O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) divulgou no início da manhã desta segunda-feira (1º) em sua agenda que às 9h30 haveria um ato de oficialização do apoio do DEM à sua candidatura. O evento, no entanto, não ocorreu. O DEM disse, por meio da assessoria da sigla, que não estava sabendo do ato. Questionada sobre o desencontro de informações, a assessoria de Lira afirmou que caberia ao DEM responder.
De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do DEM, ACM Neto, mandou cancelar a cerimônia.
Com isso, o apoio do DEM a Lira não está oficializado. No início da campanha à presidência da Câmara, o partido havia anunciado apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A eleição está marcada para o início da noite desta segunda.
Nos últimos dias, integrantes da bancada do partido têm demonstrado desejo de migrar para o bloco de Lira, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e um dos principais líderes do Centrão.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, uma reunião da executiva do DEM ocorrida no domingo (31) optou pela neutralidade do partido na disputa. Ou seja, a direção partidária liberaria a bancada para votar como quiser.
Essa decisão desagrada Maia, que se empenhou na candidatura de Baleia e tem rivalizado politicamente com o Palácio do Planalto.
O blog da Natuza Nery informou que, em reunião na noite de domingo entre Maia e presidente e líderes de partidos, o presidente da Câmara externou a insatisfação com a possibilidade de o DEM desembarcar do bloco de Baleia. Ainda segundo o blog, relatos de políticos presentes à reunião dão conta de que Maia cogita, diante dessa postura do DEM, aceitar um dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Essa decisão, pela lei, cabe exclusivamente ao presidente da Câmara.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (2) que irá aplicar tarifas de importação de 10% aos produtos oriundos do Brasil.
O republicano apresentou uma tabela com as taxas que serão aplicadas aos parceiros comerciais dos EUA. Segundo Trump, o patamar de 10% é uma base, e tarifas mais elevadas serão aplicadas a nações específicas.
O anúncio foi feito a jornalistas em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, no chamado “Dia da Libertação”.
Em evento realizado no jardim da Casa Branca, o líder norte-americano apresentou o mais recente endurecimento de sua política comercial.
Trump avaliou este é “um dia histórico para a América” e que as medidas, além de fazerem os EUA “ricos novamente”, fortalecerão o mercado de trabalho e indústria do país.
Relação comercial
De acordo com o governo americano, as taxações terão efeito imediato — o que também inclui o Brasil.
Em março, a Casa Branca já havia imposto uma tarifa de 25% sobre todas as importações de alumínio e aço.
A relação comercial entre os EUA e o Brasil é deficitária para o país sul-americano. Isso significa que o Brasil compra mais do que exporta. De acordo com o governo federal, as exportações brasileiras para os Estados Unidos totalizaram US$ 40,3 bilhões em 2024, enquanto as importações foram superiores, avaliadas em US$ 40,6 bilhões.
Com isso, os Estados Unidos possuem um superávit comercial de US$ 283 milhões.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2/4) contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedida por dois advogados.
O pedido de parecer da PGR tinha sido solicitado em 18 de março pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli.
O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual os dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Os dois advogados também acusavam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.
Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna teve acesso, Gonet diz que os dois advogados não poderiam apresentar a notícia-crime diretamente ao STF, pois esse monopólio é do Ministério Público.
“Evidente, portanto, a ausência de capacidade postulatória dos noticiantes, uma vez que a opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público, e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado. Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares”, escreveu o chefe da PGR.
Gonet argumentou ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.
“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.
O procurador finaliza o parecer dizendo que sua manifestação “é pelo não conhecimento dos requerimentos formulados” e pelo “consequente arquivamento dos autos”.
O Secretário de Saúde de Parnamirim, Rogério Gurgel, em fala infeliz, desqualificou mães que perderam seus bebês na Maternidade Divina Amor, chamando a luta delas e criticando a imprensa de sensacionalismo.
Essas mães, denunciaram as falhas no sistema de saúde e a imprensa e os blogs cumpriram o papel ao dar visibilidade a essa tragédia, prestando suporte a essas famílias que buscam por justiça.
Após a fala do secretário, o advogado Rodrigo Martins respondeu em defesa das vítimas.
O episódio ocorreu após a Câmara Municipal de Parnamirim realizar audiência pública para discutir suspeitas de negligência e falta de atenção no atendimento prestado por profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na Maternidade Divino Amor.
A prefeitura de Salvador desembolsou valores altos para a contratação de artistas que se apresentaram durante o Festival Viva Salvador, realizado no último domingo (30), em comemoração ao aniversário da capital baiana. O evento contou com shows curtos de várias atrações, e os cachês pagos variaram consideravelmente.
A maior quantia foi destinada ao cantor Pablo Vittar, que recebeu R$ 210 mil por um show de aproximadamente 15 minutos. Outros artistas também receberam cachês expressivos, como a banda Àtoxxá, que comandou a festa na Praça Municipal, com um pagamento de R$ 118 mil por uma apresentação de duas horas.
Confira os valores pagos aos demais artistas que participaram do evento:
Sued Nunes: R$ 15 mil
Banda Mudei de Nome: R$ 120 mil
Larissa Luz: R$ 87 mil
Márcia Short: R$ 80 mil
Will Carvalho e Cátia Guimma: R$ 60 mil
Russo Passapusso: R$ 53,5 mil
Elaine Fernandes: R$ 50 mil
Gil Alves: R$ 45 mil
Rachel Reis e Cortejo Afro: R$ 30 mil
O festival marcou o aniversário de Salvador com uma série de apresentações que chamaram a atenção pelo alto custo dos cachês pagos aos artistas.
O tema repercutiu nas redes sociais e levantou questionamentos em relação aos gastos público. O apresentador Paulo Mathias fez um comentário a respeito, confira o vídeo:
O relator do processo de cassação contra o deptuado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi xingado durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2/4). Paulo Magalhães (PSD-BA) foi chamado de “desgraçado” por uma apoiadora do psolista.
O relator do caso votou favoravelmente à cassação do mandato de Glauber. O processo alega que Glauber quebrou o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, com chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
“Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta descrita no art. 4º, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção de perda do mandato”, defendeu o relator do caso no voto proferido.
A leitura do voto do relator rendeu críticas de apoiadores que acompanhavam a sessão. Aos gritos de “Glauber fica”, os manifestantes defenderam a permanencia do parlamentar na Casa.
Os manifestantes também criticaram a celeridade do caso contra Glauber em relação ao processo contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso por suposta participação na morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes.
Parlamentares do PSol confirmaram, durante a sessão, o pedido de vistas para que a representação continue a ser analisada em outra sessão. A sessão foi suspensa após apresentação de pedido pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.
Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.
Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.
A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.
Principais pontos
Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.
a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.
autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;
União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.
a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.
Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.
excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.
Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.
Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.
A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.
O jovem jogador potiguar Luan Miguel é um dos destaques do Campeonato Português sub-19 com a camisa do União Desportiva de Santarém. Com vários gols o jovem atleta vem chamando a atenção em terras portuguesas.
Luan Miguel saiu de Natal aos 13 anos, passou pela Ponte Preta, Brasilis e Ska Brasil. Na temporada 2024/2025 foi contratado pelo AC Pernes e depois foi transferido para o UD Santarém, onde vem se destacando como um legítimo ‘camisa 9’, marcando muitos gols.
O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi antecipada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva ao Estadão.
A proibição atinge aproximadamente 20 milhões de famílias e passará por uma avaliação jurídica antes de ser efetivada em portaria. No ano passado, o Banco Central identificou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas em apenas um mês. A informação mobilizou o governo Lula (PT) a mudar regras de acesso ao jogo, legalizado no governo Temer e regulamentado pela atual gestão.
O STF determinou que o governo adotasse medidas para proibir o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online. Inicialmente, o ministério estudava cumprir a decisão proibindo o dinheiro do Bolsa Família e dos meios de pagamento diretamente relacionados ao benefício, como o cartão do programa, nos sites. Os técnicos concluíram, porém, que isso era inviável e a decisão agora é proibir os beneficiários, individualmente por CPF, de efetuarem as apostas – independentemente de onde vem o recurso.
Desde o ano passado, o governo retirou 11.007 sites de apostas do ar que operavam ilegalmente, de acordo com os dados da pasta. Além disso, abriu 177 processos de investigação para apurar a conduta de influenciadores digitais que estariam fazendo propaganda ilegal de bets nas redes sociais, divulgando empresas ilegais ou fazendo publicidade não autorizada, como aquela direcionada a crianças e adolescentes. Hoje, 71 empresas estão autorizadas a operar no Brasil, totalizando 153 sites legalizados.
O secretário se posicionou contra o projeto de lei que proíbe a propaganda de bets na TV e na internet – proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e que recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF).
Em outubro, o presidente Lula afirmou que acabaria com as apostas eletrônicas se a regulação não desse conta de resolver os problemas relacionados às bets. A preocupação do governo girava em torno do uso por crianças e adolescentes, beneficiários de programas sociais, danos à saúde, lavagem de dinheiro e outros crimes. De acordo com o secretário, o governo tem dado conta de resolver as questões e o pior cenário seria voltar à ilegalidade.
Isso é só lorota desse governo medíocre. Não tem como saber a origem do dinheiro de quem jogou ou joga, o dinheiro das apostas é depositado (transferido) de conta a conta.
A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, por vazar informações em uma série de reportagens da Folha de S.Paulo. Ele nega o vazamento.
A PF aponta intenção do ex-assessor de atrapalhar investigações sobre fake news. No indiciamento, a PF aponta que o objetivo do ex-assessor seria desacreditar o Judiciário e atrapalhar as investigações sobre grupos que propagam fake news, mas diz que não caberia intimar os repórteres que publicaram as informações. As reportagens expuseram o modus operandi do ministro quando ele era presidente do TSE.
O ex-assessor nega o vazamento. Sua defesa disse que “ele reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a Douta Procuradoria-Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial”.
As investigações foram concluídas após a quebra de sigilo do ex-assessor, que foi demitido em 2023. Tagliaferro atuava na AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior Eleitoral, e foi mandado embora após ser preso, em 9 de maio daquele ano, sob a acusação de violência doméstica. Na quebra de sigilo, foram encontradas conversas dele com a esposa, nas quais ele indica que teria conversado com a Folha.
A PF cita sigilo da fonte. Não há no relatório nenhuma mensagem dele com jornalistas. Segundo a PF, não cabe intimar jornalistas a depor devido ao sigilo da fonte, previsto na Constituição. O delegado responsável pelo caso, Thiago Batista Peixe, afirma, contudo, que o objetivo do vazamento era “arranhar” a imagem de Moraes e prejudicar a investigação sobre grupos criminosos que divulgam fake news.
Reportagens revelaram procedimentos fora do rito por parte de Moraes e seus auxiliares. O jornal expôs diálogos entre Tagliaferro e outros integrantes dos gabinetes de Moraes (no TSE e no STF), expondo a atuação para produzir, sob a encomenda do ministro, relatórios de informações sobre postagens de investigados. Estes mesmos relatórios foram utilizados para embasar investigações em andamento no STF.
Como funcionário do TSE, Tagliaferro tinha obrigação de preservar o sigilo das informações com as quais trabalhava. Por isso a PF entendeu por intimá-lo pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
A PGR decidirá sobre denúncia. Agora cabe à PGR (Procuradoria-Geral da República) analisar o caso e decidir se denuncia o ex-assessor.
Inquérito que apura o vazamento de informações foi aberto pelo próprio Moraes. O ministro é o relator da investigação que, mesmo sem investigar pessoas com foro privilegiado, tramita perante o STF.
O que a Folha mostrou nas reportagens
A Folha revelou o uso informal da estrutura do TSE para abastecer investigações no STF. Série de reportagens mostrou diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de Moraes no STF. Mensagens mostram o magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo.
Relatórios foram utilizados na investigação do STF para embasar medidas contra os investigados. Segundo a Folha, nem sempre os documentos eram formalizados como relatórios produzidos no TSE e, em alguns casos, Airton pediu alterações ou mesmo passou instruções sobre como os relatórios deveriam ser produzidos. O próprio Airton Vieira admite, em mensagens reveladas pela Folha, que os pedidos poderiam levar a questionamentos.
Defesa em plenário. Durante sessão plenária do dia 14 de agosto de 2024 no STF, o próprio Moraes se explicou, afirmando que todos os alvos de relatórios produzidos pelo órgão de combate à desinformação do TSE já eram investigados no inquérito das fake news ou no das milícias digitais, ambos sob sua relatoria no STF.
Oxente! E Alexandre de Moraes que foi flagrado cometendo arbitrariedades não vai ser denunciado?
Que “puliça” é essa?
Que Justiça é essa?
Que País é esse?
Tá tudo dominado e contaminado.
Ministros de Luiz Inácio Lula da Silva admitem que a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostrando a alta na reprovação ao governo preocupa e culpam a inflação dos alimentos pelo resultado.
A desaprovação ao governo do petista completou a quarta alta consecutiva e agora aparece descolada do índice de aprovação em um nível inédito para a atual gestão. São 56% os que desaprovam a administração petista, contra 41% que a avaliam positivamente. As taxas eram de 49% e 47%, respectivamente, no levantamento anterior, de janeiro.
Ministros ouvidos reservadamente pelo GLOBO avaliam que a inflação dos alimentos está se sobressaindo às políticas positivas e entregas do presidente, por impactar diretamente o bolso do brasileiro.
Segundo a Quaest, 88% dos brasileiros ouvidos perceberam que o preço dos alimentos subiu no último mês, enquanto 81% afirmam que o poder de compra dos brasileiros é menor do que há um ano — alta de 13 pontos percentuais comparado a dezembro de 2024.
A alta nos alimentos tornou-se uma das principais preocupações de Lula e seu entorno. Os efeitos dessa inflação atingem justamente os grupos populacionais que o Planalto vê como essenciais na tentativa de reeleição em 2026, como os trabalhadores informais e parcelas da classe média.
Para ministros de Lula, a alta nos alimentos vai na contramão de conquistas como aumento da massa salarial e mais empregos no mercado de trabalho.
A aprovação de Lula derreteu até mesmo em setores que historicamente apoiam o petista. No Nordeste, por exemplo, já há empate técnico com a desaprovação. Nessa região, a taxa dos que desaprovam o governo pulou de 37% para 46% em dois meses, enquanto o percentual de aprovação recuou de 59% para 52%.
Ministros definem o atual panorama como preocupante, mas apostam nas entregas do governo ao longo deste ano para reverter o cenário até o final do mandato, em 2026, e afirmam que o governo já começou a reagir.
Uma das respostas à crise, por exemplo, foi isentar o imposto de importação para os itens da cesta básica.
Aliado do presidente, mentiroso igual a ele.