O ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e o ex-coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Assis Viana, não foram considerados réus da Operação Assepsia, que investiga irregularidades na contratação de organizações sociais para prestação de serviços na área da saúde em Natal. A decisão foi do juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal de Natal.
Mas uma boa notícia que, além de terem ficado de fora do rol de réus, os dois tiveram revogadas as medidas cautelares. Agora, Luna e Assis podem voltar às suas atividades, mas de acordo com o advogado Sebastião Leite, que faz a defesa dos investigados, dificilmente eles voltaram a trabalhar nas mesmas funções que desempenhavam antes de ser deflagrada a Operação.
Com a revogação das medidas cautelares, os dois podem voltar a circular nos prédios públicos em que trabalhavam e voltar a atuar no serviço público. Além de estarem livres do sequestro de bens e do bloqueio de contas.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula fez uma publicação com uma mensagem equivocada nas redes sociais, afirmando que o Executivo já enviou ao Congresso a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais – promessa de campanha do presidente.
O governo anunciou a proposta na última semana, junto com o pacote de contenção de gastos, mas não enviou o projeto formalmente ao Legislativo.
Segundo integrantes do Poder Executivo, o texto só será enviado ao Congresso e discutido em 2025, como parte da reforma tributária da renda, para ser implementado em 2026. Ainda não há data anunciada para o envio do projeto de lei. Procurados, a Secom e o Ministério da Fazenda não se manifestaram.
A publicação traz uma chamada classificando o Imposto de Renda zero como o “campeão da semana”.
“O governo enviou ao Congresso proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a maior reforma do Imposto de Renda da história”, diz o post, com a informação errada.
A proposta
A proposta do governo isenta a cobrança do imposto para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, como medida de compensação, impõe uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção provoca uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, que será compensada pela taxação dos mais ricos. Economistas do mercado financeiro, porém, estimam um custo maior, em torno de R$ 45 bilhões.
O anúncio da isenção provocou uma reação negativa do mercado financeiro, levando o dólar a fechar acima de R$ 6 pela primeira vez na história. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se queixou do vazamento da proposta.
Na coletiva de imprensa durante o anúncio do pacote, ele destacou que a prioridade do Executivo é votar as medidas de corte de gastos, para depois discutir a reforma do Imposto de Renda e votá-la em 2025, com implementação em 2026.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entraram em campo para apaziguar o mal-estar causado pelo anúncio e também afirmaram que a discussão da isenção do IR ficará para depois, e somente será aprovada se houver condições econômicas para isso.
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, antigos ministros do seu governo e militares indiciados pela PF.
Em um fórum jurídico em Lisboa na última sexta-feira (29), Paulo Gonet, procurador-geral da República, disse à CNN que o caso precisa de um “estudo mais aprofundado”, e que a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025.
O que acontece agora
Os inquéritos ainda precisam passar por algumas etapas até serem finalizados — e talvez chegarem a uma condenação ou absolvição.
Uma vez que a PF finaliza o inquérito, o relatório é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o direciona à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso do ex-presidente se encontra nessa fase.
Há três caminhos que a Procuradoria pode seguir com o caso em mãos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.
Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025 — quando ele completa 70 anos — Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.
De forma geral, a prescrição de um crime é definida como a extinção do poder do Estado de sentenciar ou punir um cidadão.
Próximos passos
A prescrição penal só aconteceria após uma eventual sentença ser determinada pela Justiça, o que ainda levaria alguns passos:
PF envia relatório com o indiciamento ao STF
STF manda relatório para PGR
PGR denuncia
STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
Ação penal é instruída
Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)
Até a data de publicação desta matéria, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi entregue pelo STF à PGR.
Os índices de escolarização pioraram no Rio Grande do Norte e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles o RN, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.
Gastos com Fundeb x escolarização
No RN, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 4,2 bilhões em 2022 para R$ 4,3 bilhões em 2023. Um aumento de 2,8%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 5,7% para 7,2% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.
Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
ENSINO FUNDAMENTAL
A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.
No Rio Grande do Norte, o gasto aumentou 2,8% e o percentual de jovens de 6 a 14 anos fora da escola cresceu de 0,5% para 0,9%.
Os índices de escolarização para a faixa de 6 a 14 anos historicamente são inferiores aos dos adolescentes de 15 a 17.
Tiago Nunes, jovem de 19 anos natural do Pará que morreu na Ucrânia atuando como voluntário na guerra – Foto: Reprodução
Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário no conflito antes de ser morto na última quinta-feira (28).
Embora tenha sido anunciada pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, a morte do jovem de 19 anos não foi oficialmente confirmada, e por isso não está incluída no balanço. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma estar em contato com a família.
Uma das vítimas é Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.
A região é uma das anexadas pela Rússia ao longo do conflito, ao lado de Donetsk, Luhansk e Zaporíjia. Atualmente, 18% da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia, tomada em 2014, está sob controle de Moscou, apesar de as anexações não serem reconhecidas internacionalmente.
Na última sexta (29), no entanto, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, mencionou durante uma entrevista a possibilidade de renunciar temporariamente a esses territórios em troca de um convite para aderir à Otan, aliança militar ocidental que apoia Kiev no conflito.
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma granja, em Mossoró, no sábado (30), por volta das 18h15, segundo informações do Corpo de Bombeiros. O fogo destruiu completamente o galpão destinado à fabricação de bandejas de ovos.
De acordo com a corporação, equipes trabalharam por cerca de dez horas para conter as chamas e evitar que elas atingissem outros setores da granja e imóveis residenciais próximos. A operação foi concluída às 4h25 deste domingo (1º).
A ação contou com duas viaturas de combate a incêndio, caminhões-pipa da Prefeitura de Mossoró e de particulares, além de uma retroescavadeira. Pelo menos 13 militares participaram da ocorrência.
Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, durante a manhã deste domingo, as equipes retornaram ao local para realizar o rescaldo e vistoria.
A causa do incêndio e a os danos totais serão determinadas por perícia.
Três incêndios em menos de 24 horas
Além do incêndio que destruiu o galpão da granja Aviforte, o Corpo de Bombeiros atendeu a outras duas ocorrências de fogo em Mossoró no sábado (29).
Os casos foram registrados em imóveis residenciais e provocaram danos materiais, mas não deixaram vítimas.
A primeira ocorrência foi por volta de 0h50, em uma casa na Rua Ferreira Itajubá, no bairro Abolição. O fogo começou após um ventilador entrar em curto-circuito, destruindo completamente o quarto onde estava o equipamento.
Cerca de duas horas depois, por volta das 3h, os bombeiros foram acionados novamente, desta vez para o bairro Nova Betânia.
Em um apartamento, as chamas atingiram dois quartos, além da sala e da cozinha. Segundo o morador, o incêndio já estava avançado quando ele percebeu, e a origem do fogo não foi identificada.
Ambos os casos mobilizaram equipes do Corpo de Bombeiros, que controlaram as chamas e evitaram que os danos fossem ainda maiores.
Alvo de arrombamento e depredação na última semana, o Memorial Câmara Cascudo, tombado como patrimônio estadual desde 1989 e sob gestão da Fundação José Augusto (FJA), teve seu acervo da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore destruído.
O atual estado de abandono da instituição pública já vem sendo discutido e denunciado há algum tempo.
Documentos históricos, alguns com mais de 50 anos, foram danificados, enquanto vidros, janelas e outros equipamentos foram destruídos. Ainda não há informações precisas sobre os itens que podem ter sido roubados.
O Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo e os familiares do folclorista e escritor criticaram, em nota, o abandono do Memorial. De acordo com o pronunciamento, o local está sendo alvo constante de ações criminosas. Diante disso, o Instituto cobrou que o Governo do Estado tome providências para minimizar os danos físicos do prédio.
Em nota, a Fundação José Augusto lamentou a depredação do espaço do Memorial Câmara Cascudo. De acordo com a Fundação, foram tomadas providências para que os responsáveis pela depredação sejam identificados e punidos. Além disso, a Fundação José Augusto afirmou que “os danos ao acervo e à infraestrutura do Memorial Câmara Cascudo serão rigorosamente avaliados e reparados”. A nota não menciona prazos ou ações concretas para melhorar a estrutura do equipamento.
KD a lei rounet que apoia a cultura só serve pra os artistas da globo pra fazer propaganda da ladrão seboso de nove dedos …imundos essa cambada de petista
Mais de 600 brasileiros — incluindo 109 crianças — foram deportados do Reino Unido em três voos secretos do governo, entre agosto e setembro deste ano. A informação foi apurada e publicada pelo jornal britânico “The Guardian”.
Segundo a publicação, o número é recorde: o país nunca deportou tantas pessoas de uma mesma nacionalidade em voos desse tipo.
O governo britânico classificou as deportações como voluntárias e disse ao jornal que está intensificando as medidas contra a migração ilegal. Organizações que protegem os direitos de imigrantes latino-americanos no Reino Unido expressaram preocupação, especialmente com o alto número de crianças retiradas do país.
Os três voos relatados pelo “Guardian” aconteceram em um período de menos de dois meses:
Em 9 de agosto, 205 pessoas foram deportadas, entre elas 43 crianças;
Em 23 de agosto, 206 foram deportadas, incluindo 30 crianças;
Em 27 de setembro, foram 218 deportados, 36 deles crianças.
O jornal menciona que todas as crianças retiradas do país faziam parte de unidades familiares. Muitas delas estavam matriculadas em escolas e passaram a maior parte — ou toda a vida — no Reino Unido.
O governo britânico diz que as deportações, classificadas como voluntárias, incluíram pessoas que ultrapassaram o prazo de permanência de seus vistos. O Ministério do Interior do Reino Unido, órgão responsável pelas políticas de migração, oferece incentivos de até 3.000 libras (cerca de R$ 22 mil) para imigrantes que aceitam ser deportados voluntariamente.
“Estamos preocupados com o aumento acentuado nos retornos voluntários de brasileiros no último ano”, afirmou a organização Coalition of Latin Americans in the UK (Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido) em comunicado publicado pelo “Guardian”. A entidade acrescentou:
“Como a maior comunidade latino-americana no Reino Unido, os brasileiros enfrentam barreiras significativas para acessar informações de alta qualidade e aconselhamento jurídico credenciado, especialmente em seu próprio idioma.”
“Muitos chegaram por meio da migração de países da União Europeia. No entanto, as mudanças nas regras de imigração pós-Brexit deixaram centenas deles e seus familiares fora da UE, com risco de terem seus direitos negados devido à desinformação e aos rigorosos requisitos de elegibilidade.”
Com a saída dos britânicos da União Europeia, aprovada em um plebiscito em 2016, pessoas que planejavam se mudar entre países do bloco e o Reino Unido passaram a não ter mais permissão automática para a nova residência. A regra passou a valer em 2021, quando entrou em vigor um acordo para definir os termos do Brexit.
Ao “Guardian”, um porta-voz do Ministério do Interior britânico disse que o governo está cumprindo um plano de aumentar a deportação de imigrantes ilegais. “Isso reduzirá nossa dependência de hotéis e custos de acomodação, economizando cerca de 4 bilhões de libras nos próximos dois anos.”
Em abril deste ano, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei para permitir que o governo force imigrantes que chegaram de qualquer lugar do mundo e pediram asilo em solo britânico a entrar em um avião que os leve para Ruanda – mesmo que a pessoa nunca tenha pisado em Ruanda.
A medida era uma das principais bandeiras do governo do ex-primeiro-ministro, Rishi Sunak, que é filho de imigrantes indianos. Em junho, o primeiro voo para levar requerentes de asilo para Ruanda foi suspenso, depois que o tribunal europeu de direitos humanos emitiu liminares para impedir a deportação de imigrantes a bordo.
O amigo tá precisando voltar ao mobral. Não tá conseguindo lê e entender um pequeno texto destes!
Deixa de ser Otávio eu vim sem pagar passagem mané fui voluntário tu num sabe ler não.
Deixa os moradores de rua e sem tetos migrar pra tua casa , e ocupar seus cômodos e
Usufruir das benesses de sua família que você conseguiu com dinheiro do teu trabalho. Proporcionalmente é bem
Assim.A questão dos migrantes quem tem quem deve resolver é seus pais de origem na maioria das vezes,as outras situações que diferem aí sim entram as entidades mundiais responsáveis por esse problema sócio-econômico grave.
Leia a matéria seu analfa foi no Reino Unido.. Maldito é gente da sua categoria que comenta sem ler..
O que ele tem a ver com o Reino Unido?
Jumento, tramo é dos Estados Unidos, quem deportou foi o Reino Unido.
Só podia ser um comentário de um esquerdista burro.
Diante de 10.118 torcedores que lotaram o Centro de Formação Olímpica (CFO), o Fortaleza Esporte Clube conquistou o título inédito do Campeonato Brasileiro de Futsal ao vencer o Apodi-RN por 3 a 2, de virada, na na prorrogação, na grande final realizada neste domingo, 1º de dezembro.
Após o empate em 3 a 3 no jogo de ida, a decisão foi marcada pela intensidade, tensão e muita emoção até o último apito. Sandrinho e André Nem marcaram para o Apodi, enquanto Jé (duas vezes) e Nardinho foram os responsáveis pela festa do Fortaleza.
Ingredientes:
200g Pescada Amarela
20g de pimentão verde
20g de pimentão amarelo
20g de pimentão vermelho
30g de quiabo
30g de vinagreira já processada
100g de arbóreo
Azeite, sal e pimenta do reino a gosto
80g de parmesão
80g de manteiga sem sal
½ L de caldo de legumes ou de peixe.
MODO DE PREPARO:
Tempere o peixe com sal e pimenta do reino a gosto.
Esquente bem a frigideira, coloque um fio de azeite, coloque o peixe, com a pele virada pra baixo até dourar.
Vire do outro lado, quando estiver dourado leve ao forno por 10 minutos a 180 graus.
Corte os quiabos em rodelas bem finas.
Pique os pimentões, a vinagreira, até ficar bem picadinho.
Aqueça a frigideira, coloque um pouco de azeite, os pimentões e refogue por um minuto.
Entre com o quiabo e deixe murchar.
Acrescente o arbóreo, pré-cozido e misture bem.
Acrescenta a vinagreira, já aferventada e misture bem.
Vai regando com o caldo, sempre mexendo.
Quando o grão começar a ficar all dente coloque a manteiga gelada e misture bem.
Acrescente mais caldo até dar o ponto do arroz, coloque um pouco mais de manteiga, o queijo parmesão, misture bem e sirva em seguida, junto com o peixe.
Tempo de preparo: 20 min
Tempo de cozimento: 25 min
DICA RÁPIDA
PIZZA MEXICANA
Ingredientes:
150ml de molho de tomate
200g de muçarela ralada
100g de pepperoni fatiado
100g de massa de pizza
50g de cream cheese
1 Doritos grande
Manteiga
Modo de Preparo:
Abra a massa da pizza ou use um disco de massa pronto.
Passe manteiga na borda.
Coloque o molho de tomate sobre a massa e espalhe, sem passar nas bordas.
Coloque a muçarela sobre a massa, o pepperoni, o cream cheese e leve ao forno preaquecido por 10 min ou até a borda ficar dourada.
Coloque o Doritos por cima e sirva em seguida
Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 10 min
Imagem: reprodução/Instagram
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