Brasil

Assessores de Ribeiro pediram demissão por atuação de pastores no MEC, revela relatório da CGU

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação revela que assessores do então ministro pediram demissão de seus cargos pela insistência de Ribeiro em manter os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos dentro de seu gabinete.

O documento, ao qual a CNN teve acesso, diz que assessores do gabinete de Ribeiro chegaram a relatar, “em tom de desabafo”, que alertaram o ministro, por diversas vezes, em relação “ao perigo” que a atuação dos pastores trazia para a imagem do ministro e do próprio MEC.

A CGU diz, no entanto, que as ações adotadas pelo então ministro foram contrárias ao que foi recomendado.

O relatório da Controladoria-Geral da União, de 23 de maio, cita, inclusive, entrevista de Milton Ribeiro à CNN, em março, e diz que as declarações do então ministro sobre ter sido orientado pela própria CGU a seguir recebendo os pastores para que eles não desconfiassem da apuração aberta pelo órgão “suscitam dúvidas quanto à sua veracidade”.

A CGU afirma que os argumentos de Ribeiro, de que teria se distanciado do pastor, não se sustentam a partir de uma série de fatos, entre os quais a venda de um carro para Arilton após as denúncias.

A venda do veículo que envolveu uma transação de R$ 60.000 entre Myrian Pinheiro Ribeiro, a mulher do ex-ministro, e a filha do pastor Victoria Camacy Bartolomeu, não só é citada como uma das provas do relacionamento entre Ribeiro e Arilton, como também ensejou os pedidos de quebra de sigilo bancário dos envolvidos na Operação Acesso Pago, da Polícia Federal.

“Ressalte-se que […] a transação foi realizada em 22/02/2022, ou seja, cerca de seis meses após a denúncia formalizada pelo próprio Milton Ribeiro à CGU”, diz o documento da CGU.

“Infere-se, portanto, que após a denúncia formalizada em agosto de 2021, não houve qualquer alteração efetiva no relacionamento de Milton Ribeiro com o pastor Arilton Moura”, afirma o relatório.

Segundo o órgão, “não houve qualquer preocupação por parte do ministro com a imagem do MEC na manutenção (e, de certo modo, intensificação) dessa proximidade com a dupla de reverendos”.

O relatório da CGU foi usado como base para a operação da Polícia Federal, que na terça-feira (22) prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro, além dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, e tráfico de influência.

Um dos depoimentos prestados à CGU é de Albério Júnio Rodrigues de Lima, então assessor do gabinete de Ribeiro. Segundo o relato que fez ao órgão, a partir de sua nomeação para o cargo, no final de 2020, ele —por também ser evangélico— ficou encarregado de atender os pastores no gabinete do ministro.

“Desde então, passou a alertar o ministro quanto ao comportamento ‘estranho’ da dupla e a frequência inusual e desarrazoada com que compareciam àquela repartição pública”, diz o documento da CGU. De acordo com que Lima disse à investigação, na prática, os pastores atuavam como pastores do ministro.

Albério afirmou que o pastor Arilton estava ‘vivendo’ no MEC e a sua presença no gabinete era tão frequente que chegava ao ponto de atrapalhar os assessores a despachar assuntos técnicos com o ministro. O relato foi confirmado por outros funcionários da pasta, entre eles Marcelo Mendonça, chefe da assessoria para assuntos parlamentares, e Mychelle Rodrigues de Souza Braga, chefe da assessoria de agenda do gabinete do ministro.

Ela afirmou à CGU que “nenhuma outra pessoa ou autoridade esteve naquelas dependências com a frequência do pastor Arilton”. Mychelle também disse que Ribeiro concedeu aos pastores a prerrogativa de atuarem de modo similar aos parlamentares, solicitando agendas do ministro com prefeitos em diversas localidades do país.De acordo com os então assessores, a atuação dos pastores como porta-vozes do MEC era referendada pelo ministro.

Um caso específico chamou a atenção da CGU. Nos depoimentos, os auxiliares do ministro apontaram que, em determinado momento, o MEC recebeu uma ligação de uma pessoa pedindo para falar com “um assessor chamado Arilton Moura”.

O motivo do contato seria a promessa da construção de uma escola na periferia do Distrito Federal. O caso, segundo os relatos à CGU, foi levado não só ao ministro, mas também ao então secretário-executivo da pasta e hoje ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. Os assessores chegaram a sugerir, neste momento, que o ministro “restringisse o acesso dessa pessoa ao MEC ou até mesmo deixasse de recebê-la”.

A CGU questionou os assessores sobre quais medidas foram adotadas pelo ministro a partir dos relatos e  todos disseram que, em um primeiro momento, o pastor Arilton deixou de comparecer ao gabinete do ministro. Pouco tempo depois, no entanto, eles souberam que Ribeiro passou a receber Arilton em sua casa e, cerca de dois meses depois, os pastores voltaram a frequentar o gabinete.

Albério Júnio Rodrigues de Lima e Juliana Gonçalves Melo, também assessora do gabinete do ministro à época, disseram à CGU que o episódio contribuiu para que eles pedissem demissão do Ministério da Educação.

O caso, que ocorreu em maio de 2021, também foi levado à Assessoria Especial de Controle Externo da pasta, que sugeriu que o ministro suspendesse “toda e qualquer” interlocução com o pastor Arilton e que fossem avaliadas a exoneração de “pessoas no MEC” que estivessem ocupando funções e tenham sido indicadas pelo pastor.

A sugestão dizia respeito a Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projeto na secretaria-executiva da pasta e seguiu no posto até que o caso do “gabinete paralelo” se tornasse público.

Indicação de Arilton

Luciano de Freitas Musse foi nomeado no MEC por indicação de Arilton. De acordo com o relatório da CGU, a chegada de Musse na pasta “corrobora as evidências” da “capacidade de influência dos pastores na pasta durante a gestão de Milton Ribeiro”.

No depoimento à CGU, o então secretário-executivo e agora ministro Victor Godoy Veiga disse que a intenção de Milton Ribeiro era de nomear o próprio pastor Arilton para um cargo no MEC. “Como não havia disponibilidade no gabinete do ministro, o então secretário-executivo disponibilizou um cargo de nível DAS 3 para essa finalidade”, diz o documento.

O pastor Arilton, no entanto, “mostrou-se descontente com a remuneração do cargo”. Segundo a tabela de remuneração de cargos comissionados do governo federal, o salário de um DAS 3 é de R$ 5.685,55.

De acordo com o relatório da CGU, o pastor teria “externado sua insatisfação, inclusive, na frente de outros servidores da pasta, em reuniões no MEC que contaram com a presença do ministro Milton Ribeiro e requereu que lhe fosse disponibilizado outro com melhor vencimento”.

A pedido do ministro, foi dado início, em 17 de novembro de 2020, um processo para que Arilton fosse acomodado no MEC. O obstáculo, no entanto, mostra a CGU, veio da Casa Civil, que negou a nomeação do pastor.

No dia 7 de abril de 2021, por determinação do ministro, Luciano de Freitas Musse foi nomeado para o cargo de gerente de projeto, na Secretaria-Executiva do MEC, com salário maior, como pleiteado pelo pastor: R$ 10.373,30.

A CGU aponta, no entanto, que Luciano nunca desempenhou função na Secretaria-Executiva e que desde o seu ingresso na pasta, ele foi colocado à disposição da assessoria do ministro Milton Ribeiro. O afilhado do pastor Arilton foi acomodado na Assessoria Especial de Controle Externo.

Pouco tempo depois, no entanto, Victor Godoy relatou que o desempenho de Musse não era satisfatório na área de controle interno e o colocou à disposição do ministro para desempenhar outra função. Ele foi exonerado em março, quando Godoy assumiu a pasta.

A CNN solicitou manifestações aos defensores do ex-ministro Ribeiro e do pastor Arilton, mas eles ainda não se pronunciaram.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. OURO..queremos OURO!
    O mentiroso da casa de vidro nos deu carta branca, mas só liberamos a verba com OURO, OURO, OURO!

  2. Essa turma que anda com Bíblia debaixo do braço, máquinas de cartão na outra mão, comem no mesmo prato de satanás.

    1. E vcs que anda com ladrão em baixo do braço seu ciclista!!!

    2. Berg, foi mal por ter feito tua mulher te abandonar, sabe como é, você com esse bucho e essa paixão por bolsonaro…

  3. O Brasil é um país ótimo, rico, aconchegante, lindas cidades e paisagens, ótimos climas, lindas praias etc.
    O desgraça tudo isso, são esses políticos infames, sem futuros, bandidos que entram pra política na intenção de meter a mão no dinheiro, depois que não conseguem mais , daí ficam metendo o pau nos outros, a ganância por dinheiro e poder é grande, é imoral, não tem um que se aproveite nesse país.
    Tudo farinha do mesmo saco.
    Desde criança escuto a mesma coisa todos anos, são todos santinhos, depois colocam as unhas de fora, nunca mudou e nem pelo visto, irá mudar.
    Nós, o povo, é quem são os mais safados que elegem esses cabras de peia.

    1. Verdade ,será necessário reforma politica e administrativa ampla de uma maneira tal que as mordomias, imunidade ,pluripartidarismo(dois são suficientes) e reeleições não sejam permitidas, e com eleições únicas a cada 4 anos. Acabar com a impunidade e a condenação em primeira instancia leve logo pra cadeia os culpados, temos de entender que são os nossos impostos que alimentam essa farra e corrupção crônica e absurda, nunca vão acabar se nós cidadãos eleitores e contribuintes não tomarmos a frente pra mudar essa pilantragem oficializada !

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Geral

Netanyahu diz que matar Nasrallah era ‘necessário’ para atingir os objetivos de Israel

Foto: Reprodução/RECORD NEWS

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a morte do chefe do grupo terrorista Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, confirmada neste sábado (28), era “uma condição necessária” para Israel alcançar seus objetivos e trazer de volta os moradores do norte do país para suas casas. Netanyahu afirmou, segundo a imprensa internacional, que o intuito é mudar “o equilíbrio de poder na região ao longo dos anos”.

“Enquanto Nasrallah vivesse, ele restauraria rapidamente as capacidades que tiramos do Hezbollah”, disse Netanyahu durante coletiva realizada hoje. “É por isso que dei a diretiva — e Nasrallah não está mais conosco”, completou.

Ainda de acordo com a imprensa local, Netanyahu disse que o assassinato de Nasrallah envia uma mensagem para o líder do Hamas, Yahya Sinwar, de que “o Hezbollah não virá mais o resgatar”, aumentando as chances de recuperar os reféns que estão em Gaza.

No discurso, o primeiro-ministro também mandou um recado ao líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, e seu governo: “Quem nos derrotar, nós o derrotaremos”.

“Estamos determinados a continuar a atacar nossos inimigos, devolver nossos moradores para suas casas e devolver todos os nossos reféns. Não os esquecemos nem por um momento”, finalizou Netanyahu.

Nesta sexta-feira (27), a Força Aérea de Israel anunciou a morte de diversos comandantes do grupo terrorista Hezbollah. Além de Hassan Nasrallah, Muhammad Ali Ismail, responsável pela unidade de mísseis do grupo no sul do Líbano, também está entre os mortos.

R7

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Geral

49,3% discordam da posição do Brasil sobre ataques de Israel; 42,1% apoiam, diz AtlasIntel

Foto: REUTERS/Stringer

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada na edição deste sábado (28) do GPS CNN (sábados, 18h30) revelou que 49,3% dos brasileiros discordam da posição do Brasil de condenar os ataques aéreos de Israel no Líbano.

Outros 42,1% apoiam o entendimento do governo brasileiro; 8,6% não souberam responder.

O Itamaraty condenou “nos mais fortes termos” a ofensiva israelense no Líbano, que, segundo os militares de Israel, tem como alvo integrantes do Hezbollah.

LEIA TAMBÉM: Além de chefe do Hezbollah, Israel diz que ‘eliminou’ maioria dos comandantes do grupo

Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram devido aos ataques aéreos, segundo confirmou o governo do Brasil.

A intensificação das hostilidades deixou centenas de mortos no Líbano, de acordo com informações de autoridades libanesas.

Metodologia

Foram ouvidas 1.608 pessoas no Brasil entre 24 e 26 de setembro de 2024.

Das pessoas consultadas pela pesquisa, 55,4% são homens, e 44,6%, mulheres.

O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A metodologia utilizada foi o Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR).

CNN Brasil

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Geral

Google vai bloquear anúncio de ‘bets’ que não têm autorização do Ministério da Fazenda

Foto: Getty Images

O Google vai exigir das bets a autorização do Ministério da Fazenda para liberar anúncios de apostas esportivas ou jogos de azar on-line em sua plataforma. As mudanças começam a valer a partir de segunda-feira.

As alterações feitas pelo Google refletem as novas exigências regulatórias no Brasil. No último dia 17 de setembro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que bloqueará plataformas de apostas irregulares que operam no Brasil a partir de outubro.

Apenas empresas que solicitaram autorização de funcionamento junto ao governo e que já estão operando poderão continuar suas atividades entre outubro e o fim de dezembro. A publicação da portaria tem como objetivo combater o vício em apostas no Brasil.

Para poderem anunciar, o Google informou que, com base na atualização de sua política de publicidade, as plataformas de apostas precisam obter uma certificação do Google, que pode ser adquirida mediante solicitação.

O Google afirmou ainda que operadores de corridas de cavalos e loterias deverão obter novamente a certificação para continuar anunciando no Brasil a partir de segunda-feira.

Já os chamados agregadores de jogos de azar de qualquer tipo não poderão mais anunciar no Brasil após 30 de setembro.

Há dois dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está monitorando os riscos de inadimplência associados ao aumento das apostas e jogos on-line no Brasil. Outro tema no radar, segundo Campos Neto, é o uso de carteiras digitais para mediar pagamentos com cartão de crédito, por meio do PIX.

Em outra frente, o governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família para o pagamento de apostas on-line. Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento de jogos e apostas, uma possibilidade em análise é a transferência da titularidade do benefício.

O Globo

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Geral

Ex-prefeito de Macau, Flávio Véras, emite nota de esclarecimento após tentar agredir eleitores e diz que foi hostilizado e ameaçado

Imagem: reprodução/Instagram

Após um vídeo com circular e mostrar o ex-prefeito de Macau, Flávio Véras, tentando agredir eleitores, ele enviou uma nota de esclarecimento ao BLOGDOBG na qual afirma que foi hostilizado e ameaçado por apoiadores do atual prefeito.

Leia a íntegra abaixo:

VEJA TAMBÉM: [VÍDEO] GRAVE: Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, tenta agredir eleitores do atual prefeito

Nota de Esclarecimento

Em respeito ao Blog do BG, e seu importante trabalho, venho respeitosamente esclarecer que os fatos narrados ao blog não são verdadeiros. Estive na manhã de hoje (28), em meu local de trabalho até que aliados do prefeito foram ao endereço, onde em atos de hostilização e agressão gratuita, realizaram ameaças, que culminaram na minha decisão de chamar a polícia. O vídeo só mostra minha reação, na tentativa de combater a injusta agressão de que fui vítima. No entanto, não mostra com clareza as atitudes dos envolvidos. Lamento o ocorrido e informo que tomamos todas as medidas cabíveis ao caso, com a certeza de quer a verdade prevalecerá e os atos de intolerância política serão responsabilizados à cada um dos autores.

Desta forma, esclareço ainda que a população de Macau conhece minha história, minha luta e também minha índole. A verdade prevalecerá.

Desde já, agradeço o espaço e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos.

Flávio Véras
Ex-prefeito de Macau

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Economia

Inadimplência atinge 28,2% das empresas do RN e soma R$ 1,51 bilhões

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Rio Grande do Norte tem 73,3 mil empresas inadimplentes com cerca de 490 mil dívidas negativadas, que somadas chegam a R$ 1,51 bilhão. O número representa 28,2% de todas as empresas potiguares e está abaixo da média nacional (30,8%) e regional do Nordeste (31%).

As informações constam em um levantamento do Serasa Experian, com dados até o último mês de julho. A série histórica, monitorada pela datatech, com início em 2019, mostra que o endividamento de empresas no Rio Grande do Norte avançou 21,3% em cinco anos, no intervalo de julho de 2019 a julho de 2024.

Considerando o percentual de endividamento na região, o RN ocupa uma posição intermediária, atrás do Ceará (25,8%), Paraíba (25,8%) e Piauí, que tem a menor taxa de endividamento (23,5%). A maior taxa da região é de Alagoas, com 42,4% das empresas com dívidas negativadas. “A inadimplência subiu ao longo dos últimos anos em todos os estados, alguns mais outros menos, mas tivemos esse crescimento. Acho que podemos dizer que o comportamento do RN foi ‘menos pior’, porque cresceu também, mas cresceu abaixo da média nacional”, comenta Luiz Rabi, economista-chefe do Serasa Experian.

Em termos de volume total, o valor das dívidas no Estado aumentou de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,51 bilhão no período de um ano, um aumento de 25,8%. Ampliando a conta para cinco anos, comparando com julho de 2019, quando as dívidas acumulavam R$ 822,5 milhões, o salto é de 84,2%. O panorama atual do Rio Grande do Norte, conforme as planilhas do Serasa Experian, mostra também que a média por CNPJ é de 6,7 dívidas, no valor médio de R$ 20,6 mil.

Dentre as 6,9 milhões de empresas inadimplentes no Brasil, cerca de 6,5 milhões são micro e pequenas. No RN, essa tendência se repete. Das 73,3 mil empresas inadimplentes, 69,7 mil são enquadradas como micro e pequenas empresas (95%). O economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi, diz que os números indicam que os empreendimentos de menor porte têm sido os mais afetados pelas dificuldades financeiras e também enfrentam mais dificuldades para se recuperar.

Números do RN (julho 2024)

  • 73.324 empresas inadimplentes
  • 490.072 dívidas
  • R$ 1.514.868.000,00 em dívidas
  • 6,68 dívidas por CNPJ em média
  • Dívida média de R$ 20.659,93

Ranking do endividamento (Nordeste)

  • Alagoas – 42,4%
  • Maranhão – 40,0%
  • Pernambuco – 32,9%
  • Sergipe – 32,3%
  • Bahia – 29,5%
  • Rio Grande do Norte – 28,2%
  • Ceará – 25,8%
  • Paraíba – 24,6%
  • Piauí – 23,5%

Fonte: Serasa Experian

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: SpaceX e Nasa lançam missão que trará astronautas ‘presos’ no espaço

Foto: Joe Skipper/Reuters

A SpaceX e a Nasa lançaram neste sábado (28), em Cabo Canaveral, na Flórida (EUA), o foguete que será usado para resgatar dois astronautas que estão “presos” na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

A cápsula Crew Dragon decolou em direção à órbita com dois lugares vagos para buscar os pilotos de teste Suni Williams e Butch Wilmore. A dupla foi enviada à ISS em 5 de junho, no primeiro voo tripulado da cápsula Starliner, da Boeing.

Eles deveriam ficar no espaço somente oito dias, mas problemas nos propulsores e vazamentos de hélio na Starliner fizeram o retorno ser adiado. Por questões de segurança, a nave da Boeing voltou vazia à Terra no início de setembro.

A Crew Dragon ficará acoplada à ISS até o fim de fevereiro de 2025, quando está planejada a volta ao nosso planeta. Segundo a Nasa, não há como trazê-los de volta mais cedo sem interromper outras missões programadas.

Quando voltarem para a Terra, Williams e Wilmore terão completado mais de oito meses no espaço.

O voo deste sábado tem tripulação reduzida. Em vez de quatro pessoas, apenas duas participam da missão: o astronauta Nick Hague, da agência espacial americana, e o cosmonauta Aleksandre Gorbunov, da agência russa Roscosmos.

Com a chegada de Hague e Gorbunov, outros quatro astronautas que estão na ISS desde março poderão voltar à Terra em outra cápsula da SpaceX. O problema com a Starliner fez este retorno ser adiado em um mês.

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Geral

Biden diz que morte de líder do Hezbollah é “medida de justiça” a vítimas


Foto: Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a morte do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, é uma “medida de justiça para as muitas vítimas dele”, incluindo americanos. Ao mesmo tempo, Biden pediu por uma desescalada dos conflitos em todo o Oriente Médio.

Em um comunicado, o presidente disse que os EUA “apoiam totalmente o direito de Israel de se defender contra o Hezbollah, o Hamas, os Houthis e quaisquer outros grupos terroristas apoiados pelo Irã”.

“Em última análise, o nosso objetivo é diminuir a escalada dos conflitos tanto em Gaza como no Líbano através de meios diplomáticos”, declarou o presidente. “Em Gaza, temos tentado um acordo apoiado pelo Conselho de Segurança da ONU para um cessar-fogo e a libertação de reféns. No Líbano, estamos negociando um acordo que levaria as pessoas em segurança às suas casas em Israel e no sul do Líbano”.

“É hora destes acordos serem fechados, das ameaças contra Israel serem removidas e da região mais ampla do Oriente Médio ganhar maior estabilidade”, acrescentou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. e vagabundo da sua qualidade apoia isso, ainda bem que temos um presidente de vergonha E NAO UM VAGABUNDO MELICIano

    1. Doidim lulinha, o dinheiro da game que a telemar patrocinou, vc comeu? Assim é de lascar.

    2. O presidente Lula apoia grupo terrorista que corta cabeça de criança, queima pessoas vivas e outras atrocidades

    3. Çei… vá para o Líbano para lutar junto aos seus amiguinhos do hezbollah para virar farinha também!!!

    4. Apoiador de terroristas. Afinal, maduro ganhou ou não ganhou a eleição? Qual é a opinião do larápio de nove dedos? Não fala isso que o nine é vassalo do BIDÊ. Quero ver ele críticar o bidê por essa afirmação.

    5. ESSE LULINHA JÁ SEI, ADORA O QUE O LADRÃO E TERRORISTA TAMBÉM GOSTA

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Geral

[VÍDEO] GRAVE: Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, tenta agredir eleitores do atual prefeito

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, tentou agredir eleitores do prefeito Zé Antônio no início da tarde deste sábado (28). Tudo foi filmado por uma pessoa que estava dentro do carro.

Flávio fechou o carro que os apoiadores estavam colocando outros veículos para impedir que os apoiadores deixassem o local e tentou obrigá-los a sair do carro.

As vítimas só conseguiram sair porque tiveram que subir com o carro na calçada para fugir da ira de Flávio Veras que ainda deu socos e chutes no automóvel.

Opinião dos leitores

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Geral

Barroso diz que é contrário ao debate no Senado sobre possibilidade de impeachment de ministro do STF: “é querer expulsar jogador do outro time”

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ao CNN Entrevistas que é contrário ao debate no Senado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro da Corte.

Barroso comparou a situação a uma partida de futebol, em que um time prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o jogo, dentro das regras.

“Você tem os onze jogadores (mesmo número de ministros do STF). Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto. Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, disse.

O ministro faz a ressalva de que, em uma democracia, nenhum assunto é tabu, até mesmo a discussão de anistiar os condenados pelo 8 de janeiro. “É legítimo o Congresso debater as grandes questões”, afirmou.

Entre os assuntos que Barroso também minimizou estão: mandato para ministro do STF e limites às decisões monocráticas. Mas sobre processar e impeachmar um ministro do Supremo, o presidente da corte disse que não vê o tema “com muita naturalidade”.

De anistia a impeachment, o ministro respondeu que o STF pode reverter decisões do Congresso se consideradas inconstitucionais – sinalizando que nenhuma dessas discussões polêmicas devem se encerrar no Congresso, mesmo se aprovadas. “O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. (Mas) se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”, emendou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ser contra o crime e golpistas é senso comum. Justiça, quem é contra ela? Adivinhem.

  2. Mas isto não está previsto na constituição? E o executivo que propõe impedimento de presidente? Se assim está na CF eles tem q aceitar

  3. – Arnaldo, pode Arnaldo?
    – Galvão, está na regra e se está na regra pode.
    – Cartão amarelo para o jogador Barroso por criticar a regra do jogo.
    – Galvão?
    – Fala Tino?
    – Lembrando que dois cartões amarelos vale um vermelho.
    – Bem lembrado Tino.

  4. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue. Ainda bem que ele sabe que é exatamente isso que eles estão fazendo.

  5. “O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. (Mas) se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”,
    🥚🥚🥚BELA TEORIA 😭😭😭😭🤣🤣🤣🤣💩💩

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Geral

Confederação do Comércio pede a governo Lula que barre bets e libere cassinos presenciais no País

Foto: Framestock/Adobe Stock

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restrinja apostas online e libere cassinos físicos no País. Em uma carta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CNC argumenta que as casas presenciais de jogos geram emprego e que é importante permitir “cassinos que geram valor para o Brasil.”

O pedido enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 20 de setembro argumenta ainda que as apostas on-line podem impactar negativamente o mercado varejista no País.

“ A CNC defende que os cassinos físicos deveriam ser a prioridade do governo para a liberação, uma vez que estes possuem a capacidade de gerar aproximadamente 1 milhão de empregos formais diretos e indiretos, além de gerar R$ 22 bilhões em arrecadação da CIDE-jogos por ano, sem considerar os impactos sobre outros impostos”, diz o documento obtido pelo Estadão.

Na carta, a CNC afirma que o fato de o mercado de apostas ainda não estar totalmente regulamentado “acende luz amarela” sobre os efeitos de seu descontrole.

“As apostas online, no formato atual, representam um risco ao varejo nacional e à população, de forma que até 11,2% do faturamento do setor pode ser perdido, somando uma perda de R$ 156 bilhões para o varejo brasileiro, por ano”, afirma a CNC.

De acordo com o documento, no último ano, 22% da renda disponível das famílias foi gasta em apostas, totalizando R$ 68 bilhões. A CNC argumenta ainda que muitos apostadores têm deixado de comprar itens essenciais para apostar.

A confederação destaca ainda que a possibilidade de utilizar cartão de crédito para apostar tem acentuado o endividamento. Portaria do Ministério da Fazenda proíbe o uso desse meio de pagamento em apostas, mas a regra só entra em vigor em janeiro.

“Diante do exposto, a CNC defende que os cassinos online devem ser restringidos, buscando defender o bem-estar da população e o varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que os cassinos físicos devem ser liberados para garantir a geração de renda e emprego para o País”, finaliza a carta.

O texto foi remetido pelo gabinete do ministro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em resposta ao texto, o órgão afirmou que acompanha o tema e tem se manifestado de forma contrária à liberação sem estudo e estratégias para prevenção do superendividamento do consumidor e do vício em jogos.

A resposta destaca ainda que a Senacon está em contato com as empresas responsáveis pelas apostas e com outros órgãos governamentais para prevenir os danos causados pelas bets. “Por mais que possa parecer mera diversão, os jogos, mais que passar o tempo, podem trazer consequências desastrosas à vida de qualquer consumidor viciado”, diz a secretaria.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está estudando uma data para receber a CNC em reunião. Procurada, a CNC não se manifestou até o momento.

Na terça-feira, a confederação já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos online no País, sob o argumento de que a legislação que regulamenta as bets no Brasil “está causando graves impactos sociais e econômicos”.

Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas online em agosto. Após forte repercussão do estudo do BC, nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets. Pela regulamentação, que começa e janeiro de 2025, haverá um monitoramento de CPFs para identificar potencial uso abusivo das bets.

Nesta sexta-feira, 27, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta formou um grupo de trabalho para elaborar medidas de proteção à saúde no que diz respeito ao vício em apostas online. Para Nísia, o Brasil vive “uma pandemia” e é preciso combater o vício em jogos, como foi feito com o tabagismo.

“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco”, disse.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Ninguém sabe o que é pior. O povo quer enricar fácil e cai no golpe das bets. Tem que incentivar empreendedorismo.

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