Judiciário

Assepsia: Substituição da secretária de Saúde foi publicada no DOM

Como foi garantido pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura do Natal, Heráclito Noé, foi feita hoje a substituição oficial da secretária de Saúde, Parpétuo Socorro Lima Nogueira, afastada da pasta em detrimento da Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de Organizações sociais.

O Diário Oficial do Município de hoje trouxe decreto que concede a titularidade da Saúde à Ariane Rose Souza de Macedo Oliveira, até ontem, adjunta de Assistência Integral à Saúde.

 Para a secretaria de Planejamento, que também ficou sem titular – Antônio Luna foi um dos presos pela operação – o nome apontado como substituto é Maria Selma Menezes da Costa. A mudança, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial.

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Geral

Barroso designa Moraes como relator do inquérito sobre explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre as bombas detonadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na quarta (13).

Moraes será relator com base na regra de prevenção – ou seja, por já cuidar de inquéritos relacionados ao tema.

Atualmente, o ministro é relator do inquérito das fake news, do inquérito das milícias digitais e dos inquéritos ligados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.

Mais cedo, Moraes afirmou que as explosões registradas na área central de Brasília são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um “fato isolado do contexto”.

Moraes também defendeu que a pacificação nacional é necessária, mas não será feita com anistia (perdão) aos criminosos.

“Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso”, afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.

“O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou.

g1

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Geral

CENSO 2022: Se fosse uma cidade, maior bairro de Natal seria o 7º município mais populoso do RN; veja ranking

Nossa Senhora da Apresentação é o maior bairro de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Se fosse uma cidade, o bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, seria o 7º municipio mais populoso do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira (14).

O bairro lidera a lista de concentrações urbanas mais populosas dentro das cidades do Rio Grande do Norte. Ao todo, 76.177 pessoas moram no local, representando 10,1% da população da capital potiguar.

Com essa quantidade de moradores, se fosse um município, Nossa Senhora da Apresentação seria maior que outras 160 cidades potiguares, atrás apenas da capital Natal (751,3 mil habitantes), Mossoró (264,5 mil), Parnamirim (252,7 mil), São Gonçalo do Amarante (115,8 mil), Macaíba (82,2 mil) e Ceará-Mirim (79,1 mil).

Segundo o IBGE, dos 10 bairros mais populosos do estado, oito estão da capital potiguar. Porém, não é o caso do segundo colocado na lista: Nova Parnamirim fica em Parnamirim, na Grande Natal e concentra 60.960 moradores. De cada 100 moradores do município, 24 residem no bairro.

Ao contrário de Nossa Senhora da Apresentação, que viu sua população cair -4,5% na comparação com 2010, Nova Parnamirim registrou um aumento de 12,7% em 12 anos. O bairro também entraria no ranking dos 10 maiores municípios potiguares, se fosse uma cidade.

Veja a lista dos bairros mais populosos do Rio Grande do Norte

  1. Nossa Senhora da Apresentação (Zona Norte, Natal) – 76.177 habitantes
  2. Nova Parnamirim (Parnamirim) – 60.960 habitantes
  3. Pajuçara (Zona Norte, Natal) – 56.454 habitantes
  4. Lagoa Azul (Zona Norte,Natal) – 55.607 habitantes
  5. Potengi (Zona Norte, Natal) – 48.596 habitantes
  6. Felipe Camarão (Zona Oeste, Natal) – 44.416 habitantes
  7. Planalto (Zona Oeste, Natal) – 37.166 habitantes
  8. Lagoa Nova (Zona Sul, Natal) – 35.725 habitantes
  9. Ponta Negra (Zona Sul, Natal) – 35.151 habitantes
  10. Jardins (São Gonçalo do Amarante) – 26.955 habitantes

Também chama atenção, na lista dos maiores bairros do estado, o crescimento de Ponta Negra, em Natal, que passou de uma população de 24,6 mil habitantes em 2010 para 35,1 mil moradores em 2022 – crescimento de 42,4%.

O bairro Planalto, na Zona Oeste da capital, cresceu 19%, passando de 31,2 mil para 37,1 mil moradores nos últimos 12 anos.

A Zona Norte de Natal é a região mais populosa da cidade, com 275.512 habitantes, representando 36,7% da população da capital. A Região Oeste, com 10 bairros, ocupa a segunda posição, concentrando 202.945 pessoas, ou 27% do total.

A Zona Sul tem 171.380 moradores, correspondendo a 22,8% da população, enquanto a Região Leste, com 12 bairros, apresenta o menor percentual, com 13,5%, ou 101.463 habitantes.

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Geral

Lula limitará valorização do salário mínimo a 2,5% acima da inflação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda atrelar a valorização do salário mínimo às regras do marco fiscal, aprovado em 2023. Com essa medida, o reajuste seria de, no máximo, 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O objetivo do governo é impor o mesmo teto de gastos do marco fiscal a despesas obrigatórias –como benefícios previdenciários, abono-salarial e seguro-desemprego, por exemplo. Esses programas estão indexados ao salário mínimo.

O salário mínimo cresceu quase 3 vezes mais que a inflação de 1996 a 2024. Enquanto a taxa acumulada do INPC no período de dezembro de 1996 a outubro de 2024 foi de 429,3%, o piso remuneratório cresceu 1.160,7% até 2024. Com o salário-base previsto em R$ 1.509 em 2025, a valorização seria de 1.247,3%.

Nos últimos 30 anos, o reajuste superou a correção de 2,5% acima da inflação em 15 oportunidades, incluindo 2023 e 2024.

Poder 360

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Geral

População do bairro de Ponta Negra cresceu 42% entre 2010 e 2022

Foto: Canindé Soares

O bairro de Ponta Negra, localizado em Natal, registrou um crescimento populacional de 42,4% entre 2010 e 2022, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022. Este aumento coloca Ponta Negra como um dos bairros com maior variação positiva na capital potiguar durante o período.

A pesquisa divulgada pelo IBGE também revelou dados sobre a distribuição da população no Rio Grande do Norte e no Brasil. Em 2022, a população total do estado foi de 3.302.729 habitantes, com 82% vivendo em áreas urbanas e 18% em áreas rurais. Em Natal, a cidade possui 751.300 habitantes, todos em áreas urbanas, sem registros de população rural.

Nos municípios do Rio Grande do Norte, a cidade de Natal se destacou com 100% de sua população residente em áreas urbanas, acompanhada de Parnamirim, que também não possui população rural. Por outro lado, municípios como Ielmo Marinho e Jundiá apresentaram os maiores percentuais de população rural, com 86,8% e 77,5%, respectivamente.

Em termos de domicílios, o estado do Rio Grande do Norte registrou 944.165 residências urbanas, com uma média de 2,86 moradores por domicílio, e 197.708 residências rurais, com média de 3,00 moradores.

A evolução da população urbana no Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte tem mostrado um aumento contínuo. O Brasil viu sua população urbana crescer de 81,3% em 2000 para 87,4% em 2022, enquanto o Nordeste subiu de 69,1% para 77,7% e o Rio Grande do Norte de 73,4% para 82,0%.

A análise da variação populacional em bairros de Natal também indica que, enquanto Ponta Negra teve um crescimento significativo, bairros como Potengi, Filipe Camarão e Lagoa Azul apresentaram quedas na população.

Ponta Negra News

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Brasil

Explosões em Brasília vão ser investigadas pela PF como ato terrorista

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as duas explosões que ocorreram em Brasília e causaram a morte de um homem na noite desta quarta-feira (13). O caso é investigado como ato terrorista, segundo informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

“O que justifica o inquérito para apurar o ataque terrorista é justamente o cunho político desse ato. Já concluímos a varredura por parte da PF no local onde houve a explosão”, disse o diretor-geral da PF.

A Lei Antiterrorismo, em vigor desde 2016, define como ato de terrorismo “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos, na região da Praça dos Três Poderes. A primeira foi em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. A segunda, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, dono do veículo.

O homem tinha residência fixa em Rio do Sul, em Santa Catarina, onde se candidatou a vereador pelo PL em 2020. De acordo com a PF, ele tinha alugado “há vários meses” uma casa em Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros do local das explosões.

No imóvel, foram achados artefatos explosivos do mesmo tipo usado na Praça dos Três Poderes. No endereço ligado ao homem em Rio do Sul, a PF apreendeu um notebook e um pen drive.

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Distrito Federal passaram a madrugada fazendo varredura na ára das explosões. Além do inquérito de terrorismo aberto pela PF, a Polícia Civil do DF também abriu uma investigação sobre o caso.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Moraes rechaça “anistia a criminosos” e diz que explosão no STF não é “fato isolado”

Foto: Reprodução

Um dia depois das explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator na Corte dos inquéritos que investigam os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, classificou o episódio como “um dos mais graves atentados” contra a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.

“O que ocorreu ontem no STF não é um fato isolado do contexto. Queria Deus, e a Polícia Federal vai analisar, os autos já estão com a presidência do STF, que seja um ato isolado. Mas é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente, contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo”, afirmou Moraes.

“Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem, e o Ministério Público é uma instituição importante e vem fazendo esse trabalho de manutenção da democracia e no combate a esse extremismo que nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso”, prosseguiu o ministro do Supremo.

Em seu pronunciamento sobre o suposto atentado contra o STF, Alexandre de Moraes rechaçou a hipótese de uma anistia aos condenados pelos ataques violentos de 8 de janeiro ao Supremo, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. O projeto de anistia vem sendo defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A PF já está em vias de conclusão dos inquéritos dos autores intelectuais [do 8 de janeiro]. Mas isso não terminou, e ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, afirmou Moraes.

“O criminoso anistiado é um criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF, porque foram instigadas a agredir, a atacar”, disse o magistrado.

Fonte: Infomoney

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Brasil

‘Ele queria matar Alexandre de Moraes’, diz ex-mulher de autor do atentado à PF

Espelho em casa alugada por homem que detonou explosivos em frente ao STF — Foto: TV Globo/Reprodução

Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”.

As informações foram registradas informalmente pela PF e ela está sendo conduzida à delegacia para formalizar todas as declarações em depoimento formal.

Daiane, a ex-companheira do autor do atentado, disse ainda aos agentes da PF em Santa Catarina que o Francisco Wanderley chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google para planejar o atentado que executou ontem.

O criminoso fazia parte de grupos radicais — e a PF investiga os laços dele com outras pessoas.

Segundo o relato, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, Daiane perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”.

Francisco Wanderlei Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo PL de Santa Catarina, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, era conhecido por publicar ameaças contra ministros do STF, políticos e outras figuras públicas nas redes sociais. Segundo um informe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), obtido com exclusividade pelo blog.

Ainda segundo apuração do blog, a PF encontrou, no Distrito Federal, inscrições no espelho da casa ocupada por Francisco relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.

No espelho casa que alugou em Brasília, Francisco escreveu:

“DEBORA RODRIGUES, Por favor não desperdice batom. Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT.”

Para a PF, a mensagem deixada no espelho era uma referência à Debora Rodrigues, presa em 2023 após ser identificada pela PF por ter vandalizado a Estátua da Justiça com a inscrição “Perdeu, Mané”.

Fonte: g1

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Brasil

Após explosões no STF, Bolsonaro faz apelo a “todas as correntes políticas” e pede pacificação

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (14), na qual fez um apelo “a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais” pedindo diálogo entre representantes de diferentes ideias e a pacificação nacional.

A manifestação acontece na manhã seguinte às explosões registradas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Em seu texto, Bolsonaro lamentou o ocorrido e destacou que repudia atos de violência, apesar de definir o caso como ‘isolado”.

Veja a íntegra da declaração do ex-presidente:

– Pela pacificação,

– Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão.

– Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força. A defesa da democracia e da liberdade não será consequente enquanto não se restaurar no nosso país a possibilidade de diálogo entre todas as forças da nação.

– E as instituições têm um papel fundamental na construção desse diálogo e desse ambiente de união. Por isso, apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil.

– Jair Bolsonaro.

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Geral

ELEIÇÃO DA OAB: MÁSCARAS VÃO CAIR…

Foto: Reprodução

A eleição da OAB descambou. É ledo engano imaginar que uma eleição de categoria e de nível como a dos advogados não pode surpreender.

As pessoas fazem de tudo para tentar almejar vitórias e louros.

Quem foi situação a vida toda vira oposição, por quê? Porque o projeto não é para defender os interesses da categoria. O projeto é de ocupação, de poder e o que interessa mesmo é apenas eu, eu, eu ou eu…

No período eleitoral aparece de tudo: aqueles que gritam muito, contra todos. Aqueles que não têm qualquer respeito nas demandas dos colegas, de repente ficam bonzinhos.

Aqueles que chamavam os outros de lobistas, de vendedor de sentença, agora se abraçam.
Há ainda os que se acham paladinos da moralidade e esquecem de olhar para o próprio quintal.

Há também os que se apresentam como novo e muitas vezes esquecem os próprios erros e o próprio passado.

Há também aqueles que convocam jovens advogados para o jogo sujo e o pior, eles topam. E aquela propostas que passam longe de serem reais? Aparecem.

E os que tiveram chance de fazer, não fizeram e agora dizem que vão? Virou jogo de enganar bobinho.

Nesta semana, já chegou de tudo ao conhecimento deste blog. Desde processos pesados de assédio moral a abuso de poder praticado na surdina por diretores que romperam com a atual gestão para prejudicar quem agora é adversários e por aí vai.

O final do processo eleitoral promete e os próximos dias serão de grandes surpresas.

MÁSCARAS VÃO CAIR…

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Educação

Primeira turma do Programa Estadual Transcidadania encerra curso no RN

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e através da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CODIS), realiza nesta quinta-feira (14), a última aula da primeira turma do Programa Estadual Transcidadania, no auditório da Semjidh, às 13h30.

O programa conta com a participação de 28 bolsistas, entre travestis e transexuais, que tiveram a oportunidade de capacitação e desenvolvimento de habilidades fundamentais para a inserção social e econômica. Cada participante recebeu uma bolsa remunerada, assegurando condições para o acompanhamento do curso e viabilizando a formação completa.

Segundo a coordenadora da Codis, Rebecka de França, o encerramento representa um passo histórico para o estado e para o país. “Hoje acontece a última aula do Programa Estadual Transcidadania no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. Será a primeira turma de travestis e transexuais formada para ser incluída na sociedade potiguar, um marco na inclusão dessa população no país!”, afirmou Rebecka.

A iniciativa é pioneira na região e se destaca no cenário nacional ao promover a cidadania e a inclusão social da população LGBTQIA+.

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