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Bolsonaro critica pena de mulher presa por pichar estátua da Justiça

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) fez uma publicação em seu perfil no X, neste domingo (23), em que volta a lamentar a prisão de Débora dos Santos, que pichou, com batom, “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro.

“Débora se deita e acorda sem ver seus filhos. Está há 2 anos cumprindo preventiva”. Bolsonaro critica os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que foram a favor de condená-la a 14 anos de prisão.

O ex-presidente divulgou um vídeo de uma entrevista da mãe de Débora dizendo que sente muita falta da filha e que os filhos da mulher presa pedem, em oração, a mãe de volta.

Débora foi presa em 17 de março de 2023 pela Polícia Federal, durante a operação contra os envolvidos nas depredações das sedes dos Três Poderes.

VOTO DE MORAES

O voto do ministro Alexandre de Moraes foi para condenar a ré a todos os crimes imputados pela PGR (Procuradoria Geral da República). Os delitos são os mesmos atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros 33 acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022.

São eles:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

Moraes afirmou que a acusada foi identificada pichando a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, a partir de imagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A decisão também cita as fotos do momento em que Débora picha a estátua para afirmar que ela demonstrava “orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.

No entanto, não há nenhuma imagem que comprove que Débora entrou em alguma das sedes dos Três Poderes. As fotos disponíveis mostram a cabeleireira na Praça dos Três Poderes.

A defesa usava esses argumentos para pedir a rejeição da denúncia. Alegava que não havia elementos que atribuíssem à Débora a autoria dos crimes.

No voto, porém, Moraes defende que a acusação da cabeleireira se encaixa como um crime “multitudinário”, ou seja, que é cometido por uma multidão. Nesse caso, a responsabilidade penal pode ser compartilhada. Essa tese foi validada pelos ministros da 1ª Turma em outros julgamentos do 8 de Janeiro.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Enquanto essa mulher embarcou na paranoia golpista desse elemento, ele saiu correndo com os filhos, fugindo e deixando todos para trás… agora tão ai reclamando. Bando de covardes!!!

  2. Se todo apenado tiver que ficar livre por conta dos filhos, não restará nenhum preso no país. O problema não é essa senhora, o problema eh esse pilantra ainda está solto. Golpista cagão

  3. O maior crime da Débora foi ela está vestida com uma camiseta amarela, se ela tivesse com uma camiseta vermelha estava em casa livre, leve e solta

  4. Todos serão presos, ficaram soltos apenas, traficantes, estupradas e principalmente os corruptos de estimação que saquearam esse pais

    1. Quais as acusações? ser o único candidato a lutar contra o sistema? Deixa de ser leso, acorda enquanto é tempo.

    2. @ABC FC ZAP Alienado… pagando imposto em tudo que compra até o pescoço… se nao pagar casa vai para leilão (IPTU), carro é apreendido (IPVA), 4bi de viagens para luli, alta cúpula do Estado chegando a ganhar 100, 200, 500mil/mes e voce e ainda defende achando que é o “jênio” político. Coitado mais um QI83…

    3. Bader, você sabe o que o camarão tem na cabeça? Pois, bem. Tem sentido pedir uma resposta arrazoada de um petista com nome de time no apelido?

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Geral

Papa Francisco: médicos pensaram em parar tratamento e deixá-lo morrer durante momento crítico na internação

Foto: Yara Nardi/Reuters

O papa Francisco chegou tão perto da morte durante sua internação para tratar uma pneumonia que seus médicos pensaram em parar o tratamento para que ele pudesse morrer em paz, revelou o chefe da equipe médica do pontífice, em entrevista ao jornal italiano “Corriere Della Serra”, nesta terça-feira (25).

Sergio Alfieri, que esteve ao lado do papa nos 38 dias de internação, contou que o momento mais crítico ocorreu no dia 28 de fevereiro, quando Francisco piorou muito. O papa teve alta no domingo (23).

O médico disse que Massimiliano Strappetti, assistente pessoal do papa, decidiu tentar de tudo para salvar o papa, apesar do risco de complicações:

“Tivemos que escolher entre parar e deixá-lo ir, ou forçá-lo e tentar todos os medicamentos e terapias possíveis, correndo o risco muito alto de danificar outros órgãos. E no final nós tomamos esse caminho. Massimiliano Strappetti disse: ‘Tente de tudo, não desista’. Foi o que todos nós pensamos também. E ninguém desistiu”, afirmou Alfieri.

“Pela primeira vez, vi lágrimas nos olhos de algumas pessoas ao seu redor. Pessoas que, durante esse período de internação, o amam sinceramente, como a um pai. Estávamos todos cientes de que a situação havia piorado e que havia um risco real de que ele não sobrevivesse”, relembrou.

Segundo Alfieri, o pontífice estava consciente todo tempo e sabia que tinha piorado: “Está ruim”, teria afirmado o pontífice, que teve alta no último domingo (23).

“Mesmo quando sua condição piorou, ele estava totalmente consciente. Aquela noite foi terrível. Ele sabia, assim como nós, que talvez não sobrevivesse àquela noite. Vimos que estava sofrendo. Mas desde o primeiro dia ele nos pediu para lhe contar a verdade. Nunca nada foi modificado ou omitido”, afirmou Alfieri.

De acordo com Alfieri, houve um segundo momento crítico, quando o papa broncoaspirou enquanto se alimentava.

“Posso dizer que duas vezes a situação foi perdida e então aconteceu como um milagre”, comemorou.

O médico, que agora voltou ao trabalho no Hospital Gemelli, acredita que as orações recebidas pelo pontífice e também seu bom humor foram os responsáveis pela recuperação:

“Ele costuma dizer: ‘Ainda estou vivo’ e, imediatamente, acrescenta: ‘Não se esqueça de viver e manter o bom humor’. Ele tem um corpo cansado, mas a mente é a de um homem de 50 anos”.

Papa se recupera com reabilitação

Nesta terça-feira (25), o Vaticano falou sobre o estado do pontífice, dois dias após sua alta. De acordo com um comunicado, Francisco continua com terapia farmacológica e fisioterapia, em particular a reabilitação respiratória “para recuperar completamente o uso da respiração e da fala”.

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Denúncia anônima levou à prisão influenciadora digital de Natal por promover o “jogo do tigrinho” nas redes sociais


Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma influenciadora digital, de 18 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira (24), em Natal. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de promover o jogo de azar conhecido como “jogo do tigrinho” em suas redes sociais.

A prisão ocorreu no âmbito da “Operação Jackpot”, que investiga a divulgação desse tipo de atividade ilícita no ambiente virtual.

Prisão ocorreu após denúncias anônimas

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, que levaram ao monitoramento do perfil da investigada.

Durante as investigações, foi constatado que ela utilizava seus canais digitais para incentivar a prática do jogo, com promessas de lucros altos e imediatos, o que caracteriza, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar, crimes contra as relações de consumo e induzimento à especulação.

A suspeita foi localizada ao sair de um órgão público. No momento da abordagem, os policiais apresentaram as publicações veiculadas em seu perfil, que foram por ela reconhecidas como de sua autoria.

Em depoimento, a jovem confessou a prática criminosa e revelou ter adquirido um veículo à vista com recursos provenientes da divulgação da plataforma. Após os procedimentos, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Jackpot recebeu esse nome em alusão ao termo utilizado em apostas para designar o “prêmio acumulado”, representando a falsa promessa de ganhos fáceis propagada por esse tipo de jogo. A ação contou ainda com o apoio da 18ª Delegacia de Polícia (DP).

Tribuna do Norte

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Em sessão do STF, Bolsonaro faz analogia em dia de Brasil x Argentina: ‘No meu caso, o juiz apita contra antes do jogo’

 

Foto: reprodução/X

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para criticar o julgamento na 1ª Tuma do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode tornar o ex-presidente réu no processo da suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das Eleições de 2022.

“Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, disse em uma alusão ao jogo entre Brasil e Argentina, que será realizado na noite desta terça-feira (25).

Foto: reprodução/TV Justiça

A 1ª Turma do STF é composta por: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes iniciou a leitura do relatório às 9h48.

No documento, ele detalha os crimes atribuídos ao grupo, descreve os fatos criminosos, informa que determinou a notificação dos denunciados e menciona a retirada do sigilo da delação de Mauro Cid.

R7

Opinião dos leitores

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Janja diz ter ido antes ao Japão para “economizar passagem aérea”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, declarou nesta terça-feira (25) que “nunca houve falta de transparência” em relação aos gastos de sua viagem para o Japão. Ela diz ter economizado em passagem aérea e hospedagem.

“Obviamente eu vim com a equipe precursora, inclusive, para economizar passagem aérea, vim um pouco antes, fiquei hospedada na residência do embaixador”, afirmou em entrevista à BBC.

A mulher do chefe do Executivo está em Tóquio desde 18 de março. A colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, publicou que a primeira-dama não cumpriu nenhuma agenda oficial até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcar no país asiático, no domingo (23.mar, no horário do Brasil).

Na segunda-feira (24), Janja visitou, a convite da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) das obras do Pavilhão Brasil na Expo Osaka – Exposição Universal, que começa em 13 de abril e terá duração de 6 meses.

CUSTOS DA VIAGEM

Segundo o DOU (Diário Oficial da União), a viagem da primeira-dama foi autorizada com ônus –isto é, quando implica direito a passagens e diárias, assegurados ao servidor o vencimento e demais vantagens de cargo, função ou emprego. Os custos da viagem também ainda não foram publicizados pelo governo federal.

Em fevereiro, a viagem da primeira-dama a Roma, na Itália, integrando uma comitiva de 12 pessoas, custou ao menos R$ 260 mil aos cofres públicos. A mulher do presidente Lula foi acompanhada do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Participaram da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).

Os dados da passagem de Janja estão disponíveis no Painel de Viagens. A passagem de ida, em 9 de fevereiro, custou R$ 15,4 mil. A da volta, em 14 de fevereiro, custou R$ 18,7 mil. Somados, os gastos somente em passagens para a primeira dama custaram R$ 34,4 mil.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Pense em um povo preocupado em economizar o dinheiro do contribuinte 😋😋😋😋😋😋😋😋

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Advogado diz que Bolsonaro não participou do 8 de janeiro e questiona delação de Cid

Foto: Antonio Augusto/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (25) a participação do ex-chefe do Executivo no plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado Celso Vilardi declarou que “não se achou nada” que indicasse a participação de Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta manhã a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados pela tentativa de golpe de Estado.

No julgamento, a defesa do ex-presidente também questionou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O advogado pediu ainda acesso à “completude da mídia das provas” que basearam a denúncia da PGR e a investigação da Polícia Federal (PF).

Sobre os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, a defesa argumentou que Bolsonaro não teve participação e que ele repudiou a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Vilardi também negou que o ex-chefe do Executivo tenha tido qualquer relação com a elaboração o plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo” sobre o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-eleito presidente, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os denunciados do chamado “núcleo crucial” do plano de teor golpista foram indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

CNN Brasil

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STF julga denúncia contra Bolsonaro e 7 acusados de tentativa de golpe de Estado: Defesas indicam falta de provas e falhas no processo; veja argumentos

Foto: reprodução/g1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A sessão começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, o STF passou a ouvir os advogados dos acusados.

Cada representante teve 15 minutos para falar, em ordem alfabética dos nomes dos acusados.

Leia abaixo o resumo dos argumentos das defesas de cada réu:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi representado na sessão pelo advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto.

Segundo o advogado, a denúncia constrói dois “conjuntos de acusações” contra Ramagem:

  1. diz que ele teria atuado na construção de uma “mensagem” para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas;
  2. diz que, como diretor-geral da Abin, Ramagem teria montado uma estrutura paralela no órgão para monitorar potenciais adversários.

A defesa de Ramagem nega ambas as acusações. Segundo Cintra Pinto:

  • no caso da “mensagem” contra as urnas, a PGR reuniu “indícios extremamente tímidos, singelos, da prática de um crime extremamente grave”;
  • os arquivos de texto citados na denúncia não trazem “argumentos novos” sobre as urnas que pudessem ser atribuídos a Ramagem;
  • que a ferramenta FirstMile, que teria sido usada pela “Abin paralela”, teve o uso descontinuado na gestão de Ramagem;
  • que a delação de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não dá “relevo algum à participação de Ramagem na organização”.

Ao fim, Cármen Lúcia pediu a palavra para confirmar um trecho da fala do advogado – de que seria “dever da Abin” fiscalizar as urnas no processo eleitoral.

“Vossa Excelência anotou ‘urnas’. E ‘urnas’ são de outro Poder. Só para ter certeza do que eu anotei”, disse Cármen Lúcia.

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil

Almir Garnier foi representado no julgamento pelo advogado Demóstenes Torres. Na fala, Torres:

  • defendeu que a denúncia deveria ser analisada no plenário do STF, e não na Primeira Turma;
  • disse que os dados da denúncia são insuficientes para caracterizar uma “organização criminosa armada”;
  • disse que a suposta organização criminosa começou a agir em julho de 2021, mas o militar só foi inserido em novembro de 2022, quando teria assinado uma nota com outros comandantes “a favor da liberdade de expressão” – e questionou por que os outros comandantes não foram denunciados.

Opinião dos leitores

  1. Cadeia pra todos. Bolsonaro foi e é uma tragédia para o Brasil. Deveria responder por tantos homens desequilibrados que hoje atiram facilmente em mulheres, vivem nas ruas provocando brigas, enfim, ele incitou crimes , incitou tragédias, É o chamado ENVIADO DO SATANAS.
    TEM QUE ESQUECER ESSE TRASTE NA CADEIA.

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Vereador anuncia investigação contra MLB: “Movimento criminoso e vagabundo! Invasores de propriedade privada vão ser punidos”

Foto: reprodução/YouTube

O vereador Robson Carvalho anunciou, nesta terça-feira (25), que a Comissão Especial de Inquérito (CEI) conseguiu todas as assinaturas necessárias para investigar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

De acordo com Robson, a sua assinatura foi a última necessária para dar início ao inquérito.

“Vamos investigar o movimento criminoso e vagabundo que é o MLB. Invasores de propriedades privadas vão ser investigados e punidos. Vamos dar início a esse inquérito para fazer justiça ao cidadão de bem. Isso não mais vai passar. É um ato criminoso e que temos que repudiar”, afirmou.

A inciativa foi proposta pelo vereador Matheus Faustino, que levou até à sessão desta terça a ata para que Robson assinasse e pudesse dar início.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Achei q esse vereador fosse de verdade uma nova liderança, mas me parece apenas mais um parlamentar de extrema direita que usa um discurso difuso para enganar uma parte da população, nunca votei nele, e depois de tal movimentação a certeza que o meu voto e nem de minha família ele terá, boa sorte a ele nessa empreitada, a cidade cheia de problemas e ele envolvido nesse tipo de coisa, bom seria ele tentar descobrir o que anda acontecendo com o BOSQUE DAS MANGUEIRAS no bairro de lagoa nova, não abre mais a noite, as lâmpadas todas apagadas, um descaso enorme com o patrimônio publico dos moradores de Natal, mas ele tá mais preocupado em lacrar.

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Geral

DA SÉRIE MAIS UMA: Alta dos alimentos foi provocada por aumento da renda, diz ministro Wellington Dias

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Para o ministro da Assistência e Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a alta no preço dos alimentos se deve ao aumento da renda nas classes sociais mais baixas. Em entrevista à coluna, Dias avaliou que os preços elevados impactaram na queda da aprovação do governo Lula, mas representam o crescimento do consumo entre os anos de 2023 e 2024.

“Se, de um lado, dizem que o presidente Lula teve uma baixa na aprovação, e é verdadeira, [isso se deve] principalmente a problemas como a alta no preço dos alimentos. Isso é um problema real, e o presidente não titubeou. Ele imediatamente adotou providências para produzir mais arroz. Agora, uma coisa boa: o alimento teve aumento de preço porque a renda cresceu. O povo, principalmente o povo mais pobre, com mais renda”, afirmou Dias.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, o aumento da renda chegou a 30% entre a parcela mais pobre da população nos dois primeiros anos do governo. “A renda cresceu em média 11%. Em termos reais, 23% a 24%. Mais consumo. Os mais pobres, 30,8%, os 5% mais pobres. Houve mais consumo. Aumentou a demanda”, avaliou.

Wellington Dias também citou o impacto do aumento do dólar na alta dos preços dos alimentos, uma vez que alguns segmentos estão atrelados à variação cambial. “Claro que houve alguns preços com aquele aumento, até de certa forma carregado de especulação, um aumento na valorização do dólar frente ao real. Muitos preços são internacionalizados. O preço do milho, o preço de vários produtos com base no preço internacional. O café entrou no consumo de forma muito forte. A China, a Índia, tivemos problemas em alguns países. Então, não foi um problema só brasileiro. O arroz que plantamos no ano passado, estamos colhendo agora, então o preço está voltando, e é assim com vários produtos”, disse.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkk.
    Quer dizer que inflação, aumentos não tira o poder de compra??
    Quem foi no Brasil que teve a renda aumentada a não ser vcs, os artistas ruanet, mídia globo lixo??
    O povo tá fhu fhu papangú.
    Muito pelo contrário, a renda despencou!
    Kkkkkkkkkkkk.
    Ah ladrão!!!

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Economia

Reajuste deve elevar preço médio do gás de cozinha a R$ 105 no RN

Foto: Adriano Abreu

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, vai sofrer um reajuste de 5% em relação ao preço médio atual praticado no Rio Grande do Norte . A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP no RN (Singás-RN), Ivo Lopes. Segundo o representante, um reajuste no GLP aplicado pela Petrobras e que entrou em vigor na última sexta-feira (21) no RN explicam o aumento, que deve ocorrer de imeadiato.

De acordo com o presidente do Singás-RN, o reajuste pela Petrobras foi informado às distribuidoras de GLPs na sexta-feira (21) e será de R$ 1,49 a R$ 1,99 no Brasil. As distribuidoras, por sua vez, já repassam o botijão reajustado para as revendedoras, que transferem para o consumidor final.

“Tivemos um aumento na semana passada, há quatro dias, de todas as distribuidoras pelos leilões internos da Petrobras. Não somos autossuficientes em GLP no Brasil e as distribuidoras têm de importar, e com isso houve um custo em média de R$ 1,49 a R$ 1,99 em vigor desde a última sexta. As distribuidoras repassaram em média R$ 2 para a revenda. Isso incide impostos. O preço médio praticado no RN era de R$ 100, e o aumento deve ser em torno de R$ 5. O GLP deve variar entre R$ 104 a R$ 105”, explica.

Em fevereiro deste ano, a nova alíquota de ICMS entrou em vigor para gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha. Enquanto a alíquota do ICMS aumentou para gasolina, etanol e diesel, o gás de cozinha teve uma redução de R$ 0,02, passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Em visita a alguns pontos de revenda em Natal nesta segunda-feira (24), revendedores ainda não repassaram completamente o reajuste para os consumidores. Há ainda casos de pontos de revenda que cobram taxas de entrega e prática de descontos para consumidores que forem até o estabelecimento buscar o botijão.

Paralelo a isso, uma pesquisa do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon/Natal) apontou que o preço médio do botijão de gás de 13kg em Natal estava em R$ 100.

A equipe de pesquisadores percorreu um total de trinta pontos de venda deste produto na semana passada, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O valor médio por região variou de R$ 96 na zona Norte, R$ 98 na zona Oeste, R$ 99 na zona Leste e R$ 109 na zona Sul.

O presidente do Singás-RN comenta que os preços são livres para os revendedores. Ele explica que há casos em que o frete também é incluso no preço do produto. A prática é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível.

Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, a pesquisa contemplou as quatro regiões da cidade e identificou uma varição do produto de 27,79% entre o maior – de R$ 115,00 – e menor – R$ 90,00 – ou seja, uma diferença de R$ 25,00.

Tribuna do Norte

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Judiciário

STF nega pedido de advogado de Bolsonaro para ouvir defesa de Cid 1º

Foto: Reprodução

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta 3ª feira (25.mar.2025) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o advogado do tenente-coronel Mauro Cid apresentasse seus argumentos antes dos demais. O colegiado havia definido que as sustentações orais seriam feitas por ordem alfabética.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não há previsão legal para que o delator seja o 1º a apresentar seus argumentos durante a fase preliminar em que o processo se encontra. Moraes argumenta que o processo penal permite a inversão só depois que a ação penal estiver instalada.

Depois do pedido do advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, submeteu o requerimento à votação. Ao negar o pedido em seu voto, Moraes lembrou que já havia indeferido os pedidos de outros acusados em decisões de 19, 20 e 26 de fevereiro.

O ministro Flávio Dino foi o 2º a votar. Afirmou que não há arcabouço jurídico para acatar o pedido. Justificou seu voto dizendo que a defesa não seria prejudicada e que, caso a petição se transforme em ação penal, poderia reavaliar o pedido.

Luiz Fux também negou o pedido. “Seguindo o princípio da legalidade, só podemos fazer aquilo que a lei permite, e a lei não permite essa inversão”, declarou. A ministra Cármen Lúcia também seguiu os colegas do colegiado.

Por fim, Zanin votou para negar o pedido e reafirmou os argumentos dos outros ministros. Proclamou o resultado.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Vontade de pedir uma cerveja e ficar na expectativa pra assistir bolsonaro sair algemado daí hj já….

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