Geral

Barroso defende STF em meio a indiretas do Congresso e diz que democracias precisam de ‘agentes públicos não eleitos’

Foto: reprodução/TV Justiça

O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”.

A fala de Barroso, na cerimônia de abertura do ano legislativo, ocorre após os presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, defenderem a centralidade do Legislativo, em meio a embates entre os Poderes (leia mais abaixo).

Durante o discurso, Barroso fez um breve relato do ano judiciário de 2024, e lembrou que a democracia tem lugar para todos: “liberais, progressistas, conservadores, Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”.

E também destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade.

“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo”, disse Barroso.

O ministro lembrou, no entanto, “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.

“O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, prosseguiu.

Barroso também citou as críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.

g1

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Política

Ministro de Lula se pronuncia após Gusttavo Lima ir bem em pesquisa

Reprodução

O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3/2), que o Palácio do Planalto leva a sério a possível candidatura do cantor Gusttavo Lima (sem partido) nas eleições presidenciais de 2026. A expectativa no PT é de que no próximo pleito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tente a reeleição.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda mostra Gusttavo Lima como o nome mais competitivo contra Lula em cenários apresentados para as próximas eleições presidenciais. O levantamento indica que o cantor fica mais próximo do petista em um eventual segundo turno.

“Eu levo a sério a candidatura de todo mundo. Qualquer um que queria ser candidato, tem que se filiar a um partido, tem que participar da política. Eu levo a sério qualquer candidatura, não faço chacota”, disse Padilha aos jornalistas.

A declaração do ministro aconteceu durante a abertura do ano Legislativo no Congresso Nacional.

Metrópoles

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Brasil

Marinha abre inquérito para apurar propina a integrantes do Comando

Divulgação/Marinha do Brasil

A Marinha abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Força.

A abertura do inquérito se deu em 22 de janeiro, dois dias após a coluna revelar que a Polícia Federal flagrou, em 2024, um saque de R$ 345 mil dentro da Base Naval em Niterói, no Rio de Janeiro.

Após ser notificado pela PF, o Ministério Público Militar solicitou a abertura de apuração pela Marinha em 8 de janeiro.

O pedido tinha como base informações coletadas pela PF sobre o saque do empresário André Martinez em uma agência do Banco do Brasil dentro da Base Naval.

Com a instauração do inquérito, o próximo passo é a apuração de supostas irregularidades que podem configurar um crime militar. O objetivo é reunir os elementos necessários que possibilitem o Ministério Público a oferecer uma denúncia ou arquivar o caso.

Relembre o caso

-Em 23 de outubro de 2024, a PF foi até a Base Naval após receber uma denúncia anônima que citava o destino do dinheiro sacado por Martinez

-O dinheiro, segundo a denúncia, seria para “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”

-Após flagrar o saque, a PF tomou depoimento e apreendeu o celular de André Martinez

-Em seguida, a PF decidiu enviar o caso para o Ministério Público Militar por suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha
Nesses casos, a investigação se dá na
esfera militar

A Transuniversal Pinturas, empresa de André Martinez, tem contratos com o Comando da Marinha.

Desde 2011, a empresa recebeu ao menos R$ 120 milhões da Marinha. Além do Comando da Marinha, a Transuniversal tem contratos com o Arsenal da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Leia mais

Metrópoles

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Brasil

BYD ‘empresta’ por dois anos 20 carros elétricos avaliados em R$ 6 milhões a ministros do STJ

Foto: Alex Kraus/Bloomberg

A BYD emprestou por dois anos ao STJ 20 carros zero quilômetro do seu modelo mais caro, o Seal. Serão entregues este mês para serem usados pelos ministros. No mercado, sai por R$ 300 mil cada (total de R$ 6 milhões).

Dadivosa, a montadora chinesa ofereceu os veículos por dois anos. O STJ topou — imagine se é o caso de dizer não a um oferecimento desses. Não é só para a corte que a BYD está gentilmente emprestando automóveis. Também o fez para a Presidência da República, TCU, Câmara dos Deputados e até para jornalistas.

Entre as justificativas da Corte para aceitar a oferta, há essa: “o teste dos carros elétricos se mostra uma oportunidade de incentivar a inovação tecnológica, de demonstrar o compromisso do STJ com a sustentabilidade e de contribuir para a redução dos impactos climáticos uma vez que esses veículos não produzem emissão direta de dióxido de carbono”.

*”Com o ingresso de modelos elétricos no mercado brasileiro, há montadoras que têm ofertado a opção de comodato não oneroso de veículos a órgãos da administração pública. Possivelmente uma estratégia de marketing da montadora para ganhar visibilidade nacional, difundindo seus veículos na imprensa que registra o acordo estabelecido entre o ente público e a montadora, bem como é uma forma de aproximar seus veículos de possíveis compradores, sejam eles servidores dos órgãos ou usuários do serviço público.”

*”Para a montadora interessada, o comodato é uma forma de promover a marca ou uma nova tecnologia, especialmente quando se está ingressando no mercado brasileiro. Como os exemplos citados, é uma estratégica de marketing. É importante destacar que o comodato não oneroso não ensejará nenhuma remuneração direta ou indireta ou qualquer outro benefício indireto do STJ à montadora ou representante interessada.”

(Atualização, no dia 3 de fevereiro. ABY enviou a seguinte nota: “O STJ abriu para todas as montadoras um chamamento público para cessão, sob o regime de comodato, de 20 veículos elétricos. A BYD participou do processo para ceder os veículos do modelo Seal pelo prazo de 24 meses. A participação da empresa foi realizada com total transparência e dentro das regras vigentes, com o objetivo de promover o uso dos veículos elétricos no país.”)

O Globo

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Política

Deputados do PL usam boné em resposta a ministros de Lula

Reprodução

Os deputados federais do PL compareceram à sessão de abertura do Ano Legislativo, nesta 2ª feira (3.fev.2025), com um boné em resposta ao adereço utilizado pelos ministros na eleição da Mesa Diretora, no sábado (1º.fev).

“Comida barata novamente, Bolsonaro 2026”, diz o texto estampado no boné verde e amarelo. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) confirmou se tratar de uma resposta ao boné anti-Trump utilizado pelos ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a congressista, foi uma ideia do novo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Kicis ainda estava com um pacote de café e uma picanha nas mãos.

“É para a gente dar uma resposta. Comida barata só com Bolsonaro em 2026 e o café e a picanha, aqui, que nem café e nem a picanha [estão baratos]“, disse Kicis ao Poder360. No plenário, a bancada se manifestou pela anistia do 8 de janeiro.

No sábado (1º.fev), o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) e o secretário das Relações Institucionais Alexandre Padilha chegaram para a eleição utilizando um boné azul com a frase “O Brasil é dos brasileiros”.

O adereço foi produzido por Padilha e Sidônio Palmeira, o novo Secom do presidente Lula (PT). O ministro da Educação, Camilo Santana, e o líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também foram vistos utilizando o boné. Os ministros foram licenciados para votar na eleição do Senado e da Câmara.

Em conversa a jornalistas, o secretário de Relações Institucionais falou que a ideia dos adereços é se contrapor o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que durante a sua campanha costumava aparecer com um boné com a frase “make America great again” (torne a América grande novamente, em português).

Ainda de acordo com Padilha, a ideia passou pela comunicação do governo, comandada agora pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, que tomou posse como novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em 14 de janeiro de 2025.

Poder 360

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Geral

Gusttavo Lima diz que ‘não esperava’ resultado favorável em pesquisa Genial/Quaest: ‘Só Deus pode parar um sonho’

Foto: reprodução

O cantor Gusttavo Lima disse estar surpreso com o resultado da nova pesquisa Genial/Quaest com cenários eleitorais para 2026, divulgada nesta segunda-feira, que mostra o artista como o pré-candidato ao Planalto com melhor desempenho em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista aparece à frente do sertanejo, com 41% das intenções de voto a 35%, mas a desvantagem de Lima é menor, se comparada à de outros nomes da direita testados.

— Não esperava por um resultado desse agora. Só Deus pode parar um sonho. O Brasil tem jeito. Não vamos desistir do Brasil. Nossa história está começando agora. Vamos com tudo — disse o sertanejo, ainda sem partido, em vídeo postado nas redes sociais nesta segunda-feira.

A pesquisa ouviu 4,5 mil eleitores entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual, com 95% de confiança. O levantamento é o mesmo que mostrou a desaprovação ao governo Lula superar numericamente o apoio pela primeira vez, divulgado na semana passada.

Gusttavo Lima anunciou, no início do ano, que pretende se candidatar à Presidência. A notícia causou surpresa no meio político e no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cantor passou a ser cortejado pelos partidos, entre eles o União Brasil. Bolsonaro fez chegar ao sertanejo um aviso de que as portas do PL seguem abertas à sua filiação, desde que tope ser candidato ao Senado em 2026

A Genial/Quaest testou seis cenários de embates de nomes da direita contra Lula em um segundo turno. Os nomes considerados, além de Lima, foram os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-coach Pablo Marçal (PRTB).

O levantamento mostra que Lula venceria todos os nomes da oposição. Em um segundo turno contra o filho de Bolsonaro, o petista somaria 44% das intenções de voto, contra 34% do parlamentar. Contra Marçal, o placar se repete (44% a 34%, com vantagem de Lula).

Tarcísio de Freitas também marcaria 34%, mas Lula teria 43% em uma disputa entre os dois. Já Zema e Caiado somam os menores percentuais. Eles teriam, respectivamente, 28% e 26% das intenções de voto, contra 45% de Lula. As intenções de voto em branco e nulo também são maiores nesses cenários: 23% e 25%, respectivamente.

O Globo

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Geral

Donos de sucatas são presos suspeitos de receptação em operação contra furto de fios em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

“Essa operação visa coibir o furto, roubo e a receptação de fios e cabos, que infelizmente está sendo muito comum aqui na nossa cidade e que vem causando sérios prejuízos à nossa população”, disse.
Os fios que a polícia acredita que foram frutos de roubo foram apreendidos. A Polícia Civil assume a investigação do caso.

Segundo a secretária, os donos das sucatas levados para a Delegacia devem ser autuados pelo crime de receptação qualificada. “A autoridade policial que vai receber essa situação flagrancial vai fazer a análise dos fatos e vai decidir, então, em qual tipo penal eles vão se enquadrar”, disse.

g1-RN

Opinião dos leitores

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Geral

Trump afirma que ‘definitivamente’ aplicará tarifas contra a União Europeia

Foto: EFE/EPA/WILL OLIVER

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que em breve implementará novas tarifas sobre produtos provenientes da União Europeia. Essa decisão se alinha à sua postura de taxar também o Canadá, o México e a China, com base em um suposto desequilíbrio nas relações comerciais.

Trump mencionou um déficit significativo de US$ 350 bilhões em suas transações com a UE, o que motivou sua insatisfação com os acordos existentes. “Eu não diria que há um prazo específico, mas será em breve”, declarou o republicano.

Durante suas declarações, Trump indicou que a suspensão dessas tarifas poderia ser considerada caso o Canadá e o México adotem medidas eficazes para combater a imigração irregular e o tráfico de fentanil em direção aos Estados Unidos.

Além disso, Trump criticou a crescente influência da China no Canal do Panamá, ressaltando que uma grande parte das inscrições para o uso do canal é feita em chinês, o que, segundo ele, demonstra um controle excessivo por parte do país asiático e uma ameaça à soberania financeira da América. Essa observação se insere em um contexto mais amplo de tensões comerciais que têm se intensificado globalmente.

Jovem Pan

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Geral

Barroso celebra votações de Motta e Alcolumbre, e diz que cabe ao STF decidir questões mais ‘complexas e divisivas’


Foto: Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursa nesta segunda-feira na cerimônia de abertura do ano judiciário. Barroso realiza um balanço da atuação do STF no último ano.

— Somos a instituição de maior capilaridade no país, que atende aos quase 6 mil municípios brasileiros — discursou.

Estão presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A retomada dos trabalhos do STF também marca o início da reta final da gestão de Barroso, cujo mandato de dois anos na presidência termina em setembro. Ele será sucedido por Edson Fachin.

Um dos temas que Barroso pretende pautar neste ano é a ação que discute as regras do Marco Civil sobre a responsabilização de plataformas digitais. O julgamento foi interrompido no ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a intenção do presidente do STF é inclui-lo na pauta assim que for devolvido.

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Geral

Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco: Bloco celebra 6 anos com grande festa em Natal

O axé e a alegria já têm data marcada para tomar conta de Natal! O bloco “Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco”, uma das maiores tradições do Pré-Carnaval potiguar, chega com tudo em 2025 para celebrar seis anos de história, energia e diversão. No dia 22 de fevereiro, o Aeroclube do Rio Grande do Norte será palco de uma grande festa, que promete marcar mais uma edição inesquecível do evento.

Com o slogan “Aqui a paz reina, o axé embala e a gente ginga!”, o bloco reúne foliões apaixonados pelo ritmo contagiante da música baiana e pelo espírito festivo que já virou tradição. O evento contará com um percurso animado pelas ruas da cidade ao som de Jonny Suassuna, levando toda a vibração do Carnaval para as avenidas. Em seguida, a festa continua no Aeroclube RN com shows de grandes nomes da música, incluindo o cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, que promete levantar o público com todo seu carisma e sucessos que marcaram gerações. Além dele, Priscilla Freire e Renno Poeta também sobem ao palco para embalar a noite com muita música e animação.

Durante o percurso, coolers e copos térmicos estarão liberados! Porém, dentro do evento, a entrada com esses itens só será permitida se estiverem vazios, garantindo maior conforto e segurança para todos os foliões. A concentração do bloco será no China Espetos, com saída programada para as 16h. O trajeto passa pela Rua Major Laurentino de Morais, vira à direita na Rua Alberto Maranhão e segue até a Avenida Hermes da Fonseca, com chegada no Aeroclube Natal, onde a festa continua com toda a energia característica do evento.

Em 2023, o “Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco” foi eleito o melhor pré-carnaval do estado, consolidando-se como um dos eventos mais aguardados do calendário festivo potiguar. Para 2025, a expectativa é ainda maior, garantindo momentos inesquecíveis para os foliões. O bloco é uma realização da Viva Entretenimento e Mestiço Produções, com o patrocínio da Prefeitura de Natal através da Lei Djalma Maranhão e incentivado pela Unimed Natal e Estética Persona.

Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos através do site www.bilheteriadigital.com/nem-se-acaba-nem-fica-pouco-22-de-fevereiro, no Pittsburg Prudente de Morais (pagamento em crédito e débito) ou via WhatsApp com Pix sem taxa pelo número (84) 99601-9329. Para acompanhar todas as novidades e garantir sua presença na festa, siga o perfil oficial no Instagram: @nemacabanempouco. Prepare-se para viver um Carnaval inesquecível com o bloco que já virou tradição em Natal!

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Geral

Lula deve enviar projetos prioritários do governo ao Congresso na próxima semana; veja quais

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, na próxima semana, as pautas prioritárias do governo para os próximos dois anos à nova presidência do Congresso Nacional. A informação foi passada a jornalistas pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

De acordo com Padilha, dentre os projetos de maior relevância, está o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O ministro afirmou que o texto ainda está sendo construído pelo Ministério da Fazenda. A principal pendência é organizar uma forma de compensar o valor que o Estado perderá na arrecadação.

Ainda assim, a ideia é que o projeto seja enviado e aprovado ainda neste ano, para que seja válido em 2026.

Outras prioridades dizem respeito a regulamentações de plataformas digitais, projetos que estimulem o micro e pequeno empreendedor, bem como iniciativas na área da educação e de combate às mudanças climáticas.

Segundo Padilha, os primeiros dois anos do mandato de Lula foram proveitosos na relação com o Congresso, aprovando praticamente todas as pautas prioritárias do Governo. “A expectativa é de que a gente mantenha essa taxa nos próximos dois anos”, afirmou.

Padilha falou com a imprensa após a primeira reunião entre Lula e os novos presidentes das casas legislativas, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).

Em fala antes da reunião, Lula afirmou que jamais enviaria projetos ao Congresso que fossem de interesse pessoal e que não tivessem sido discutidos com lideranças parlamentares anteriormente.

CNN Brasil

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