Finanças

Auditoria do TCE-RN confirma que Governo do Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020; veja destinação de recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública.

Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas.

Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

A Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

Das despesas

O Governo do Estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos. Como foi apurado, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A referida fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União, como o auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020) e o apoio financeiro em razão da queda no FPE (MP 938/2020).

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 (AQUI)

Opinião dos leitores

  1. A maioria das pessoas não sabem o quão complexo é planejar, desenvolver, monitorar e executar serviços de saúde a população. Tudo isso, demanda recursos financeiros e humanos, ex: como haveria a prestação dos serviços de saúde a população se não houvesse a contratação e manutenção de profissionais de saúde para autuação na linha de frente na pandemia? Quando todo mundo atingir a imunidade os hospitais de campanha, tão defendido… Irão acabar, serão desmontados, já os leitos abertos em prédios próprios continuarão… em todas as regiões de saúde do estado tem leitos de UTI.

  2. A comissão de saúde da câmara de vereadores de natal já foi visitar as instalações e os leitos de UTI´S, a crítica e o posicionamento contrário faz parte da democracia, contudo a desinformação faz com que muita gente feche os olhos para o que esta acontecendo.

  3. Abram o arquivo "Boletim Extraordinário 01/2021" e veja a aplicação da despesa. Quase meio bilhão foi gasto em Despesas de Custeio. Vc sabe o que integra esta categoria de despesa na sua quase totalidade? Pagamento da Folha de Pessoal da Saúde. Veja que efetivamente com Covid não passou de 12% de toda soma recebida. E por falar em dinheiro, cadê os 5 milhões que o Consórcio Petralha afanou? E, por último, tá me passando a impressão que o TCE-RN está mais para uma Procuradoria do Estado e menos como um órgão de controle de contas públicas, principalmente seu Ministério Público de Contas. Enfim, a conferir-se mais tarde quando essas contas tiverem que passar pelo crivo/confronto dos orgãos de controle da União.

  4. O governo federal não ta fazendo nada mais que sua obrigação em relação a logistica de vacinação, repasses obrigatórios aos estados… O extremismo seja ele de direita ou esquerda não contribuem em nada com o país. Respeito a todas as opiniões sejam técnicas ou pessoais.

  5. Somando todas as receitas informadas no texto, tem-se o resultado de R$ 1.435,1 bilhão e não 1,1 bilhão.

  6. Por isso que Fátima botou em dia o pagamento dos funcionários que estava atrasado desde Robson Farias, os principais beneficiados foram o pessoal da segurança

  7. A unica iniciativa do governo estadual nessa pandemia foi em separar as quantidades de vacina para cada município,sobra incompetência.

  8. O mais triste é nós simples eleitores assistir os nossos deputados Estaduais balançarem a cabeça em obsequiosa e humilhante submissão a vontade e desfaçatez deste desmantelo com o dinheiro público em um momento de desgraça como esse. Por favor senhores sejam ao menos críticos, já que a dignidade que o povo lhes deu não é exercida a não ser como a lagartixa faz!

  9. Isso mostra que não poderíamos ter um governo melhor na condução do RN durante essa crise, do que o da governadora professora Fátima Bezerra.
    Parabéns!
    Pense num voto bem dado!

    1. Pense num comentário idiota esse seu. Quer enganar a quem? Defendendo seu Comissionado, né?

  10. Esse Ivan é um tremendo puxa saco, onde é a vacinação do estado? Agora da prefeitura todos sabem, cadê o hospital de campanha do estado, da prefeitura todo mundo sabe, tem vergonha carniça

  11. Já passou da hora da GOVERNADORA agradecer. Até a folha de pagamento está conseguindo colocar em dia com ajuda dos recursos enviados pelo Presidente Bolsonaro que segue sendo o melhor Governador desse Estado, pois recursos não para de enviar.
    Só não estamos melhor porque os recursos enviados nem sempre são bem utilizados, alguém tem notícias dos 5 MILHÕES?.
    Lembrando que governante que gasta mal os recursos tem o dever de RESSARCIR os cofres públicos.

    1. A liberação de verbas extras e adiamento do pagamento de dívidas dos Estados não foi um "favor" que o presidente fez! O congresso que aprovou essas leis e essa ajuda eh feita com NOSSO dinheiro! Então, a governadora não deve gratidão ao presidente e sim ao Congresso e aos pagadores de impostos…

  12. Siga em frente Governadora! Apesar do Governo Federal trabalhar pela morte dos brasileiros o RN está acolhendo, tratando e vacinando sua população. Parabéns!!!

    1. Homem tome vergonha nessa cara deixe de ser puxa saco onde é quer essa governadora fez nada por ninguém.

    2. Ivan… dificil entender que quem esta bancando a vacinacao é o Governo Federal, e ainda enviando recursos, equipamentos, e quem esta executando sao os municipios a vacinacao??? O governo do Estado so sabe fazer decretos, terrorismo, e deveria pelo menos ter aberto hospitais de campanha (que nao fez)… e os 3000 mortos tem mais haver com as medidas adotada pelo estado na alta complexidade (ausencia de leitos)… muda a narrativa que nao adianta esse tipo de discurso politico. Sao os fatos. O Governo RN ta no desespero pq quando isso terminar, em plena eleicao, nao vao ter nada pra mostrar; a nao ser numeros de mortos cuja responsabilidade em maior parte da gestao foi delegado aos estados pelo STF.

  13. Fátima ainda diz que está abrindo UTI com recurso próprio, diga a verdade Governadora, nunca o RN recebeu tanto recurso Federal como agora. Se fosse Hadad o presidente ela estava dizendo isso mais como é Bolsonaro ela diz que os recursos são do Estado. Desse jeito é bom.

  14. Para onde foi esse dinheiro ??? Não conseguiram abrir um hospital de campanha ??? Quanta incompetência!!!

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Gabinete de Netanyahu condena pedido de prisão feito pelo Tribunal Penal Internacional: “absurdo, falso e antissemita”

Foto: Amir Levy/Getty Images

Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandados de prisão contra os líderes de Israel, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e contra o líder do Hamas Mohammed Deif – que Israel diz ter matado – por acusações de crime de guerra, o gabinete de Netanyahu afirmou que a decisão do tribunal é “absurda, falsa e antissemita”.

O gabinete do primeiro-ministro israelense rejeitou categoricamente as alegações e afirmou que o país “não cederá à pressão, não será dissuadido e não recuará” até que todos os objetivos de guerra de Israel sejam alcançados.

Leia um trecho da declaração:

“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo tribunal penal internacional, que é um órgão político tendencioso e discriminatório.

Não há guerra mais justificada do que a que Israel está conduzindo em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque mortal contra o país, cometendo o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto.

A decisão foi tomada por um promotor-chefe corrupto, tentando se salvar de sérias acusações de assédio sexual, e por juízes tendenciosos, motivados pelo ódio antissemita contra Israel.”

Os crimes cometidos pelos líderes de Israel, segundo o TPI, são:

  • Indução à fome como método de guerra;
  • Sofrimento deliberado na população civil;
  • Assassinato de civis;
  • Ataques deliberados a civis;
  • Exterminação de povo;
  • Perseguição e tratamento desumano.

Os crimes cometidos pelos líderes do Hamas, segundo o TPI, são:

  • Exterminação de povo;
  • Assassinato de civis;
  • Sequestrar e fazer civis reféns;
  • Tortura;
  • Estupro e atos de violência sexual;
  • Tratamento cruel e desumano

Apesar de os países signatários terem se comprometido a seguir as decisões do TPI, o tribunal não tem força policial que os faça cumprir os mandados de prisão.

Metrópoles

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Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Netanyahu e chefe do Hamas

Fotos: Eduardo Munoz/Reuters | reprodução

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio —Israel, porém, afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo em julho deste ano. O Hamas não confirmou nem negou isso.

Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.

A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv em Gaza.

Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.

Folhapress

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PF deve indiciar Bolsonaro, militares e ex-ministros por plano de golpe

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também devem aparecer no relatório final das investigações.

A expectativa é de que o relatório final das investigações seja enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN, a PF já considerava ter elementos para o indiciamento do ex-presidente desde de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Está chegando o grande dia que todas as pessoas do bem, pessoas corretas e dignas estão esperando. A prisão do ser que fez o pior para o país. Que conseguiu gerar o ódio e indignação nas pessoas e o pior, planejou algo diabólico contra nosso presidente Lula. A justiça tarda mais não falhará

    1. Sabe de nada mané, ditadura já estamos em curso , o fumo entrando , o país infectado pela corrupção colossal , e você falando dos governos militares que tirou de circulação terrorristas e bandidos, que insistiam em instalar uma ditadura proletária (vide Cuba , união Soviética e países do leste europeu , todos atrasados e muitos dissolvidos hoje).Teus genitores e familiares com certeza usufruíram das instituições públicas desta época , todas funcionavam plenamente

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Dólar volta a superar R$ 5,80 com maior aversão ao risco e no aguardo do pacote fiscal

Foto: Bruno Domingos/Reuters/Divulgação

O temor crescente em torno de conflitos globais eleva a cautela e a aversão ao risco. Em resposta, o dólar opera em alta, ultrapassando novamente os R$ 5,80. Às 10h30, a moeda era cotada a R$ 5,82. No cenário internacional, as bolsas enfrentam pressão. Os resultados da Nvidia, que registrou crescimento robusto em receita e lucro, podem dar algum alívio aos mercados.

Por aqui, o Ibovespa reflete as tensões externas e internas, à espera do aguardado plano de ajuste fiscal, previsto para ser anunciado após o término da reunião do G20 e o feriado nacional. No radar dos investidores está o encontro entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar da expectativa de que o pacote seja anunciado entre hoje e amanhã, circulam rumores de que o pacote pode ser adiado para a próxima semana, o que pode exercer pressão sobre o índice.

O mercado também está atento à Petrobras, que revisa seu Plano Estratégico, definindo diretrizes e investimentos para os próximos cinco anos. As ações da estatal se beneficiam da alta no preço do petróleo, impulsionada pela crescente tensão geopolítica, especialmente após a Rússia alterar sua doutrina nuclear.

Veja

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Arrecadação federal atinge R$ 247,9 bilhões e bate recorde para outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21/11) pela Receita Federal.

O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,77% em relação a outubro de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 225,86 bilhões.

Este é o maior valor arrecadado para o décimo mês do ano desde o início da série histórica, em 1995. O índice de outubro deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o Fisco recolheu R$ 225.860 bilhões.

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,18 trilhões (sem a correção pela inflação) — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,70%.

O montante representa a maior entrada de recursos tributários nos 10 primeiros meses do ano em 30 anos.

Nas receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em outubro de 2024, foi de R$ 225,2 bilhões, com crescimento real de 9,93%. Já as administradas por outros órgãos chegaram a R$ 22,68 bilhões.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% nos números do mês de outubro.

Metrópoles

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Capitania dos Portos limita número de passageiros em embarcações de passeio em duas cidades do RN

Foto: reprodução

Uma portaria da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte determina a “limitação no número de passageiros em embarcações de transportes de passageiros”. De acordo com a publicação oficial, a portaria tem validade por um “período de 180 dias”.

A Portaria Nº 68/CPRN informa que fica limitado “o número de passageiros das embarcações que realizam passeio turístico para o Parracho nos municípios de Rio do Fogo-RN e Touros-RN, para dez passageiros por embarcação”.

Em outro trecho, o documento fala que “tal medida visa contribuir para a redução dos incidentes, aumentar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar, além de permitir que as embarcações possuam reserva de vagas para eventual necessidade de auxílio mútuo por ocasião de qualquer incidente/acidente na área”.

Vale lembrar que em setembro deste ano aconteceu um acidente com embarcação na praia de Perobas, em Touros, cidade do Litoral do Rio Grande do Norte, e duas pessoas morreram.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O corte de gastos deveria abranger:

    A redução dos 39 Ministérios, onde muitos não possuem quaisquer entregas, são ineficientes;
    Maior seriedade nos critérios da Lei Rouanet, com renúncia fiscal milionária a empresários, que beneficia artistas também milionários;
    Cartões corporativos;
    Poderes Legislativo e Judiciário com gastos aviltantes.

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‘ENEM DOS CONCURSOS’: Resultado final do CNU é adiado e será divulgado em 11 de fevereiro; confira novo cronograma

Foto: Governo Federal

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (21), um novo cronograma do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

As novas datas foram definidas após o adiamento da lista de aprovados, ocorrido em meio a um impasse gerado por uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos que haviam sido eliminados por não terem completado todo o processo de identificação do cartão de respostas da prova.

Agora, a previsão de divulgação dos resultados finais passou para 11 de fevereiro de 2025.

Veja o cronograma completo:

  • 25 de novembro de 2024: Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos
  • 4 e 5 de dezembro de 2024: Envio de títulos
  • 6 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025: Análise de títulos
  • 9 de dezembro de 2024: Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações
  • 9 e 10 de dezembro de 2024: Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações
  • 20 de dezembro de 2024: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações
  • 23 de dezembro de 2024: Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros
  • 6 a 10 de janeiro de 2025: Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência
  • 11 e 12 de janeiro de 2025: Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas
  • 15 de janeiro de 2025: Resultado preliminar da avaliação de títulos.
  • 15 e 16 de janeiro de 2025: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos.
  • 17 de janeiro de 2025: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
  • 17 e 18 de janeiro de 2025: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
  • 11 de fevereiro de 2025: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos
  • 11 de fevereiro de 2025: Previsão de divulgação dos resultados finais

Reintegração de candidatos eliminados

A Justiça Federal entendeu que deveriam ser desclassificados apenas os participantes que não tivessem preenchido, cumulativamente, os dois campos de identificação: a bolinha com o número do gabarito e a frase na capa do caderno.

O que aconteceu?

Os cadernos de prova do CNU tinham várias versões, ou seja, as questões eram as mesmas para todos os candidatos de um determinado bloco temático, mas a ordem das perguntas e das alternativas estavam embaralhadas, para evitar cola.

Assim, na hora de preencher o cartão de respostas, os participantes precisavam identificar qual era a versão da sua prova, pintando a bolinha correspondente ao número do gabarito. Além disso, deveriam transcrever a frase que estava na capa do caderno.

Apesar das instruções estarem descritas na prova, muitos candidatos alegaram que foram orientados pelos fiscais de aplicação de que bastava a transcrição da frase para identificar o tipo de gabarito, ou seja, não havia necessidade de pintar a bolinha.

Em coletiva de imprensa no dia do exame, logo após o fim da aplicação, a ministra Esther Dweck chegou a dizer que os participantes que haviam se esquecido de marcar o número do gabarito não seriam eliminados, pois a Cesgranrio tinha outras formas de identificar as versões de prova.

No entanto, no dia seguinte, o Ministério da Gestão anunciou que quem não havia preenchido toda a identificação no cartão de respostas estava desclassificado.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Tocantins, recebeu denúncias sobre o assunto e ingressou com uma ação civil pública contra o governo, pedindo a reintegração ao concurso dos candidatos eliminados.

De acordo com a decisão, as instruções contidas na prova deixavam claro que seriam desclassificados apenas os participantes que não preenchessem, cumulativamente, os dois campos indicados: o número do gabarito e a frase da capa.

Com isso, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins, deferiu a tutela de urgência para cancelar a eliminação dos candidatos que deixaram de cumprir uma das duas orientações.

g1

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Na ONU, Brasil se abstém em votação para condenar o Irã por repressão a mulheres

Foto: Ricardo Stuckert

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu se abster em uma resolução que condena o Irã pela repressão contra mulheres, pela violência usada para silenciar manifestantes e pela onda de penas de morte pelas autoridades em Teerã. Nenhum país do Brics votou por condenar o Irã na Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta quarta-feira, 20, a entidade analisou uma resolução de condenação apresentada por europeus e norte-americanos. O texto recebeu o apoio de 77 países e foi aprovado com os votos de outros governos de esquerda, como Chile, México, Espanha e Colômbia.

Integrante do Brics, o Irã observou que todos os seus parceiros no grupo de economias emergentes evitaram aprovar uma condenação relacionada à situação dos direitos humanos no país. Ao todo, 28 nações votaram contra a resolução, incluindo Rússia e China, que também fazem parte do bloco.

Outros 66 países decidiram pela abstenção, entre eles Brasil, África do Sul, Egito, Índia, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Arábia Saudita, todos integrantes do Brics.

No início do ano, o Itamaraty avaliou que o isolamento do Irã, defendido pelas potências ocidentais, apenas intensificaria o radicalismo em Teerã, além de acelerar o desenvolvimento de uma arma nuclear pelo país.

Em abril, por exemplo, o Brasil optou por se abster em uma votação da ONU que ampliava o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã, especialmente após os protestos liderados por mulheres a partir de 2022.

Essa iniciativa, contudo, foi aprovada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com 24 votos favoráveis, 15 abstenções e oito contrários.

Em um discurso nesta quarta-feira, a delegação brasileira explicou sua decisão de abstenção. Segundo o Itamaraty, o Brasil “reconhece os esforços do Irã para acolher uma das maiores populações de refugiados do mundo, com mais de 3,7 milhões de refugiados afegãos”.

O governo também mencionou a diretriz de novembro de 2023, a “Referência a convenções internacionais Convenções Internacionais de Direitos Humanos em Decisões Judiciais”.

O Itamaraty elogiou ainda “o envolvimento do Irã com os órgãos de tratados de direitos humanos, ao mesmo tempo em que reiteramos nosso apelo para que o governo iraniano também colabore com os procedimentos especiais do Conselho de Conselho de Direitos Humanos”.

Em explicação à abstenção, o Itamaraty acrescentou que “continua preocupado com os relatos de violações contra mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias religiosas e étnicas”.

“Há também a necessidade de revogar as leis discriminatórias de gênero existentes e promover os direitos das mulheres e das meninas”, disse.

Apesar das preocupações, o Brasil optou pela abstenção.

“No entendimento de que o Irã está comprometido a fortalecer seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país, e no espírito de um diálogo construtivo, o Brasil se absterá”, completou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Vou aguardar os defensores do nine se pronunciar, infelizmente essa é a nossa realidade ” venha a nós e ao vosso reino nada”, inclusive pelo fato de parecer que no Irã, não existem mulheres, só bichos do sexo feminino, daí advém o silêncio imoral e nojento.

  2. Aí cadê as feministas que não estão protestando contra essa atitude de desrespeito com as mulberes? Essa é só uma demonstração de que essas pessoas só têm discurso. Na prática, calam e seguem cegamente seu líder por mais imoral que ele seja. E quando se trata da esquerdalha sebosa, aí é que a demagogia e hipocrisia são grandes! Só trouxa que apoia essa raça de mentirosos e enganadores. O golpe sempre estará pronto, cai quem quer.

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Geral

Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido com rede de 35 militares, diz PF

Imagem: PF

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal nesta terça, 19, não só levou à prisão de militares que planejaram a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas também revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o País após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus, a pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante – durante a mais recente fase sobre a trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro.

O Estadão pediu via Comunicação do Exército e da Marinha manifestação dos militares citados no inquérito da PF, mas não obteve resposta. O espaço está aberto. Em nota divulgada no dia da operação, o Exército afirmou que a Força “não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”. As defesas dos presos na operação de terça-feira, 19, ainda não se manifestaram. O espaço está aberto.

O alvo principal da ofensiva foi um general: Mário Fernandes, ex-secretário-executivo do governo Bolsonaro. A partir de seu celular, a Polícia Federal encontrou conversas em que ele e colegas de farda reclamavam sobre o Alto Comando do Exército, dizendo que ele “tinha que acabar” e pregando: “Quatro linhas da Constituição é o cacete”. Os diálogos são efusivos e mostram a insatisfação de alguns militares com o fato de a cúpula do Exército não ter embarcado no suposto plano para manter o governo Jair Bolsonaro após a derrota nas urnas.

“Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente. E a lição que a gente deu para a esquerda é que o alto comando ele tem que acabar. Se cria um general de cinco estrelas ou se promove, se mexe na promoção dos generais e só se promove nos próximos oito anos só um general quatro estrelas. Como é nos outros exércitos. Aí acaba essa palhaçada de unanimidade, acaba essa porra. Foi essa aula que a gente deu para eles, infelizmente”, escreveu um colega de Mário.

Com Fernandes a PF encontrou documentos cruciais para a investigação: o plano ‘punhal verde amarelo’, que previa o envenenamento de Lula e o assassinato de Moraes a bomba; e uma minuta de gabinete de crise que “pacificaria” o País após a ruptura, sob a chefia de aliados de primeira hora de Bolsonaro: os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

Com o major Rafael de Oliveira, outro alvo da operação de terça-feira, foram encontrados um arquivo e mensagens relativas à operação ‘Copa 2022′, que tratava da prisão e execução de Moraes. Essa operação chegou a ser efetivamente iniciada, mas acabou abortada de última hora. Com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, a PF encontrou a planilha do golpe, com mais 200 linhas descrevendo o passo a passo para a ruptura democrática.

Os nomes dos militares envolvidos direta ou indiretamente na trama golpista são dispostos ao longo da representação da PF dentro de três vertentes principais: os que dialogavam abertamente sobre o golpe, inclusive reclamando da demora do mesmo; os elencados como integrantes do hipotético Gabinete Institucional de Gestão da Crise que seria criado após a ruptura; e os integrantes do Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência.

Gabinete Institucional de Gestão da Crise

Vasculhando o celular de Mário Fernandes, a PF encontrou uma minuta de criação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” que teoricamente seria ativado em 16 de dezembro de 2022, um dia depois da ação contra o ministro Alexandre de Moraes – que acabou abortada. Segundo o documento, o grupo teria a função de “estabelecer diretrizes estratégicas, de segurança e administrativas para o enfrentamento da crise institucional” – no caso, um golpe de Estado.

A criação do grupo seria baseada em um decreto presidencial e a missão do gabinete seria acompanhar as ações estabelecidas no mesmo “para analisar os assuntos com potencial de risco, com o objetivo de prevenir e mitigar riscos e articular gerenciamento da crise”. O grupo proporcionaria a Bolsonaro “maior consciência situacional das ações em curso para apoiar o processo de tomada de decisão”.

A estrutura organizacional prevista para o gabinete chamou atenção dos investigadores – continha vários nomes de aliados de primeira hora de Bolsonaro, como o general Heleno como chefe do gabinete e o general Braga Netto como coordenador geral do grupo. Mário Fernandes seria da assessoria estratégica, junto com um coronel.

O gabinete contaria ainda com uma assessoria de Comunicação Social – formada por dois coronéis da Polícia Militar do DF, dois coronéis do Exército e dois tenentes-coronéis – entre eles uma mulher. Havia ainda a previsão de uma Assessoria de Operações Psicológicas (sem militares designados), uma Assessoria Jurídica e uma Assessoria de Inteligência, que seria integrada por três coronéis.

Também haveria assessorias: parlamentar, com três coronéis; de relações institucionais, com o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins; de administração; de TI, com um general; e de Segurança de Instalações, com outro general.

A Polícia Federal suspeita que o documento tenha sido impresso também no Palácio do Planalto, assim como ocorreu com o ‘Plano Punhal Verde Amarelo’. Os investigadores verificaram que um documento de mesmo nome foi impresso no Planalto, em seis cópias, com 30 páginas. A PF suspeita que as impressões seriam entregues em alguma reunião e aponta que Mário Fernandes visitou Bolsonaro no Alvorada no dia seguinte.

Blog do Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Alguém segura o Bolsonaro…ele não pode ver uma embaixada da Hungria que a roupa dele corre sozinha pra dentro.
    Aí é frouxo 🤣🤣🤣

    1. Essa narrativa é antiga, já se vão 02 anos e NADA kkkkk agora tem um certo alcoolatra, Casado com uma porta de cadeia analfabeta,que levou algemas e curtiu 590 dias vendo o sol nascer quadrado.

    1. Tentaviva de golpe militar através de assassinato de membros de chapa eleita democraticamente e de um ministro do stf… só isso!

    2. Parece que a cúpula do teu presidente não gostou quando o musk rebateu janja dizendo que vão perder a próxima eleição. Aí criam tudo isso para disfarçar as cagadas que o teu presidente faz né, Para a esquerda tomar o poder é a primeira coisa que eles fazem incluindo desestabilizar o oponente criando matérias falsas com disseminação e se fazem de vítima;

    1. Seu comentário espelha bem a condição de idiota dos apoiadores do bolsonaro.
      Se você não entendeu ainda, foi um plano que tinha como objetivo matar, assassinar, três autoridades e isso é um crime não apenas contra pessoas mas também contra a democracia. E você vem falar dos comentários da 1a dama…
      Caraca…vai ser idiota assim na tua casa!
      Mas é compreensível, vindo de um jumento apoiador do canalha fascista. Usam de qualquer subterfúgio para não encarar a verdade. Hipócritas, além de imbecis.

  2. Quando é descoberto que essas pessoas queriam o poder a qualquer custo, vejo que estivemos quase na ditadura. Se eles conseguissem, não parariam mais, não haveria limites para se manterem no poder. Por mais que detestem o PT, Lula, não podemos ignorar que Bolsonaro e sua turma tramaram a queda da democracia. Isso é inaceitável. Bolsonaro moveu todas as instituições, quebrou financiamente o país pra se reeleger, não conseguiu pq Deus teve misericórdia. Lula não era a melhor opção, mas Bolsonaro não é é não pode ser opção de pessoas racionais. Ignorar os fatos é flertar novamente com o risco.

  3. que “teoricamente” seria ativado em 16 de dezembro de 2022; A Polícia Federal “suspeita” que o documento tenha sido impresso também no Palácio do Planalto. TEORICAMENTE, SUSPEITA, SÃO CONCLUSÕES?

  4. Esse é grande exemplo dos militares a juventude do país!!! Matar, tomar na mão grande, sem vergonha e sem escrúpulos, promover a violência! Ainda bem que meu filho rezou a Deus para ficar nessa coisa forças armadas….

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Geral

Mordida duas vezes, arte de ‘banana colada com fita adesiva’ é vendida por R$ 35 milhões em leilão nos EUA

Foto: Reuters

Não passa de uma banana presa na parede, mas a obra do artista conceitual italiano Maurizio Cattelan causou outra sensação no mercado de arte nova-iorquino na noite desta quarta-feira: foi comprada por US$ 6,2 milhões por um empresário sino-americano (o equivalente, na cotação atual, a R$ 35,7 milhões).

Na casa de leilões Sotheby’s, sete compradores ou seus representantes competiram para adquirir a peça intitulada “Comediante”, uma banana pendurada na parede com a ajuda de um grande pedaço de fita prateada.

Depois de vários minutos, o preço subiu de US$ 800 mil para US$ 5,2 milhões – ou US$ 6,2 milhões com taxas adicionadas –, quando o martelo foi batido.

Pouco depois, Justin Sun, fundador da plataforma de criptomoeda Tron, afirmou ser o comprador, em comunicado da Sotheby’s.

“Isso não é apenas arte. Representa um fenômeno cultural que cria pontes entre os mundos da arte, dos memes e da comunidade das criptomoedas”, disse o empresário de Xining (China).

Ele prometeu “comer pessoalmente a banana como parte desta experiência artística única, honrando seu lugar tanto na história da arte quanto na cultura popular”.

O executivo de 34 anos já havia se destacado por adquirir uma escultura de Alberto Giacometti, “O Nariz”, em 2021 por US$ 78,4 milhões.

A famosa banana prometia ser uma das estrelas da semana de leilões de outono de Nova York.

Segundo sua descrição, a obra do iconoclasta e provocador Cattelan, da qual existem três exemplares, questiona a noção de arte e seu valor. Ela tem causado muita polêmica desde sua primeira exposição em 2019 em Miami, onde outro artista a atacou para denunciar seu preço, que era então de US$ 120 mil.

A cópia restante foi doada ao Museu Guggenheim de Nova York. A Sotheby’s havia definido na quarta-feira sua estimativa para a peça entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão. As condições de venda incluem certificado de autenticidade e instruções de substituição da fruta.

“Comediante” superou em valor outra obra notável em leilão, “Oval Office (Studio)”, do ícone da pop art norte-americana Roy Lichtenstein, que foi arrematado por US$ 4,2 milhões.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Por isso que a arte contemporânea é tão desvalorizada! A próxima “reliquia” de valor inestimável, será o quadro “brancura no branco”, onde os experts irão explicar que existe arte em um quadro sem risco nenhum, ou seja, brancura total!

  2. Eu, se fosse esse “artista”, me inscreveria para receber dinheiro da Lei Rouanet. Mais uma bosta.

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