Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde de hoje (11), durante uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre. O caso foi confirmado pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG .
“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rapido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, o funcionário público está “bem”, mas com um ferimento por causa das agressões. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Esses pau mandado da governadora!! Estão sacrificando-nos comércios para sustentar as máquinas milionárias! O estado tem que arrumar algo para arrecadar impostos de outras formas!!
O Estado está na situação em q se encontra por culpa do atual governo,enquanto o povo trocar o voto por dentadura e bolsa familia,os governantes ,principalmente no norte e nordeste ficam com o burro na sombra só esperando a próxima eleição. Governo populista é assim. Quanto ao servidor,vale lembrar q lacaio é lacaio.
Lamentável como as pessoas incitam a violência por causa de divergências políticas, precisamos pensar no ser humano, trabalhador que sai da sua casa pra fazer o trabalho que lhe passaram, pra trazer o sustento da sua família, é preciso respeitar este trabalhador, lembre-se que tem família pra alimentar, abomino quem pratíca violência!
Esse auditor fiscal também pensou o outro trabalhador, tem família? Ou só vale pra quem é funcionário público de um governo que só tirar dos pequenos produtores?
A ignorância e tão neste estado que um servidor que estar fazendo seu trabalho chega ao ponto ser espantado e um absurdo se vc estar insatisfeito tudo bem tem várias formas pacífica e com eficácia pra revindicar seus direitos porém não acredito um cidadão a qual não estar lhe fazendo mal , e sim no ofício de seu trabalho pra proporcionar seu sustento , não aceito violência por que gera violência, entretanto tem vários meios de resolver questão deixo aqui meu desprezo com tal atitude e ao servidor minhas desculpas pós vc não tem nada , estar somente trabalhando, imagine acontecer isso toda vez , com os servidores da saúde , educação e outros , estamos vivendo uma sociedade de maus feitores , temos que combater estes indivíduos que se intitula o bem e o mal ,
Esse auditor fiscal também pensou o outro trabalhador, tem família? Ou só vale pra quem é funcionário público de um governo que só tirar dos pequenos produtores?
Comércio do RN destruído, Turismo Destruído, um governo com OMISSÃO TOTAL. E não estamos nem no meio do ano, infelizmente, o pior ainda estar no vir. Estávamos até melhorando, depois da entrada no novo governo, a destruição é total, notaram?
No quê isso justifica a agressão física ao servidor?
E como solução agridem um servidor?
Isso não é insatisfação, isto chama-se covardia!
Muito triste essa situação do nosso Estado do Rio Grande do Norte pessoal é nós empresários nós que carregamos a carga tributária do nosso país nas costas principalmente do nosso Estado a gente não pode carregar mais nem um saco de cimento o estado que nós vou dizer nós porque foram nós todos que voltamos a eleger dando mais quatro anos nessa governadora e tava na cara que era para estar fora do Poder agora é como Aquela repórter da Globo disse O choro é livre
Parabéns ao povo de Monte Alegre. Ñ sou a favor da violência, porém, Precisamos chamar atenção das autoridades públicas. O comércio está parado, praticamente sem vender nada, aí às autoridades públicas manda a tributação cair em cima dos comerciantes que praticamente estão sobrevivendo depois de uma pandemia, depois de ataques diários, depois de vários problemas criados pela
Própria conjuntura dos governos .Ñ têm como à população ñ ficar revoltada. Aqui em São José de Mipibu, a tributação deitou e rolou. Achavam que iam fazer a mesma coisa em Monte Alegre. Aqui em São José de Mipibu o povo é pacato. Temos prefeito e vereadores, porém eles ñ nos representam. Ñ foi feito nada pelos comerciantes. Os comerciantes daqui de Mipibu só tomaram MULTA, sem ter de onde tirar para pagar, e pronto, fez o que os poderosos mandaram e ficou por isso mesmo.
Agora além de pagar o tributo agora vai ter que pagar advogado, pois vai ser enquadrado por tentativa de homicídio dentre e outros mais e no final vai levar uma multa e ser condenado à prisão.
Que sirva de exemplo para você e todos que acham que a violência é a saída para resolver algum problema, pelo contrário, trouxe para ele e para vocês que apoiam a violência mais problemas.
Parabéns??? Você perdeu a razão? Quando um cidadão se sente prejudicado por alguma ação do Estado (O Auditor estava agindo no regular exercício de suas atribuições, que aliás lhe sao conferidas por lei) deve usar dos meios legais pra defender seus direitos. Gabinete do ódio não resolve nada não. Povo sem cérebro e sem cultura.
O povo não está mas aguentando, tantos impostos, esse pessoal da tributação também e sem noção. Vejam aqueles filmes época dos Reis. Estamos do mesmo jeito
Retardada, se não tem movimento e os comércios não estão faturando porque estão batendo em auditor? Não tem tributação em cima de quem não fiscaliza. Violência nunca será a solução. Tem que pôr na cadeia esse infeliz que espancou o cara que tava fazendo o serviço dele.
Parabéns porque?
Por agredir um servidor público?
São valentes mesmo? Vão lá agredir o governador. Vão? Não né?
Sabe pq?
Pq são frouxos e covardes.
Concordo plenamente.
Os donos do estado, grande parte age como se fossem do STF, superiores à tudo e à todos!!
Ninguém tem de reclamar de nada não, votaram nessa governadora, todos nós já sabemos a receita da esquerda, aumento de custos, aumento de impostos, aumento de cargos, aumento de publicidade pra falar do pouco que faz. A população elegeu em 1° turno. E com ela, elegeram o atual presidente, então agora aguentem. O povo tem o governante que merece. E tome imposto.
Morreu nesta quinta-feira (26/12) o ator Ney Latorraca, aos 80 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o último dia 20 na Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu devido a uma sepse pulmonar.
O ator era famoso por mais de 50 anos dedicados a uma carreira na TV, no teatro e no cinema. Filho de um crooner e uma corista, já nasceu ligado à arte, iniciando sua carreira logo na infância.
Fez radionovela e teatro estudantil antes de ir para a televisão, inicialmente como figurante e depois alcançando o sucesso em novelas, séries e programas humorísticos.
“Ator já nasce ator. Aprendi desde pequeno que precisava representar para sobreviver. Sempre fui uma criança diferente das outras: às vezes, eu tinha que dormir cedo porque não havia o que comer em casa. Então, até hoje, para mim, estou no lucro”, disse o ator em depoimento ao Memória Globo.
“O sucesso mexeu comigo, não sabia que o sucesso era tão violento desse jeito. Fiquei com medo na época, fiquei doente”, comentou o ator em entrevista ao Persona In Foco, da TV Cultura.
Em 2012, Ney Latorraca ficou por quase 50 dias internado em uma UTI, após passar por uma cirurgia de retirada da vesícula. O procedimento ocasionou uma inflamação nas vias biliares e se espalhou pelo corpo.
Por conta disso, o artista disse em certa ocasião que já havia definido questões relacionadas ao seu testamento. Por não ter filhos, Ney revelou que deixaria o patrimônio acumulado ao longo dos anos na TV para instituições voltadas ao teatro, visto que foi neles que fez milhões.
Ele tomou a decisão de antecipar o seu testamento, informando qual destino gostaria que a sua herança tivesse. De acordo com ele, o documento estava pronto e o patrimônio que acumulou com os anos de trabalho será destinado a projetos sociais e instituições de arte, uma vez que ganhou a maioria do seu dinheiro através dos palcos.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) está presente em mais Estados brasileiros do que a rede de fast-food norte-americana McDonald’s.
A facção criminosa atua hoje em 24 Estados e no Distrito Federal, deixando de impor sua influência apenas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro –este último dominado majoritariamente pelo Comando Vermelho. As informações são do Mapa das Organizações Criminosas de 2024 do Ministério da Justiça. Eis a íntegra (PDF – 5 MB)
Segundo dados disponibilizados pelo McDonald’s, a rede de restaurantes possui unidades em 23 dos 26 Estados brasileiros e também no DF. Só Acre, Amapá e Roraima não têm restaurantes da companhia.
O McDonald’s chegou ao Brasil em 1979. Desde então, lidera em número de lojas de fast-food em operação no país, com 1.020 restaurantes e cerca de 50.000 colaboradores.
As emergências dos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) receberam uma média de 22 vítimas de sinistros de trânsito no Brasil nos últimos quatro anos. De 2019 a 2023, foram 792.203 atendimentos nas emergências, resultando em um gasto de R$ 1,2 bilhão e o total de 438 mil diárias de UTI (Unidades de Terapia Intensiva).
Os dados são do levantamento exclusivo feito pelo R7 via Lei de Acesso à Informação, com o Ministério da Saúde. Os impactos dos sinistros e a ocupação de leitos impedem a destinação de recursos e atendimento para outras unidades hospitalares.
Considerando o ano de 2019, a demanda por UTIs cresceu 22,35% até o ano passado. Nesse cenário, o Ministério da Saúde reconhece as lesões de trânsito como “um grave problema de saúde pública global, gerando elevada demanda por atendimentos e internações, especialmente em UTIs”.
“As ações do setor de saúde devem ser complementadas pela atuação de órgãos de trânsito, educação, planejamento urbano, entre outros. Para reduzir os impactos à vida e ao SUS. O Ministério da Saúde apoia ações intersetoriais entre governo e sociedade civil que priorizem a segurança viária, o transporte e trânsito seguros, a sinalização e a proteção das rodovias”, informou.
A pasta também pontuou que as iniciativas “envolvem a gestão eficiente de recursos, campanhas de conscientização, fortalecimento das UPAs 24 horas e dos hospitais de pequeno porte, além da inovação na gestão com tecnologias”.
“No âmbito da saúde, os desafios, que já vêm sendo trabalhados pelo Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, envolvem a capacitação dos serviços da Rede de Atenção à Saúde, que inclui atenção básica e hospitalar, entre outros serviços, e a notificação adequada de acidentes, assegurando dados confiáveis para ações de promoção da saúde e prevenção, com medidas coordenadas para resultados efetivos”, disse.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, por irregularidades graves na gestão de recursos públicos destinados a ações emergenciais de recuperação de infraestrutura e habitações, após desastres naturais ocorridos em 2009. A decisão foi publicada no Acórdão nº 2806/2024, da Segunda Câmara do TCU.
O caso envolve o mau uso de recursos federais vinculados ao Termo de Compromisso nº 42/2009, no valor total de R$ 8.263.354,60. Esses recursos deveriam ser destinados à recuperação de estradas vicinais e vias urbanas, obras de drenagem, contenção de erosões e construção de casas populares. Auditorias apontaram que grande parte dos serviços previstos não foi executada, além de falhas graves na fiscalização e uso irregular dos valores repassados. O ex-prefeito foi condenado a ressarcir R$ 6.666.373,62 aos cofres públicos e ao pagamento de multa pecuniária, conforme prevê a Lei nº 8.443/1992.
Além das sanções financeiras, a decisão do TCU, sendo de um órgão colegiado, tem implicações diretas sobre a elegibilidade de Ivan Lopes Júnior. De acordo com a Lei Complementar nº 135/2010 (conhecida como Lei da Ficha Limpa), gestores públicos que tiverem suas contas julgadas irregulares por tribunais de contas colegiados ficam inelegíveis por um período de oito anos. O artigo 1º, inciso I, alínea “g” da referida lei, estabelece que essa inelegibilidade ocorre quando a decisão implica ato doloso de improbidade administrativa que resulte em dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Nesse contexto, a condenação recente do TCU praticamente inviabiliza uma possível candidatura de Ivan Lopes Júnior nas próximas eleições, reforçando a importância da responsabilidade na gestão pública e no uso correto dos recursos destinados à população.
A decisão destaca também que as justificativas apresentadas pelo ex-prefeito foram insuficientes para alterar os fatos apurados, o que torna improvável qualquer reversão desta última decisão.
Nós temos dois tipos de políticos no Brasil, os corruptos e os corruptos discarado, aqueles que desviam recursos para calamidades e da saúde pública! Só Jesus
O Monsenhor Flávio Medeiros, natural de Acari, no Seridó, tornou-se o primeiro seridoense a atravessar a Porta Santa da Basílica de São Pedro, em Roma. A abertura da Porta Santa, realizada pelo Papa Francisco na noite de Natal, marcou o início do Jubileu da Esperança, um evento significativo que representa um tempo de graça e renovação para a vida da Igreja Católica.
Atualmente cônego da Basílica de São Pedro, Monsenhor Flávio participou da cerimônia que simboliza a conversão e a reconciliação espiritual, valores ressaltados pelo Jubileu. Este período especial convida os fiéis à peregrinação a Roma, para venerar os túmulos dos Apóstolos e dos santos, além de buscar um novo caminho de fé. Instituído pelo Papa Bonifácio VIII em 1300, o Jubileu é uma tradição que atravessa séculos, promovendo a renovação da vida cristã.
A participação de Monsenhor Flávio é motivo de orgulho para o povo do Seridó, especialmente para sua cidade natal, Acari. Sua presença na solenidade reforça os laços entre a região e o centro do catolicismo mundial.
A imagem de Nossa Senhora de Fátima que será erguida no santuário da Zona Norte chega hoje a Natal. Confeccionada pelo artista plástico Ranilson Vieira Barbosa,em Petrolina, PE, a peça de 35 metros está sendo transportada em carretas para ser montada nos próximos dias no Santuário no bairro de Pajucara, na Zona Norte.
A expectativa é que as carretas entrem na cidade entre 10 hs e 12 hs e seguem pra o local onde será descarregada no Complexo de Veneração a Nossa Senhora de Fátima, lá haverá também uma réplica da Capelinha das Aparições existente em Fátima, Portugal.
A Prefeitura do Natal apoia esse projeto como forma de incentivar o turismo religioso na cidade. “Nossa Senhora de Fátima é venerada por milhões de pessoas no Brasil e no mundo e tenho certeza que esse Complexo com a imagem será um polo de peregrinação para muitos fiéis de todo mundo que virão para Natal”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
As críticas dos governadores giram em torno dos repasses financeiros aos estados. Apesar das medidas do decreto não serem obrigatórias, elas servirão como condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), principalmente na aquisição de equipamentos. Desta forma, o governo pretende fazer com que as regras sejam implementadas pelos 27 entes.
Castro prometeu ir ao STF para sustar os efeitos da medida. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, disse o governador.
O decreto prevê que agentes policiais só devem usar armas de fogo em último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado. Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação.
— A força letal não pode ser a primeira reação das polícias. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro — justificou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que vem enfrentando resistência de governadores, especialmente do Sul e Sudeste, na PEC da Segurança Pública.
O prazo para regulamentar o decreto com o detalhamento dos procedimentos é de três meses, mas Lewandowski já vinha manifestando a intenção de fazer isso em janeiro. Com o episódio do dia 24, o ministro revelou internamente que pretende acelerar a regulamentação.
“O lamentável incidente ocorrido no Rio demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”, disse o ministro em nota.
Assim como Castro, Ronaldo Caiado chamou o texto de “presente de natal” ao crime organizado e afirmou que a medida promove um maior engessamento das forças policiais. Sobre o repasse às unidades da federação, Caiado subiu o tom:
“O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, disse.
Na mesma linha, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, caracterizou o decreto como intervenção federal. Segundo o titular do Distrito Federal, a segurança pública deve ser responsabilidade dos governos estaduais.
—Interferência total. Uma pena que o governo federal, ou melhor, o presidente Lula não saiba seu espaço. Quem faz segurança pública são os estados — disse à CNN Brasil.
Deputados ligados à bancada da bala incorporaram o coro dos governadores contra o decreto. Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para sustar o decreto, logo após o retorno das atividades legislativas, em fevereiro. Segundo ele, a medida do governo federal representa uma grave ameaça à segurança e favorece a criminalidade.
— Essa medida é mais um exemplo de como o atual governo está mais preocupado em combater a polícia do que o crime — disse Nogueira.
A reação foi seguida por outros colegas, como Sanderson (PL-RS), que afirmou que a medida é um entrave no combate ao crime.
Segundo o decreto, o governo irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública, que deverão fazer treinamentos, obrigatoriamente, ano a ano. A pasta também terá o papel de “formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força que incluam diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisições de equipamentos, entre outros aspectos para todas as forças de segurança do país”.
A criação de regras para uso da força ocorre em meio a episódios de abusos cometidos por alguns policiais militares de São Paulo. Dois deles acabaram sendo presos e outros 45 foram afastados das ruas.
A segurança pública no governo Lula tem despertado insatisfação com os governadores. Antes do decreto, o principal impasse se deu pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os governadores do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) foram contra.
“A segurança pública deve ser construída com base na colaboração, no respeito às diferenças regionais e no fortalecimento das capacidades locais, e não por meio de uma estrutura centralizada que limita a eficiência e amplifica a burocracia”, diz a Carta de Florianópolis, assinada por Jorginho Mello (SC), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES) e Ratinho Júnior (PR).
No fim de outubro, Zema e Jorginho Mello recusaram convite do presidente Lula (PT) para participar de reunião que discutiu o tema. Em ofício no qual justificou sua ausência, Zema detalhou pontos em que o Cosud queria alterações.
O consórcio acredita que poderia ser possível o compartilhamento de informações da tornozeleira eletrônica sem autorização judicial, caso haja violação do uso. Os governadores do Sul e do Sudeste também sugerem que membros de organizações criminosas sejam incorporados na Lei de Crimes Hediondos, prolongando suas penas. (Com Karolini Bandeira)
Governo safado. Será que teve audiências públicas necessárias em cada Estado para o povo discutir? Além disso, fizeram o Decreto com o Congresso em recesso.
Ao completar dez anos da primeira fase da operação, a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), que incluiu a derrubada de condenações e atos da força-tarefa sob o argumento de irregularidades na condução das investigações e dos processos.
Ministros do Supremo têm proferido decisões monocráticas, referendadas por vezes pelos colegas, que arquivam ações e anulam provas oriundas de investigações conectadas à operação iniciada em Curitiba em 2014.
As medidas refletem um movimento em curso no tribunal de reverter procedimentos da operação que investigou esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, colocando em xeque empreiteiras e o alto escalão da política brasileira.
Um dos principais reveses para a operação nos últimos tempos foi decisão do ministro Gilmar Mendes, em outubro, que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, atendendo ao pedido da defesa de estender ao petista a decisão em que o STF considerou o ex-juiz, hoje senador, Sergio Moro (União Brasil) suspeito para julgar o presidente Lula (PT).
Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, Dirceu havia sido condenado em dois processos a penas que somavam 34 anos de prisão. A decisão de Gilmar fê-lo retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O ministro do STF sustentou que mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato mostram que a “mesma falta de isenção” em relação a Lula também impediu que Dirceu “tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
Os diálogos também foram mencionados pelo ministro Dias Toffoli em decisões que anularam atos contra os empresários Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. O primeiro havia sido sentenciado a mais de 30 anos de reclusão, e o segundo, 19. Ambos foram delatores da operação, sendo que Pinheiro foi um dos principais acusadores de Lula nos processos contra o petista.
Neste mês, o ministro também anulou todos os atos da operação e do ex-juiz Moro contra o lobista João Augusto Rezende Henriques, que foi condenado junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em caso relacionado a contas secretas na Suíça.
“Fazemos isso com muita tristeza, porque é o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador”, disse Toffoli em uma sessão da Segunda Turma, em outubro. “É lamentável quando nós temos que declarar um ato de Estado ilegal, mas o erro foi cometido na origem.”
Outros beneficiados por decisões do STF ao longo de 2024 foram o marqueteiro João Santana e o empresário Raul Schmidt, acusado de ser operador de propina.
Segundo Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, há uma divergência entre os ministros do Supremo quanto aos efeitos da suspeição de Moro, julgada em 2021. Na turma, Toffoli, Gilmar e Kassio Nunes Marques têm reconhecido efeitos mais amplos; Edson Fachin e André Mendonça, em menor extensão.
Existe, no entanto, uma concentração de pedidos nas mãos de Toffoli, que desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski do STF, em abril de 2023, é relator de um processo sobre a validade de decisões que usaram provas de um sistema eletrônico da Odebrecht.
No ano passado, Toffoli chamou a prisão de Lula “um dos maiores erros judiciários da história” e anulou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, determinado que elas não podem ser usadas em nenhum âmbito ou grau de Justiça.
Em janeiro, o ministro avançou no entendimento e suspendeu o pagamento da multa bilionária que a empreiteira tinha sido obrigada a quitar quando aceitou colaborar com a Justiça, em 2016.
Luisa Ferreira, professora de direito penal e processo penal da FGV Direito SP, afirma ver com preocupação a volatilidade e a mudança nos entendimentos do Supremo sobre a operação, “ao que parece de acordo com quem está sendo julgado, quem é que está julgando”.
A penalista diz que questões recentes da Lava Jato no Supremo soam mais problemáticas devido a uma visão, especialmente do ministro Dias Toffoli, de que as empreiteiras teriam sido constrangidas ao assinar os acordos de colaboração.
Delatores, como Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, têm questionado a voluntariedade das colaborações premiadas e dito que estavam sob pressão indevida ao firmarem os acordos, de modo que eles seriam inválidos.
“O que me parece estranho dessa atuação mais recente do ministro Dias Toffoli são essas canetadas que me parecem muito largas, essas afirmações que me parecem um pouco exageradas”, afirma a professora Luisa Ferreira.
“Quando isso se transforma numa cruzada, me parece que está indo para além do jurídico, como se fosse uma guerra: Supremo versus Lava Jato, Dias Toffoli versus procuradores. Isso não é bom para as instituições e não é o direito. O direito não funciona no tudo ou nada.”
Eloisa Machado diz que, em outros casos da Operação Lava Jato, o tribunal tem chancelado as provas e as condenações, como no do ex-presidente Fernando Collor, condenado pela corte a mais de oito anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Brasil possui uma carga tributária próxima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse é o valor arrecadado por governo federal, estados e municípios.
Para alguns, um índice adequado diante das despesas geradas por um Estado de bem-estar social abrangente. Para outros, um percentual elevado, considerando o retorno dessa arrecadação para a população em serviços e transferências de renda.
As diferenças de opinião podem estar ligadas também à “sensação” que cada contribuinte tem em relação aos tributos, que recaem de forma mais intensa sobre pessoas de menor renda (a chamada regressividade), assalariados e empresas sem benefícios fiscais, por exemplo.
Um trabalho divulgado no início deste ano por diversos órgãos multilaterais apontou o Brasil como o país com a maior carga tributária entre 26 economias latino-americanas no ano de 2022, seguido por Barbados (30,5%) e Argentina (29,6%).
O valor está bem acima da média da região (21,5%), composta por países com nível de renda semelhante, mas estrutura de serviços públicos mais restrita.
Também fica próximo da média da OCDE (34%), uma das entidades responsáveis pelo documento —e que reúne diversas economias com patamar de renda mais elevado e serviços de melhor qualidade.
O Brasil está acima da média da América Latina em todas as bases: tributos sobre renda, lucro, propriedade, bens e serviços, folha de pagamento e aqueles destinados à seguridade social.
No caso dos bens e serviços, alvo da reforma tributária que está sendo regulamentada neste ano, o peso é de 13,7% do PIB, sendo que a média tanto latino-americana como na OCDE fica entre 10% e 11%. A reforma possui uma trava para evitar o crescimento dessa carga.
Os números apontam elevação da carga tributária em vários países nas últimas décadas. Desde 1990, houve aumento de 6,9 pontos percentuais na América Latina e 5,5 pontos no Brasil, onde parte do crescimento se deve ao fim do “imposto inflacionário” após o Plano Real. Entre os países da OCDE, onde o percentual já era mais elevado, a carga subiu 3,2 pontos percentuais no mesmo período.
No Brasil, esse crescimento se deu principalmente na tributação da renda e do lucro. Os impostos sobre propriedade e consumo se mantiveram praticamente no mesmo nível nessas mais de três décadas.
Uma análise da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento, mas que isso é explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais. A despesa social representa entre 50% e 70% da carga tributária nos países da OCDE. No Brasil, é cerca de 60%.
Um trabalho do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) questiona a qualidade dessa despesa e mostra que o Brasil possui o menor IDH (índice de desenvolvimento humano) entre os 30 países com maior carga. Com isso, ocupa a última colocação no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pela instituição.
Na avaliação do presidente-executivo da entidade, João Eloi Olenike, o nível de tributação no país não é compatível com o retorno recebido pelo cidadão. “Temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil.”
Para ele, o país poderia ter alíquotas menores e o mesmo nível de arrecadação. Para isso, seria necessário reduzir benefícios fiscais e também contar com um efeito de redução da informalidade e da sonegação, espalhando mais a carga entre todos.
Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o problema fundamental do sistema brasileiro não é o tamanho da carga, compatível com as políticas públicas demandadas pelo cidadão —políticas mantidas por governos da esquerda à direita desde a Constituição. A questão é o caráter regressivo dela, apoiada em tributos indiretos, que afetam comparativamente mais a baixa renda —o imposto de uma laranja é maior, proporcionalmente, à renda de uma pessoa pobre do que à renda de um rico.
Bastos cita dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), órgão das Nações Unidas, que mostram queda da desigualdade medida pelo Índice de Gini em 23% nos países da OCDE em razão da política fiscal (tributos e transferências). No Brasil, com uma carga semelhante, a redução é de 16,4%. Na média da América Latina, com um Estado menor, a queda é de apenas 9%.
“O Estado brasileiro reduz muito mais a desigualdade de renda do que outros países da América Latina, pois existe muito serviço público, mesmo que de qualidade inferior ao serviço privado. Mas reduz menos a desigualdade do que nos Estados de bem-estar social europeus.”
Para ele, a redução da tributação sobre o consumo e a taxação maior da renda e patrimônio permitiriam um aumento da carga financiado pelo 1% ou o 0,1% com maior renda, ampliando políticas públicas.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que a isenção sobre lucros e dividendos faz com que a tributação máxima dos acionistas de empresas brasileiras seja de 14,2%, considerando a soma do imposto pago na pessoa física e na jurídica.
Cerca de 15 mil pessoas físicas que estão entre o 0,01% mais rico entre os declarantes do Imposto de Renda pagam praticamente o mesmo imposto que um assalariado que recebe R$ 6.000 por mês (13% sobre a renda). Para 3.841 pessoas no topo da distribuição de renda, a tributação na soma da pessoa física e jurídica é de 5,8%, uma sensação de carga bem inferior à média nacional.
Avião E190 da família de EJets da Embraer | Imagem: Divulgação/Embraer
O modelo de avião que caiu neste dia de Natal no Cazaquistão, um Embraer E190, pertence à primeira família de E-Jets da fabricante brasileira. Introduzido em operação no começo dos anos 2000, ele marcou um salto na produção aeroespacial no país, com a fabricação de aviões de maior capacidade para atender novos mercados mundo afora.
Esse é o mesmo modelo dos aviões presidenciais VC-2, que prestam apoio ao presidente Lula durante os voos pelo país ou para o estrangeiro. Já falamos mais dele aqui, onde explicamos porque esse avião menor sempre vai na frente do voo do presidente.
Considerado um modelo seguro, o modelo registrou dois acidentes com mortes de pessoas que estavam a bordo até hoje, sendo que, nas duas circunstâncias, a responsabilidade seria de quem estava comandando o avião.
Ele voou pela primeira vez em 2004, e tem como irmãos os modelos E170, E175 e E195. Na última década, a família passou a ser substituída pelos modelos da família E2 da Embraer, que seguem a mesma nomenclatura, mas possuem avanços tecnológicos e em desempenho e economia de combustível.
Entre seus principais concorrentes no mercado mundial estão os Airbus A319 e A220 e o Sukhoi Superjet 100. Apenas do modelo E190 de primeira geração, já foram entregues 568 unidades para dezenas de empresas mundo afora.
Ficha técnica
Modelo: E190
Fabricante: Embraer
Altura: 10,57 metros
Comprimento: 36,24 metros
Envergadura: 28,75 metros de ponta a ponta da asa
Velocidade de cruzeiro: 835 km/h
Peso máximo de decolagem: 51,8 toneladas
Capacidade total de carga paga: 13 toneladas (incluindo passageiros, bagagem e cargas)
Altitude máxima de voo: 12,5 km acima do nível do mar
Autonomia: 4.537 km de distância
Capacidade: Até 114 passageiros (em configuração de classe única)
Reprodução 
Esses pau mandado da governadora!! Estão sacrificando-nos comércios para sustentar as máquinas milionárias! O estado tem que arrumar algo para arrecadar impostos de outras formas!!
O Estado está na situação em q se encontra por culpa do atual governo,enquanto o povo trocar o voto por dentadura e bolsa familia,os governantes ,principalmente no norte e nordeste ficam com o burro na sombra só esperando a próxima eleição. Governo populista é assim. Quanto ao servidor,vale lembrar q lacaio é lacaio.
Faz o L que dá certo.
Lamentável como as pessoas incitam a violência por causa de divergências políticas, precisamos pensar no ser humano, trabalhador que sai da sua casa pra fazer o trabalho que lhe passaram, pra trazer o sustento da sua família, é preciso respeitar este trabalhador, lembre-se que tem família pra alimentar, abomino quem pratíca violência!
Esse auditor fiscal também pensou o outro trabalhador, tem família? Ou só vale pra quem é funcionário público de um governo que só tirar dos pequenos produtores?
A ignorância e tão neste estado que um servidor que estar fazendo seu trabalho chega ao ponto ser espantado e um absurdo se vc estar insatisfeito tudo bem tem várias formas pacífica e com eficácia pra revindicar seus direitos porém não acredito um cidadão a qual não estar lhe fazendo mal , e sim no ofício de seu trabalho pra proporcionar seu sustento , não aceito violência por que gera violência, entretanto tem vários meios de resolver questão deixo aqui meu desprezo com tal atitude e ao servidor minhas desculpas pós vc não tem nada , estar somente trabalhando, imagine acontecer isso toda vez , com os servidores da saúde , educação e outros , estamos vivendo uma sociedade de maus feitores , temos que combater estes indivíduos que se intitula o bem e o mal ,
Esse auditor fiscal também pensou o outro trabalhador, tem família? Ou só vale pra quem é funcionário público de um governo que só tirar dos pequenos produtores?
Comércio do RN destruído, Turismo Destruído, um governo com OMISSÃO TOTAL. E não estamos nem no meio do ano, infelizmente, o pior ainda estar no vir. Estávamos até melhorando, depois da entrada no novo governo, a destruição é total, notaram?
No quê isso justifica a agressão física ao servidor?
E como solução agridem um servidor?
Isso não é insatisfação, isto chama-se covardia!
Muito triste essa situação do nosso Estado do Rio Grande do Norte pessoal é nós empresários nós que carregamos a carga tributária do nosso país nas costas principalmente do nosso Estado a gente não pode carregar mais nem um saco de cimento o estado que nós vou dizer nós porque foram nós todos que voltamos a eleger dando mais quatro anos nessa governadora e tava na cara que era para estar fora do Poder agora é como Aquela repórter da Globo disse O choro é livre
Agora além de pagar os tributos vai ter que pagar advogado, kkkkkk
I
No próximo ano vote no PT …
Auditores fiscais, geralmente são arrogantes!
Os caras se acham “juízes “. A maioria é arrogante e prepotente.
A matéria é bem clara e diz que será investigado o que realmente aconteceu, então sugiro que se acalmem e parem de julgar e condenar sem serem juízes
Parabéns ao povo de Monte Alegre. Ñ sou a favor da violência, porém, Precisamos chamar atenção das autoridades públicas. O comércio está parado, praticamente sem vender nada, aí às autoridades públicas manda a tributação cair em cima dos comerciantes que praticamente estão sobrevivendo depois de uma pandemia, depois de ataques diários, depois de vários problemas criados pela
Própria conjuntura dos governos .Ñ têm como à população ñ ficar revoltada. Aqui em São José de Mipibu, a tributação deitou e rolou. Achavam que iam fazer a mesma coisa em Monte Alegre. Aqui em São José de Mipibu o povo é pacato. Temos prefeito e vereadores, porém eles ñ nos representam. Ñ foi feito nada pelos comerciantes. Os comerciantes daqui de Mipibu só tomaram MULTA, sem ter de onde tirar para pagar, e pronto, fez o que os poderosos mandaram e ficou por isso mesmo.
Agora além de pagar o tributo agora vai ter que pagar advogado, pois vai ser enquadrado por tentativa de homicídio dentre e outros mais e no final vai levar uma multa e ser condenado à prisão.
Que sirva de exemplo para você e todos que acham que a violência é a saída para resolver algum problema, pelo contrário, trouxe para ele e para vocês que apoiam a violência mais problemas.
Parabéns??? Você perdeu a razão? Quando um cidadão se sente prejudicado por alguma ação do Estado (O Auditor estava agindo no regular exercício de suas atribuições, que aliás lhe sao conferidas por lei) deve usar dos meios legais pra defender seus direitos. Gabinete do ódio não resolve nada não. Povo sem cérebro e sem cultura.
O povo não está mas aguentando, tantos impostos, esse pessoal da tributação também e sem noção. Vejam aqueles filmes época dos Reis. Estamos do mesmo jeito
Retardada, se não tem movimento e os comércios não estão faturando porque estão batendo em auditor? Não tem tributação em cima de quem não fiscaliza. Violência nunca será a solução. Tem que pôr na cadeia esse infeliz que espancou o cara que tava fazendo o serviço dele.
Parabéns porque?
Por agredir um servidor público?
São valentes mesmo? Vão lá agredir o governador. Vão? Não né?
Sabe pq?
Pq são frouxos e covardes.
Concordo plenamente.
Os donos do estado, grande parte age como se fossem do STF, superiores à tudo e à todos!!
Lamentável o espancamento, isso nunca será a solução. Um ato extremista que jamais será visto como justo.
O povo está cansado de ser achincalgado , estão tomando o pão da boca do trabalhador porém a violência deve ser evitada .
Ninguém tem de reclamar de nada não, votaram nessa governadora, todos nós já sabemos a receita da esquerda, aumento de custos, aumento de impostos, aumento de cargos, aumento de publicidade pra falar do pouco que faz. A população elegeu em 1° turno. E com ela, elegeram o atual presidente, então agora aguentem. O povo tem o governante que merece. E tome imposto.