A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 39 recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas em plataformas digitais de investigados por postagens que supostamente incitaram atos golpistas, outros com discursos de ódio e também ataques às instituições. Na quinta-feira (5) a primeira turma já havia formado maioria para rejeitar os recursos.
A maioria dos casos tramita em segredo de Justiça. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.
O ministro Alexandre de Moraes votou para negar recursos. Segundo o ministro, o X não tem legitimidade para recorrer, porque os alvos dos bloqueios são os usuários, e não a plataforma.
“Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de remoção do conteúdo difamante, eis que não é parte na ação reclamatória”, disse.
Segundo o ministro, “uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade de expressão, a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou, neste sábado (7), que a suspensão da rede social X não deve ser analisada no plenário da Corte após a avaliação unânime da Primeira Turma.
“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, disse após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Decisão de Moraes confirmada
Na última segunda-feira (2), o colegiado formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X em todo o país.
Votaram a favor da confirmação da decisão os ministros
Flávio Dino,
Cristiano Zanin,
Cármen Lúcia,
e Luiz Fux.
No entanto, Fux fez uma ressalva pontual em seu voto, sugerindo que a multa de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio do X não fosse aplicada indiscriminadamente.
A análise do caso foi convocada por Moraes no último domingo (1º). O ministro optou por levar a questão para julgamento na Primeira Turma em vez de submetê-la ao plenário da Corte, que conta com os onze ministros.
Moraes seguiu o critério estabelecido de que o envio ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e sua função é deliberar sobre casos e questões jurídicas que não requerem necessariamente a decisão de todo o plenário do Tribunal.
Atualmente, Alexandre de Moraes é o presidente do colegiado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de ofensas e vaias durante a partida de futebol entre Brasil e Equador na noite da última 6ª feira (6.set.2024), válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.
O episódio se deu durante uma pausa na partida devido a um atendimento médicoa um dos jogadores em campo. Em vídeos que circulam nas redes sociais, pessoas nas arquibancadas cantam: “Lula, ladrão! Seu lugar é na prisão” e “Ei, Lula, vai tomar no cu”.
A seleção brasileira saiu vencedora do confronto contra o Equador com um placar de 1×0. O gol brasileiro foi marcado por Rodrygo.
O Sindicato dos empregados da Caern (Sindagua) que reúne os trabalhadores da Companhia, com exceção dos engenheiros, vem promovendo uma verdadeira guerra em negociações para reajuste salarial com cláusulas fora da realidade de uma empresa pública que há tempos vem tendo seus serviços questionados pela população potiguar.
Segundo apuração do BLOGDOBG, desde o mês de maio foram abertas as negociações que garantiram a reposição da inflação e ganho real, porém a categoria vem forçando a barra, alheio a situação que vive o Estado que sofre sem investimentos em várias áreas e até mesmo outras carreiras que há anos não tem reposição.
Entre as cláusulas esdrúxulas que o Sindagua tenta aprovar estão o auxílio creche/babá para filhos até 14 anos, mais de 9 dias para licença de interesse particular, até 60% do plano de saúde pago pela empresa, incluindo familiares, e jornada reduzida de 6 horas e trabalhar em escala 3×3, ou seja trabalhar três dias e folgar três na semana.
O Sindicato fez protestos, ameaça paralisar e espera resposta do Governo.
Enquanto isso, a população que pode pagar a conta em meio a essa guerra e a imagem da Caern fica ainda mais arranhada, não sendo absurdo quem defenda sua privatização.
As denúncias de assédio que recaem sobre o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelam um comportamento nocivo comum na administração pública. Levantamento realizado pelo Estadão mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de “conduta de conotação sexual”, terminologia usada pela pasta e que incluiu o assédio.
As denúncias de práticas assediadoras atingiram o seu auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ultrapassá-lo no curto prazo e estabelecer um novo recorde. A CGU e o Ministério das Mulheres foram procurados para comentar os números, mas não se manifestaram.
Em apenas dois anos de mandato, o governo Lula já contabiliza 75 processos disciplinares para apurar denúncias de assédio e outras condutas sexuais impróprias em ministérios, e 764 casos em todos os órgãos federais.
O aumento no número de casos registrados nos sistemas da CGU, contudo, não se traduz em altas taxas de responsabilização dos supostos agressores e denunciados. Das 75 ações administrativas instauradas durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da denúncia.
Já no restante da administração federal, que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público.
Virou cabaré foi? Sabemos que está esculhambado, sem moral, liso, mais todo mundo metendo a mão é de lascar, gustavo mafra e Manoel f os dois mais apaixonados pelo fedorento, que é isso?
Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09). Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
A febrapan apresentou as seguintes propostas:
Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%
Reajuste de 15% nos pisos salariais
Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas
Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI)
Reajuste de 8% na verba de reqialificação, totalizando R$ 2.285,00.
A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota do sindicato.
Em ato na avenida Paulista na tarde deste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em discurso a apoiadores que espera que o Senado coloque um freio no ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro também chamou Moraes de ‘ditador’.
“O Brasil é um país fantástico, ninguém tem o que nós temos. Temos tudo para ser uma grande nação. Mas devemos botar freio através dos dispositivos constitucionais naqueles que saem, que rompem o limite das quatro linhas da nossa Constituição. Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador, que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luís Inácio Lula da Silva”, disse Jair Bolsonaro à multidão presente.
Um motociclista morreu após ser atingido por um veículo que invadiu a contramão de uma via na noite desta sexta-feira (6), na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A colisão foi registrada por câmeras de segurança.
O motorista do carro tentou fugir, mas foi detido e autuado em flagrante após policiais comprovarem que ele estava alcoolizado.
O acidente aconteceu em um trecho urbano da RN-016, no bairro Vertentes. O motociclista identificado como Wesley Vinícius Magalhães da Silva, de 19 anos, seguia pela via em uma moto Honda Pop, quando o veículo, um Peugeot 207 invadiu a contramão e bateu de frente com ele.
Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente, quando o carro invadiu a faixa em que a moto estava. O motociclista não teve tempo de desviar, foi arremessado para cima e depois caiu. Wesley morreu no local.
De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), após a batida, o condutor do carro fugiu dirigindo o veículo, mas foi localizado pouco depois pela equipe da Força Tática.
Após ser localizado, o homem foi submetido ao teste do bafômetro que registrou 0,98 mg/L e logo depois 1,01 mg de álcool por litro de ar expelido.
Ele foi encaminhado à delegacia de plantão em Mossoró. De acordo com o Delegado Cristiano Otton, o motorista foi autuado por homicídio culposo no trânsito agravado pela embriaguez ao volante.
Ele foi preso e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória da cidade de Caraúbas e deve passar por audiência de custódia nos próximos dias.
Em um escândalo sem precedentes para Areia Branca, o ex-prefeito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como “Souza”, finalmente entregou os pontos e confessou ter fraudado licitações e desviado recursos que pertenciam à população durante sua gestão. Depois de anos negando as acusações e tentando convencer os moradores de que era inocente, Souza agora admite que utilizou contratos públicos para enriquecer às custas dos cofres do município.
O acordo judicial firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa claro que Souza, enquanto prefeito, direcionou licitações e contratos para beneficiar uma empresa específica, resultando em um prejuízo de quase R$ 645 mil aos cofres da cidade. Além de ter causado esse rombo, ele ainda vai pagar uma multa civil do mesmo valor, totalizando mais de R$ 1,4 milhão a serem devolvidos ao município.
Por anos, o ex-prefeito insistiu em sua inocência, mas agora, ao se ver pressionado pela justiça e na tentativa de escapar da inelegibilidade que o impediria de voltar à política, Souza confessou seus crimes. Ele admitiu que, de 2010 a 2012, fraudou processos licitatórios e desviou recursos que deveriam ter sido usados para o bem da população, mas que, na verdade, foram parar em seu próprio bolso.
Esse acordo, firmado para evitar um processo mais longo, não apaga o escândalo que abala a cidade. O ex-prefeito não apenas causou um enorme prejuízo financeiro ao município, mas também traiu a confiança de toda a população de Areia Branca, que agora vê a verdade sobre os desvios que sempre negou.
Este acordo marca um esforço do Ministério Público em recuperar os valores desviados, promovendo uma resposta célere ao dano causado ao município. O montante recuperado será destinado ao Município de Areia Branca e parte será direcionada à reforma do Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A professora Cristiane Lopes, uma das maiores lideranças da comunidade do Timbó, anunciou o apoio à chapa formada pelo candidato a prefeito Gustavo Santos e Valéria (vice), da coligação “Nísia, Força e Vitória”. Cristiane oficializou seu apoio a Gustavo.
Mesmo fazendo parte dos quadros do Republicanos, partido que integra a coligação do candidato Alexandre Dantas, Cristiane optou por apoiar Gustavo. Em um movimento significativo para as eleições municipais de Nísia, Cristiane afirmou que sua decisão foi motivada pelo desejo de unir forças para o desenvolvimento da cidade.
Segundo ela, o apoio a Gustavo e Valéria se baseia na confiança de que ambos têm as melhores propostas para o município da Grande Natal. “Acredito que Gustavo e Valéria têm as melhores propostas para Nísia Floresta, com o compromisso de trazer trabalho e coragem para fazer a cidade avançar”, declarou a professora.
A adesão de Cristiane à coligação fortalece a campanha de Gustavo, que busca promover uma renovação política e social no município. A liderança de Cristiane na comunidade do Timbó é reconhecida por seu trabalho em prol da educação e do bem-estar social. Sua decisão de abrir mão de uma candidatura própria para apoiar Gustavo Santos reflete um compromisso maior com a construção de um futuro mais próspero para Nísia Floresta, pautado na união e no trabalho coletivo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) abriu os discursos no ato de aliados do pai, Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista pedindo o fim das prisões de aliados por atos antidemocráticos, a anistia para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o encerramento dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF) e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
No trio do ato organizado pelo pastor Silas Malafaia neste sábado, chamou Moraes de “psicopata” ao mencionar decisões do ministro relacionadas aos presos do 8 de janeiro.
“Um psicopata é capaz de colocar velinhas em uma cadeia por anos por capricho pessoal. Um psicopata é capaz de separar um mãe de seus dois filhos”, disse o deputado, afirmando ainda que Moraes tinha um plano de colocá-lo na cadeia.
O filho de Bolsonaro citou presos do 8 de janeiro, como o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília.
Segunda a discursar, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes e afirmou que deputados e senadores irão obstruir todos os trabalhos do Congresso até que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receba o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Não existe ministro acima da lei e da Constituição. Agora, no Parlamento, mais de 150 deputados já assinaram o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que será entregue na segunda-feira. Temos 31 senadores confirmados. O que queremos é que Rodrigo Pacheco receba esse pedido e encaminhe para análise, como manda a lei”, declarou Bia Kicis.
A deputada federal Julia Zanatta (PL) falou logo em seguida, chamando o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD) de covarde.
“Não pode o poder de decisão ficar na mão desse homem [Pacheco], não pode prisões políticas continuarem, não pode abolir o estado democrático de direito usando a constituição e as nossas leis. Por isso, eu vou lutar pelo meu último dia de vida pela anistia dos presos políticos, pela liberdade, porque eu não fui eleita para ser capacho de ministro do STF que não tem voto popular”.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) fez um discurso inflamado durante o ato bolsonarista na Avenida Paulista neste 7 de setembro, cobrando os parlamentares que não assinaram o pedido de impeachment de Moraes.
“Temos, neste caminhão, verdadeiros guerreiros do Senado. Mas cadê o resto? Até o momento, 31 senadores se posicionaram a favor do impeachment do Alexandre de Moraes. O que está acontecendo com os outros 50 senadores? Onde estão os senadores que juraram defender a nossa Constituição? Onde estão os senadores que se comprometeram a defender nossas liberdades? Vamos cobrar cada um deles, vamos transformar a vida deles em um inferno. Não vamos dar voz a quem se vender para essa ditadura”, disse Gustavo Gayer.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentram em parte da avenida Paulista, na região central de São Paulo, na tarde deste sábado (7). Bolsonaro cumprimentou apoiadores e subiu no caminhão de som ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) pouco depois das 14h. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também estava no veículo, mas não foi anunciado.
No mesmo trio estavam ainda o pastor Silas Malafaia ao lado de um grupo de legisladores bolsonaristas, como os senadores Magno Malta (PL) e Marcos Pontes (PL) e os deputados federais Mario Frias (PL) e Ricardo Salles (Novo). Antes dos discursos, o caminhão mesclava falas religiosas, paródias de funks e odes a Bolsonaro.
O ex-presidente esteve em hospital na manhã deste sábado, em São Paulo, porque, segundo seu entorno, se sentiu mal em decorrência de uma gripe. Ele, porém, manteve a ida ao ato.
Na véspera, o ex-presidente afirmou, em um discurso a apoiadores em Juiz de Fora (MG), que a manifestação seria feita para desafiar o que ele chama de “sistema” e para pedir a saída de Moraes, a quem chamou de ditador.
Resultado das manifestações: Alexandre de moraes continua ministro do STF; Lula continua presidente; Bolsonaro continua inelegível; quem comeu corda no 8 de janeiro, continuará sendo condenado e preso; o X contain banido; ou seja, mudou nada!!!
Eu realmente não entendo que democracia é essa. Um ex presidente que teve tudo contra ele, pandemia, supremo federal, alguns
imbecis, a globo, a case artística, meios de comunicação e muitos…só pode ser o sobrenatural para dar direcionamento a esse ” cara”.
O judoca Arthur Cavalcante da Silva, de 32 anos, conquistou neste sábado o primeiro ouro conquistado por um atleta nascido no Rio Grande do Norte nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Foi a sexta medalha do RN na França.
Líder do ranking mundial, ele confirmou o favoritismo e, pela primeira vez, se tornou campeão paralímpico na categoria até 90kg da classe J1, para atletas cegos. Na final, o potiguar venceu o britânico Daniel Powell.
Nas lutas anteriores, Arthur eliminou Turgun Abidiev, do Uzbequistão, e Yasmin Cinciler, da Turquia.
Arthur teve retinose pigmentar e começou a perder a visão aos dois anos. Aos 18, ficou cego. Ainda na adolescência, começou a treinar judô. Gostou da modalidade e passou a se dedicar somente a ela.
As outras medalhas de potiguares em Paris
Cecília Araújo foi medalha de prata na natação, na prova dos 50m livre da classe S8.
No atletismo, Thalita Simplício também foi medalha de prata nos 400m T11.
Maria Clara Augusto, no atletismo, conquistou o bronze nos 400m T47.
No judô, teve o bronze de Rosi Andrade na categoria até 48kg da classe J1.
Romário Marques foi bronze com a seleção brasileira masculina de goalball.
Membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB-RN) ocuparam o supermercado Carrefour, no bairro Candelária, zona Sul de Natal, na manhã deste sábado (07).
Segundo o MLB, o ato faz parte da campanha Pátria Sem Fome e ocorre hoje em outras 21 capitais, em 32 lojas do Grupo Carrefour, com o objetivo de “denunciar o lucro abusivo dessas grandes redes diante da fome de milhões de brasileiros que não conseguem garantir o básico para o sustento de suas famílias”. De acordo com o próprio MLB, cerca de 170 pessoas participaram do ato.
De acordo com o que foi apurado pela reportagem da TV Tropical, segundo o grupo, o supermercado teria prometido no ano passado 3 mil cestas básicas, mas não teria cumprido. Por isso, decidiram voltar ao local neste ano.
Em nota, o Grupo Carrefour Brasil esclareceu que “em 2023 enviou as 3.000 cestas básicas acordadas com o MLB. Neste ano, estava em definição em conversas entre ambos a quantidade de cestas a serem doadas ao movimento”.
Manifestantes começaram a chegar para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde deste sábado (7), na Avenida Paulista, em São Paulo.
O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros políticos e parlamentares da direita.
Segundo o âncora da CNN Gustavo Uribe, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa, fará uma visita relâmpago à manifestação. Ele deve se retirar antes da chegada de Bolsonaro, já que ambos estão proibidos de se comunicarem por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda de acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o colega Alexandre de Moraes explique a decisão que determinou o bloqueio do X no Brasil.
Nunes Marques é o relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio da plataforma de Elon Musk no país. Em uma delas, o Partido Novo afirma que a decisão de Moraes viola princípios da Constituição e, por isso, deve ser derrubada.
Na outra, a OAB pede que seja suspensa a aplicação de multa de 50 mil reais a quem usar VPN para acessar o X.
Na quinta-feira, Nunes Marques já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem nas duas ações.
Ao solicitar pareceres da PGR e da AGU, o ministro indicou que irá levar o caso ao plenário do STF, o que obrigaria os outros ministros a se manifestarem a respeito da suspensão do X sob o escrutínio público e ao vivo, já que todos os julgamentos colegiados são transmitidos pela TV Justiça.
No despacho em que solicita os pareceres de PGR e da AGU, Nunes Marques destaca que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
O ministro também estabelece o rito que comumente é adotado por outros integrantes do Tribunal em casos de ampla repercussão.
Ao levar o referendo relacionado à sua decisão sobre o X para a 1ª Turma, Moraes conseguiu uma unanimidade ilusória dentro do Tribunal. Na Turma, quatro dos cinco ministros foram indicados por presidentes petistas. A única exceção é justamente Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB).
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