A assessora demitida Marcelle Decothé, chefona no ministério da amiga Anielle Franco (Igualdade Racial), é habituada a mordomias do serviço público. Ao menos desde 2015 que a ativista lacradora de linguagem “neutra” se pendura em boquinhas, boa parte arranjada pelo Psol. Foi comissionada na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e passou pelo gabinete da estadual Mônica Francisco (Psol-RJ) até que a ministra deslumbrada a levou para o bem-bom de Brasília.
‘Todes’ a bordo
Marcelle nem esquentou cadeira em Brasília até desfrutar das regalias. Com dois dias no cargo, iniciou a série de 19 viagens em sete meses.
Tio Sam
Marcelle nem esquentou cadeira em Brasília até desfrutar das regalias. Com dois dias no cargo, iniciou a série de 19 viagens em sete meses.
Replay com Lula
Em abril, a assessora de Anielle colou de novo na comitiva de Lula e Janja. Foram sete dias em Portugal e Espanha. Custou-nos R$33,4 mil.
Delícias do poder
Aproveitando-se de delícias do poder, a demitida por racismo e xenofobia estava no jato da FAB que a ministra deslumbrada ao futebol, domingo.
O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, classificou como criminosa a disseminação das fake news sobre taxação do Pix. Segundo ele, essa mentira tem consequências reais. Sidônio afirmou que a desinformação é o grande mal da humanidade e que facilitou a volta da direita.
“Não tem mudança sobre o Pix, não vai mudar nada”, disse ele nesta terça-feira (14), durante a cerimônia de posse. Responsável pela campanha presidencial em 2022, o marqueteiro assume o posto em momento de mudança estratégica na área comunicacional do governo, com vistas às eleições de 2026. Na agenda, chamou o novo emprego de “desafio” e informou se inspirar em Lula.
O publicitário tomou posse no lugar de Paulo Pimenta, que estava no comando da Secom desde o início do mandato de Lula, com breve passagem pela chefia do ministério temporário para reconstrução do Rio Grande do Sul. Tanto Sidônio quanto Pimenta têm falado que a mudança serve para dar novo rumo à comunicação do governo federal, alvo de críticas públicas de Lula em dezembro.
A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.
Segundo o novo ministro, enfrentar discursos de ódio em redes sociais será um grande desafio. O ministro disse ser importante identificar e punir os responsáveis pela disseminação.
Durante a cerimônia, Sidônio afirmou que a área é guardiã da democracia e prometeu melhorar a divulgação das ações do Executivo.
No início do discurso, ele confessou que nunca esteve em seus planos assumir o comando da Secom. O marqueteiro informou que vai comandar a pasta com o “sentimento de justiça”. Depois, listou diversos feitos pelo governo petista até o momento.
“Esse trabalho não está sendo recebido por parte da população. A população não consegue ver as virtudes do governo… Para fazer frente ao movimento, não basta apenas chamar o marqueteiro. Precisamos ampliar nossa concepção do papel da comunicação no novo mundo”, afirmou Sidônio.
Quem está espalhando fake news é ele, ninguém está dizendo que vão taxar o Pix, estão dizendo que vão usar a movimentação via Pix para aplicar o imposto de renda, movimentações acima de cinco mil reais acende o alerta na receita federal e o cidadão corre o risco de ser chamado para explicar, simples assim, e com certeza o senhorzinho que fabrica móveis para vender, o que vende panelas na feira, ou frutas, vai ficar muito feliz em se deslocar até a receita federal ou constituir um contador para dar explicações e provar que ele não ganhou aquilo. Os vendedores de carros usados (aqueles que ficam na rua, nas feiras), vendedores de bicicletas usadas, ferramentas…é uma alegria só!
A equipe econômica deve propor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036neste ano.
A medida visa manter o benefício para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no começo deste ano (com pagamento a partir de fevereiro).
A intenção foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (14). Sem citar o valor, Haddad disse que há uma “orientação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter a isenção na casa dos dois salários mínimos.
“É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, disse Haddad, referindo-se à correção da faixa de isenção para o patamar atual de dois salários mínimos.
Como esse valor não consta na proposta do Orçamento de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso, o projeto terá de ser ajustado para compensar a perda de receita gerada pela isenção em patamar maior.
O tributo é recolhido na fonte, ou seja, descontado do salário. Posteriormente, o contribuinte pode ter parte do valor restituído, ou pagar mais IR, por meio de sua declaração anual de ajuste.
Tirando a faixa de isenção, a tabela do IR não é corrigida desde 2015, o que obriga um número maior de brasileiros a pagar o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de pessoas entregaram a declaração do IR.
Cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que a defasagem, até dezembro do ano passado, para quem ganha até dois salários mínimos é de 127,34%. E que, para as demais faixas, o valor é maior: de 172,23%.
Isenção para até R$ 5 mil
O governo também discute internamente como cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar rendas de até R$ 5 mil do Imposto de Renda. A ideia é que isso comece a valer somente em 2026.
Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.
A proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecadação de R$ 35 bilhões com a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela LCA Consultores, a isenção de até R$ 5 mil beneficiaria somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país.
A proposta, se levada adiante, também tem o potencial de piorar os índices de distribuição de renda no país, ao manter a concentração dos recursos entre os trabalhadores de maior salário, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).
Na tarde desta terça-feira (14), três pessoas foram surpreendidas pela forte correnteza ao tentarem atravessar o canal na Praia do Forte, em Natal. Duas delas conseguiram sair da água sozinhas, mas a terceira, um turista de São Paulo, ficou presa na correnteza após passar pelo canal.
A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMRN) foi acionada e iniciou as buscas para resgatar o turista. O salvamento contou com o apoio de uma embarcação e também de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed).
Felizmente, o turista foi resgatado com segurança, teve uma avaliação médica no local e se constatou que ele estava bem. O CBMRN aproveita a oportunidade para reforçar a importância de respeitar as sinalizações e seguir as orientações dos guarda-vidas, especialmente em áreas com forte correnteza, como o canal da Praia do Forte.
Em situações de emergência, a população deve acionar o número 193 para solicitar ajuda. O CBMRN segue alerta para garantir a segurança de todos os banhistas nas praias da região.
O grupo extremista Hamas aceitou os termos em rascunho do acordo de cessar-fogo da guerra com Israel, em Gaza, nesta 3ª feira (14.jan.2025). Segundo o The Times of Israel, um oficial israelense diz que houve progresso, mas que os detalhes ainda estão em finalização. O pacto, apresentado a Israel e ao Hamas, propõe o término do conflito e a redução das tensões regionais em áreas como Cisjordânia, Líbano, Síria, Iêmen e Iraque.
A discussão sobre o acordo foi finalizada na 2ª feira (13.jan), na capital Doha, e contou com o Primeiro-Ministro do Catar, além dos representantes de Israel, David Barnea e Ronen Bar. Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata) e Donald Trump (Republicano), também enviaram seus representantes para as definições.
Segundo Joe Biden, o pacto de paz “libertaria os reféns, interromperia os combates e aumentaria a assistência humanitária aos palestinos”. Israel, por sua vez, recuperaria cerca de 100 reféns em troca da libertação de detentos palestinos.
Acordo
De acordo com o jornal Aljazeera, o acordo possivelmente contará com 3 etapas. A 1ª etapa prevê a liberação de 33 prisioneiros israelenses. Em troca, Israel teria que liberar 50 prisioneiros palestinos para cada soldado mulher e 30 para cada civil.
Além disso, Israel teria que retirar as tropas das fronteiras entre Gaza e Egito.
Na 2ª e 3ª fases do acordo, seriam realizadas a liberação dos demais homens e soldados mantidos reféns, além da discussão sobre a criação de um governo alternativo para as reconstruções no pós-guerra em Gaza, respectivamente.
Fiscalização da Semurb em poço de visita da Caern – Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.
De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.
O processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.
Além disso, a Semurb tem identificado que moradores de várias regiões da cidade estão ligando o esgoto de suas casas à rede de drenagem – que não está dimensionada para essa finalidade. A Semurb quer que a Caern auxilie no combate a essas irregularidades.
Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita afirmou que vai determinar à Caern que faça uma manutenção em sua rede para evitar novos lançamentos de esgoto em áreas irregulares. Uma reunião entre os dois órgãos está marcada para esta quarta-feira (15), na sede da Semurb.
“Vou determinar à Caern que apresente um cronograma, usando nosso poder de polícia, para que ela se engaje em fazer a manutenção do sistema que é responsabilidade dela. E vou encaminhar para que o Ministério Público acompanhe a situação. A gente não pode permitir que um sistema que seja utilizado de forma indevida. A Caern tem obrigação de averiguar, levantar informações e apresentar ao órgão fiscalizador para ajudar no enquadramento”, afirmou o secretário Thiago Mesquita.
Casos recentes
Em novembro de 2024, a própria Caern admitiu que sua rede de esgotamento sanitário estava extravasando material para a rede de drenagem das águas da chuva, que têm a gestão sob responsabilidade da Prefeitura do Natal. Os técnicos identificaram que a “língua negra” na Praia de Miami, em Areia Preta, era resultado de um vazamento em um poço de visita obstruído localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza. O problema foi corrigido um dia depois de ser identificado.
No mês anterior (outubro), a Semurb identificou outro problema de lançamento irregular de esgoto. Neste caso, uma falha de manutenção em uma estação elevatória de esgoto, pertencente à Caern, estava gerando escoamento de efluentes sobre as areias da Praia de Ponta Negra, que está passando por obra de engorda.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a fazer prova de vida entre seus beneficiários, como aposentados e pensionistas. A volta do procedimento foi oficializada em 1º de janeiro de 2025, após o fim da vigência de uma portaria do Ministério da Previdência Social que dispensava a realização da ação de fiscalização.
Com a portaria, nenhum benefício poderia ser suspenso ou bloqueado por falta de prova de vida. Agora, as interrupções no pagamento podem voltar a acontecer. O objetivo é combater fraudes.
Apesar disso, praticamente nada muda para quem recebe os benefícios, já que é o INSS que deve procurar provas de que o usuário está vivo ou não. Para isso, o órgão aciona diversos bancos de dados. Só em caso de dificuldade na obtenção das informações é que o beneficiário é notificado para que faça a prova de vida fisicamente.
Para saber se o beneficiário está vivo, o INSS vai usar informações como: saque de benefício com biometria, votação nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral, realização ou atualização no Cadastro Único, realização ou atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros sistemas.
Como saber se minha prova de vida está válida?
Para saber se a prova de vida está válida, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para celular. Ou ainda acessar o site meu.inss.gov.br. Em ambas as plataformas, o acesso se dá por meio de CPF e senha. Por fim, o beneficiário também pode ligar para a Central 135 e obter a informação. Em última instância, o beneficiário pode se dirigir a alguma agência do INSS e solicitar a conferência das informações.
Desde sua criação pelo Juiz Herval Sampaio em novembro de 2024, O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, está transformando a maneira de resolver pendências tributárias no município de Ceará-Mirim. O Centro, que funciona no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, tem sido um verdadeiro modelo para o Estado, reunindo esforços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o apoio da Prefeitura Municipal, para facilitar a regularização de débitos com condições vantajosas para os cidadãos.
O resultado desse trabalho conjunto já é visível. Em menos de quatro meses, o CEJUSC já realizou 112 audiências e arrecadou mais de R$ 500 mil para os cofres públicos. Os cidadãos têm a chance de regularizar dívidas como o IPTU com descontos e parcelamentos especiais, e o processo se tornou mais ágil e acessível.
Em reunião nesta terça (14/01) na Prefeitura, o prefeito Antônio Henrique, Dr. Herval Sampaio(juiz coordenador), além de Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e o secretário de Comunicação, Luís Henrique, planejaram os próximos passos do programa, que vai ganhar mais infraestrutura, além de uma campanha educativa junto ao cidadão cearamirinense.
O juiz Dr. Herval Sampaio destacou a importância da iniciativa, que já está beneficiando milhares de cidadãos e ajudando a fortalecer a arrecadação do município. “O CEJUSC é uma ferramenta poderosa para resolver pendências tributárias de forma justa e acessível, trazendo benefícios diretos para a população e para o município como um todo”, declarou o Juiz.
O prefeito Antônio Henrique também reafirmou seu compromisso com a continuidade do projeto, com a manutenção de uma equipe qualificada e com o desenvolvimento de novas ações, como caravanas itinerantes, que levam a regularização de débitos para as praias de Muriú e outras áreas da cidade.
Se você tem dívidas a regularizar, não perca a oportunidade de aproveitar as condições especiais do CEJUSC. O centro funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 15h, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas. Acesse os benefícios e ajude a fortalecer a cidade ao mesmo tempo!
Com apoio da Prefeitura de Ceará-Mirim, o CEJUSC segue sendo um exemplo de parceria e eficiência, trazendo soluções práticas para a população.
Não deixe para depois. Regularize suas pendências hoje e contribua para o futuro de Ceará-Mirim!
Ótima iniciativa deste Juiz para o cidadao pagar a prefeitura. Sugiro Sr Juiz, a mesma ação contraria. Tem processos que a prefeitura deve ao cidadao por mais de 15 anos e não paga. Aí sim seria muito junto está iniciativa. Mais dinheiro para a prefeitura patrocinar pao e cinco a sua populacao, enquanto às rua estão cheias de buraco.
Um turista de São Paulo morreu em Natal no dia 3 de janeiro com suspeita de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o paciente era um homem e tinha 43 anos de idade. A pasta não divulgou em que hospital o turista morreu.
Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, o paciente morreu com sintomas de dengue. Agora, o Estado busca entender se de fato o homem estava com a doença, e se ele se infectou no Rio Grande do Norte ou antes de chegar ao Estado.
Nesta segunda-feira (13), a Sesap instalou uma sala de situação para monitorar os casos de dengue no RN. Em 2024, foram 17.742 casos prováveis registrados no Rio Grande do Norte, o que representa um aumento de 131% em relação a 2023, quando foram 7.679 casos no Estado.
A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.
Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).
A Capela de São José, no conjunto Jardim das Flores, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, em Natal, foi alvo de um ato de vandalismo e furto, na noite desta segunda-feira (13).
Segundo a Arquidiocese de Natal, criminosos arrombaram o local e levaram equipamentos de som, além de causarem danos ao patrimônio religioso. Segundo o pároco, o padre Mário Gomes, os invasores danificaram armários e o sacrário, em um ato de desrespeito com os objetos litúrgicos.
“A comunidade católica da região está consternada com o ocorrido e a Paróquia vai tomar as providências cabíveis para a situação”, afirmou a Arquidiocese, em nota.
Ao publicar um artigo no jornal O Estado de S. Paulo com o título “O STF que o Estadão não mostra”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), perdeu uma bela oportunidade de se ater às suas funções jurisdicionais, para não dizer outra coisa.
Como já registrou o colega Duda Teixeira no diário da Crusoé, o presidente do STF comete pelo menos sete erros em seu artigo. Iria até mais longe. Não é função de um presidente de Supremo ficar de bate-boca com veículo de imprensa. Independentemente de qual seja. Ou independentemente da crítica feita pelo veículo.
Ao rebater aos editoriais do Estadão, o ministro demonstrou total intolerância às opiniões divergentes e críticas. Ponderações essas não somente do jornal, mas de boa parte da sociedade.
STF não é ilha de acertos
O Supremo não é uma ilha de acertos, e como tal imune às críticas. Pelo contrário. Nos últimos anos, o Tribunal avançou sobre competências legislativas, reinterpretou sua própria jurisprudência em situações como, por exemplo, prisão após condenação e segunda instância e tem atuado de forma atípica – para dizer o mínimo – em ações como no inquérito das fake news, onde o ministro do STF Alexandre de Moraes – em total desrespeito ao devido processo legal – atua como investigado, investigador, juiz e integrante do Ministério Público.
Essas críticas, inclusive, não são exclusivas da imprensa. Deputados federais, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público Federal, para dizer o mínimo, corroboram boa parte das ponderações.
No artigo, o presidente do STF reclama que o jornal adotou um “tom raivoso” em seus editoriais e análises. “Ainda que não deliberadamente, [os editoriais] contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar. Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ”, afirma o presidente do STF.
“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça”
Talvez seja necessário ao presidente do STF relembrar a célebre discussão entre o hoje ex-ministro Joaquim Barbosa e o atual decano da Corte, Gilmar Mendes, durante julgamento ocorrido em 2009.
Na época, Barbosa afirmou:
“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.
Eis aí o grande problema da atual composição do STF: sob a justificativa de atender à sociedade, os ministros cada vez menos se isolam em copas e ignoram, eles, os reais anseios da sociedade.
Rapaz!
O pior de tudo é ter que aceitar hoje e amanhã, digo de amanhâ, porque vai durar muito essa cortê se disolver, mudar os membros por indicação técnica.
Hoje é composta por advogados, ex políticos, ex advogado de partido etc etc…
Os caras parecem viver de estrelismo, cada um mais vaidoso que o outro, procuram a toda hora e a todo momento visualizações, janelas para aparecer.
Tem que ter Paciência viu, muita Paciência.
Não tem outra coisa a fazer.
É desse modelo aí e ponto final.
Ninguém quer largar as tetas.
Foi avisado agora é tarde o grosso vem em 2024.