A rota Paris/Rio de Janeiro do voo Boeing 777-300 da Air France, precisou ser desviada para o aeroporto da Capital cearense para fins de serviço de QTU, que consiste na limpeza de fezes.
Segundo informações internas, um passageiro deixou o banheiro da aeronave inutilizado, espalhando odores pela aeronave.
A limpeza de dejetos de aeronaves é um procedimento essencial para a segurança e higiene dos voos.
O processo envolve a remoção dos resíduos dos tanques especiais da aeronave, a higienização dos banheiros e o reabastecimento com água limpa e fluidos sanitários.
QTU
Também conhecido como Quick Toillet Unit (Unidade Sanitária Rápida), o QTU é um caminhão ou carrilho rebocável que serve para drenar os dejetos e abastecer os toaletes das aeronaves com líquido de limpeza.
Com informações de Revista Ceará e Diário do Nordeste
Bom tá agora, real considerada a pior moeda do mundo, juros subindo, dólar nas alturas, maior sai da de capital para o exterior em muitos anos, forte censura, dívida pública recorde, e escândalos de corrupção explodindo. Não vou nem falar da violência
Você como humorista é um caldo de biloca.
Vc devia ver o que tem dentro do cuecao do ceara, a penultima foi mostrar dados positivos do MITO.
Eu trabalho numa conveniência de um posto na rua Apodi, tem um godinho cliente nosso que quando vai ao banheiro ninguém mais entra… Ô peste podre! Kkkkkk
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.
“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.
“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”
O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.
A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.
Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.
A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.
Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.
QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?
Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).
QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?
Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:
Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV
Fernanda Montenegro, 95, e vibrou forte quando a filha, Fernanda Torres, 59, ganhou seu primeiro Globo de Ouro, na 82ª edição da premiação, na madrugada desta segunda-feira (6), nos Estados Unidos. A brasileira venceu na categoria Melhor Atriz de Drama pelo filme “Ainda Estou Aqui“, de Walter Salles.
No vídeo, a atriz veterana estava sentada em uma poltrona e visivelmente ansiosa quando a categoria foi anunciada. Viola Davis falava os nomes das concorrentes e Fernanda chegou a elogiar o trabalho da britânica Tilda Swinton: “Essa é uma atriz ótima”. Quando a apresentadora falou o nome da filha, a mãe só conseguiu levantar o punho para o alto e vibrar.
Quando Viola anunciou “Fernanda Torres” como vencedora, a atriz protagonista de “Central do Brasil” — que foi a única brasileira já indicada ao Oscar — levantou os dois braços para cima e gritou muito.
O vídeo foi originalmente gravado e publicado pelo produtor teatral Alex Junior, que é amigo da família, mas foi apagado logo em seguida. Não demorou muito para que as imagens circulassem pelas redes sociais e os fãs de Dona Fernanda vibrassem a vitória da filha junto com ela.
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, priorizou petistas e nomes do Rio Grande do Sul em seus compromissos com congressistas durante seu período no cargo até agora, no início de 2025.
Levantamento do Poder360 com base na agenda oficial do ministro mostra que deputados e senadores de partidos mais à esquerda ocuparam 74,7% de suas reuniões, sendo os do PT os mais presentes (61,5% de todos os encontros). O restante foi para siglas de centro, mesmo que de forma tímida. A oposição teve praticamente nenhum espaço.
Os dados abaixo não consideram o período que Pimenta deixou a Secom para cuidar das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul. Referem-se só ao seu cargo de chefe da comunicação do governo.
Os congressistas com quem Pimenta mais se encontrou em reuniões foram:
José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara – presente em 9 encontros;
Denise Pessôa (PT-RS), deputada – 7 encontros;
Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado – 7 encontros.
Pimenta deve ser substituído nos próximos dias depois de insatisfação até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a comunicação do governo. O petista afirmou em 6 de dezembro que seria obrigado a fazer “correções” na área.
Entrará para comandar a Secom o marqueteiro Sidônio Palmeira, que trabalhou na campanha vitoriosa de Lula em 2022. Ele é próximo do presidente e lhe foi prometida “carta-branca”
Congressistas do Estado natal de Pimenta, o Rio Grande do Sul, são proporcionalmente os mais frequentes em sua agenda, como citou esta reportagem mais acima. O nome do ministro é citado para disputar o governo gaúcho em 2026.
Procurada pelo Poder360, a Secom declarou que a predominância de congressistas do Rio Grande do Sul na agenda do ministro se dá pelo fato de que muitos assuntos tratados no período em que Pimenta cuidou das ações de reconstrução do Estado gaúcho continuam a ser acompanhados mesmo depois de ele retornar ao cargo na Secretaria de Comunicação.
Sobre o domínio do PT nas reuniões, o ministro diz ser procurado por “diversos” líderes da sigla por ser uma “referência” do partido. Leia a íntegra da nota enviada no fim deste texto.
Na próxima quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.
As penas dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
Ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.
Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo. Além disso, quatro pessoas foram absolvidas. Três delas eram pessoas em situação de rua que acabaram presas no contexto dos atos.
Prejuízo financeiro
Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.
Sem anistia para bandidos!
Essa corja de vagabundos tem que ir pra cadeia até para servir de exemplos para outros patriotários que pensem em fazer o mesmo.
Essa corja de direita não pode dar mole.
— “as pessoas achavam que estávamos lá para protege-las e foram dormir. No dia seguinte, prendemos mais de mil” – General Dutra de Menezes …
Vergonha Nacional
O Ministério Público da Bahia (MPBA) reacendeu o pavio da briga judicial que tem como um dos protagonistas Abdul Farnes, de 41 anos, mais conhecido nas redes sociais como o noivo da atriz Marina Ruy Barbosa. Ele é um dos seis herdeiros do império erguido em torno da Marabraz, a rede com mais de 120 lojas de móveis espalhadas pelo estado de São Paulo, e havia ajuizado uma ação contra o pai, Jamel Fares, de 64 anos, um dos sócios da empresa
Agora, no entanto, o vento pode ter mudado de direção e Abdul, que acusava o pai, pode se transformar em acusado. Isso porque a promotora Milena Moreschi de Almeida informou, em um despacho dado em 17 de dezembro, que o MPBA “adotará as medidas cabíveis” em relação a possíveis crimes noticiados por Jamel contra o filho e o noivo da atriz global, em ação que corre sob segredo de Justiça.
Um suposto “crime noticiado” no caso foi a acusação contra Abdul, o herdeiro, de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal — com pena de 1 a 5 anos de prisão. De acordo com fontes próximas ao caso, a promotora advertiu no despacho que os delitos que serão analisados são de representação “pública incondicionada”. Ou seja, a ação contra Abdul pode ser movida pelo MPBA, independentemente da concordância das partes envolvidas no processo, como a vontade da vítima.
Para entender melhor o episódio, porém, é preciso retroceder um pouco no tempo. A medida adotada pelo MPBA está baseada em uma ação movida por Abdul contra o pai, Jamel. Em meados de novembro de 2024, o filho solicitou à Justiça a interdição paterna, com pedido de curatela – um mecanismo jurídico acionado quando uma pessoa é considerada incapaz de administrar seus bens.
A reforma tributária e o pacote de corte de gastos, pautas consideradas prioritárias para o governo, foram aprovadas no Congresso com intervenção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista chega à metade de seu 3º mandato com uma articulação enfraquecida, na qual o Executivo é cada vez mais dependente de sua figura.
No ano passado, a impressão no Congresso era a de que não havia mais confiança nos interlocutores indicados pelo presidente, como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Sendo assim, quando o chefe do Executivo precisou sair de cena, as negociações no Legislativo também andaram de lado.
Ainda em junho de 2023, Lula já recebia o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada para discutir a reforma tributária, aprovada no fim daquele ano. A regulamentação do tema foi finalizada em 2024. Apesar das conversas diretas entre os presidentes, a aprovação ficou como uma vitória política do deputado alagoano.
INTERVENÇÕES DE LULA
Em 2024, sempre que algum tema chegava a um impasse no Congresso, era Lula quem entrava em cena para negociar diretamente com Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para destravar o andamento da pauta.
Foi o caso da reunião de 9 de dezembro de 2024, quando o petista e os 2 congressistas conversavam sobre o pacote de cortes de gastos e as indicações para agências reguladoras no Palácio do Planalto. O encontro foi interrompido para que Lula, com fortes dores de cabeça, fosse levado ao hospital Sírio-Libanês em Brasília para exames.
Depois disso, o petista foi submetido a cirurgias na cabeça, ficando internado em São Paulo. A aprovação dos cortes, entretanto, só foi finalizada com o retorno de Lula a Brasília. As indicações às agências reguladoras ficaram só para 2025.
Em 26 de dezembro, 1 dia depois do Natal, o presidente recebeu Lira no Alvorada para debater o impasse das emendas com bloqueios consecutivos dos pagamentos por Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Havia especulações de que estaria fazendo jogo combinado com Dino, seu indicado para a Corte.
Ao longo do ano passado, Lula ainda teve reuniões com Lira para discutir sua sucessão na Câmara dos Deputados. Dez dias antes, os 2 se encontraram para discutir novamente as emendas, em capítulos mais iniciais da novela entre o Congresso, Executivo e o Supremo.
Já com Pacheco, Lula teve encontro em 10 de julho para debater a desoneração da folha de pagamentos, que acabou com uma derrota parcial do governo, com a manutenção do benefício para 17 setores até 2027. Outra conversa sobre o tema foi feita com Lula no mês de agosto.
Em 20 daquele mês, conversaram sobre emendas e a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central.
LULA ISOLADO
Apesar das reuniões com Lula e Pacheco terem se intensificado em 2024, há uma reclamação também crescente no Congresso em relação ao petista: falta de acesso.
Como já mostrou o Poder360, quem deseja conversar com o presidente à noite e em fins de semana tem de passar pelo crivo da primeira-dama Janja da Silva. Sem ter um aparelho celular próprio, o chefe do Executivo conta com o auxílio da mulher para fazer e receber ligações.
A necessidade de sempre ter de passar por Janja antes de chegar a Lula é alvo de reclamações de ministros e congressistas, que se sentem constrangidos.
Há a lembrança na cúpula do Legislativo de que o petista, em mandatos anteriores, realizava churrascos e encontros descontraídos com deputados e senadores na Granja do Torto, sua residência de campo. Atualmente, é muito mais difícil para que algum congressista tenha uma conversa direta com o petista.
Alguns usam o espaço de eventos públicos no Planalto para terem seus minutos ao pé do ouvido de Lula. Com os crescentes problemas de saúde, entretanto, essas oportunidades rarearam.
Lula delega essas conversas a seus ministros, orientando-os a receber todo tipo de congressista. Mas esse caminho não tem sido efetivo. O Legislativo critica que suas demandas aos ministérios não surtem o efeito pretendido porque os pedidos não se resolvem sem o aval do presidente.
Ou seja, ao mesmo tempo que o presidente está mais inacessível, ele centraliza a maioria das decisões relativas ao governo. Neste cenário, se algo prejudicar a participação de Lula no dia a dia do Executivo, o Planalto terá problemas em aprovar qualquer coisa no Congresso.
O ministro de Asssuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismo de Israel, Amichai Chikli, publicou uma carta com críticas ao governo Lula (PT) após uma ordem de investigação da Justiça brasileira contra um soldado israelense em férias no Brasil.
Em carta endereçada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Chikli fala em “perseguição contra israelenses no Brasil pelo governo Lula”.
“O fato de que o Judiciário brasileiro, com apoio do presidente Lula, se envolva com indivíduos com visões tão extremas – especialmente enquanto nos aproximamos do 80° aniversário da libertação de Auschwitz – é uma vergonha para o povo brasileiro”, afirmou.
Ao falar em “indivíduos com visões tão extremas”, Chikli se refere à Fundação Hind Rajab (HRF), que, representada por advogadas brasileiras, entrou com uma representação contra um soldado israelense – Yuval Vagdani – que teria cometido crimes de guerra no território palestino da Faixa de Gaza.
A Justiça Federal determinou uma investigação contra o soldado em 30 de dezembro, com despachos em 3 janeiro para envio de material à Polícia Federal (PF).
O Brasil é signatário de tratados como a Convenção de Genebra e Estatuto de Roma, que estabelecem ações para o combate a crimes e criminosos de guerra, mesmo que as ações tenham sido cometidas fora do país.
Vagdani estava de férias na Bahia. Segundo o governo de Israel, o soldado conseguiu deixar o Brasil de forma “rápida e segura” rumo a Buenos Aires, capital da Argentina.
Após a repercussão do caso, o Ministério das Relações Exteriores de Israel emitiu um alerta a israelenses sobre posts nas redes sociais.
Israel nada mais é do que um cachorrinho de estimação dos estados desunidos.
Dizer que seria um posto avanbçado dos eua no oriente médio seria dar muita moral a esse povo mambembe, que sequer tinha chão pra viver até meio século atrás!
O “povo de Deus” que renegou seu próprio filho…
Precisa dizer mais?
Parece piada mas é esse povo sem futuro que os patriotários do Brasil – inclusive a corja evangélica – apoia!
A Câmara e o Senado dos Estados Unidos realizam uma sessão conjunta nesta segunda-feira (6) para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais do país, realizadas em novembro de 2024.
A cerimônia acontece no Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington D.C., a partir das 15h, no horário de Brasília. A segurança ao redor do local foi reforçada, por exemplo, com cercas no perímetro do edifício.
O Secretário de Segurança Interna dos EUA determinou que esse é um Evento Nacional de Segurança Especial — essa é a primeira vez que essa designação é concedida para a certificação, seguindo uma solicitação do prefeito de D.C..
Essa é a última etapa do processo eleitoral dos EUA antes da posse de Trump, que está marcada para o dia 20 de janeiro, também em Washington D.C..
A certificação será comandada por Kamala Harris, vice-presidente do país e candidata democrata derrotada pelo republicano no pleito.
Os pagamentos indevidos representam cerca de 12% do custo estimado do BPC para 2025. O levantamento foi feito por Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS — órgão responsável pela operacionalização dos pagamentos do benefício — e um dos mais conceituados especialistas em Previdência e Orçamento do país.
O BPC é um benefício com o valor equivalente a um salário mínimo (hoje de R$ 1.518) e é pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
O cálculo de Rolim foi feito com base no histórico de concessões entre 2011 e 2024. A conta mostra um aumento que ele considera fora da curva no número de novos beneficiários, sobretudo a partir de 2022, e que não seria justificado pelos números de envelhecimento da população e de pessoas com deficiência — os dois públicos-alvo do programa.
Para chegar a essa conta, Rolim considerou a média móvel de 12 meses de beneficiários do programa. O número de benefícios saltou de 4,71 milhões no período encerrado em junho de 2021 para 6,3 milhões em outubro de 2024 (últimos dados disponíveis). Ele destaca que foi uma elevação de 33,4% entre os dois momentos, muito acima da curva de crescimento do benefício nos anos anteriores.
Rolim calcula que, mantida a curva de crescimento no número de benefícios até fevereiro 2020 (antes da pandemia de Covid-19), seriam cerca de 1,02 milhão de benefícios a menos. Isto significaria uma redução de despesa de R$ 14,5 bilhões em 2024.
— Apesar de não ter ocorrido nenhuma mudança significativa nas regras de acesso ao BPC, verificou-se um elevado aumento no número de requerimentos e no número de benefícios emitidos, especialmente no benefício para pessoas com deficiência. Trata-se de movimento iniciado ainda no governo anterior, em 2022 — disse o especialista.
O governo pretendia atacar o problema no pacote de contenção de despesas anunciado em dezembro e enviado ao Congresso, mas parte das medidas de controle foram “desidratadas” no Legislativo. E também houve veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após acerto costurado com senadores.
A estimativa para este ano é de que os pagamentos do BPC terão um custo de R$ 118,3 bilhões.
Um decreto que regulamentou a lei que criou o auxílio restringe a concessão a pessoas com deficiência grave e moderada. Entretanto, pessoas com deficiência leve e que têm o benefício recusado pelo INSS recorrem à Justiça e, geralmente, são atendidas.
Um terço por via judicial
Os processos judiciais ficam restritos à perícia médica e não envolvem uma avaliação biopsicossocial, uma análise do indivíduo considerando aspectos médicos, psicológicos e o contexto social em que a pessoa está inserida — procedimento usual no INSS.
Uma possibilidade de restrição prevista na proposta original do pacote do Ministério da Fazenda, e que tinha aval da Câmara dos Deputados, incluía na lei a distinção clara dos conceitos “moderado” e “grave” para a concessão do BPC a pessoas com deficiência. Mas esse ponto foi vetado pelo presidente Lula, após acordo para facilitar a aprovação da proposta no Senado.
Segundo Rolim, a introdução dos conceitos na legislação teria potencial para reduzir gastos do governo com decisões judiciais.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as ordens judiciais representam um terço dos gastos do governo com o BPC. Ou seja, de cada três benefícios, dois são pela via administrativa e um por ordem judicial.
— O que foi proposto pelo governo no projeto de lei atacaria com muita força o aumento indevido e injustificado das despesas do BPC, considerando o perfil da população. O projeto já foi muito desidratado no Congresso. O veto (de Lula) foi uma pena — afirmou Rolim, acrescentando que o BPC pago a pessoas com deficiência leve tem sido um dos principais motivos do aumento das despesas nos últimos anos.
Na avaliação do especialista, outra causa da alta de gastos com o benefício são as irregularidades, sobretudo no critério de renda.
Medidas classificadas como pente-fino, como revisões cadastrais frequentes, uso de biometria e exigência de inscrição no Cadastro Único do MDS na concessão do BPC — que restaram da proposta do governo — são positivas, mas são ações de alcance reduzido, considerando a necessidade atual de reduzir gastos, avalia Rolim.
Um ano após o governo Lula anunciar que priorizaria a retomada de obras paradas, o país ainda tem 2.762 intervenções na Saúde com recursos federais inacabadas ou paralisadas, conforme dados do Ministério da Saúde. Ao todo, R$ 491,5 milhões já foram desembolsados. O número se refere apenas aos empreendimentos que estão elegíveis pare recomeçarem.
Existem, ainda, outras 670 obras canceladas em que não houve manifestação por parte do ente responsável sobre o interesse ou não pela retomada.
No fim de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou o compromisso de retomar as ações na área ao sancionar a lei que criou o pacto nacional pelo avanço de obras inacabadas. Na época, segundo o governo, o país somava 5.573 empreendimentos não finalizados na Saúde, a maioria deles unidades básicas (UBS).
De lá para cá, no entanto, poucas mudanças ocorreram. Em setembro do ano passado, depois de dez meses da instituição do pacto, o Ministério da Saúde anunciou que daria início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país — 18% do total que estava parado e elegível para a retomada.
A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde), previa um investimento de R$ 353 milhões. A lista inclui obras de reativação, ou seja, aquelas que já foram concluídas, mas não houve atualização no Sismob — é necessário, assim, regularizar a situação no sistema, para que o gestor não tenha que devolver os recursos federais empregados. Também há obras de repactuação, o que significa a celebração de compromisso entre municípios e estados com o ministério, com o objetivo de retomar a execução.
O prazo para os entes assinarem o termo de repactuação terminou na sexta-feira. Pelo cronograma inicial essa etapa deveria ter sido cumprida em setembro de 2024.
No início do ano passado, o ministério entrou em contato com os municípios nos quais estavam as 5,5 mil obras inacabadas e houve manifestação de interesse para retomada de 3.594 empreendimentos. Do total, só houve apresentação de documentação em relação a 2.504 obras e apenas mil foram aprovadas e publicadas em portaria pela pasta até agora.
Segundo o Ministério da Saúde, no caso dos municípios elegíveis para retomada de obra que informaram não ter interesse em retomar as construções ou não manifestaram interesse no prazo, haverá necessidade de devolução do recurso. A pasta afirmou, ainda, que esse movimento de retomada “é crucial para transformar a infraestrutura de saúde do país, oferecendo aos gestores a oportunidade de revisão e conclusão dos projetos interrompidos ou paralisados, bem como regularizar a situação de obras no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob)”. O ministério acrescentou que avalia dar novos prazos para que governadores e prefeitos apresentem a documentação referente aos projetos interrompidos ou paralisados.
Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão são os estados que aparecem com mais obras paralisadas ou inacabadas. No Maranhão, por exemplo, uma das obras inacabadas após 30% de execução é uma academia de saúde em Amapá do Maranhão. Houve apenas um repasse de R$ 20 mil para a obra em 2012, de um total previsto de R$ 100 mil. O empreendimento faz parte do Programa Academia da Saúde (PAS), lançado em 2011 pelo governo federal.
Já em São Paulo, uma das obras com status de cancelada fica na cidade de Mairiporã. Trata-se da construção de uma UBS cadastrada em setembro de 2015, parte de outro programa do governo federal, o Requalifica UBS, instituído em 2011. A previsão de investimento era de R$ 512 mil — houve um repasse de R$ 102,4 mil, mas a obra não chegou a ser executada. O município não manifestou ao ministério se tem interesse em retomar o empreendimento.
As unidades básicas de saúde são centros de atendimento primário que prestam serviços de prevenção diagnóstico e tratamento, sendo a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Existem, ainda, obras voltadas para saúde mental, centros de reabilitação, construção de centros de partos em hospitais (parte do programa Rede Cegonha) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Um exemplo é uma UPA orçada em R$ 2,2 milhões que seria construída em Atalaia, em Alagoas. No painel, a obra consta como paralisada e sem interesse do município em retomá-la. Um repasse de R$ 220 mil chegou a ser feito para a obra em 2012.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski afirma que a cada mudança de governo são criados programas para a construção de empreendimentos de saúde e educação, mas a burocracia na liberação de recursos atrapalha a execução.
— Nem tem como retomar a maioria dessas obras. O governo cria programas, não libera o dinheiro e a obra fica paralisada. E depois, se a obra não for concluída, a culpa passa a ser do prefeito — afirma.
A portaria do Ministério da Saúde de janeiro do ano passado que trata das reativações e repactuações de obras define que as modificações de projeto de obras inacabadas cujos valores excedam os limites legais de financiamento federal previstos na lei sancionada em 2023 “poderão ser custeadas com recursos dos estados, Distrito Federal ou municípios na parte excedente, mediante fundamentação técnica”.
Cerca de um terço dos municípios com obras elegíveis para retomada informaram ao ministério não ter interesse ou não se manifestaram, sendo necessária a devolução do recurso repassado.
Integrante da Comissão de Saúde da Câmara, o deputado federal Célio Silveira (MDB-GO) afirma que o Congresso e a comissão, após retorno do recesso, precisam discutir a situação das obras inacabadas e canceladas na área da saúde de forma mais aprofundada.
— É um grande prejuízo ao país. As emendas de comissão poderiam ser direcionadas a essas obras inacabadas, por exemplo. Seria uma boa solução. A pior coisa que existe para uma nação é começar uma obra e não acabar. Isso gera problema para o gestor.
Foto: @thauan_sbfz/Arquivo pessoal
Pagou passagem cara e o voo acabou saindo barato!
Teria sido a Janja !
Fazendo analogia a um termo usado antigamente, “petista quando não caga na entrada, caga na saída” e, digo mais, “caga durante também”…
Acho que foi o “Mito” que usou o banheiro e lembrou tudo que fez durante seu governo.
Bom tá agora, real considerada a pior moeda do mundo, juros subindo, dólar nas alturas, maior sai da de capital para o exterior em muitos anos, forte censura, dívida pública recorde, e escândalos de corrupção explodindo. Não vou nem falar da violência
Você como humorista é um caldo de biloca.
Vc devia ver o que tem dentro do cuecao do ceara, a penultima foi mostrar dados positivos do MITO.
Eu trabalho numa conveniência de um posto na rua Apodi, tem um godinho cliente nosso que quando vai ao banheiro ninguém mais entra… Ô peste podre! Kkkkkk
Será que tinha Mineiro no voo?
No mínimo foi um petiste kgão.
Pense numa cagada!
Deve ser aquelas de ressaca!
Veeeeiiixxxe….
Essa sim foi uma bela cagada.
Deve ter sido um baita telegrama pro bolsonaro !!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK