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Aumento do ICMS de 18% para 20% é aprovado na Assembleia Legislativa do RN; veja como votou cada deputado

Imagem: reprodução/YouTube

A Assembleia Legislativa do RN aprovou o aumento do ICMS de 18% para 20%. A votação aconteceu no início da tarde desta terça-feira (17).

Os deputados aprovaram em votação pelo placar de 12 a 10 a favor do aumento do imposto.

Votaram a favor do aumento do ICMS:

Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Votaram contra o aumento do ICMS:

Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nélter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Os parlamentares Galeno Torquato e Terezinha Maia não estiveram presentes no plenário no momento da votação.

Opinião dos leitores

  1. Se preparem, no próximo ano vão aumentar novamente. Tem que dar aumento para os professores e para os Auditores Fiscais. E Ezequiel votou?????

  2. Essa turma da direita votou pra aumentar quando era Robinson..criou a taxa de bombeiros que não serve pra nada…depois pra lacrar e tentar destruir o RN votou pra baixar com a promessa que o povo do RN ia ganhar e colocar mais comida na mesa..mentiram!! Não baixou preço de nada..!! Pelo contrário! Aumentou tudo!!

  3. Infelizmente temos parte de uma classe política que só serve pra escravizar uma sociedade que a muito tempo tá sendo chicotada.

  4. A majoração de 18% para 20% do ICMS, será o aumento em conjunto da miséria em todo o estado do RN.

  5. Para o PT o povo que se ferre. Dinheiro pro PT é vendaval. Retorno em obras a população não vê. O pior governo de todos os tempos do RN.

  6. A DEPUTADA EUDIANE MACEDO VOTOU A FAVOR, COMO IRÁ SE COMPORTAR O MARIDO E ELEITO VEREADOR DE NATAL. SERÁ QUE VAI TER HARMONIA NO ÂMBITO DO LAR COM RELAÇÃO AS DECISÕES FUTURAS DOS PARLAMENTARES.

  7. Vergonhoso, uma traição ao povo do RN que já paga caro e recebe muito pouco em troca. Um Estado perdulário, incompetente, que gasta mal, cortar despesa e dar eficiencia a maquina publica o governo não quer.

    1. O povo só tem o governo que merece, colocaram no poder agora toma, pena de quem não votou e paga o mesmo pato

    2. E o pobre como sempre paga a conta. Vamos lembrar desses rostinho lindos em 2026, que votaram a favor desse absurdo. Eles acham 18% pouco de impostos né? Porque eles vivem no bem bom as nossas custas @

  8. O aumento para eles não pesa no bolso, tem uma ruma de bestas que mantém o privilégio deles.
    Mas lembrando que o print é eterno, não esqueceremos de vocês.

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Brasil

Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos

Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.

Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.

Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

As novas cobranças de impostos começarão a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.

Veja como ficará a lista dos produtos:

  • bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
  • armas e munições;
  • fogos de artifício;
  • perfumes e cosméticos importados;
  • cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
  • embarcações de esporte e recreação;
  • joias;
  • asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
  • *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
  • *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

*Os dois últimos itens, em destaque, serão adicionados pela nova lei.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Lira diz que Câmara votará pacote fiscal: ‘Não estou garantindo aprovação, mas vamos votar’

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (17) que os deputados irão votar o pacote de contenção de gastos do governo Lula (PT) até esta quarta (18), mas não garantiu a aprovação nem a rejeição das matérias.

Ele afirmou que a ideia é que a Câmara vote nesta terça o projeto de lei complementar do pacote fiscal, que impõe limitação para a concessão de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas e abre brecha para o contingenciamento de emendas parlamentares.

O texto enviado pelo governo permite que as emendas sejam bloqueadas para cumprir o arcabouço fiscal, em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais, até o limite de 15% do valor total previsto para os parlamentares.

Em seguida, na quarta, devem ser votados a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei.

“Nós vamos votar. Não estou garantindo aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar. Mas o calendário de votação é esse”, disse Lira a jornalistas ao chegar à Câmara.

Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos. Agora, as lideranças deverão se reunir com suas respectivas bancadas para discutir o mérito de cada uma das propostas. Ao final do dia deve ocorrer novo encontro do presidente da Casa e dos líderes para avaliar o termômetro de cada partido e quantos votos são possíveis entregar às matérias.

“Após a votação do PLP [nesta terça] vamos reunir os líderes de novo para tratar dos assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC, mas a previsão é de votação desses dois temas na sessão da Casa”, disse Lira.

Ao ser questionado sobre como está o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação dos projetos, ele afirmou apenas que “o presidente do Senado fala pelo Senado”.

No encontro com líderes e Lira, os três relatores das matérias do pacote detalharam pontos do texto. A ideia é que os pareceres de todos eles sejam protocolados até esta noite. O relator do PLP, deputado Átila Lira (PP-PI), entregou um resumo aos presentes com possíveis mudanças.

No resumo, Átila diz que irá propor a supressão de trechos que estabeleciam a limitação ao crédito tributário. O governo propôs que, em caso de déficit, o Executivo poderá estabelecer limite para a utilização de créditos tributários para abatimento de valores devidos à Receita Federal. Essa limitação se dará em termos percentuais em relação ao crédito apurado.

O relator também deverá incorporar um ajuste na desvinculação dos recursos de oito fundos. O texto apresentado fixa que o superávit desses fundos poderá ser usado no abatimento da dívida pública, que deverá fechar 2024 em 77,7% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo projeção do Tesouro divulgada na segunda (16).

A proposta do governo falava em “livre aplicação” desses recursos, o que foi lido por economistas como uma brecha para a ampliação de despesas fora das regras fiscais.

Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, disse na semana passada que o governo pediria o ajuste no texto para que o uso da desvinculação na dívida ficasse claro.

A proposta afeta os recursos de FDD (Defesa de Direitos Difusos), Funad (Antidrogas), FNM (Marinha Mercante), FNAC (Aviação Civil), Funset (Segurança e Educação de Trânsito) e os fundos Aeronáutico, Naval e do Exército. Em 2023, esses fundos tinham um saldo positivo de R$ 39 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O relator também indicou que será mantida a previsão de bloqueio de emendas parlamentares para cumprimento do arcabouço fiscal. De acordo com o texto distribuído aos líderes, esse contingenciamento e bloqueio das emendas seguirão a mesma proporção das demais despesas discricionárias, limitados a 15%.

Na segunda, Átila tinha afirmado que esse seria um ponto mantido em seu parecer. “Bloqueio das emendas vai ter que ter. Se tem contingenciamento para todo mundo, as emendas têm que entrar também”, disse o deputado.

Nesta terça, a Câmara também deve concluir a votação do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O recesso legislativo começa, oficialmente, na próxima segunda (23), e ainda precisam ser votadas matérias como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

Folhapress

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Papa Francisco revela ter sofrido tentativas de assassinato em ida ao Iraque em 2021

Foto: Reuters

O Papa Francisco revelou em uma autobiografia que duas tentativas de atentado contra ele foram frustradas durante sua viagem histórica ao Iraque, em 2021.

O pontífice escreveu que foi avisado de um relatório dos serviços de segurança britânicos de que uma jovem com explosivos estava a caminho de Mossul, uma as maiores cidades do Iraque, para se explodir durante sua visita. O Papa acrescentou que lhe foi dito que uma van “também havia partido em alta velocidade com a mesma intenção”.

Francisco, que completa 88 anos nesta terça-feira (17), fez os comentários em um novo livro de memórias, intitulado “Esperança”, que será lançado no início do ano que vem.

“Quando perguntei à Gendarmaria (do Vaticano) no dia seguinte o que se sabia sobre os dois bombardeiros, o comandante respondeu laconicamente: ‘Eles não estão mais lá’”, escreveu ele nas memórias, um trecho do qual foi publicado pelo jornal italiano Corriere Della Sera.

“A polícia iraquiana os interceptou e os detonou. Isso também foi muito marcante para mim. Isso também foi o fruto envenenado da guerra.”

A visita de Francisco ao Iraque foi a primeira de um pontífice ao país e foi considerada uma viagem de altíssimo risco, tanto por razões de segurança quanto devido à pandemia de Covid-19.

Mas Francisco explicou que estava determinado a ir ao Iraque, um país rico em história bíblica e lar de uma das comunidades cristãs mais antigas do mundo.

Durante a viagem, ele demonstrou solidariedade aos cristãos perseguidos no país e teve um encontro histórico com o Grande Aiatolá al-Sistani, uma das principais autoridades do islamismo xiita.

CNN Brasil

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DATAFOLHA: Lula é aprovado por 35% e reprovado por 34% após 2 anos de seu 3º mandato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao fim do segundo ano de mandato, o governo do presidente Lula (PT) é considerado ótimo ou bom por 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha. O levantamento foi realizado presencialmente em 12 e 13 de dezembro com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Houve uma oscilação negativa dentro da margem de erro. Em outubro, 32% avaliavam o governo como ruim ou péssimo, agora são 34%. Os que avaliavam como ótimo ou bom eram 36% e agora são 35%.

  • Ótimo/Bom: 35% (36% em outubro)
  • Ruim/Péssimo: 34% (32% em outubro)
  • Regular: 29% (29% em outubro)
  • Não sabem: 1% (2% em outubro)

Esse é o pior momento do governo Lula no último ano. Em dezembro de 2023, a aprovação da gestão era de 38%.

Lula perde para si mesmo. No primeiro governo Lula, a essa altura do mandato, a gestão tinha 45% de aprovação e 13% de reprovação. No segundo governo, era aprovado por 70% e reprovado por 7%.

A avaliação do governo Lula se assemelha a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período da gestão.

  • Ótimo / Bom:
    Lula: 35%
    Bolsonaro: 37%
  • Regular:
    Lula: 29%
    Bolsonaro: 29%
  • Ruim / péssimo:
    Lula: 34%
    Bolsonaro: 32%
  • Não sabem:
    Lula: 1%
    Bolsonaro: 3%

g1

Opinião dos leitores

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Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa

Vini Jr. foi eleito pela Fifa o melhor jogador do mundo, em cerimônia realizada no Catar nesta terça-feira (17)

O atacante do Real Madrid supera a concorrência de Rodri, do Manchester City, e recebe o prêmio The Best das mãos de Gianni Infantino, presidente da Fifa.

A última vez que um jogador brasileiro havia sido escolhido o melhor jogador do planeta foi em 2007, quando Kaká ficou com o prêmio.

“Não sei nem por onde começar. Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Eu era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza e do crime. Chegar aqui é muito importante para mim, estou fazendo por todas as crianças que acham que é impossível. Quero agradecer todos que votaram em mim e e ao meu clube, que me fez acreditar que eu poderia fazer a diferença. Não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que foi o clube me trouxe até aqui hoje, e aos jogadores da seleção brasileira”, declarou Vini Jr ao receber o prêmio.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. TAMBEM ACHO… GANHOU NO GRITO….
    SOU NEGRO, MAS NÃO CONCORDO COM ESSA COISA DE APELAR PARA RACISMO
    O PREMIO DEVE SER PARA QUEM JOGOU E SE COMPORTOU BEM EM CAMPO
    É A FAMOSA “COTA”
    COISA DA GLOBO

    1. Amigo Edison concordo plenamente com o seu comentário, imagine que até as sedes da próxima copa do mundo essa criatura mimada que acha que pode tudo queria mudar, já pensou.

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Livro sobre a história do professor Rivaldo D’Oliveira será lançado nesta quarta-feira

O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.

O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.

Sobre Rivaldo D’Oliveira

Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.

A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.

Sobre o autor

Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.

Serviço:
Lançamento livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal, de Gustavo José Barbosa
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Hora: 17h às 20h
Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Petrópolis

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13º salário impulsiona compra e quitação de veículos e ECVs oferecem facilidade e agilidade para regularização

Pesquisa recente da Serasa, em parceria com o instituto Opinion Box, revelou que 12% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para adquirir um veículo e outros 40% vão usar o abono para quitar o financiamento de carro ou moto. Esse aquecimento no mercado de automóveis também faz crescer a procura por vistorias veiculares para regularização dos bens.

No Rio Grande do Norte, assim como em outros estados brasileiros, os proprietários de automóveis, motos e caminhões tem a opção de fazer as vitorias em Empresas Credenciadas ao Detran.

As ECVs realizam vistorias obrigatórias para transferências de propriedade, emissão de 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame. Desde 2022, esses serviços estão disponíveis em 29 ECVs distribuídas por dez municípios (Mossoró, Açu, Caicó, Apodi, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Parnamirim) e nas quatro zonas de Natal, oferecendo atendimento sem agendamento e horários estendidos que atendem às necessidades dos proprietários.

Em Natal, cerca de 40% das vistorias são realizadas por essas empresas, que não apenas complementam a capacidade do Detran/RN — com 150 vagas diárias disponíveis mediante agendamento — mas também oferecem atendimento mais flexível, inclusive aos sábados, em algumas unidades.

Segundo Pedro Henrique Costa da Silva, vice-presidente da Assovis RN, “as ECVs garantem comodidade ao consumidor, que não precisa lidar com a espera ou burocracia de agendamentos. Isso é especialmente importante em períodos de alta demanda, como o fim de ano.”

Importância da vistoria veicular

A vistoria não é apenas uma formalidade: ela contribui para evitar fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de assegurar que automóveis, motos, caminhões e reboques estejam em bom estado de conservação. O processo inclui a verificação de itens obrigatórios, documentação autêntica e a análise de alterações proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Todo o processo é documentado por meio de filmagens e fotografias, armazenadas por três anos e auditadas periodicamente para garantir a segurança e a legalidade dos serviços prestados.

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Geral

Praça Djalma Maranhão é inaugurada e Natal avança com entrega de novas obras

Foto: Magnus Nascimento

A cidade de Natal segue avançando na transformação de seus espaços urbanos, promovendo melhorias que aliam preservação histórica e qualidade de vida. Na tarde desta segunda-feira (16), o prefeito Álvaro Dias entregou à população da Zona Leste a nova Praça Djalma Maranhão, uma obra que integra o projeto de revitalização das áreas históricas entre os bairros Cidade Alta e Ribeira.

O espaço, antes um terreno degradado que servia como depósito clandestino de lixo, foi construído do zero e agora se apresenta como um ponto de convivência moderno e atraente. Para o prefeito Álvaro Dias, a obra representa o compromisso da gestão com a valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida dos cidadãos.

“Este lugar, que antes era uma área abandonada, agora se transforma em um ponto de encontro para as famílias, um espaço de lazer, prática de atividades físicas e contemplação. É um verdadeiro cartão-postal da nossa cidade, que valoriza a convivência e resgata a importância histórica da região”, afirmou o prefeito.

A nova Praça Djalma Maranhão conta com áreas de caminhada, um guarda-corpo renovado, anfiteatro, área de contemplação do pôr do sol, quadra de esportes, paisagismo moderno e iluminação em LED. A obra integra o lote 2 do projeto de revitalização da Pedra Rosário, que também contempla a requalificação da Avenida do Contorno e da Praça do Pôr do Sol, já entregues à população. Juntas, as intervenções desta etapa somam um investimento superior a R$ 10 milhões, sendo quase R$ 500 mil aplicados na construção da praça Djalma Maranhão.

A secretária municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, destacou a importância da obra para a cidade. “Essa entrega é um verdadeiro presente para a comunidade, que ganha um espaço digno de lazer e convivência, além de fortalecer a valorização histórica e urbana de Natal. A ideia de uma gestão que pensa nos projetos da cidade para as pessoas, se tornou uma realidade em Natal, e esse é mais um resultado que ficará para a história”, declarou.

Dona Isabel, moradora da região há mais de 46 anos e conhecida por cuidar de canteiros na praça, comemorou a entrega do novo espaço. “Estou emocionada com essa transformação. Há décadas sonhava em ver esse lugar valorizado, e hoje posso agradecer ao prefeito Álvaro Dias por ter realizado esse projeto e ainda preservar junto com a equipe o canteiro que cuido com tanto amor”, afirmou.

Em novembro, a praça Djalma Maranhão também recebeu cerca de 30 mudas de espécies nativas, como ipês, craibeiras, saboneteiras e oitis, dentro do programa Planta Natal. Uma iniciativa que visa integrar a recuperação das áreas verdes às ações de revitalização urbana, e que tem gerado resultados expressivos por toda a cidade.

Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades, secretários municipais e moradores da região, o prefeito Álvaro Dias realizou o descerramento da placa, reafirmando o compromisso da gestão com a revitalização urbana, a preservação ambiental e a criação de espaços públicos que promovam o bem-estar e a qualidade de vida para seus cidadãos.

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Economia

Cotação nas alturas: Dólar tem forte alta e bate R$ 6,20 com dúvidas sobre corte de gastos

Foto: Freepik

O dólar opera em alta nesta terça-feira (17), e chegou pela primeira vez à casa dos R$ 6,20. Na máxima do dia, a moeda norte-americana chegou a R$ 6,2065.

A valorização ocorre porque pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A ideia é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, e um total de R$ 375 bilhões até 2030.

O governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. São as regras definidas pelo arcabouço fiscal, o conjunto de normas para controle das contas públicas.

O arcabouço também estipula que o governo deve começar a arrecadar mais do que gasta a partir de 2026, para controlar o endividamento público. Mas os investidores já não acreditam que as medidas tomadas pelo governo até aqui tenham o potencial para conter o avanço da dívida pública no longo prazo.

O mercado tinha a expectativa de que o governo mexesse em gastos estruturais nesse pacote de corte de gastos — como a Previdência, benefícios reajustados pelo salário mínimo e os pisos de investimento em saúde e educação. Isso não aconteceu.

g1

Opinião dos leitores

    1. É o aumento do amor. Relaxe vai piorar em breve. O povo gosta assim.. Quanto pior melhor

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Brasil

Eduardo Bolsonaro quer regulamentar influenciadores que divulgam bets

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer que o governo federal regule os influenciadores digitais que fazem propaganda de sites de apostas e cassinos online, as chamadas “bets”.

O parlamentar apresentou na segunda-feira (16/12), na Câmara, um projeto de lei que estabelece regras para que influenciadores possam usar suas redes sociais para promover “bets” e “jogos do tigrinho”.

Eduardo propõe, por exemplo, que, para realizar as propagandas, os influenciadores deverão obter uma certificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), similar à exigida para agentes autônomos de investimento.

“A certificação ficará a cargo do ministério da Fazenda e deverá incluir treinamento obrigatório sobre os riscos das apostas, incluindo a apresentação de casos reais de falência, suicídio e separação de famílias decorrentes do vício em jogos de azar, para garantir que o influenciador tenha pleno conhecimento das implicações de promover essas atividades”, diz o projeto.

Pela proposta de Eduardo, as propagandas deverão ser direcionadas apenas para maiores de 18 anos, utilizando as ferramentas das redes sociais, e terão de explicitar os riscos das apostas para o público alvo.

Caso descumpram as exigências, os influenciadores terão as mesmas punições aplicadas pela CVM aos agentes autônomos, com multas que variam de R$ 10 mil, em casos leves, a R$ 1 milhão, em situações mais graves.

“Este projeto surge como uma resposta necessária e urgente aos inúmeros casos de influenciadores digitais promovendo apostas online sem a devida regulamentação e transparência. Ao equiparar os influenciadores a agentes autônomos de investimento, o texto visa trazer maior responsabilidade para essas figuras, que exercem grande influência sobre o público, especialmente os mais jovens e vulneráveis”, diz deputado no projeto.

Fonte: Metrópoles

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