Política

Bancada federal do RN discute destinação de R$ 528 milhões em emendas coletivas no orçamento de 2025

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Deputados e senadores do Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (2), em Natal, de uma reunião com representantes de entidades do setor produtivo, universidades, prefeitos e a governadora Fátima Bezerra (PT) para ouvir demandas em relação à destinação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025.

Nesta terça-feira (3) à noite, a bancada federal deve definir, em Brasília, os projetos que serão contemplados.

Para 2025, a emenda coletiva da bancada potiguar será de R$ 528 milhões. Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.

Entre as demandas destacadas na reunião estão investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.

A governadora Fátima Bezerra pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.

Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais.

O prefeito da capital, que está no fim do mandato, pediu R$ 40 milhões para a segunda etapa do hospital que já está em obras e outros R$ 40 milhões para drenagem de conjuntos na Zona Norte.

Alysson, por sua vez, destacou a importância de um hospital municipal em Mossoró, para atender cerca de 60 municípios da região Oeste.

O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.

De acordo com o deputado Robinson Faria (sem partido) coordenador da bancada federal, o encontro foi essencial para ouvir as demandas e alinhar as prioridades.

“Tem obras importantes para o estado que devemos abraçar, que independe de quem esteja governando. É fundamental termos consciência sobre isso”, disse.

Recursos e mudanças legislativas

Uma mudança recente na legislação reduziu de 15 para 8 o número de emendas que cada bancada estadual pode apresentar por estado, priorizando projetos estruturantes. Metade dessas emendas precisa ser destinada à saúde.

“O que vai pesar na decisão, acho que de todos os parlamentares, não só a minha é a eficácia do recurso. Porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recurso”, disse o senador Rogério Marinho (PL), que apontou a necessidade de recursos para atender demanda por cirurgias, bem como melhorias dos hospitais regionais e realização de projetos estruturantes, como as obras hídricas.

“Eu acho que foi um avanço, porque agora as emendas têm que ser aplicadas em obras e ações estruturantes, ou seja, proíbe aquele pecadinho, aquela dispersão das emendas. Agora, para isso, a bancada tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado. Se for cada um querer agradar o nosso grupo individualmente, nós não vamos conseguir entender o que é prioritário”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

“Nós temos trabalhado enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o estado do Rio Grande Norte em diversas áreas. São oito ações que podem ser apontadas, além de três já em execução obrigatoriamente. No total, 11 ações que iremos, amanhã, definir através da reunião”, afirmou o deputado Sargento Gonçalves.

O evento também marcou um dos últimos compromissos do mandato do deputado Paulinho Freire (União), que assumirá a prefeitura de Natal em 2024.

“Estou aqui agora do outro lado da moeda, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para Natal, porque Natal é a capital do estado e necessita de muitos recursos para várias áreas, principalmente, algumas áreas na zona do Planalto que necessitam ainda de drenagem, pavimentação, a questão de algumas UBS (unidades básicas de saúde)”, declarou.

g1-RN

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Cidades

Construção irregular é demolida em Ponta Negra por violar novo Plano Diretor de Natal

Foto: Semurb / Reprodução

Agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) demoliram nesta segunda-feira (2) uma edificação irregular localizada na antiga área não edificante de Ponta Negra, atualmente denominada Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico 01 (AEITP 01).

A área é regida pelo Plano Diretor de Natal (Lei Complementar 208/2022) e possui sua ocupação regulamentada pelo Decreto nº 12.804, de 16 de maio de 2023, que estabelece diretrizes técnicas provisórias para processos de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos.

Por lei, pode haver construção na área, mas desde que não ultrapasse o limite da calçada, de modo a não prejudicar a paisagem do Morro do Careca.

“Uma das normas expressas no decreto é a proibição de edificações nos lotes abrangidos. Nesse caso, o lote 94 fica situado na quadra 06 e proprietário foi autuado no dia 18 de novembro, após iniciar a construção de forma irregular. Contudo, mesmo após receber o Auto de Infração, descumpriu a determinação e deu continuidade à obra, que já apresentava telhado e estrutura de madeira no momento da ação”, explica a supervisora e fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

A operação de demolição contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia Serviços Urbanos (Urbana), garantindo a segurança e eficiência no cumprimento da legislação.

A Semurb reforça à comunidade que contribua com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriado pelo Ciosp no número 190.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Ministério da Fazenda tem 18 pedidos para bets abertas por beneficiários de programas como o Bolsa Família

Foto: Agência Brasil

A lista de empresas que pediram ao Ministério da Fazenda autorização para operar sites de apostas no Brasil conta com pelo menos 18 firmas abertas em nomes de beneficiários do Bolsa Família e de pessoas atendidas por outros programas assistenciais do governo nos últimos anos. Para obter o aval do governo, os interessados em explorar jogos online precisam pagar R$ 30 milhões para a outorga.

Para fazer jus a benefícios sociais, o cidadão deve comprovadamente estar em vulnerabilidade social e ter baixa renda. A presença desses beneficiários ligados a empresas que estão na lista de interessadas num mercado complexo que movimenta bilhões de reais é mais um indicativo de um possível esquema de fraudes a partir do cadastro no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do governo federal.

Como mostrou o Estadão, grupos estrangeiros têm usado brasileiros como “laranjas” para abrir empresas de fachada e cadastrá-las no Sigap. Antes mesmo de o governo analisar os requerimentos, os fraudadores disseminam sites de apostas com menções aos documentos protocolados no Ministério da Fazenda para dar aparência de legalidade a plataformas de apostas irregulares. A pasta tem cinco meses para analisar os pedidos mais recentes.

O esquema das “bets chinesas”, como é conhecido no mercado, tem golpistas da China, de outros países asiáticos e do leste europeu.

O Estadão conseguiu falar com um deles e confirmou que o homem aliciou brasileiros para abrir pelo menos 33 das cerca de 180 que aparecem na lista de postulantes à autorização oficial. O homem se identificou como chinês, disse atuar há dois anos e depois se recusou a responder perguntas.

Moradora de São José dos Pinhais (PR), Joana (nome fictício), 43 anos, cria sozinha três filhos com a ajuda do Bolsa Família. No dia 5 de novembro, uma empresa de “consultoria em gestão empresarial e em tecnologia da informação” foi aberta no nome dela em Manaus (AM). Quatro dias depois, a papelada da firma foi protocolada no Ministério da Fazenda.

Ela conta que a única experiência com o “tigrinho” foi há bastante tempo. Acabou perdendo um dinheiro que não podia desfalcar e nunca mais experimentou de novo. “Eu não reconheço essa empresa. Eu até me assustei. Estou sem entender nada, estou perdida. Não tenho empresa nenhuma. Não tinha conhecimento disso. Eu nem sei abrir empresa”, disse.

Outras pessoas, porém, confirmaram ter relação nebulosa com a bet. Raquel Lucas Sousa, 40 anos, é de Santa Luzia (MG) e aparece como dona de uma empresa de apostas de São Paulo que foi aberta no início do mês, sete dias antes de o pedido de autorização para operar ser protocolado no Ministério da Fazenda.

Estadão Conteúdo

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Geral

Governo envia PEC de corte de gastos ao Congresso nesta segunda (2), diz Rui Costa

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal vai encaminhar ainda nesta segunda-feira (2) ao Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que integra o pacote de contenção de gastos da equipe econômica.

A confirmação foi dada durante visita à fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Bahia.

A PEC é um dos instrumentos que serão encaminhados ao Congresso Nacional para implantar as medidas de contenção de gastos, que foram elaboradas pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Esse instrumento será usado para alterar as regras no abono salarial, no Fundeb, no Fundo Constitucional do Distrito Federal, em subsídios e subvenções e também para prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Na quinta-feira (28), o governo anunciou e explicou as medidas do pacote de contenção de gastos. Foi anunciada a estimativa de economizar R$ 327 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.

No dia seguinte, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou projeto de lei com parte das medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das mudanças presentes no texto é a limitação do ganho real do salário mínimo aos percentuais de expansão do teto de despesas do arcabouço fiscal. A decisão de delegar a apresentação do projeto ao líder do governo foi uma estratégia para agilizar a formalização das medidas.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Mais uma fake News de Lula! Não é corte de gastos, na verdade é corte dos benefícios de aposentados, corte no reajuste do salário mínimo e aumento de impostos.

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Geral

Com primeira parcela do 13º, PIX bateu recorde e registra 239,9 milhões de operações na última sexta (29)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Central informou que o PIX bateu recorde na última sexta-feira (29) ao registrar 239,9 milhões de transações financeiras em um único dia.

O recorde foi registrado no último dia do prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário e na Black Friday, data em que o comércio oferece descontos em lojas físicas e virtuais.

Segundo o BC, as quase 240 milhões de transações movimentaram R$ 130 bilhões.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de setembro deste ano, com 227,4 milhões de transações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do PIX como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, disse o Banco Central.

Banco Central.

O PIX é um sistema de pagamentos em tempo real desenvolvido pelo Banco Central e está em funcionamento desde novembro de 2020.

Em todo o ano de 2023, as transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, somaram R$ 17,18 trilhões.

O PIX concentrou 39% das transações financeiras em 2023, uma alta de 75%.

Pix completa quatro anos e sistema é o preferido dos brasileiros para transferências

PIX Agendado Recorrente

O Banco Central iniciou, em outubro deste ano, outra modalidade: o PIX Agendado Recorrente.

Essa nova modalidade do PIX permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. Funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos mensais.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer e professor de música, por exemplo.

PIX Automático

O chamado PIX Automático, entretanto, foi adiado para 16 de junho de 2025. A previsão inicial era outubro deste ano.

Essa modalidade de PIX poderá ser usada em cobranças recorrentes, como:

contas de água e luz;
escolas e faculdades;
academias, condomínios;
parcelamento de empréstimos;
A ideia é permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.

Hoje, isso pode ser feito no débito automático – mas as empresas precisam fechar parceria com cada banco para que o serviço esteja disponível.

O Banco Central avalia que o PIX Automático pode alcançar mais pessoas, porque não vai exigir esse acordo entre o banco e a empresa prestadora do serviço.

g1

Opinião dos leitores

  1. Mais um Legado do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
    Mais um entre muitos que foi deixado pela gestão do Mito.
    Pena que nem tudo está funcionando, o IPVA esse governo dos pobres foi revertido, vamos ter que pagar, e se não pagar, sei carro pode ir preso tá?
    O canal do São Francisco, ainda sem nenhum uso, teve lugares que as torneiras foram trancadas no governo do amor, agora pra globo lixo e sanguessugas ruanet tá tudo funcionando o povão mesmo que se lasquem.
    Essa é a diferença entre governar pra todos,, pra outros que governa pra alguns comedores do dinheiro público.
    Só na globo lixo, 173, milhões perdoados.
    Essa a diferença…
    O golpe está aí, se ilude quem quer.

    1. É nada, visse? O PIX não é criação do seu mintomaníaco das rachadinhas e ladrão de jóias. Foi no governo Temer que o Banco Central começou os estudos e desenvolvimento do PIX. Bora ler mais e mentir menos!

    2. Analfagado, deixa eu te atualizar:
      1) O PIX foi criado no governo Temer;
      2) O IPVA não deixou de ser cobrado no governo do teu bandido de estimação. O que ficou sem cobrança até que o valor do seguro fosse esgotado foi o SEGURO OBRIGATÓRIO;
      3) A transposição do São Francisco já estava 95% terminado antes do governo do MITO;

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Tecnologia

Com conexão mais estável, ‘5G puro’ é liberado para todo o país; saiba como vai funcionar

Foto: James Yarema/Unsplash

A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).

As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.

O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.

Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.

Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a conclusão do processo de “limpeza” do sinal utilizado pelo 5G no Brasil.

No Brasil, a faixa utilizada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), anteriormente ocupada por serviços de satélites e radiodifusão, como as antenas parabólicas.

Por isso, para que o 5G puro pudesse ser ativado, foi necessário “limpar” a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.

A liberação da faixa anunciada na terça-feira passada significa que não há risco de interferência no sinal 5G, permitindo que as operadoras ativem o standalone.

“A liberação da faixa de 3,5 GHz é o primeiro passo necessário para a chegada do 5G. O edital do 5G fixou um cronograma de instalação da nova tecnologia, que tem sido cumprido e mesmo antecipado pelas operadoras”, disse o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, Marcos Ferrari.

Benefícios do 5G standalone

No início da operação, os usuários podiam se conectar ao 5G nas versões “non-standalone” (NSA), que utilizam parte da infraestrutura do 4G. Também existe o “DSS” (Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na sigla em inglês), que algumas operadoras promoveram como “5G” desde 2020, mas que na verdade usa apenas a estrutura do 4G.

O 5G SA se destaca pela “ultrabaixa” latência, o tempo mínimo de resposta entre um aparelho e os servidores de internet – aquele “delay” que acontece em ligações em vídeo, quando é preciso esperar uns segundos até que a pessoa do outro lado veja e ouça o que falamos.

“No 4G, quando é muito boa a latência, ela é de 50 a 70 milissegundos. No 5G, pode ficar de 1 a 5 milissegundos. Estamos falando em reduzir numa ordem de 10 vezes o tempo que uma informação leva para percorrer a rede”, disse Leonardo Capdeville, chefe de inovação tecnológica da TIM.

Outra característica do 5G SA, que o difere das gerações de rede anteriores, é que ele pode lidar com muito mais dispositivos ligados ao mesmo tempo.

A conexão também será mais confiável, pois um aparelho vai poder se conectar com mais de uma antena ao mesmo tempo. Isso é que vai revolucionar áreas como a indústria, a telemedicina, ambientes de realidade virtual, carros autônomos, entre outras.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Em meio a alta do dólar, Galípolo diz que BC não vai segurar moeda ‘no peito’

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Pode haver atuação do BC devido a movimento sazonal. Ele sinalizou que há a possibilidade de uma atuação do BC no câmbio no final do ano, devido a um movimento sazonal de envio de dividendos para fora do país.

Economia está mais dinâmica do que se imaginava. Galípolo disse que as projeções sobre endividamento do governo não mudaram tanto quanto as projeções para inflação e juros. Para ele, isso pode ser consequência de uma situação de mais dinheiro na mão das pessoas, e menos devido a um maior endividamento público.

Talvez a surpresa se dê menos numa despesa adicional que surgiu no caminho, de que o governo passou a gastar mais, e mais porque a economia esteja se mostrando mais dinâmica do que se imaginava. Talvez a progressividade da política fiscal praticada esse ano, colocou mais dinheiro na mão das pessoas e isso levou a um dinamismo superior ao que se imaginava”, disse Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central.

Cenário do país demandou “juros mais altos por mais tempo”. O diretor disse ainda que o cenário atual do país pediu uma política monetária mais contracionista, o que levou o BC a elevar os juros.

“Parece lógico que, para uma economia mais dinâmica do que se esperava, desemprego na mínima da série histórica, somada a uma moeda mais desvalorizada, que isso demanda uma política mais contracionistas, juros mais altos por mais tempo. É em cima desse cenário que o BC foi caminhando de um corte, para uma pausa e um ciclo de alta de juros que iniciamos nas duas últimas reuniões”, diz Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central

Situação econômica atual é “desafio para uma geração”. Para Galípolo, o fato de o Brasil ter juros de 11,25% em uma situação de pleno emprego é algo que não se resolve com uma reunião do Copom, mas sim um “desafio para uma geração”. Segundo ele, a perspectiva de desaceleração da economia “tem sido frustrada sistematicamente”. “Todos nós temos sido surpreendidos e isso passa por um desafio de uma geração”, diz.

UOL

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Geral

Governo Lula torra R$150 milhões com viagens em 20 dias

O governo Lula (PT) torrou mais de R$150 milhões apenas entre os dias 8 e 28 de novembro, segundo dados do Portal da Transparência, no qual é por lei obrigado a informar despesas. Em 2024, a administração petista gastou mais de R$1,65 bilhão com passagens aéreas e especialmente as diárias pagas aos funcionários deslocados.

Diárias custaram mais de R$1,03 bilhão aos pagadores de impostos brasileiros este ano, enquanto as passagens, quase todas aéreas, custaram outros R$605,4 milhões. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O valor com diárias pagas a funcionários de Lula em 2024 já supera todos os gastos com viagens em todo o ano de 2021 (R$790 milhões).

O ano não acabou, mas 2024 já é o segundo ano com as maiores despesas do governo federal na História, só perde para… 2023.

Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos com viagens e diárias: R$2,3 bilhões.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Resumindo!!!
    DINHEIRO TEM E TEM MUITO.
    O que realmente falta é gestão!
    Tú já pensou uma grana dessa sendo investida em duplicações de rodovias, federais??
    Principalmente no Mato Grosso onde se colhe duas safras por ano?
    Diga aí o salto de desenvolvimento que esse país dava!!
    Claro!
    Depois que se espalhe canteiros de obras no País por inteiro.
    Ninguém segurava, mas no governo canhoto, o fim que se dá na nossa grana, é esse aí ó!!!
    Imoral!
    Presidente fraco… ladrões!!

    1. Onde vc leu isso? No grupo de ZAP da gadolândia?
      As emissoras de TV e rádio tem regras e são regulamentadas, então qual seria o motivo das redes sociais não poderem ter regras e serem regulamentadas?

    2. A vida desse sujeito é uma bosta, ele é mesmo um mane, regulamentadas por onde maltrapilho, vá ler a constituição otario, deixe de comer grama, melhor, continue comendo se é o que vc tem, tentar mudar sua cabeça e a de maníacos e complicado.

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Geral

Dino libera pagamento de emendas parlamentares suspensas desde agosto, mas impõe regras de transparência

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares.

A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.

As emendas parlamentares são um reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.

“É precoce afirmar – e nem se constitui objeto específico destas ações (processos estruturais) – que houve ou há crimes em razão da esdrúxula situação constatada. Mas é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, diz Dino na decisão.

No despacho, Flávio Dino também:

  • determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) siga monitorando o tema e produzindo relatórios, nas próximas semanas e ao longo de 2025, para garantir que as novas regras sejam cumpridas;
  • envia a decisão para análise do plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação de Dino ou propor mudanças – a data do julgamento ainda será marcada.

“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da Lei Complementar nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz o ministro.

A lei citada por Flávio Dino foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro, justamente em uma tentativa de dar maior transparência às emendas e convencer o STF a derrubar a proibição.

Os repasses tinham sido suspensos por Dino em agosto deste ano, após entidades questionarem em ações no STF a baixa transparência na destinação e na aplicação desses recursos.

Com isso, ficam restabelecidos os pagamentos das três categorias de emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a executar:

  • as emendas individuais de transferência especial, ou “emendas PIX”: cada parlamentar tem uma cota anual para essas indicações – que chegam à ponta sem assinatura e sem destino definido.
  • as emendas individuais com finalidade definida: como o nome diz, se diferenciam das “emendas PIX” porque o dinheiro chega ao destino “carimbado”, com indicação de uso.
  • e as emendas de bancadas estaduais: deputados e senadores de cada estado decidem, em conjunto, para onde enviar aquele recurso.

Ficaram de fora desse bloqueio, nos últimos meses, apenas aquelas emendas usadas para bancar obras já em andamento ou para atender a calamidades públicas

As ressalvas de Dino

Emendas PIX

Em relação às “emendas PIX”, Dino determinou que, nos próximos anos, a liberação dos recursos só será possível mediante um plano de trabalho apresentado e aprovado previamente.

 

Essa aprovação caberá ao ministério da área em que o recurso será aplicado – Saúde ou Educação, por exemplo.

Para as emendas PIX de 2024 e de anos anteriores que ainda estão pendentes, Dino definiu prazo de 60 dias corridos para o Legislativo fazer o ajuste nos planos de trabalho.

Se isso não acontecer, o ministro diz que os repasses serão suspensos novamente para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal pelo descumprimento.

g1

Opinião dos leitores

    1. Nossa Constituição abarca a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos. Não há uma independência total e sim uma interdependência em que um “limita” o outro…

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Polícia

Suspeito de matar a mãe e colar olhos da vítima é preso no interior do RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria prenderam, na tarde deste domingo (2), um homem de 22 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado o homicídio que vitimou a própria mãe, uma mulher de 44 anos, no último sábado (30), na Zona Rural do município de Tenente Ananias. Na ocasião, o corpo da mulher apresentava hematomas e, além disso, foi constatado que a vítima teve os olhos colados com um produto de auto-fixação.

Durante as diligências, foi constatado que um dos filhos da vítima teria comprado uma cola em um estabelecimento comercial do município. Após descobrir o fato os polícias da 8ª DR foram até a residência do suspeito para fazer uma vistoria no imóvel. No quarto do homem, foi encontrado a suposta cola utilizada no crime, vestígios de cabelo da mulher e uma mala repleta de roupas que seira levada pelo suspeito em uma fuga.

Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Fonte: Comunicação Polícia Civil

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Polícia

[VÍDEO] Criminosos fazem arrastão em hamburgueria na zona Sul de Natal

Um arrastão foi realizado no início da madrugada desta segunda-feira (2) em uma hamburgueria localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Era por volta da 01h, da madrugada, quando cerca de seis homens, todos armados, desceram de um carro branco e invadiram a hamburgueria. Os clientes foram rendidos e tiveram seus celulares e aparelhos eletrônicos roubados.

De acordo com imagens de segurança, a ação durou três minutos. A Polícia Militar foi acionada, mas não encontrou os suspeitos.

Fonte: Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. A polícia faz blitz para pegar bêbado. Não prende um ladrão, um assaltante. Ou polícia fraca, é a cara do governo

  2. Esses vagabundos estão precisando do mão branca voltar as atividades, juntos com os da motos preta. Escoria tem que ir pro cemiterio e ser enterrado em pé para não tomar espaco.

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