, alimentação, inscrições, peças e equipamentos, são arcadas pela família. Enrico Macedo expressa a dificuldade em mensurar os custos, que devem aumentar consideravelmente com a intensificação das competições em 2025. No entanto, ele ressalta que todo esforço tem valido a pena, dado os resultados impressionantes que Vito tem alcançado dentro e fora das pistas.

Reconhecimento de nomes de peso no BMX

Alex Junior, pentacampeão brasileiro e campeão latino-americano, destaca o talento de Vito. “Acompanhei Vito desde a pré-bike e é lindo de ver a tocada desse menino. Ele tem muita garra, determinação e disciplina. Fico feliz em saber que a base do BMX do Rio Grande do Norte vem forte com talentos como ele”, comentou Alex Junior.

Com informações de Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Esse eu garanto, com apenas 5 anos já é um grande atleta disciplinado e dedicado ao que faz, em cima de sua bike, o mesmo leva o nome do Rio grande do Norte por onde passa.
    Grande Vito 👏👏

  2. Enrico, será que o Macedo mais rico do Brasil não ajudaria? Estou falando de Edir. Brincadeiras a parte, Parabéns pelo filho.

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Política

PRTB diz querer filiar Gusttavo Lima e fala em chapa com Pablo Marçal para as eleições de 2026

Foto: reprodução

O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, afirmou nesta 6ª feira (3.jan.2024) que o partido tem interesse em filiar o cantor sertanejo Gusttavo Lima para as eleições de 2026. Também afirma aprovar a ideia de uma chapa composta por ele e pelo ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

“Almejamos as filiações do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos governadores Romeu Zema, Ratinho Jr. e Tarcísio Freitas, dos senadores Cleitinho e Damares, da doutora Raissa e, com certeza absoluta, a filiação do Gusttavo Lima”, disse Leonardo.

O presidente do PRTB afirma que Marçal é atualmente o líder político do partido e que o ex-coach afirmou a ele que permanecerá na sigla para as próximas eleições.

“Pablo hoje é o nosso líder político dentro do partido e tem dito que, além da pontuação das pesquisas eleitorais e observados alguns critérios, ele está disposto a participar e organizar essa grande construção nacional”, declarou.

Perguntado se Gusttavo Lima poderia ser vice de uma eventual chapa com Marçal, Leonardo respondeu:

“Ou vice e versa. São tantas opções dentro dessa nova construção. Com certeza teríamos nomes fortes para governadores e senadores (SP, MG, BA, RJ, PR e demais Estados). E, com certeza absoluta, uma chapa imbatível para presidente da República”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Tá querendo fórum político,privilégio para não ser preso e encobrir os erros,apoio de gente besta

  2. Político no Brasil tá tão sem moral que os caras ficam de sacanagem. Gustavo Lima como presidente é um excelente cantor. Uma coisa é certa, melhor do que Lula, seria.

    1. De fato, mas quando Lula vazar, bolsonaro vira o 01. E um poste de Bolsonaro tem muito mais força que um de Lula. Assoberbe-se menos.

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Geral

Disputa traz novidades para AMLAP

Foto: reprodução/Google street view

A eleição da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) caminha para uma disputa bem interessante. Uma chapa é encabeçada por Flaviano – PSD (Passa e Fica) para presidente e Felipe Menezes – MDB (Lajes), para vice-presidente. A outra, é liderada pelo prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos – PL, e tem como vice Júnior Balada – UNIÃO, de Pedro Velho.

Na disputa, uma série de prefeitos tem demonstrado insatisfação com a chapa encabeçada por Flaviano, dado ao grau de influência que teria Pepeu, ex-prefeito e pai do candidato a presidente. Por sua vez, Gustavo Santos, vem despontando como uma liderança da região, após vencer a disputa no município.

As propostas de Gustavo e Júnior Balada são fazer com que a AMLAP só tenha possibilidade de eleger prefeitos em exercício de mandato. Outros pontos lançados como propostas pela chapa é a criação de um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, a AMLAP para todos, a aquisição de equipamentos para uso comum, a ampliação de projetos para captação de recursos e o estabelecimento dos repasses dos municípios para a Associação de acordo com o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Finalmente, a ideia da chapa é trazer antigos filiados para tornar a AMLAP ainda mais forte.

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Geral

Quase 20% dos autuados por dirigir sob a influência de álcool receberam voz de prisão em 2024 no RN

Foto: Divulgação/CPRE

Em 2024, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, notificou 2.130 motoristas por combinação de álcool e direção no Rio Grande do Norte. Entre os autuados, 349 condutores (18% do total) foram presos em flagrante por estarem em estado de embriaguez, um crime que prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

Segundo os dados oficiais, o número de óbitos decorrentes de condutores alcoolizados caiu 78% na capital potiguar. Enquanto o biênio 2021-2022 registrou 18 mortes, o período 2023-2024 contabilizou apenas 4 casos.

As operações da Lei Seca, com base na política de tolerância zero para a mistura de bebida alcoólica e direção, buscam não apenas punir, mas também conscientizar os motoristas sobre os riscos dessa prática. A combinação tem sido apontada como uma das principais causas de acidentes graves no trânsito.

Especialistas atribuem a queda dos números de fatalidades a uma combinação de ações mais rigorosas, como blitzes estratégicas e campanhas educativas.

Opinião dos leitores

  1. Perguntar não ofende;
    A PRF (Polícia Rodoviária Federal) só pode fazer blitz da Lei Seca nas rodovias federais, e pq a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) faz blitz nas ruas de Natal. Pela lógica a PRE também só poderia fazer Blitz da Lei Seca nas rodovias estaduais. Não sou contra a Lei Seca, só acho que a Polícia Rodoviária Estadual está agindo fora da área de competência dela.

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Geral

Lula supera Bolsonaro e rejeita mais pedidos de acesso à informação

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As negativas a pedidos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos 2 primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superam as do mesmo período de Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em 2023 e 2024, depois de o petista assumir o Planalto pela 3ª vez, 7,9% das solicitações foram rejeitadas. Em 2019 e 2020, essa taxa havia sido de 7,7%.

Infográfico sobre a Lei de Acesso à Informação e pedidos negados por Lula e Bolsonaro

O dado do acumulado do governo Lula foi impulsionado pelas negativas feitas em 2024. No ano passado, 8,2% dos pedidos foram rejeitados. Em 2023, haviam sido 7,7%.

A Controladoria Geral da União diz que essa alta se deve a solicitações feitas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes a boletins de candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como há dados pessoais nesses cartões, as informações só podem ser repassadas ao próprio aluno, desde que comprove sua identidade.

Na campanha eleitoral, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por suposta falta de transparência em seu governo. Em maio de 2023, já depois de ter tomado posse, o petista disse que a LAI havia sido “estuprada” por seus antecessores. O chefe do Executivo afirmou à época que a atualização da lei e de decretos que a regulamentam recuperariam “essa criança”.

‘DADOS PESSOAIS’

Parte das negativas de acesso à informação foram justificadas por se tratar de documentos que contêm dados pessoais. Em 2023, foram 1.339 rejeições de pedidos de LAI por esse motivo. Em 2024, foram 1.901 –uma alta de 42%.

Esse crescimento, segundo o governo, também é influenciado pelas solicitações referentes ao Enem.

Poder 360

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Geral

Juiz marca sentença de Trump por caso envolvendo atriz pornô para antes da posse, mas indica que não haverá pena de prisão

Foto: TIMOTHY A. CLARY / AFP

O juiz Juan Merchan, encarregado pelo julgamento do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no caso de ocultação de pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels, indicou que a condenação do republicano no caso não deve incluir nenhuma pena de prisão. A leitura da sentença de condenação de Trump em Nova York será lida em 10 de janeiro, dez dias antes de seu retorno à Casa Branca, anunciou o magistrado na sexta-feira.

“Parece apropriado nesta conjuntura dar a conhecer a inclinação da corte a não impor nenhuma pena de prisão”, escreveu Merchan em uma decisão de 18 páginas, por meio da qual negou várias moções de advogados de Trump, que buscavam a anulação do veredito.

Trump foi considerado culpado de 34 acusações relacionadas à falsificação de registros de negócios para encobrir um escândalo sexual com Stormy, que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016. O pagamento, concluíram as investigações, tinham como objetivo comprar o silêncio da ex-atriz pornô sobre um suposto encontro sexual entre os dois ocorrido em 2006.

Menchan também se referiu ao “contexto” — Trump foi reeleito após ser considerado culpado no caso — ao afirmar que os promotores envolvidos no caso não acreditam que a pena de prisão seja “uma recomendação viável”. A mesma preocupação parece ter motivado a fixação da data para a leitura da sentença.

“Por não encontrar nenhum impedimento legal ao anúncio da sentença, e reconhecendo que a imunidade presidencial provavelmente será aplicada uma vez que o acusado assuma o cargo, cabe a esta corte fixar a imposição da sentença antes de 20 de janeiro de 2025”, declarou o juiz.

Em uma publicação na Truth Social na noite de sexta-feira, Trump reprovou a decisão de Mechan de condená-lo. O presidente eleito se referiu à decisão como “um ataque político ilegítimo” e classificou sua condenação à “nada mais que uma farsa manipulada”.

O Globo com AFP

Opinião dos leitores

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Geral

Corpo da servidora aposentada Lúcia Galvão é encontrado na zona rural de Jardim do Seridó; ela estava desaparecida há três dias

Foto: reprodução/arquivo pessoal

O corpo da ex-diretora do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Currais Novos, Lúcia Galvão, foi encontrado na Comunidade Recanto, zona rural de Jardim do Seridó neste sábado (4). As Forças de Segurança do RN realizavam buscas na região com auxílio de helicóptero.

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais. Ela lamentou a perda e externou pesar aos familiares. A Polícia Civil deve investigar o caso.

 

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