O aumento do percentual do etanol na mistura da gasolina, que estava acordado para entrar em vigor a partir de 16 de fevereiro, deve acontecer até o fim do mês.
Segundo um interlocutor do governo, a decisão está na mesa da presidente Dilma, que deve bater o martelo ainda em fevereiro, após analisar detalhes finais da medida.
Há duas semanas, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) esteve reunido com representantes da indústria da cana-de-açúcar e automotora quando costuraram o acordo que elevaria de 25% para 27% a presença do álcool anidro no combustível já nesta semana.
Estavam presentes na reunião a presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, e o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan.
O acordo define que, no caso da gasolina premium, o percentual da mistura continue em 25%.
A Unica afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está aguardando a decisão nos próximos dias.
ESTUDOS
Em estudo recente, a Petrobras concluiu que a mudança na mistura não representa prejuízo para o motor e não compromete o desemprenho dos veículos.
A Anfavea está conduzindo outro estudo, de durabilidade, com previsão de conclusão no fim de março.
Segundo afirmou um representante do Palácio do Planalto, a presidente Dilma não deve esperar esse último estudo para publicar a decisão.
A medida vai favorecer o setor sucroalcooleiro, que estima um aumento na demanda anual por etanol em 1 bilhão de litros, segundo Farina. As usinas brasileiras produziram 28 bilhões de litros de etanol no ano passado.
A pauta de imposto que passou a vigorar dia 16/02/15, aumentou em R$ 0,66 o preço da gasolina para os postos. Com os R$ 0,22 que o governo Federal anunciou já vai para R$ 0,286, vamos ver se os postos vão repassar o ultimo para o consumidor. Cadê o PROCOM que não fiscaliza os GOVERNOS? O negócio é querer penalizar os donos de postos como que eles sejam ladrões. Cadê o SINDIPOSTOS que não dá uma palavra em favor dos postos. Pense num sindicato FRACO!
Luís Roberto Barroso foi a autoridade que mais usou aviões da FAB em 2024. O ministro do STF fez 146 viagens, quase o dobro de vezes (77) em que o jato foi pedido pela presidência da Corte no ano anterior.
Arthur Lira, campeão em 2023 com 135 voos, ficou agora em segundo lugar, com 127 viagens. E Fernando Haddad completou o pódio com 123 deslocamentos. Ricardo Lewandowski e José Múcio Monteiro aparecem na sequência com 98 e 90 voos respectivamente.
A propósito, os ministros de Lula fizeram 1.101 viagens nos jatos da FAB em 2024, uma queda de 26% em relação ao ano anterior, quando foram 1.493 deslocamentos. Voos compartilhados por mais de um ministro foram considerados apenas uma vez no cálculo. A FAB, aliás, passou a divulgar em 2024 a lista completa dos passageiros.
Na primeira partida do ano, ABC perde nos pênaltis para o Maracanã/CE por 5 a 4 e dá adeus de maneira precoce da Pré-Copa do Nordeste. O jogo ocorreu no Estádio Frasqueirão, em Natal, na noite deste sábado (4).
Apesar do pouco tempo de preparação, o ABC conseguiu impor seu ritmo desde o primeiro minuto, principalmente com Wallyson.
O ídolo do clube arriscou chutes de fora da área e até mesmo passes verticais. No entanto, a falta de entrosamento foi sentida e muitas jogadas ficavam incompletas.
Já o time cearense, desde o primeiro momento, adotou uma postura bem mais defensiva. Com o goleiro Rayr fazendo cera ainda no primeiro tempo.
O segundo tempo foi pressão total do ABC. Rayr precisou fazer uma defesa importante em chute de Wallyson. Bismarck, que já jogou no ABC, entrou no início da segunda etapa e perdeu um gol após desvio de cabeça.
Depois disso, o Maracanã só se preocupou em atrasar o jogo ou em fazer faltas contra os jogadores do ABC. No final do segundo tempo, os jogadores alvinegros estavam cansados e o rendimento acabou caindo.
Na disputa dos pênaltis, o ABC desperdiçou uma cobrança com Robinho. Já o Maracanã/CE converteu todas as penalidades e conseguiu a classificação para a próxima fase.
A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta a articulação política da gestão petista, que já patina no Congresso Nacional para aprovar pautas prioritárias.
Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão (RP8) no fim de 2024. O magistrado determinou que a Câmara dos Deputados respondesse de forma objetiva a uma série de questionamentos a respeito da destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria indicadas pelo Senado Federal também foram suspensas com a exigência de critérios de transparência e rastreabilidade.
O ministro, porém, concordou com a liberação de parte dos recursos – R$ 370 milhões – necessários para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. O alerta foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) .
Apesar da liberação de parte das emendas, líderes contaram ao Metrópoles que a crise em torno do tema não terá um fim tão próximo. Deputados da base do governo acreditam que a questão poderá ser resolvida apenas após o pagamento das emendas já indicadas pelos parlamentares.
Na avaliação de alguns líderes partidários, as decisões de Dino expõem uma espécie de “jogo combinado” com o Palácio do Planalto. Por isso, o governo federal tem enfrentado dificuldades na votação de propostas prioritárias dentro do parlamento.
No apagar das luzes de 2024, a Câmara e o Senado Federal aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos da equipe econômica de Lula. Os projetos, no entanto, ficaram travados por um quase um mês na Câmara dos Deputados antes da votação, diante do impasse causado pela liberação dos recursos.
O jogador do Corinthians, Rodrigo Garro, poderá voltar ao Brasil para se reapresentar ao clube apesar do acidente com morte que ele se envolveu no interior da Argentina, na madrugada deste sábado (4).
O procurador-geral da província argentina de La Pampa, Armando Agüero, explicou à CNN que, na teoria, ele poderia pedir que o atleta permaneça no país até que o caso seja resolvido.
A decisão ficaria a cargo do juiz na audiência que o atleta terá neste domingo (5).
No entanto, Agüero explicou que “a questão trabalhista” é levada em consideração, e a promotoria não vai pedir que o atleta fique na Argentina.
Garro defende o Corinthians desde janeiro de 2024 e, assim como os outros jogadores do clube, deverá se reapresentar das férias no CT Joaquim Grava, em São Paulo, na terça-feira (7).
“Não é necessário impedi-lo de sair do país para avançar com a investigação”, afirmou o procurador à CNN.
“Ele pode oferecer garantias de se apresentar todas as vezes que solicitarmos. Se ele não vier, podemos ordenar sua prisão”, acrescentou.
O ex presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da FECAM, vereador reeleito Wolney França é o mais novo secretário municipal de tributação do governo da prefeita Professora Nilda em Parnamirim. A nomeação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial.
Advogado, especialista em gestão pública e direito constitucional, com outras diversas formações, o vereador Wolney, que é casado e pai de três filhas, assume esse novo desafio.
“Com o espírito de muita responsabilidade e ciente de que trabalharemos para transformar a tributação da nossa cidade, junto com os demais servidores e, em especial, os auditores, numa referência no Estado, em termos de modernização, eficiência e eficácia, ao tempo em que estabeleceremos com o contribuinte uma relação de cuidado e de acolhimento, visando sempre o desenvolvimento da nossa cidade”, falou Wolney França.
O vereador Marquinhos da Climep (PSDB), que havia ficado como primeiro suplente nas últimas eleições, assume oficialmente uma cadeira na Câmara Municipal.
Quem é eleito vereador e assume uma secretaria está traindo seus eleitores. Afinal, votaram para ele ser vereador e não secretário. Daqui a quatro anos vamos dizer “NÃO AO TRAÍDOR”.
A Justiça Federal determinou que a PF (Polícia Federal) investigue um soldado de Israel, que está no Brasil, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. A determinação foi emitida em 30 de dezembro de 2024, pela juíza Raquel Soares Charelli, do Distrito Federal.
Segundo o portal Metrópoles, o pedido foi apresentado pela HRF (Fundação Hind Rajab), organização que defende o direito dos palestinos. O soldado israelense está no Brasil para passar as férias. É acusado de participar de um ataque a um bairro residencial em Gaza, em novembro do ano passado.
Na ocasião, um quarteirão residencial foi demolido por explosivos. O local servia de abrigo para palestinos que se deslocaram internamente desde início da guerra.
No documento, a HRF anexou provas que foram coletadas por meio de uma investigação em dados de Open Source Intelligence –ou seja, em bancos e fontes com informações públicas. Alegam que as evidências compravam o envolvimento do soldado israelense.
Além disso, a fundação também pediu para que o homem seja preso preventivamente para evitar que fuja do país ou comprometa as provas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o ritmo de viagens internacionais em 2024 e passou menos da metade de dias fora do Brasil na comparação com 2023. Em 2024, o presidente foi a 13 países e ficou 31 dias afastado — no ano passado, foram 24 nações visitadas e 75 dias longe do Brasil. Havia ao menos quatro viagens para outros países previstas para o ano, mas, devido à queda sofrida em outubro, Lula cancelou os deslocamentos, que seriam feitos até novembro. No intervalo, o presidente iria à Rússia, ao Azerbaijão, à Colômbia e ao Peru.
Apesar da redução da agenda internacional, o mesmo não aconteceu com as viagens nacionais. O número de cidades visitadas pelo petista quase dobrou e passou de 35 para 61. No entanto, durante o ano, Lula não foi a oito estados brasileiros, mesma quantidade de 2023. Os levantamentos foram feitos pelo R7, com base na agenda pública do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto.
A última viagem internacional de Lula no ano foi ao Uruguai, entre 5 e 6 de dezembro, para participar da 65ª Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados. O petista aproveitou a ida ao país vizinho para conceder a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a maior honraria brasileira, ao ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica. Os políticos de esquerda são amigos e aliados ideológicos.
No encontro do Mercosul, foi concluído o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia, depois de mais de 20 anos de negociação. A finalização da parceria era uma das principais bandeiras de Lula neste mandato. As conversas, que estavam em ritmo lento desde 2019, foram retomadas pelo petista em 2023.
No início de 2024, o primeiro deslocamento internacional do presidente foi à África, quando visitou Egito e Etiópia. Além de reuniões bilaterais e discussão de acordos, Lula foi ao continente para participar, como convidado, da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. Com o apoio do Brasil, a União Africana passou a integrar, em 2023, o G20 — grupo que reúne as maiores economias globais.
Um conjunto de benefícios pagos acima do teto do funcionalismo público faz com que os vencimento de membros do Poder Judiciário sejam turbinados mês a mês. Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos órgãos de fiscalização da categoria, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se em um mês um magistrado, cujo salário base é de R$ 39.717, recebesse todos esses benefícios, poderia ganhar até R$ 220.568 (veja no gráfico abaixo).
Um dos principais penduricalhos pagos atualmente pelos tribunais é o adicional por tempo de serviço (ATS), ou quinquênio. O benefício corresponde a um acréscimo de 5% nos salários dos magistrados a cada período de cinco anos trabalhados. O adicional pode chegar até o máximo de 35% do teto constitucional. Há ainda tribunais que pagam valores retroativos do ATS sob a justificativa de compensar o período, entre 2006 e 2022, em que a vantagem deixou de ser paga.
Como revelou o Estadão, em 2023, o então corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, chancelou o pagamento do penduricalho. Na época, técnicos do TCU realizaram uma auditoria na qual identificaram que o benefício custaria R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Foi a partir do ano passado, com respaldo na decisão do CNJ, que as cúpulas das Cortes intensificaram as autorizações de pagamento do bônus.
Outro penduricalho que se tornou recorrente nos contracheques dos juízes e desembargadores é a licença-compensatória, que autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Um relatório realizado pela Transparência Brasil mostrou que, entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês.
A adoção da licença-compensatória por dezenas de tribunais custou R$ 819 milhões ao erário em 16 meses. A estimativa é que o valor ultrapasse R$ 1 bilhão no início de 2025. Ao menos 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado.
A licença-compensatória é uma variação de um outro penduricalho, a “gratificação por exercício cumulativo (GAF)”. A GAF prevê o pagamento adicional de um terço do salário para os magistrados que acumulem funções de colegas por mais de 30 dias. A licença prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade. Porém, uma decisão do CNJ, de outubro de 2023, autorizou a conversão do direito ao descanso em dinheiro.
Há ainda a licença-prêmio, um outro penduricalho que opera de maneira semelhante à GAF e à licença-compensatória, concedendo direito a três meses de descanso a cada cinco anos efetivamente trabalhados. Diversos tribunais passaram a autorizar por via administrativa a conversão da licença em salário (pecúnia) depois de uma decisão do ex-corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão que autorizou, em novembro de 2022, o recebimento do direito em dinheiro, caso não seja possível desfrutar da folga.
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por exemplo, os magistrados têm quatro oportunidades durante o ano em que podem optar por vender a licença-prêmio. Caso um magistrado deseje vender de uma só vez os três meses de benefício do qual dispõe, ele receberá R$ 119.151. Esse valor equivale a três meses de salário de um desembargador, que recebe atualmente R$ 39.717.
Em novembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora o valor total da licença-prêmio deva ser considerado como de natureza indenizatória – ou seja, fora do teto – o cálculo mensal de cada período convertido em dinheiro deve seguir o limite do teto do funcionalismo público.
Efeito dobradinha
O Estadão mostrou que a proliferação de penduricalhos no Poder Judiciário é originada diversas vezes por dobradinhas entre associações de magistrados e órgãos de controle para transformar verbas remuneratórias (salário) em indenizatórias (benefícios fora do teto). Também entra na equação os penduricalhos criados pelo Ministério Público da União, que são replicados pelos órgãos de Justiça sob o pretexto de manter a equidade entre os direitos e proventos das duas carreiras jurídicas.
O CNJ aprovou em 2011 uma resolução que determina que todos os magistrados, procuradores e promotores têm direito aos mesmos benefícios e vantagens no salário. O que era para ser uma norma de simetria e equilíbrio entre as categorias abriu caminho para a criação de “penduricalhos” no serviço público. Além disso, é exemplo de como nasce esse tipo de privilégio na elite do funcionalismo.
Dois dias depois de anunciar sua intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, o cantor Gusttavo Lima disse que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda neste mês de janeiro. Ele concedeu uma entrevista ao portal Leo Dias neste sábado (4).
De acordo com a publicação, o sertanejo informou os encontros como agendas já encaminhadas, mas não divulgou datas. A primeira reunião deve ser com Lula, e na semana seguinte com Bolsonaro. De acordo com ele, as conversas devem ser para entender problemas do Executivo do país.
Na entrevista, Gusttavo Lima citou temas como economia. “E a classe média, Leo? Que guarda o dinheiro de uma vida inteira com o sonho de ir pro exterior, de conhecer a Disney. Mas com o dólar a R$ 7, o sonho só se distancia”, disse.
Sondado pelo PRTB, o cantor disse não estar preocupado em encontrar um partido político neste momento. Ele também contou, de acordo com a publicação, que recebeu ligações de governadores e outros integrantes da classe política depois de seu anúncio.
O sertanejo também informou que pode desistir de sua intenção política e apoiar outro nome “se aparecer um candidato em que ele acredite que reúna a capacidade de ajudar o país”, segundo a publicação.
Em entrevista ao Metrópoles na quinta-feira (2), Gusttavo Lima anunciou que será candidato a presidente em 2026 e disse que o “Brasil precisa de alternativas” e que está “cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”.
Em um show nesta noite, ele brincou com a situação e adiantou uma proposta de governo, o Bolsa Cachaça. Segundo ele, o benefício seria de R$ 100 por mês.
A intenção do sertanejo pegou aliados de Jair Bolsonaro (PL) de surpresa e gerou mal-estar no grupo político do ex-presidente.
Em 2022, o cantor declarou apoio a Bolsonaro, que disputava a reeleição, e em 2024, ao ex-coach Pablo Marçal, durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Ele também defendeu candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) à Presidência. Os dois são amigos. Caiado vinha estimulando Lima a disputar uma vaga ao Senado.
Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
“A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país.
Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.
“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.
Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.
O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.
Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.
Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.
Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.
AUMENTOS CONTRATADOS EM 2024
R$ 241 bi
Jabutis no projeto de lei das eólicas offshore; o valor presente, estimado a partir de 2050, representa aumento médio de R$ 21 bi ao ano por esses 25 anos
R$ 50 bi
MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso dos investidores de renováveis a subsídios; a cifra é o montante gasto ao longo de 25 anos, trazida a valor presente de 2050, ano em que se encerram as concessões
R$ 11 bi
Quanto custa para o consumidor, ao longo de três anos, manter a Cuse de Itaipu em US$ 16,7 por kW quando poderia pagar US$ 11; em dólar, a diferença representa uma despesa de US$ 1,92 bi no período
R$ 14 bi
Custo das flexibilizações previstas na MP 1.232 para a recuperação da Amazonas Energia; é valor nominal ao longo dos 15 anos, sem incluir o custo já repassado para a energia de reserva
R$ 9 bi
Previsão do acordo entre MME e Âmbar Energia, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União); valor nominal ao longo do período, até 2032
R$ 740 mi
Cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve a Cuse de Itaipu congelada em 2024 e precisa ser paga em 2025
Fonte: Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
A pauta de imposto que passou a vigorar dia 16/02/15, aumentou em R$ 0,66 o preço da gasolina para os postos. Com os R$ 0,22 que o governo Federal anunciou já vai para R$ 0,286, vamos ver se os postos vão repassar o ultimo para o consumidor. Cadê o PROCOM que não fiscaliza os GOVERNOS? O negócio é querer penalizar os donos de postos como que eles sejam ladrões. Cadê o SINDIPOSTOS que não dá uma palavra em favor dos postos. Pense num sindicato FRACO!