Política

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em 100 dias de governo

Foto: Igor Estrella/G1

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento.

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

Foto: Igor Estrella/G1

O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.

As seguintes promessas foram consideradas:

Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.

Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Promessas cumpridas

Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.

Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo.

Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.

É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.

O andamento por área

As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de ‘efetiva necessidade’, a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas:

As promessas de Bolsonaro por área — Foto: Igor Estrella e Juliane Souza/ Arte G1

As promessas dos políticos

A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.

Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.

No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento “Uma ponte para o futuro”, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

Foram feitas medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas.

Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como “não avaliado”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro chega aos cem dias de mandato sem nada a comemorar: nenhuma realização concreta, más notícias no cenário econômico, falta de organização no governo, sem base de sustentação no Congresso e com a popularidade em franca erosão.

    O que se viu nesse período inicial, longe de serem meras dificuldades de adaptação e conhecimento da máquina, foi um governo que não se preparou para assumir suas funções nem traçou um plano de prioridades estratégicas a perseguir nas diversas áreas.

    1. Há propostas sim. Aliás, o artigo exatamente compara a consecução dessas propostas com governos anteriores. Já foram enviadas duas importantíssimas propostas ao Congresso. A diminuição da máquina pública (outra promessa de campanha) já foi iniciada e muitas outras medidas a esse respeito estão sendo divulgadas na mídia. Já foram anunciadas medidas para desburocratizar o país e aumentar a competitividade das empresas, inclusive uma proposta de reforma tributária. Mudanças no pacto federativo vêm por ai. Medidas de socorro financeiro aos estados e municípios, idem. Acho que vc não está vendo as notícias que estão sendo divulgadas. Ou então, só está prestando atenção nas bobagens que os inimigos do país vivem criando por ai para tumultuar o ambiente.

  2. Estou aguardando os comentários dos petista Tico de Adauto, Cidadão indignado, entre outros… Bolsonaro sem ar$$$$ticulação, trabalhando pelo país.
    Os petistas devem está ocupados assistindo o que suas lideranças fizeram ontem, dando mais um espetáculo deplorável, inútil e contra o Brasil na CCJ.
    Tentando impedir a tramitação da reforma da previdência com imposição de gritos e obstrução dos trabalhos.
    Vejam que contribuição valorosa as petistas deram ontem, pelo menos foram autênticas, demostraram que só sabem tumultuar, gritar, impedir e não tem absolutamente nada de produtivo.

    1. Verdade. Espetáculo vergonhoso, exatamente aquilo que se espera dessa gente que não tem nada de positivo a oferecer ao país. Estamos no caminho certo. E devemos torcer a favor. Para o bem de todos inclusive dos petistas, é claro. Mesmo que eles não consigam enxergar isso.

    2. Leonardo, para você, o que significa ser contra o Brasil?
      Significa admitir a possibilidade alguém ser aposentado com cerca de R$400,00?
      Significa favorecer os banqueiros, impondo à população a obrigação de aderir a um plano de previdência privada?
      Significa impor à população padrões de previdência de nível europeu e norte-americano com a diferença que nesses países serviços essenciais, como saúde e educação, funcionam a contento e aqui não?
      Pergunto ao amigo: porque o Governo Federal não inicia o processo de reformas pela área
      tributária, taxando de cara os detentores das grandes fortunas? Porque o Governo Federal não desenvolve projetos que visem minorar o abismo social presente nesse país, onde um professor ganha cerca de R$3.000,00 e um magistrado R$30.000,00, ou seja, dez vezes mais?
      Não acredite nessa balela de que a reforma previdenciária fará justiça, colocando ricos e pobres no mesmo bojo. Se por um lado os detentores dos altos salários PASSARÃO a ter como teto previdenciário o valor aplicado aos integrantes do regime geral (PRIVILÉGIO DE POUCOS), por outro, essas mesmas pessoas terão a vida inteira para se prevenirem quer por meio do acúmulo de capital, quer por meio do retorno de seus investimentos, fato que lhes permite os seus altos salários e remunerações.
      De uma vez por toda, ACORDA BRASIL!

  3. A petezada doente nada vai falar?
    Oh povo escroto!
    Por trás de muitos lulistas doentes está uma gratificação, um plano de cargos, ou coisa do tipo. Uma facilidade tem que ter, todas relacionadas ao dinheiro.

    1. Fora as aposentadorias e os bolsa família irregulares!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula estuda dar mais força e espaço ao centrão dentro do governo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado na possibilidade de dar mais espaço ao centrão dentro da articulação política do governo. O petista projeta uma reforma ministerial com o intuito de agradar a base governista no Congresso.

Uma das mudanças estudadas pelo presidente é alocar o centrão no Ministério das Relações Institucionais, pasta ocupada por Alexandre Padilha, ou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, hoje gerida por José Guimarães (PT-CE).

Esse movimento acontece logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deu a presidência da Câmara a Hugo Motta (Republicanos-PB). No senado, o vencedor foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Inclusive, o partido do novo presidente da Câmara deverá ser agraciado na reforma ministerial, mas a pasta que o Republicanos receberá ainda está em análise.

Outro nome fortemente cotado nas mudanças é o do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões. Ele surge como favorito aos cargos nas Relações Institucionais e na liderança do governo. Já Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu espaço nos últimos dias.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Donald Trump volta a defender a anexação do Canadá um dia após impor tarifas de 25% sobre as importações do país

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender a anexação do Canadá um dia depois de impor tarifas de 25% sobre as importações do país.

Em uma publicação na rede social Truth Social, o republicano afirmou que Washington pagou bilhões de dólares para subsidiar o Canadá e que, por isso, o país deve se tornar o 51º estado americano.

“Não precisamos de nada que eles têm. Temos energia ilimitada, deveríamos fabricar nossos próprios carros e temos mais madeira do que podemos usar. Sem esse subsídio massivo, o Canadá deixa de existir como um país viável. Duro, mas verdade!”, disse ele.

Trump acrescentou que a anexação significaria impostos mais baixos e proteção militar dos Estados Unidos ao Canadá, além do fim das tarifas.

Em reposta ao decreto do republicano, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, anunciou tarifas de 25% sobre os produtos dos EUA. Trudeau alertou que as tarifas prejudicariam os Estados Unidos e incentivou os canadenses a comprar produtos nacionais e passar férias no próprio país, e não nos EUA.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Trump tá dizendo tolices. Tem que respeitar a autodeterminação de cada democracia, a começar pelo bom vizinho, o Canadá.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Banco Central autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)

Foto: Divulgação/Bacen

Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.

A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.

O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.

Boleto dinâmico

A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.

O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.

“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.

Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.

“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. Quero ver baixar os juros da selic.
    O mentiroso mor disse que era só trocar o Presidente do Banco Central.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tá com medo de quê, imbrochavel, fã do coronel Ustra, mito, homem que zombou de quem tava morrendo com falta de ar?
    Tenha medo não, aceite a prisão igual ao atual presidente. Golpe de Estado é crime no Brasil.

  2. Anistia só para a ladrona de banco, sequestadores maconheiro e para o Luladrão…ahhh ladrãoooooo

  3. Essa condenação foi só um café com leite pra pegar o sem futuro.
    O fumo grosso vem agora…
    Arrocha Xandão!
    SEM ANISTIA!
    SEM ANISTIA!

    1. A conta da corrupção: R$ 25 bilhões já retornaram aos cofres públicos
      Balanço do Ministério Público do Paraná dá uma ideia do volume de dinheiro desviado durante os governos petistas
      FONTE: VEJA ESPIA👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️
      BOLSONARO COMETEU ALGUM CRIME QUE SUPERA ISSO AQUI? COMO UM CANALHA DE UM PETISTA, OUSA ACUSAR ALGUÉM DE ALGUM CRIME? 🚓🚓🚓🚓

    2. Tem dois tipos de esquerdistas, os que se aproveita do esquema para levar vantagens e os que são idiotas, e para estes não basta ser idiotas, eles tem a necessidade de demonstrar a todos os estantes que são idiotas mesmo, vou dar só um exemplo entre tantos, quando o Lula diz que o cidadão quando fica um pouquinho inteligente não vota mais no PT eles aplaude

  4. Perda de tempo. Os fins justificam os meios. Bastava ela ter dito isso para indeferir o pedido. Não importa como, pois o objetivo todo sabemos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Sport e Santa Cruz são punidos com cinco jogos sem torcida após cenas de guerra nas ruas do Recife

Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo

Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.

A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.

Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.

Opinião dos leitores

  1. A ciência precisa urgentemente pesquisar essa agressividade que vem cada vez maior na humanidade. Deve existir alguma mutação ocorrendo e nos levando para esse quadro de agressividade fora do normal.

  2. Deveriam punir severamente os bandidos disfarçados de torcedores, e o estado por não dar a segurança necessária.

  3. Isso é uma palhaçada!!! Esses caras não são torcedores, são bandidos de facção rivais, que nos dias de jogos iram sair pra praticar esses crimes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Rogério desmente fake news do PT: ‘Se Lula é pai da mentira, Fátima é a mãe no RN’

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, no Rio Grande do Norte, a gestora disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.

“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou a gestora que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, revelou.

Opinião dos leitores

  1. A GRANDE BANDEIRA DA ESQUERDA: MENTIRA E HIPOCRISIA, SIMPLES ASSIM. NENHUM CIDADÃO BEM INFORMADO, QUE NÃO TENHA INTERESSE EM COLHER BENEFÍCIOS ATRAVÉS DA CORRUPÇÃO, SE ALINHA OU VOTA NA ESQUERDA.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

Foto: Adriano Abreu

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Só vamos ter coisas boas neste RN quando expulsarem essa governadora, só destrói nosso estado, botar pra fora mesmo, já passou da hora, do dia, do ano pra tirarem pq é só fracasso.

  2. Esse partido maldito está sempre a favor da coisa errada. Sempre na defesa dos vagabundos.

  3. Quem duvidava? Onde quem é do Partido das Trevas irá ser contra bandidos, marginais, pedófilos, invasores de propriedade, corruptos e outras coisas ligadas ao que não presta?

  4. Essa senhora jamais poderia governar um estado. Infelizmente faltou cuidado à maioria do eleitorado do RN.

  5. Cumpanheiro é cumpanheiro, tudo pode. Adversários, 17 anos de cadeia por um PERDEU MANÉ. Essa é a justiça brasileira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Camarão Iracema; e Ceviche de Salmão

CAMARÃO IRACEMA

Ingredientes:
200g de camarão limpo
40g de uva verde
20g de alcaparras
10g de alho picado
30g de cebola picada
Coentro fresco e cebolinha a gosto
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
50g de mostarda
70ml de leite de coco
40g de creme de leite
60g de arroz branco
40ml de azeite de oliva extra virgem
20g de queijo parmesão ralado

Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino.
Em uma frigideira grande aqueça o azeite extra virgem, em seguida coloque os camarões, refogue um pouco depois e acrescente alho, cebola, uvas verdes, alcaparras e deixe refogar por 5 minutos.
Na sequência acrescente o leite de coco, a mostarda e finaliza com creme de leite.
Misture bem, desligue o fogo e acrescente o coentro e cebolinha.
Puxe o arroz (cozido) no próprio molho, acrescente o queijo parmesão ralado e finalize com salsinha picada.

Montagem:
Use prato branco raso, decorado com chips de pizza e salsinha picada desidratada

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 12min

CEVICHE DE SALMÃO

Ingredientes:
300g de salmão
1/2 cebola roxa pequena picada
2 colheres de sopa de pimentão vermelho picado
2 colheres de sopa de pimentão amarelo picado
Cebolinha picada a gosto
Suco de ½ laranja
Suco de ½ limão siciliano
Sal e azeite a gosto
Umas gotas de pimenta malagueta a gosto

Modo de preparo:
Em um bowl coloque o salmão, a cebola, os pimentões e misture delicadamente.
Acrescente o sumo do limão e da laranja, o sal, umas gotas de pimenta e misture.
Coloque o azeite e misture.
Finalize com a cebolinha em cima e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 12min

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Canadá, México e China reagem às tarifas de Trump e intensificam guerra comercial

“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau | Foto: Justin Tang/AP

O presidente Donald Trump assinou no sábado, 1, uma ordem impondo tarifas rígidas sobre importações do México, Canadá e China, desencadeando reações imediatas e um forte sentimento de traição entre os vizinhos americanos, enquanto uma guerra comercial se instalava entre aliados de longa data.

Canadá já anunciou taxação de 25% sobre produtos dos EUA; a presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse que o país vai implementar um plano com medidas tarifárias e não tarifárias sobre os Estados Unidos; e a China ainda analisa como reagir às medidas de Trump, mas deve ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) discutir o tarifaço.

Nas redes sociais, o presidente republicano justificou as tarifas como uma medida necessária “para proteger os americanos”, pressionando os três países a reforçarem o combate à fabricação e exportação de fentanil ilícito. Além disso, cobrou que Canadá e México reduzam a imigração ilegal para os Estados Unidos.

O presidente declarou emergência econômica para impor taxas de 10% sobre todas as importações da China e 25% sobre as do México e do Canadá. Além disso, a energia importada do Canadá — incluindo petróleo, gás natural e eletricidade — será taxada em 10%. A ordem presidencial também prevê aumentos nas tarifas caso os países afetados adotem medidas de retaliação, aumentando o risco de um impacto econômico ainda mais severo.

“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, ao anunciar tarifas equivalentes de 25% sobre até US$ 155 bilhões em importações dos EUA, incluindo bebidas alcoólicas e frutas.

Expressando o sentimento de indignação de muitos canadenses, Trudeau lembrou aos americanos que tropas do Canadá lutaram ao lado dos EUA no Afeganistão e ajudaram em diversas crises, como incêndios florestais na Califórnia e o furacão Katrina. “Sempre estivemos lá, ao lado de vocês, compartilhando seus desafios e suas dores”, afirmou.

O governo mexicano também anunciou medidas de retaliação. “Rejeitamos categoricamente a calúnia da Casa Branca de que o governo mexicano tem alianças com organizações criminosas, assim como qualquer intenção de interferir em nosso território”, escreveu a presidente Claudia Sheinbaum em uma publicação no X (o antigo Twitter). Ela afirmou que instruiu o secretário de Economia a implementar o Plano B no qual o país vem trabalhando, que inclui medidas tarifárias e não tarifárias em defesa dos interesses do México.

“Se o governo dos Estados Unidos realmente quisesse enfrentar o grave problema do consumo de fentanil em seu país, poderia combater a venda de drogas nas ruas de suas grandes cidades – algo que não faz – e reprimir a lavagem de dinheiro gerada por essa atividade criminosa, que tanto prejudica sua população.”

Na província canadense da Colúmbia Britânica, o primeiro-ministro David Eby pediu aos moradores que boicotassem bebidas alcoólicas de estados republicanos dos EUA e determinou a retirada de marcas americanas das prateleiras das lojas do governo em resposta às tarifas.

Já o Ministério das Relações Exteriores da China declarou que o governo chinês “deplora e se opõe firmemente” à medida e tomará as contramedidas necessárias para proteger seus interesses.

A China começou a regulamentar substâncias relacionadas ao fentanil como drogas controladas em 2019 e tem cooperado com os EUA no combate ao narcotráfico, afirmou o ministério, instando Washington a corrigir o que considera uma ação ilegal. O Ministério do Comércio chinês também anunciou que entrará com uma queixa na OMC contra as “práticas ilícitas dos EUA” e tomará medidas para resguardar seus direitos econômicos.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Alguém tem dúvidas que esse cara é doido? Eu sempre afirmei que é, e a cada dia tenho mais certeza que se trata de um louco

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Receita Federal alerta sobre novo golpe com e-mails falsos que ameaçam suspender CPF

Foto: Receita Federal/ Reprodução

A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos utilizam o nome do órgão para enviar e-mails fraudulentos às vítimas com supostas pendências no CPF.

Em um tom “alarmante”, os golpistas afirmam que, caso a situação não seja regularizada de imediato, o contribuinte terá o CPF suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas, além de outras complicações como dificuldades na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.

O Fisco ainda alerta que são utilizados elementos visuais semelhantes ao da Receita Federal para chamar atenção da vítima e que os criminosos destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso”, induzindo a vítima ao pânico e à tomada de decisão imediata.

Para reverter esse cenário, os golpistas exigem o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, geralmente com quitação em um prazo inferior a 48 horas.

“Essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente”, esclareceu a Receita.

Como se proteger

Embora os elementos sejam bem parecidos com o de órgãos oficiais, a Receita pontua que os criminosos costumam usar URLs de portais com domínios suspeitos, como “.mom” e outros diferentes de “.gov.br”.

“Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação”, destacou.

Além disso, para evitar cair nesse tipo de golpe, o Fisco também orienta os cidadãos a adotarem algumas medidas de prevenção, como:

  • Desconfie de mensagens suspeitas: a Receita Federal não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto. Caso receba comunicações desse tipo, não forneça seus dados;
  • Evite clicar em links desconhecidos: golpistas utilizam links maliciosos que podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no dispositivo da vítima;
  • Não abra arquivos anexos: e-mails fraudulentos frequentemente contêm anexos que podem instalar vírus ou coletar informações pessoais;
  • Verifique a autenticidade da comunicação: a Receita Federal utiliza exclusivamente os canais oficiais de atendimento como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o seu próprio site para comunicar-se com os cidadãos;
  • Confira a URL antes de agir: antes de acessar qualquer link enviado por e-mail, verifique se o endereço contém “gov.br”. URLs suspeitas, especialmente aquelas terminadas em “.mom”, indicam fraude.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *