Um homem fez reféns membros de uma família na manhã desta sexta-feira (23), na rua Pompéia, bairro Potengi, zona Norte de Natal. O homem, que estava armado com uma faca, rendeu-se após negociação com membros da Polícia Militar e foi encaminhado à delegacia da Mulher, e ficará à disposição da Justiça.. Felizmente, ninguém se feriu.
De acordo com informações de populares, Leandro já se relacionou com uma jovem que reside no imóvel. Eles, inclusive, têm um filho ainda bebê. Contudo, o casal estava separado há três meses. O fim do relacionamento foi o motivo da invasão ao domicílio. Durante a negociação, a Polícia Militar isolou a área até o desfecho da ocorrência.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão, atendendo – em parte – ao recurso apresentado pela defesa de Collor.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin, votaram para rejeitar o recurso, mantendo a pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
A análise do caso foi retomada em sessão virtual nesta sexta-feira (31). O julgamento vai até 11 de novembro.
No formato virtual de julgamento, não há debate entre os ministros, que apresentam os votos em um sistema eletrônico.
A punição estabeleceu pagamento de multa, indenização e proibição para exercer funções públicas.
Pela decisão, o cumprimento da pena seria em regime inicial fechado.
A posição de Gilmar e Toffoli, caso vencedora, abre a possibilidade da pena começar a ser cumprida em regime menos restrito que o fechado.
Em regra, penas de 4 a 8 anos são cumpridas em regime inicial semiaberto. Menores que 4, em regime aberto.
Condenados
Também foram condenados, pelo caso, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Ambos recorreram da condenação e têm os pedidos analisados na mesma sessão virtual que julga o recurso de Collor.
Bergamaschi, apontado como operador particular e amigo de Collor, foi condenado a uma pena de quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto e pagamento de multa.
Amorim, apontado como diretor financeiro das empresas do ex-senador, foi condenado a uma pena de três anos de prisão em regime inicial aberto e multa.
Collor e os demais condenados só serão presos quando não houver mais possibilidades de recursos e ocorrer o encerramento do processo. Isso caso a Corte não reavalie os pontos da condenação trazidos pelas defesas.
Relator
Durante o voto, Moraes rejeitou todas as contestações feitas pelos três condenados.
“Como se vê, todas as questões trazidas pelos embargantes foram devidamente contempladas pelo acórdão impugnado”, disse ministro.
De acordo com Moraes, o trio buscou “rediscutir pontos já decididos” pelo STF no julgamento da ação, “invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”.
A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, na última terça-feira (29), o Projeto de Lei 49/2015, que obriga autores e editores, ao lançar um livro novo, estabelecerem um preço de capa que só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento.
De autoria da então senadora e hoje governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o objetivo da proposta seria garantir a oferta de livros ao grande público, estimulando mais pontos de venda, além do incremento da leitura e o reforço a uma efetiva Política Nacional do Livro.
O objetivo da norma, defendida pelas principais entidades livreiras, é equilibrar os preços do mercado editorial, impedindo concorrência que livrarias enxergam como desleais por parte de grandes varejistas como a Amazon, capazes de praticar descontos muito maiores que as lojas independentes.
A Amazon é hoje responsável pela maior fatia do comércio de livros no Brasil, o que tem afetado a precificação das editoras, que já planejam o preço de capa pensando que o livro provavelmente será vendido por um valor mais baixo.
O projeto havia sido arquivado após ser apresentado em 2015 por Fátima e agora foi trazido a votação por uma nova relatora, Teresa Leitão (PT).
Leitão rejeitou duas emendas propostas pela também senadora Damares Alves (Republicanos), que sugeriu a exclusão dos livros digitais da nova lei e a redução do período do congelamento de preço para seis meses. O prazo de seis meses, então, vai cobrir apenas a segunda edição de livros. Já as edições seguintes não terão preço fixado.
Também estarão isentos da lei de regulação de preços os livros de colecionadores (em edições limitadas com no máximo cem exemplares), obras raras, antigas, usadas ou esgotadas e livros destinados a instituições e entidades com subsídio público.
Senadores como Rogério Marinho (PL), Marcos Pontes (PL) e Eduardo Girão (Novo) se posicionaram contra a proposta por representar “entrave burocrático contra a livre concorrência”.
“O projeto vai na contramão do espírito da livre iniciativa”, afirmou Marinho, segundo a Agência Senado. “Não se estimula competitividade, não se estimula concorrência, ou seja, é uma tese absolutamente anacrônica.”
Em contrapartida, Leitão, a relatora do projeto, diz que a lei propiciará “uma concorrência saudável e um acesso ao livro físico e digital que promova a pluralidade e a diversidade cultural”.
O Irã sinalizou ter avançado em seu programa nuclear, e disse ter “capacidade técnica” para produzir uma bomba atômica. A revelação foi feita nesta sexta-feira (1º/11) pelo chefe do Conselho Estratégico de Relações Exteriores do país, Kamal Kharrazi, ao jornal libanês Al Mayadeen, pró-Hezbollah.
Durante a conversa, o ex-chanceler iraniano entre 1997 e 2005, comentou sobre o aumento da temperatura no Oriente Médio, a escalada de tensão com Israel.
De acordo com Kharrazi, o lado iraniano não se interessa em uma expansão da guerra, com um provável confronto direto com o país comandado por Benjamin Netanyahu. No entanto, afirmou que o Irã está pronto para o conflito e pode mudar sua política nuclear.
“Se o Irã enfrentar uma ameaça existencial, reconsideraremos a nossa política nuclear”, disse o chefe do Conselho Estratégico de Relações Exteriores do Irã. “Está opção está em cima da mesa, e possuímos atualmente a capacidade técnica para produzir armas nuclear e não enfrentamos problemas a este respeito.”
Kharrazi afirmou que a única coisa que separa o Irã de bomba atômica é a ordem do líder do país, aiatolá Ali Khamenei.
“A única coisa que nos impede é o decreto religioso do líder da revolução”, afirmou o ex-chanceler do Irã.
“O objetivo mais elevado que estabeleci para as Forças de Defesa de Israel e as forças de segurança é impedir que o Irã obtenha armas nucleares”, declarou Netanyahu durante uma formatura de novos oficias israelenses. “Parar o programa nuclear continua a ser uma prioridade das nossas mentes. Não retirei, não retiramos e não tiraremos os olhos deste objetivo”, disse o primeiro-ministro de Israel nessa quinta-feira (30/10).
Antes da operação da última sexta-feira, havia o temor de que a retaliação israelense aos bombardeios iranianos de 1º de outubro tivesse como alvo instalações nucleares do Irã.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta sexta-feira (1º/11) que os inquéritos sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 devem ser concluídos ainda neste mês de novembro. A data ficou marcada pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), e pela destruição da estrutura dos prédios públicos. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A investigação tem o seu curso e o seu prazo necessários para que a gente cumpra a tarefa com nosso trinômio básico: autonomia da equipe de investigação, qualidade da prova e responsabilidade”, disse Andrei a jornalistas.
E completou:
“A equipe tem trabalhado ao longo do tempo com essas premissas e tem a expectativa de, ainda neste mês de novembro, concluir todas as investigações que dizem respeito aos ataques à nossa democracia.”
A investigação sobre uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula (PT) após sua vitória nas eleições de 2022 implica o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua equipe, como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Os três são generais da reserva do Exército.
Falhas no 8 de Janeiro
A Polícia Federal já concluiu que houve “falhas evidentes” na ação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) para conter os atos antidemocráticos.
Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse no âmbito do inquérito, que tem como alvos o governador Ibaneis Rocha (MDB); o então chefe da SSP-DF, Anderson Torres (foto abaixo); um oficial da Polícia Militar (PMDF) e outro da Polícia Federal à época da tentativa de golpe.
Os quatro são investigados no inquérito que apura eventual omissão do poder público diante dos atos antidemocráticos cometidos por bolsonaristas insatisfeitos com o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que uma vitória da candidata Kamala Harris nas eleições dos Estados Unidos (EUA) representa um caminho mais “seguro para fortalecer a democracia”.
“Eu acho que com Kamala Harris é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia, é muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável acontecer nos Estados Unidos, porque os Estados Unidos se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse.
Lula deu a declaração durante entrevista ao canal de televisão francês TF1, nesta tarde. O petista alegou que evita dar palpite sobre as eleições em outros países, mas que, como “um amante da democracia”, torce por uma vitória democrata.
“Nós, agora, temos o ódio destilado todo santo dia. Temos as mentiras destiladas todo santo dia. Não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa, na América Latina, em vários países no mundo. É o nazismo e o fascismo voltando a funcionar com outra cara. E como eu sou amante da democracia, acho a democracia a coisa mais sagrada que nós conseguimos construir para bem governar os nossos países, eu, obviamente, fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, seguiu.
O pleito norte-americano começam oficialmente na próxima terça-feira (5). A democrata, atual vice-presidente de Joe Biden, disputa a Casa Branca com o ex-presidente Donald Trump.
Familiares procuram uma menina 12 anos desapareceu nesta quinta-feira (31) após sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã desta sexta-feira (1). Maria Fernanda da Silva Ramos foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30.
De acordo com a família, testemunhas informaram que viram a menina entrando em um carro vermelho, após conversar com o motorista por alguns minutos.
Ela mora com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a família, menina tinha passado a manhã em um projeto social do bairro e voltou para casa e se arrumou para ir para a Escola Municipal Genésio Cabral, onde tem aulas regulares à tarde. Na ida, a ela voltou a passar em frente ao projeto social, mas desapareceu antes de chegar à escola.
Informações podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do telefone 181.
Em uma apresentação que reuniu a imprensa, Eduardo Machado foi o primeiro candidato à presidência do ABC a trazer ao público um plano de gestão moderno e detalhado, que propõe a profissionalização de todos os setores do clube. O Plano de Gestão se afasta das práticas ultrapassadas, Eduardo apresentou um projeto estruturado, pensado para tornar o ABC em uma instituição sustentável e eficiente, à altura das exigências do futebol atual.
“Nosso plano de gestão não foi copiado; ele foi estudado e construído para ser aplicado de maneira responsável e com metas claras. Queremos um ABC forte e preparado para o futuro”, destaca Eduardo.
O compromisso de Eduardo com a transparência e profissionalização vai além das palavras – seu plano conta com metas concretas para os próximos seis anos, onde ele afirma, “cada etapa foi estudada para ser realista e executável, pensando na evolução de todas as áreas do clube a longo prazo.”
O Plano de Gestão ABC + FORTE, visa fortalecer o clube sem comprometer o orçamento e construir uma estrutura sustentável. Para Eduardo, o momento é de avançar: “É uma gestão feita para durar e dar ao ABC a credibilidade que ele merece.”
Esse plano representa uma virada de página para o ABC, com uma visão que une responsabilidade financeira, fortalecimento da marca e desenvolvimento do patrimônio. A escolha agora é clara: dar ao ABC a chance de crescer como uma organização moderna ou seguir com modelos vinculados ao passado.
Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Itamaraty divulgou uma nota em que considera uma “surpresa” os ataques da Venezuela ao presidente Lula (PT) e a diplomatas brasileiros após o país ter atuado nos bastidores para bloquear a sua entrada no Brics, bloco dos países emergentes. Veja a íntegra da nota ao fim deste post.
No documento, o Brasil define como “tom ofensivo” o teor das declarações dadas pelo presidente Nicolás Maduro contra o presidente da República, Lula, diplomatas brasileiros e assessores do Palácio do Planalto.
“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”, se posicionou o governo brasileiro, que ressaltou respeitar “plenamente a soberania de cada país”.
Mais cedo nesta sexta-feira (1), o Itamaraty definiu a divulgação da nota para deixar claro que não gostou dos ataques de Maduro direcionados ao Brasil.
Na avaliação de uma fonte do ministério, não dava mais para a diplomacia brasileira se calar diante de tantos ataques. “Foram várias ofensas dirigidas ao Brasil”, diz essa fonte.
Eleição e recusa nos Brics
Nesta semana, a Venezuela agravou a crise diplomática ao convocar o embaixador do país no Brasil e afirmou que o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, atua como “um mensageiro do imperialismo norte-americano”.
A crise entre os países teve início quando o Brasil não reconheceu a autoproclamada vitória de Nicolás Maduro na eleição do país, em julho. A vitória foi confirmada por órgão eleitorais venezuelanos que são alinhados a Maduro.
Mais recentemente, o Brasil e posicionou contra a entrada da Venezuela no Brics, o bloco dos países emergentes. Maduro cobrou que Lula se pronunciasse sobre a posição contrária.
Ainda nesta semana, a polícia da Venezuela publicou uma foto com bandeira do Brasil e os dizeres “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”. Na imagem também aparece silhueta de um homem que aparenta ser o presidente Lula.
Polícia Nacional da Venezuela publicou foto com provocação ao Brasil — Foto: Reprodução
Íntegra da nota do Itamaraty
“O governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais.
A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo.
O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos.
O interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho.
O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo.”
A juíza Andréa Calado da Cruz, que decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima na Operação Integration, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil.
O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, na zona sul do Recife, sem o devido pagamento de encargos.
A magistrada agora enfrenta a possibilidade de ter seus bens penhorados. O caso envolve um financiamento imobiliário que Andréa deixou de pagar, o que levou ao leilão de seu apartamento, em dezembro de 2021.
O imóvel, com três garagens, duas suítes e 298,4 m², foi vendido por R$ 966 mil. Mesmo assim, Andréa se recusou a desocupar o apartamento, forçando os novos donos a recorrerem à Justiça para garantir a posse e exigir compensação pela “ocupação indevida” e reembolso de despesas.
O juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres considerou a ocupação “ilegal” e determinou que Andréa pague R$ 8.697 mensais desde a devolução do imóvel, além de R$ 17.884 em despesas extras.
O imóvel só foi desocupado em dezembro de 2022, com necessidade de intervenção policial e danos registrados, como ausência de fechaduras e de um vaso sanitário.
Em sua defesa, Andréa argumentou que a dívida era com o banco e justificou o atraso pela pandemia, dizendo que tentou negociar, mas os juros tornaram o pagamento inviável. Ela também pediu adiamento do pagamento final para consulta com um novo advogado, o que foi negado.
Andréa tem histórico de polêmicas. Em 2013, foi investigada por suspeitas em um caso de guarda de criança, e, em 2015, foi punida pelo TJPE por conduta inadequada e assédio moral.
Recentemente, a magistrada ganhou destaque na Operação Integration, em que suas decisões de prisões e bloqueios de bens foram criticadas e até revertidas por falta de provas.
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, proferiu a decisão que anulou o pedido de prisão contra Gusttavo Lima.
No documento, o desembargador afirmou que as justificativas para a prisão preventiva eram “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu depois de colidir com outro, na tarde desta sexta-feira (1º), na zona rural de Pirassununga (SP).
O piloto da aeronave que caiu conseguiu se ejetar antes da queda e acionou o paraquedas. Ele foi resgatado por uma equipe de salvamento da FAB. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
O piloto da outra aeronave pousou em segurança.
Eles faziam um voo de instrução pela Academia da Força Aérea (AFA), que fica no município. As identidades dos dois não foram divulgadas.
No dia 22 de outubro, um caça da Força Aérea Brasileira também caiu na Grande Natal. O piloto conseguiu se ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da própria FAB.
Acidente
A queda aconteceu em um canavial ao lado da Estrada São Domingos. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), as duas aeronaves T-27 Tucano, utilizadas em treinamento de cadetes da AFA, colidiram durante voo de instrução.
Uma aeronave pousou em segurança, enquanto a outra foi direcionada para região desabitada. “O piloto realizou os procedimentos de ejeção da aeronave com sucesso, sendo, em seguida, resgatado por equipe de salvamento da FAB”, informou o órgão.
Ainda segundo a FAB, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará as causas do acidente.
Reprodução Instagram alacidmelo
Foto: GettyImages
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