Arrecadação do ICMS no RN atinge R$ 6,1 bilhões em 2024, com alta de 1%

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).

Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.

No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.

A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.

Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.

Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.

O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.

Receitas próprias
Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)

Receitas de setembro
Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)

Fonte: Sefaz/RN

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um parecer do Ministério da Cultura, de novembro, reconheceu que expirou o prazo para análise das prestações de contas de projetos de uma empresa suspeita de fraudes na aplicação de R$ 39,8 milhões da Lei Rouanet, segundo reportagem do Estadão. O documento, anexado a um processo judicial, cita novas regras da pasta para fiscalização dos gastos culturais.

A empresa Parnaxx, do Paraná, usou as normas editadas em 2024 e 2025 para pedir o encerramento de processos, alegando prescrição. Auditoria do TCU apontou que essas mudanças afrouxaram os controles.

A Parnaxx captou cerca de R$ 66 milhões via leis de incentivo em ao menos 37 projetos; 16 deles, somando R$ 39,8 milhões, ainda têm contas em análise.

A empresa afirma que não se recusou a prestar informações e busca eliminar “insegurança jurídica”. O Ministério da Cultura não comentou o caso. A aplicação dos recursos é investigada por PF e MPF.

Embora a PF tenha indicado ausência de desvio intencional, a CGU apontou irregularidades, como notas fiscais inválidas, duplicidade de documentos, serviços não prestados, autopagamentos, falhas em contrapartidas e indícios de contorno de vedações legais. A Controladoria recomendou rejeição de despesas e possível inabilitação de responsáveis.

Foto: Evaristo Sá/AFP

O Banco Central estuda recorrer ao STF contra a participação de um de seus diretores na acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso que investiga o Banco Master. A área jurídica do BC avalia a apresentação de um mandado de segurança, segundo fontes ouvidas pela Folha.

No sábado (27), Toffoli reafirmou a realização da acareação e a presença do diretor de Fiscalização do BC, Aílton de Aquino, embora tenha destacado que nem o Banco Central nem o dirigente são investigados. A audiência está marcada para terça-feira (30).

O BC havia pedido esclarecimentos sobre a condição em que Aquino foi convocado — se como testemunha, acusado ou parte ofendida. No despacho, Toffoli afirmou que a participação do regulador é relevante para esclarecer fatos ligados à atuação da autoridade supervisora.

A decisão, no entanto, reforçou questionamentos jurídicos, já que a acareação é um instrumento típico da produção de prova criminal e costuma envolver apenas investigados.

Além de Aquino, Toffoli convocou o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. O objetivo do ministro é esclarecer quando o BC tomou conhecimento das suspeitas, como atuou na fiscalização e se houve falhas no processo.

Foto: Reprodução / Studio Hub Arquitetura

O banqueiro Daniel Vorcaro promovia jantares para autoridades e líderes partidários em uma mansão avaliada em R$ 36 milhões no Lago Sul, área nobre de Brasília. Em ao menos um desses encontros, no último trimestre do ano passado, esteve presente o ministro do STF Alexandre de Moraes.

À época, já estava em vigor um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes participou do jantar desacompanhado e conversou com políticos do Centrão, deputados, ex-ministros e o anfitrião.

A mansão, com 1,7 mil m² de área construída em um condomínio fechado, tornou-se conhecida nos bastidores de Brasília como local de reuniões reservadas entre Vorcaro e figuras influentes da política. Entre os frequentadores citados estão o senador Ciro Nogueira e o deputado Hugo Motta. Vorcaro afirmava ser apenas inquilino do imóvel.

Neste fim de semana, novas informações da Receita Federal indicaram vínculos entre Vorcaro e a empresa Super Empreendimentos e Participações S.A., proprietária formal do imóvel, contrariando versões anteriores do banqueiro.

Vorcaro foi preso em novembro pela Polícia Federal durante a Operação Compliance Zero, que investiga a emissão de títulos de crédito considerados falsos. A apuração, iniciada em 2024 a pedido do MPF, aponta suspeitas de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa.

Com informações de O Globo

Foto: Cristiano Mariz

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star, em Brasília, em recuperação pós-operatória da cirurgia de hérnia inguinal bilateral. Segundo boletim divulgado neste domingo (28), ele apresentou nova crise de soluços durante a noite, além de elevação da pressão arterial, mas encontra-se estável no momento.

De acordo com a equipe médica, está programada para esta segunda-feira (29) a realização de um bloqueio anestésico do nervo frênico esquerdo, como complemento ao procedimento feito no lado direito no sábado (27). A medida busca controlar as crises persistentes de soluço, que voltaram a ocorrer durante a madrugada e dificultaram o descanso.

Os médicos informaram que Bolsonaro seguirá em acompanhamento clínico, com fisioterapia, controle da dor e medidas de prevenção de trombose venosa. A expectativa é que ele permaneça internado por pelo menos mais 48 horas após o novo procedimento, para observação da evolução do quadro.

Esta é a terceira intervenção desde a internação, iniciada na última quarta-feira, véspera de Natal. A cirurgia de hérnia durou cerca de três horas e meia e foi considerada bem-sucedida. A hospitalização foi autorizada pelo STF após perícia da Polícia Federal indicar a necessidade do tratamento.

Foto: AP Photo/Alex Brandon

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (28) que Rússia e Ucrânia estão no estágio final das negociações para um plano de paz. A declaração foi feita ao lado do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, antes de uma reunião entre os dois na Flórida.

“Ou isso termina agora ou vai se prolongar por muito tempo, com milhões de mortes”, disse Trump, ao afirmar que acredita em um avanço rápido. Segundo ele, as conversas são difíceis, mas caminham para um acordo, com apoio de países europeus.

Trump afirmou que ainda não há prazo para o fim da guerra, iniciada em fevereiro de 2022, mas disse que um acordo de segurança “forte” está em discussão e que a Ucrânia será beneficiada economicamente.

Zelensky agradeceu a mediação americana e disse que trabalha em garantias de segurança para o país. Ele evitou comentar sobre possíveis concessões territoriais à Rússia, mas afirmou que pretende discutir com Trump o futuro da região de Donbas.

Antes do encontro, Trump revelou ter tido uma ligação “muito produtiva” com o presidente russo Vladimir Putin. O Kremlin informou que os dois líderes não apoiam um cessar-fogo temporário antes de um acordo definitivo e que a Ucrânia precisa tomar uma decisão sobre os territórios disputados.

Imagem: reprodução/LabSis UFRN

A cidade de Currais Novos registrou sete pequenos tremores de terra somente neste mês de dezembro. O mais recente abalo sísmico ocorreu na sexta-feira (26), às 12h42 e teve magnitude 1,6, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis).

Não houve relatos de moradores que tenham sentido o tremor. De acordo com a UFRN, todos os eventos registrados até agora foram de baixa intensidade e não representam risco estrutural, apesar da frequência elevada.

Desde o início do mês, Currais Novos vem apresentando uma sequência de pequenos abalos sísmicos, todos monitorados pelas estações do LabSis/UFRN.

Tremores registrados em dezembro em Currais Novos:

• 8 de dezembro – magnitude 1,7, sem relatos de moradores

• 11 de dezembro – magnitude 1,5

• 12 de dezembro – magnitude 1,6

• 19 de dezembro – magnitude 1,6

• 22 de dezembro – magnitude 1,5

• 23 de dezembro – magnitude 1,7, sentido por moradores

• 26 de dezembro – magnitude 1,6

O Laboratório Sismológico segue monitorando a região e deve divulgar novas informações caso ocorram outros tremores.

Foto: Shutterstock

Economizar dinheiro será a principal meta dos brasileiros em 2026. É o que revela pesquisa do Datafolha, segundo a qual 44% dos entrevistados pretendem poupar no próximo ano, índice superior a qualquer outro objetivo pessoal ou profissional.

O levantamento mostra que, em um cenário de juros elevados e incertezas econômicas, a organização financeira ganha prioridade, superando metas ligadas a lazer, saúde e carreira.

Na sequência, aparecem objetivos relacionados à vida pessoal e bem-estar. Passar mais tempo com a família e amigos foi citado por 37% dos entrevistados. Já melhorar a alimentação e iniciar uma atividade física aparecem empatadas, com 25% cada.

Metas ligadas à renda e ao trabalho também têm peso relevante. Trabalhar por conta própria ou abrir um negócio foi mencionado por 23%, enquanto 22% pretendem fazer cursos para adquirir novas habilidades profissionais.

A pesquisa também indica maior atenção à saúde mental: 20% afirmam que pretendem buscar apoio emocional ou psicológico em 2026. O mesmo percentual planeja fazer uma viagem longa, para outro estado ou país.

Principais metas para 2026 (em %)

• Economizar dinheiro – 44

• Passar mais tempo com família e amigos – 37

• Melhorar a alimentação – 25

• Iniciar atividade física – 25

• Trabalhar por conta própria/abrir negócio – 23

• Fazer curso para nova habilidade profissional – 22

• Cuidar da saúde mental/emocional – 20

• Fazer viagem longa – 20

• Passar menos tempo no celular – 17

• Voltar a estudar/concluir curso – 14

• Aprender nova língua – 12

• Trocar de emprego – 11

• Novo relacionamento amoroso – 5

• Tratamento estético – 5

• Nenhuma – 1

• Não sabe – 1

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, em 113 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

 

Imagem: Secom

Natalenses e turistas têm lotado um dos cenários mais bonitos do país nas noites de shows gratuitos do Natal em Natal. A infraestrutura montada pela Prefeitura do Natal na orla de Ponta Negra, aliada às atrações locais e nacionais e ao clima festivo do período, tem sido um convite ao público para curtir boa música com conforto e segurança.

Neste domingo (28), um dos grandes nomes da programação sobe ao palco. O axé do baiano Léo Santana é uma das atrações da noite, que também contará com Priscila Freire, que deixa o posto de apresentadora de TV para mostrar seu trabalho como cantora. O paraibano Hiago Medeiros, que construiu sua carreira em solo potiguar, traz seu piseiro para animar o público, e a banda de forró Calcinha Preta completa o time de atrações, com início às 19h30.

Este é o quarto dia de shows promovidos pela Prefeitura do Natal. A programação, iniciada no aniversário da cidade, em 25 de dezembro, segue na beira-mar de Ponta Negra até a virada do ano. Artistas como Sorriso Maroto, Cláudia Leitte, Limão com Mel, Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves ainda subirão ao palco durante a programação de fim de ano.

Com sete dias consecutivos de apresentações e ritmos variados, o Natal em Natal promove entretenimento, fomenta o turismo, a economia criativa e o comércio local, além de valorizar artistas e garantir inclusão, com áreas reservadas ao público PCD, em uma festa acessível e aberta a todos.

Serviço
Local: Orla da Nova Ponta Negra
Data: Domingo, 28/12/2025
Horário: A partir das 19h30
Atrações: Hiago Medeiros / Priscila Freire / Léo Santana / Calcinha Preta

Foto: Gustavo Moreno/STF | Rosinei Coutinho/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova composição no comando das eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte em junho, e o ministro Kassio Nunes Marques assumirá o cargo. A vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, com segundo turno previsto para 25 de outubro, onde houver necessidade. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e estaduais.

Como ficará o TSE durante a eleição de 2026

Presidente: Nunes Marques
Vice-presidente: André Mendonça

Demais membros:

Dias Toffoli — vaga do STF
Ricardo Villas Bôas — vaga do STJ
Marco Buzzi — vaga do STJ
Floriano Marques — advocacia
Estela Aranha — advocacia

Pela tradição do TSE, a presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo. Kassio Nunes Marques comandará o tribunal durante o pleito. André Mendonça, cujo primeiro biênio se encerra em junho de 2026, deve ser reconduzido e permanecer por mais dois anos como vice-presidente.

Com a recondução de Mendonça, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar a terceira vaga do TSE destinada a ministros do STF. Já no espaço reservado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira deixa o tribunal em setembro, abrindo caminho para Ricardo Villas Bôas Cueva assumir como corregedor-geral eleitoral.