O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou, neste sábado (7), que a suspensão da rede social X não deve ser analisada no plenário da Corte após a avaliação unânime da Primeira Turma.
“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, disse após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Decisão de Moraes confirmada
Na última segunda-feira (2), o colegiado formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X em todo o país.
Votaram a favor da confirmação da decisão os ministros
Flávio Dino,
Cristiano Zanin,
Cármen Lúcia,
e Luiz Fux.
No entanto, Fux fez uma ressalva pontual em seu voto, sugerindo que a multa de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio do X não fosse aplicada indiscriminadamente.
A análise do caso foi convocada por Moraes no último domingo (1º). O ministro optou por levar a questão para julgamento na Primeira Turma em vez de submetê-la ao plenário da Corte, que conta com os onze ministros.
Moraes seguiu o critério estabelecido de que o envio ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e sua função é deliberar sobre casos e questões jurídicas que não requerem necessariamente a decisão de todo o plenário do Tribunal.
Atualmente, Alexandre de Moraes é o presidente do colegiado.
Três institutos fazem pesquisas eleitorais nos dias seguintes à agressão sofrida por Pablo Marçal (PRTB), durante debate ao vivo na TV. A partir dos levantamentos, será possível perceber o impacto da agressão feita por José Luiz Datena (PSDB) ao adversário. Os registros da Quaest, Datafolha e Paraná Pesquisas já constam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
A Quaest ouve eleitores entre o domingo (15) e a próxima terça-feira (17). A pesquisa tem previsão de divulgação no dia 18, quarta-feira. O último levantamento do instituto mostrou Ricardo Nunes (MDB) com 24%, Marçal, com 23%, Guilherme Boulos (PSOL), com 21%, Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB), com 8%. Marina Helena (Novo) tem 2%. Bebeto Haddad (DC) tem 1%. Altino Prazeres (PSTU), João Pimenta (PCO) e Ricardo Senese (UP) não pontuaram.
No dia 19, quinta-feira, será a vez do instituto Datafolha divulgar pesquisa com entrevistas entre os dias 17 e 19. O cenário mais recente do instituto trouxe Nunes com 27%, Boulos com 25%, Marçal com 19%, Tabata Amaral com 8%, Datena com 6%, Marina Helena, 3% e Bebeto Haddad 1%. Altino Prazeres, João Pimenta e Ricardo Senese não pontuaram.
Já no dia 20, sexta-feira, o instituto Paraná Pesquisas vai divulgar seu levantamento. Os eleitores devem ser entrevistados entre hoje (16) e a próxima quinta, 19. A última pesquisa do instituto mostrou: Nunes com 25,1%; Boulos, 24,7%; Marçal, 21,0%; Tabata Amaral, 7,9%, Datena, 7,1%; Marina Helena, 2,1%. João Pimenta, 0,5%; Bebeto Haddad, 0,3%; Ricardo Senese, 0,3%; Altino Prazeres, 0,2%.
O ROC Tirol abre as portas no próximo dia 25 de setembro no Manhattan Business. O ROC Tirol chega para atender dentistas e pacientes da região, dos respectivos bairros Tirol e Petrópolis, que passarão a ter serviços de radiologia e imaginologia odontológica perto de seus consultórios e residências.
Soft open solidário
Antes da abertura para o público geral, o Centro de Radiologia e Imaginologia Odontológica mais inovador da cidade abre em “soft open” a partir do dia 18. Um soft open solidário, no qual o ROC Tirol doará radiografias panorâmicas aos pacientes da Liga Contra o Câncer, documentações ortodônticas para os pacientes do Hospital Infantil Varela Santiago, além de exames para funcionários de clínicas parceiras do Manhattan Business.
Segunda unidade do grupo
Trata-se da segunda unidade do grupo e vai agregar a melhor tecnologia e expertise digital com experiência em realizar exames radiográficos e tomográficos, como escaneamento facial 3D, e fotografias e impressões 3D de modelos e guias cirúrgicos, os quais permitem perfazer o fluxo digital laboratorial, dentre outros dentro do contexto da melhor odontologia.
À frente do ROC, as dentistas Ângela Pinto e Claúdia Soares e o empresário-sócio Fernando Freitas, que construíram uma empresa com pilares claros e eficientes: serviços 100% digitais, proporcionando exames digitais sustentáveis, mais viáveis e rápidos, tanto para o paciente quanto para o dentista, e um acolhimento humanizado e personalizado com uma equipe preparada para bem recebê-los, sempre buscando atender as demandas e necessidades de cada paciente.
Uma embarcação de carga que partiu do Porto do Recife, em Pernambuco, com destino ao arquipélago de Fernando de Noronha naufragou na madrugada desta segunda-feira (16) no Oceano Atlântico. Nove tripulantes estavam a bordo, incluindo o potiguar Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, que segue desaparecido. Até o momento, quatro pessoas foram resgatadas com vida.
O naufrágio ocorreu a cerca de 15 quilômetros da Praia Ponta de Pedras, no município de Goiana, Pernambuco. Segundo informações da Marinha do Brasil, a embarcação, identificada como “Concórdia,” tinha tripulação composta por nove pessoas. Os quatro resgatados estão “em bom estado de saúde,” conforme divulgado pelas autoridades.
As operações de busca e resgate continuam na região. O Navio-Patrulha “Macau,” subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, e a aeronave H36 da Força Aérea Brasileira (FAB) estão empenhados nas buscas dos tripulantes ainda desaparecidos.
O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.
A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio. Segundo apurou a CNN, os valores podem ultrapassar o montante inicial.
A medida atende à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo (15).
Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que atinge 58% do território nacional.
A campanha de Pablo Marçal (PRTB) informou à CNN Brasil, nesta segunda-feira (16), que irá agir juridicamente para que o candidato José Datena (PSDB) seja impedido de participar dos próximos debates eleitorais, após o incidente da cadeirada. Em resposta às provocações de Marçal, Datena agrediu o opositor com uma cadeira do cenário do debate da TV Cultura, na noite deste domingo (15).
“Iremos tomar todas as medidas cabíveis para que ele não participe dos próximos debates”, afirmou o advogado Tássio Renam Botelho, à CNN.
Até o dia das eleições, há cinco debates marcados. O próximo, do UOL/RedeTV, está previsto para esta terça-feira (17).
Agenda de debates entre candidatos a prefeito de SP no primeiro turno:
“UOL/”RedeTV”: 17 de setembro, às 9h30;
“SBT”/”Terra”/”Rádio Nova Brasil”: 20 de setembro, às 11h15;
“Record TV”: 28 de setembro, às 21h;
“UOL/”Folha de S.Paulo”: 30 de setembro, às 10h;
“TV Globo”: 3 de outubro, às 22h.
A defesa de Marçal registrou ocorrência na polícia, após a agressão. No boletim policial, Marçal relata que foi alvo de palavrões e da cadeirada depois de fazer uma pergunta para Datena. Não foi informado que o candidato atingido também havia feito provocações.
No debate da TV Cultura, havia 30 seguranças. Após o embate entre candidatos, organizadores avaliaram que o número foi insuficiente. José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Cultura), afirmou em entrevista à emissora que “talvez tenha que colocar segurança no palco, atrás de cada candidato”, afirmou sobre a segurança para futuros debates.
A cúpula do PSDB saiu em defesa de José Datena. A participação dele em outros debates está mantida até o momento.
Um acidente envolvendo dois carros deixou duas pessoas feridas no fim da manhã desta segunda-feira (16) na avenida Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual um carro preto atingiu outro de cor prateada ao tentar sair de uma rua da região e acessar a avenida.
Com o impacto, os motoristas (um homem e uma mulher) perderam o controle dos veículos, invadiram o canteiro central da via e também bateram em árvores.
Por causa da colisão, os condutores ficaram presos às ferragens dos veículos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados ao local.
As vítimas foram atendidas no local pelo Samu e levadas para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade.
Por causa do acidente e do atendimento de emergência, pelo menos uma faixa ficou interditada no sentido do centro para a Praia de Ponta Negra, causando congestionamento na região. Uma faixa no sentido ao centro também foi fechada.
Com o mais recente pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro, o cerco contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se intensificou. Já são 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já tem a adesão de 36 senadores. Faltam apenas 5 votos para a Casa Alta constituir maioria simples e abrir o processo de cassação do magistrado.
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece que não tem votos para derrubar o ministro. Para além da abertura do processo, cassá-lo requer 2/3 dos votos de 81 senadores –ou seja, 54. Mas a pressão dos congressistas ganhou tração desde o vazamento de mensagens que colocaram sob suspeita os métodos de Moraes nas investigações dos atos de 8 de Janeiro.
Em seguida, a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil e o bloqueio das contas da Starlink desencadearam questionamentos acerca dos limites da atuação da Suprema Corte e, sobretudo, dos riscos à segurança jurídica do país. Apesar disso, a disposição do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de pautar o impeachment de Moraes é “zero“.
COMO TRAMITA O PEDIDO DE IMPEACHMENT
O rito de impeachment de um ministro do Supremo é semelhante ao realizado no caso de presidentes da República. A situação seria inédita, uma vez que nunca um magistrado da Corte foi destituído.
Uma das diferenças é quem dá início ao processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo líder da Câmara dos Deputados. Já para ministros do STF, por quem estiver no comando do Senado.
A lei que regulamenta o processo de impeachment é de 1950. O texto indica 5 hipóteses para que um ministro do STF seja destituído. São elas:
alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso (agir com negligência) no cumprimento dos deveres do cargo;
proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Caso o presidente do Senado acate o pedido, o processo de impeachment será iniciado. “Recebida a denúncia pela mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”, diz a lei.
Essa comissão deve se reunir em até 48 horas e eleger o presidente e relator. Em até 10 dias, deve ser produzido um parecer “sobre se a denúncia deve ser, ou não, julgada objeto de deliberação”.
Se a Casa considerar que a denúncia é procedente, o denunciado vai:
ficar suspenso do exercício das suas funções até a sentença final;
ficar sujeito a acusação criminal;
perder, até a sentença final, 1/3 dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição.
Depois de todo esse trâmite, o plenário do Senado se reúne para o julgamento do impeachment. Será lido o processo e, em seguida, os presentes ouvem testemunhas do caso.
“O acusador e o acusado, ou os seus procuradores, poderão reinquirir as testemunhas, contestá-las sem interrompê-las e requerer a sua acareação. Qualquer senador poderá requerer sejam feitas as perguntas que julgar necessárias”, diz a lei.
Há um debate oral e, na sequência, a votação em si, que será nominal. Os senadores devem responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta: “Cometeu o acusado o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”.
Se a resposta afirmativa obtiver, pelo menos, 2/3 dos votos dos senadores presentes, haverá uma nova consulta ao plenário sobre o tempo durante o qual o condenado deve ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública. Esse tempo não pode ultrapassar 5 anos.
Pablo Marçal (PRTB) publicou uma foto em seu Instagram comparando a cadeirada que levou do apresentador José Luiz Datena (PSDB) durante o debate deste domingo (15), na TV Cultura, aos atentados sofridos por Jair Bolsonaro (PL) e Donald Trump.
O ex-presidente brasileiro foi esfaqueado durante a campanha presidencial de 2018, enquanto o ex-presidente norte-americano foi alvo de um atentado a tiros durante um comício na Pensilvânia este ano.
“Por que todo esse ódio?”, escreveu Marçal em uma publicação no Instagram. A foto compartilhada pelo ex-coach mostra o exato momento dos três episódios.
O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês na manhã desta segunda-feira (16/9), após ser agr3dido com uma cadeira pelo rival político José Luiz Datena (PSDB). O incidente ocorreu durante um evento de campanha, gerando grande repercussão.
Em entrevista após deixar o hospital, Marçal respondeu às críticas de quem afirmou que ele “mereceu” a agr3ssão. “O povo tem os governantes que merece”, disse o coach, em tom provocativo. Ele ainda declarou que “a culpa é sempre de quem é agr3dido”, reforçando sua indignação com o ocorrido.
Jurava que vitimização era coisa do conluio comunista. Busque seu direito legal e segue o jogo, aliás, essas provocações infantis já deram, que tal pautar o debate em projetos?
Esse aí é um moleque. Agride verbalmente qualquer um e quando revidam ele vira um coitadinho. Culpa também da organização do debate, que aceita agressão verbal.
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, afirmou em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (16/9) que espera ter “lavado a alma de milhões” ao dar uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura na noite desse domingo (15/9). O tucano disse que não defende o uso da violência para resolver um conflito, mas que também não se arrepende do que fez e que repetiria o gesto.
Datena disse esperar que, com sua atitude, ter mostrado “o risco que a candidatura de Pablo Marçal representa para a integridade das pessoas, para a nossa democracia e para a sobrevivência de milhões de cidadãos que dependem da atuação da prefeitura de São Paulo para ter uma vida menos indigna”.
“Espero, também, ter lavado a alma de milhões de pessoas que não aguentavam mais ver a cidade tratada com tanto desprezo e desamor por alguém que se propõe a governá-la, mas que quer mesmo é saqueá-la, de braços dados com o crime organizado”, afirmou o apresentador da Band.
O candidato disse também que não defende o uso da violência para resolver conflito e que “essa é a regra e sempre a respeitei nos meus 67 anos de vida”. “Até o dia de ontem”, disse. O tucano afirmou que “os limites de civilidade foram rompidos e corrompidos por um oponente”, o que tornou difícil seguir essa regra.
Datena também disse que Marçal demonstrou falta de caráter e que será “detido no voto”. “Mas, a despeito disso, precisava também ser contido com atos. Foi o que eu fiz”, disse.
“Eu sou um cara de verdade e, com um gesto extremo, porém humano, expressei minha real indignação por ter, de forma reiterada, sido agredido verbal e moralmente por um adversário que, como todos têm podido constatar, afronta a todos com desrespeito e ultraje, ao arrepio da ética e da civilidade”, afirmou Datena.
O apresentador disse também as acusações de assédio sexual feitas por Marçal a ele são graves e “absolutamente falsas”. “Usando linguagem de marginais, algo que lhe é tão peculiar, feriu minha honra e maculou minha família, já machucada pela perda de um ente querido em decorrência do mesmo episódio agora novamente imputado a mim de forma vil pelo meu adversário”, disse.
O apresentador disse que errou, mas que não se arrepende. “Preferia, sinceramente, que o episódio não tivesse ocorrido. Mas, fossem as mesmas as circunstâncias, não deixaria de repetir o gesto, resposta extrema a um histórico de agressões perpetradas a mim e a muitos outros por meu adversário”, afirmou.
Foto: Antonio Augusto/STF
Prego batido e ponta virada🙌🙌🙌
O sistema está mais unido do que nunca, ninguém solta a mão de ninguém.
Vão morrer todos abraçadinhos, essa é a esperança do povo brasileiro