Diversos

As melhores épocas do ano para noivar, casar, ter filhos e se, for o caso, divorciar

Imagem: Getty Images

Muito pouca gente sabe que as estações do ano desempenham um papel significativo em decisões cruciais, afetando nossa saúde física e mental, bem como nossas perspectivas futuras. O calendário de feriados, também.

Embora não sejamos iguais, há padrões que se repetem quando se trata de determinar os melhores horários para tomar importantes decisões de relacionamento.

Qual a melhor época para se casar?

Nos Estados Unidos, quase 40% dos noivados acontecem nos dois meses e meio entre o Dia de Ação de Graças (23 de novembro) e o Dia dos Namorados (14 de fevereiro, no calendário americano), de acordo com uma pesquisa realizada com 18 mil pessoas. Dezembro, em particular, é o mês mais popular para pedir alguém em casamento – sendo a data favorita a véspera de Natal.

Um terço dos homens de outro levantamento, que envolveu 10 mil pessoas, disse que dezembro era o melhor momento para pedir suas namoradas em casamento.

Mas as mulheres parecem não concordar. O mesmo estudo revelou que a data favorita entre as mulheres era o Dia dos Namorados, com 23% dos votos. Infelizmente para elas, a pesquisa constatou que apenas 12% dos pedidos realmente aconteceram nessa data.

Por outro lado, a véspera de Natal (a favorita dos homens) foi a data mais comum, com 31% dos pedidos feitos. A véspera de Ano Novo foi a segunda data mais popular, seguida pelo primeiro dia do ano e depois pelo aniversário de quando o casal se conheceu pela primeira vez.

Embora algumas pesquisas mostrem que o período de festas é o mais popular, não se sabe definitivamente qual é o melhor momento para fazer o pedido – não há evidências claras de que sua data de noivado tenha impacto na qualidade ou na duração do seu casamento. E, infelizmente, tampouco há dados sobre a época do ano em que sua cara-metade tenha maior probabilidade de dizer “sim” ao seu pedido.

Trocando alianças

Mas e se seu grande amor disser “sim”? Então, é hora de definir a data do casamento.

Existem vários fatores a serem levados em conta. Um é o gasto – a época mais popular para se casar nos Estados Unidos é no outono, enquanto que no Reino Unido é no verão. Em 2017, nos EUA, os meses mais populares para casamento foram setembro (16%), junho (15%) e outubro (14%), de acordo com uma pesquisa com 13 mil noivas e noivos do site de planejamento de casamentos The Knot.

Escolher uma data fora desses períodos provavelmente resultará em um bom negócio, o que pode ser importante por mais motivos do que sua conta bancária. Um estudo com 3 mil casais nos EUA descobriu que aqueles que tiveram uma cerimônia de casamento mais barata eram mais propensos a ter casamentos mais longos.

Depois de analisar dados demográficos e de relacionamento, os pesquisadores descobriram que aqueles em casamentos mais duradouros também gastaram menos em seu anel de noivado.

Mas o estudo foi apenas observacional, ou seja, os autores não puderam tirar nenhuma conclusão sobre causa e efeito. Em outras palavras, casar-se em janeiro talvez não ajude os casais a permanecerem juntos por mais tempo. Ter um casamento mais barato pode ser apenas um sinal da saúde do relacionamento – talvez o casal não sinta a necessidade de “provar” seu relacionamento aos outros por meio de uma grande festa, ou está focado em prioridades de longo prazo que poderiam sinalizar um compromisso mais profundo.

O próximo fator na hora de escolher a data do casamento é a sua idade e a de seu cônjuge. Quem se casa entre os 28 e 32 anos tende a continuar junto cinco anos depois, segundo um estudo realizado pelo sociólogo Nick Wolfinger, da Universidade de Utah, nos Estados Unidos.

Analisando dados de mais de 9 mil pessoas, Wolfinger descobriu que “a partir dos 28 anos e antes dos 32 anos, um ano a mais no momento do casamento reduz as chances de divórcio em 11%. No entanto, depois dessa idade, elas aumentam 5% ao ano”, diz ele.

A conclusão é basicamente a seguinte: Quando somos jovens, estamos em constante transformação. Sendo assim, casar muito cedo pode levar a tensões ou mesmo fazer com que os cônjuges se distanciem no futuro.

Por outro lado, quem se casa mais tarde pode estar menos comprometido com a instituição do casamento, especula Wolfinger. Isso porque essas pessoas podem ser “naturalmente rabugentas” e ter problemas com seus relacionamentos pessoais, o que amplia as chances de divórcio.

Como não há nenhuma evidência causal para provar essa relação, casar-se entre 28 e 32 anos provavelmente não o deixará imune a uma possível separação.

Ruptura

Mas e se não der certo – qual é o melhor mês para se divorciar?

Nos EUA, um estudo realizado no Estado de Washington descobriu que havia dois picos de pedidos de divórcio, em março e em agosto . A razão por trás disso, dizem os responsáveis pela pesquisa, é que os casais esperam as férias acabarem para comunicar a separação. Os períodos de descanso são “momentos carregados simbolicamente” quando o pedido de divórcio é muitas vezes visto como inadequado, explicam. Ou talvez seja mesmo impraticável, pois os advogados de família também estão fora do escritório.

Mas, uma vez que todos estão de volta ao batente, os pedidos de divórcio aumentam. A razão pela qual o pico pós-inverno acaba adiado até março, sugerem os autores, é que os casais podem demorar um pouco para arrecadar o dinheiro necessário para contratar um advogado.

Além do Estado de Washington, os advogados de família americanos relatam um aumento no número de casais que buscam terminar seus casamentos em janeiro. Não se sabe o que está por trás dessa preferência, mas poderiam ser os efeitos combinados do final do período de férias e os habituais desejos de Ano Novo para um “novo começo”.

Ou poderia ser uma razão mais prosaica: pelo menos nos EUA, esperar até janeiro significa vantagens fiscais. Os divórcios geralmente demoram um ano para serem concluídos, portanto, pedi-lo em janeiro pode aumentar as chances de remeter sua declaração de imposto de renda ao fisco como pessoa solteira.

Mas não há dados que associem o melhor momento para pedir o divórcio e a rapidez com que se recupera dele.

Família

E na hora de aumentar a família? Os aniversários podem parecer aleatórios – mas, de fato, há meses mais populares (e, de certa forma, melhores) do ano para dar à luz.

Vamos começar pela fertilidade. A qualidade e a concentração do esperma de um homem são fatores importantes, e vários estudos mostraram que os espermatozoides são mais saudáveis na primavera do que em qualquer outra época do ano.

Uma pesquisa, apresentada na conferência da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva no Estado americano de Denver, no ano passado, analisou amostras de esperma coletadas durante um período de 17 anos de 29 mil homens nos EUA.

Os homens tiveram o maior número de espermatozoides de alta motilidade (movimento) durante a primavera – 117 milhões por mililitro. Os níveis mais baixos foram no verão, 112 milhões. E o outono era a estação do ano na qual esses homens tinham o maior número de espermatozoides sem deficiência morfológica – outra medida de qualidade espermática. Outro estudo com 12.245 homens na Suíça descobriu que a concentração de espermatozoides também era mais alta na primavera e menor no verão.

E as amostras coletadas pela manhã tinham uma maior concentração de espermatozoides e uma proporção de espermatozoides com formato normal maior do que aqueles obtidos no final do dia.

“A primavera é melhor para o esperma porque demora cerca de três meses para que o esperma seja produzido do início ao fim”, diz Allan Pacey, professor de andrologia da Universidade de Sheffield, que não participou de nenhum dos estudos. Os espermatozoides que estão sendo ejaculados na primavera estavam começando a vida em torno do Natal, quando está mais frio”.

Temperaturas frias são boas para os espermatozoides, o que poderia indicar por que a qualidade do espermatozoide tem um pico nesse momento. Mas outros fatores, como a duração do dia, também desempenham um papel significativo na fertilidade humana. Em outros mamíferos – como ovelhas e vacas – o número de horas com que ficam expostos à luz exerce uma forte influência sobre sua fertilidade, aumentando as chances de sobrevivência de seus filhotes no primeiro inverno. É possível que a luz do dia também possa ter um efeito similar em humanos, diz Pacey. Os longos dias de verão estariam ligados, assim, à baixa fertilidade.

Outra razão pela qual a qualidade do esperma pode ser baixa no verão, diz Pacey, é porque fazemos menos sexo. Vários estudos descobriram que, enquanto a abstinência aumenta o número de espermatozoides, também modifica a morfologia deles, impactando sua locomoção e seu DNA. Sexo frequente, por outro lado, resulta em espermatozoides melhores: eles se locomovem mais rapidamente, têm menos defeitos em seu DNA e resultam em taxas de gravidez maiores.

Mas as mudanças observadas nesses estudos, embora significativas, não devem ser usadas para determinar o calendário para as mulheres tentarem engravidar, diz Pacey. “Uma pequena mudança na qualidade dos espermatozoides não significa necessariamente chances menores de alcançar a gravidez.”

Boom de nascimentos

Já analisamos a melhor época do ano para engravidar. Mas qual é a melhor para seu bebê nascer?

Conceber na primavera, por volta de março ou abril, pelo menos no hemisfério norte, levaria a mulher a dar à luz em dezembro ou janeiro. Mas a melhor época para nascer é, na verdade, alguns meses antes – em setembro. Curiosamente, setembro também é o mês mais comum para aniversários nos EUA e no Reino Unido.

As crianças britânicas nascidas em setembro tendem a obter melhores resultados em provas do que aquelas nascidas em agosto e têm melhores habilidades cognitivas, de acordo com pesquisa do Instituto para Estudos Fiscais, um centro de estudos do Reino Unido.

As crianças nascidas em agosto, por outro lado, eram duas vezes mais propensas a ser vítimas de bullying na escola primária, 20% mais propensas a ter qualificações vocacionais do que a acadêmicas aos 16-18 anos, e 20% menos propensas a frequentar uma universidade de primeira linha. Esses efeitos estavam presentes independentemente do status socioeconômico da família, sugerindo que o efeito é difuso e difícil de mudar.

Posteriormente, os pesquisadores descobriram que esse efeito não tinha nada a ver com as estações do ano – o mesmo resultado foi observado em todos os hemisférios, da Austrália ao Chile e do Japão aos EUA. Em vez disso, o que todos esses países têm em comum é o início do ano acadêmico. As habilidades cognitivas das crianças eram muito melhores se fossem nascidas em setembro, porque geralmente eram as mais velhas entre seus colegas de turma. As crianças nascidas em agosto tendiam a ser as mais novas.

Esse efeito permaneceu durante toda a vida escolar. Aos oito anos de idade, as crianças nascidas em setembro tinham um maior senso cognitivo em relação aos seus colegas de classe. Já o inverso se aplicava àquelas nascidas em agosto.

Nascer no outono também pode aumentar sua longevidade. Um estudo com cerca de 1,6 mil centenários nos EUA revelou que as pessoas nascidas entre setembro e novembro têm maior probabilidade de viver até 100 do que aquelas nascidas em março. Isso pode estar relacionado a deficiências nutricionais durante a gravidez ou a sazonalidade das infecções.

Nas regiões temperadas, os bebês nascidos no outono não atravessam temperaturas extremas logo após o nascimento, o que pode ter consequências surpreendentemente profundas para a saúde na vida adulta. Um estudo realizado no Reino Unido com mais de 4 mil mulheres descobriu que as temperaturas mais baixas no inverno ao nascer estavam vinculadas a um maior risco de doença coronariana, resistência à insulina e baixa função pulmonar na velhice.

As mulheres nascidas no trimestre mais frio do ano (com base nas temperaturas reais no ano de nascimento) tinham uma probabilidade 24% maior de desenvolver doença cardíaca coronariana do que aquelas nascidas nos outros três trimestres do ano. A associação foi mais forte para aquelas cujos pais estavam desempregados ou desempenhavam empregos manuais, indicando que o efeito pode estar nas famílias que lutam para aquecer suas casas adequadamente.

Gostamos de pensar que cada pessoa é única. Mas os estudos mostram que nossas decisões são influenciadas por fatores externos. Alguns deles parecem incidentais, como o calendário de feriados. Outros parecem ser um produto de nossa biologia, como as temperaturas mais amenas da primavera.

E, como mostra o “efeito de setembro”, a combinação desses dois fatores produz tendências mais robustas. Quando é o melhor momento para se casar? Ter filhos? Ou até mesmo se divorciar?

Universa – UOL, via BBC

 

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Mundo

Presidente da Colômbia afirma que cocaína não é pior que uísque e que droga é ilegal por ser da América Latina

Mauro PIMENTEL/AFP

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, entrou em uma nova polêmica. Ele afirmou que a cocaína não é pior que o uísque e questionou a razão de sua proibição.

Para ele, a ilegalidade da substância está mais relacionada a fatores geopolíticos do que a preocupações com a saúde pública. “A cocaína é ilegal porque é feita na América Latina, não porque é pior que o uísque. Os cientistas estão analisando isso”, disse o chefe do executivo durante uma reunião ministerial na terça-feira, 4.

Petro argumentou que a legalização da droga poderia desmantelar o narcotráfico e gerar receitas para campanhas de conscientização. Ele comparou a possível regulamentação da cocaína ao mercado de bebidas alcoólicas e afirmou que o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado para prevenir o consumo precoce entre jovens.

Essa não é a primeira vez que o presidente colombiano critica a guerra às drogas. Em 2022, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Petro afirmou que a cocaína causa menos mortes por overdose do que o fentanil e outras substâncias sintéticas, além de argumentar que a perseguição à droga beneficia interesses econômicos e políticos.

Na mesma reunião ministerial, que gerou tensão e um desmoronamento na equipe de ministros, Petro mencionou a crise do fentanil, droga sintética responsável por milhares de mortes por overdose nos Estados Unidos. Segundo ele, os EUA utilizam o impacto da substância como justificativa para pressionar o México. “O fentanil surgiu como uma droga farmacêutica de multinacionais norte-americanas. Agora, a culpa é dos mexicanos”, disse.

A questão do fentanil tem sido um ponto de tensão diplomática entre os dois países. No início de fevereiro, os EUA anunciaram tarifas de 25% sobre produtos mexicanos, vinculando a medida ao combate ao tráfico da droga. Após negociações, Washington suspendeu a decisão por um mês, enquanto o México concordou em reforçar a segurança na fronteira com 10 mil agentes da Guarda Nacional.

Exame

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Geral

Aldo Medeiros é nomeado presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem

Divulgação 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente e vice-presidente, Beto Simonetti e Felipe Sarmento, publicou a Portaria n° 011/2025, com a nomeação do advogado potiguar, Aldo Medeiros, como presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem.

“Fiquei muito surpreso com o convite que recebi do CFOAB para assumir a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma das mais complexas e importantes do Conselho Federal”, disse o conselheiro federal, Aldo Medeiros.

Ainda em sua fala, o novo presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, completou que “essa é uma vitória da advocacia do Rio Grande do Norte e do trabalho sério que nós desenvolvemos na Seccional Potiguar. Em razão disso, não terei outro comportamento a não ser ter todo o cuidado e dedicação a prestar um excelente serviço para a advocacia”, afirma.

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, também celebrou a nomeação. “Ter a notícia da nomeação de Aldo Medeiros como presidente nacional da Comissão de Exame de Ordem demonstra não apenas o reconhecimento do trabalho prestado na Seccional Potiguar, como também projeta um representante do Rio Grande do Norte para um cargo tão importante nacionalmente”, disse o presidente da OAB/RN.

Graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há mais de 30 anos. Em sua história na advocacia potiguar, esteve na presidência da OAB/RN durante os triênios 2019-2021 e 2022-2024 e é atualmente conselheiro federal. Além disso, já integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem Potiguar.

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Aprenda a fazer o tradicional Arroz de Cuxá do Maranhão e um mix de brusqueta

O Papo de Fogão desta semana está imperdível e repleto de receitas maravilhosas! Para começar, a Personal Chef Raiane Lago, de São Luís/MA, vai ensinar a preparar um delicioso Filé de Pescada Amarela em Crosta de Alho, acompanhado de Arroz de Cuxá e Purê de Abóbora. E na dica da semana, o Chef Marcos Rios, do Rios Bistrô Natal, em Natal/RN, vai ensinar a preparar um irresistível Mix de Brusquetas, perfeito para abrir o apetite. Não perca essa combinação de sabores incríveis!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Política

Em nova crise do governo, Casa Civil desmente ministro do Desenvolvimento Social sobre aumento do Bolsa Família

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Em mais uma crise do governo, o Ministério da Casa Civil divulgou nota na noite desta sexta-feira para desmentir uma declaração dada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que havia afirmado existir uma discussão interna para aumentar o valor do Bolsa Família.

A fala de Dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizou integrantes do governo durante a tarde. Após o episódio, auxiliares do petista no Palácio Planalto passaram a defender que o titular do Desenvolvimento Social seja incluído na reforma ministerial que deve ser anunciada nas próximas semanas. A pasta é alvo de cobiça de partidos do Centrão.

O Ministério da Fazenda também foi pego totalmente de surpresa com a declaração de Welligton Dias. O eventual aumento do Bolsa Família teria impacto nas contas públicas em um momento em que o governo é pressionado a cortar gastos.

Na nota de desmentido, o Ministério da Casa Civil garante que a possibilidade de aumento não será discutida pelo governo: “A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido.”

Em entrevista a portal DW, Dias havia falado sobre a necessidade de ajustar o benefício. “Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, pergunta. Em seguida, o ministro admite que mexer no valor do benefício “está na mesa”.

Wellington Dias trata da necessidade de aumento do Bolsa Família para responder à alta do preço dos alimentos. O problema já havia provocado uma crise no governo na quinta-feira, quando Lula, em entrevista a rádios da Bahia, disse que o povo não deveria comprar os produtos que estão caros.

— Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar — afirmou.

Integrantes do governo reconhecem que a fala do presidente foi equivocada, deu margem a ataques da oposição e precisa ser calibrada. Do jeito que Lula se expressou, a avalição é que passou a impressão que o governo lavou as mãos sobre o problema e transferiu a responsabilidade para o povo.

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O Globo

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Geral

Acorrentados, algemados e com fome: deportados dos EUA relatam viagem

Giordano Barros/Especial para o Metrópoles

Parte dos 111 deportados dos Estados Unidos que desembarcaram na tarde desta sexta-feira (7/2) no Aeroporto de Fortaleza (CE) relataram que sofreram maus-tratos durante o voo. Os brasileiros ficaram todo o trajeto algemados, acorrentados e com fome. A informação foi dada pela Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, após conversar com os brasileiros.

Após desembarcarem em terras cearenses, os brasileiros deportados passaram por um atendimento disponibilizado pelo Aeroporto de Fortaleza. Durante o triagem, foram relatado às autoridades locais os casos de maus-tratos no voo.

“Recebemos com muita emoção, não foi fácil recebermos aqui. Eles estavam acorrentados, estavam com algema, mas quando eles desceram do avião já estavam soltos. Vieram muito machucados emocionalmente, porque pelo relato que eu fui dito, através de todos eles que estavam nesse voo, eles sofreram muito”, disse a secretária.
Socorro França disse que os deportados estavam presos, sem quase nenhuma oferta de alimento. “O governo do estado oportunizou assim que eles descessem sem algemas, sem corrente nos pés, que recebessem o alimento, água, kit de higiene e um tratamento humanizado”, esclareceu.

Além disso, foi confirmada a presença de muitas crianças no segundo voo que trouxe os deportados dos Estados Unidos (EUA).

“A gente se preocupou com o estado delas. Elas estavam com fome, elas não comiam. Elas só comeram depois que desembarcaram”.

Maus-tratos se repetem
No primeiro voo com deportados brasieliross, no dia 25 de janeiro, 88 pessoas pousaram em Manaus (AM) e seguiram viagem para Confins (MG) no dia seguinte. A viagem ganhou repercussão negativa por causa do tratamento dado pelo governo norte-americano aos passageiros. Eles chegaram ao Brasil algemados e afirmaram ter sofrido agressões durante o voo.

Os brasileiros foram soltos das algemas por oficiais da Polícia Federal (PF), por ordem do governo federal. O uso de algemas para transporte de migrantes deportados é uma política habitual dos EUA. Elas só são retiradas quando o avião aterrissa no solo do país nativo dos deportados.

Por exemplo, em 2022, quando Biden já estava no segundo ano de gestão, cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram aos solos brasileiros usando algemas. À época, um impasse diplomático entre as gestões de Bolsonaro e Biden foi criado.

Metrópoles

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Brasil

Petista usava gravata de R$1,6 mil ao falar sobre ‘comida cara’

Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou uma gravata da grife francesa Louis Vuitton, cujo preço é superior a R$ 1,6 mil, durante a entrevista em que disse para a população não comprar comida cara.

“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, afirmou Lula durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNews FM BH, de Minas Gerais.

Essa não é a primeira vez que o “presidente dos pobres” aparece com acessórios de luxo. O chefe do Executivo possui uma série de gravatas de marcas de luxo, entre elas, uma da grife italiana Ermenegildo Zegna, adquirida pela primeira-dama Janja da Silva durante uma viagem oficial em Portugal, no final de 2023.

Diário do Poder

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Geral

Reaberto, Mercado da Redinha retoma Festival Gastronômico Boteco do Natal

Foto: Anderson Régis

O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando o Festival Gastronômico Boteco do Natal, com atrações culturais e musicais das quintas-feiras aos domingos. O retorno do funcionamento do Mercado foi anunciado na última quinta-feira (6), e será prolongada até o domingo 9 de março. O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, comemora o retorno das atividades do Mercado, reconhecendo a importância do espaço para a economia local.

“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo, trazendo a população de volta para o Mercado da Redinha. Sem dizer que estamos ajudando novamente os permissionários a voltarem a trabalhar”, diz Manoel.

O gerente reitera a importância do funcionamento do Mercado para as famílias que são permissionárias, destacando o grande proveito que terão nas semanas de verão e Carnaval que estão por chegar. Manoel destaca que, para as atrações do Festival, serão escolhidos preferencialmente atrações que tragam para o espaço o clima carnavalesco que já cerca a cidade.

Tribuna do Norte

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Judiciário

Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.

O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento.

O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão. Nos recursos, do tipo embargos de declaração, foram feitos cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.

Em tese, os embargos de declaração não seriam capazes de alterar o resultado do julgamento, mas somente esclarecer pontos da decisão, ainda que existam casos nos quais esse tipo de recurso acaba resultando na alteração do resultado final.

Mendes nega, por exemplo, que haja margem para a interpretação de que a decisão “abrangeria outras drogas além da Cannabis sativa”. O MPSP queria que o Supremo fosse mais assertivo nesse ponto, por entender que a tese final de julgamento não havia ficado clara o bastante.

Mesmo nos casos envolvendo quantidades maiores que 40g de maconha, Mendes considera ter ficado claro na decisão do Supremo que “o juiz não deve condenar o réu [por tráfico de drogas] num impulso automático”.

A defensoria paulista havia apontado que, como ficou escrito, a tese final do julgamento poderia dar a entender que cabe à pessoa flagrada com a maconha provar que é usuário e não traficante. O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”.

“Em síntese, o que deve o juiz apontar nos autos não é se o próprio acusado produziu prova de que é apenas usuário, mas se o conjunto de elementos do art. 28, §2º, da Lei 11.343/2006 permite concluir que a conduta do réu tipifica o crime de tráfico ou o ilícito de posse de pequena quantidade de Cannabis sativa para uso pessoal”, explicou.

Outro ponto rejeitado por Mendes trata do efeito temporal da decisão. O MPSP pediu que o Supremo deixasse mais claro se a descriminalização do porte de 40g de maconha se aplicaria ou não aos casos anteriores ao julgamento, até 2006, quando foi publicada a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Mendes frisa que o plenário do Supremo não foi omisso nem obscuro sobre o ponto. “Muito pelo contrário. O acórdão [decisão colegiada] determinou que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] realize mutirões carcerários, a indicar que a decisão impacta casos pretéritos”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, o relator confirma que a decisão beneficia os réus mesmo em casos passados, mesmo quando o réu já está cumprindo a pena, que deve ser aliviada. Da mesma maneira, a decisão do plenário em nada impede a participação do Ministério Público nos mutirões carcerários determinados pelo Supremo, outro ponto questionado pelo MPSP, assegura Mendes.

O ministro ressalta ainda que, pela decisão do Supremo, não é possível impor sanções de natureza criminal aos usuários de maconha, incluindo a pena de serviços comunitários, após o MPSP ter cogitado uma possível aplicação desse tipo de sanção.

“Conforme já afirmado, a decisão deixou clara a inviabilidade de repercussão penal do citado dispositivo legal em relação ao porte de Cannabis sativa para uso pessoal, razão por que a prestação de serviços à comunidade (inciso II) não deve ser aplicada em tais hipóteses, tendo em conta tratar-se de sanção tipicamente penal”, afirma Mendes.

Skunk e haxixe

O MPSP questionou ainda se o porte de maconha deixa de ser crime apenas se a droga estiver na forma da erva seca ou se abrangeria “qualquer produto que contenha o THC”, princípio ativo da Cannabis sativa, como o haxixe e do skunk, que podem alcançar concentrações mais fortes de psicoativos.

Mendes também nega que haja algo a esclarecer nesse ponto. “O deslinde da controvérsia se restringiu à droga objeto do recurso extraordinário, e nenhuma manifestação estendeu tal entendimento para os entorpecentes citados pelo embargante (haxixe e skunk)”, escreveu o ministro.

O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi concluído em junho do ano passado, após diversas tentativas de pautar o tema e sucessivos atrasos e pedidos de vista. Ao menos seis ministros, a maioria, votaram no sentido de que o porte de 40g de maconha e o plantio de até seis plantas fêmeas de cannabis sativa não são crime. Alguns ministros, contudo, proferiram votos intermediários, o que dificultou cravar um placar final.

Pela tese que prevaleceu ao final, em pleno vigor desde a publicação da ata de julgamento, a quantidade de 40g de maconha e seus plantas fêmeas servem como referência até que o Congresso delibere sobre o assunto e eventualmente defina novos parâmetros.

Novo Noticias 

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Celebridades

SBT desiste de Rodrigo Bocardi por gravidade de denúncias contra jornalista

Reprodução

O SBT desistiu de contratar o apresentador Rodrigo Bocardi, demitido da TV Globo no último dia 30 de janeiro, devido à gravidade das denúncias contra o jornalista.

A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.

A TV Globo demitiu Rodrigo Bocardi, que era âncora do telejornal “Bom Dia São Paulo”, após o descumprimento de “normas éticas”.

O comunicado dizia que “Rodrigo Bocardi, que apresentava o telejornal paulista, foi desligado por descumprir normas éticas do Jornalismo da Globo. Como é de conhecimento de todos, a empresa não comenta decisões de compliance”.

No dia seguinte, Bocardi se pronunciou, em vídeo em suas redes sociais, descrevendo o desligamento como “um susto”.

“E aí, pessoal, tudo bem? Sim, está tudo bem. Olha só, que dia hein! Eu quero compartilhar esse sentimento com vocês, está tudo bem. Eu não quis deixar passar tanto tempo para dar uma satisfação para vocês depois do grande susto de ontem”, iniciou Bocardi.

No último dia 3, Bocardi postou novo vídeo em suas redes, afirmando que poderia “voltar ao trabalho em breve”, sem dar mais detalhes.

“Me convidaram para [tomar] um café. […] O que será que vem pela frente? [Estou com] um sentimento de que já, já, Rodrigo Bocardi volta já“, disse o ex-âncora do Bom Dia São Paulo.

CNN Brasil

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Mundo

Trump planeja acabar com canudos de papel: “De volta ao plástico”

Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), afirmou nesta 6ª feira (7.fev.2025) que assinará um decreto na próxima semana para revogar o plano de Joe Biden (Democrata) para encerrar o uso de itens descartáveis de plástico em organizações federais até 2035.

O republicano classificou a medida assinada pelo democrata em julho de 2024 como “ridícula” e ineficaz. “De volta ao plástico”, disse Trump em seu perfil no Truth Social.

O anúncio da era Biden foi motivado por manifestações de ambientalistas que levou estabelecimentos a trocarem os canudos de plástico por similares de papel para ajudar os consumidores a reduzir sua “pegada ecológica” –impacto pessoal para o meio ambiente.

Alguns Estados e jurisdições democratas também aprovaram leis proibindo ou desincentivando totalmente os plásticos de uso único.

Poder 360

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