Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a carga tributária terá redução de R$ 62,9 bilhões nos próximos três anos. A queda, segundo ele, vai ser resultado de um decreto assinado no ano passado que começará a valer em 1º de maio. A renúncia tributária ocorre por meio da Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).
De acordo com o chefe do Executivo, a medida aplica redução geral de 25% das alíquotas dos produtos classificados na tabela. “A medida busca estimular a economia, assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego e promover a recuperação econômica do país”, escreveu o presidente nas redes sociais.
A previsão de redução dos tributos é de R$ 19,5 bilhões até o fim deste ano, R$ 20,9 bilhões para 2023 e R$ 22,5 bilhões para 2024. De acordo com o governo, como se trata de “tributo extrafiscal e de natureza regulatória, não é necessário apresentar compensação financeira e não há risco que se corra o risco de descumprir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”.
A medida, segundo o presidente, tem como foco estimular a economia, reduzir perdas geradas pela economia e incentivar a criação de postos de trabalho.
Reforma tributária
Apesar do anúncio do presidente Bolsonaro sobre a redução da carga tributária, o Congresso ainda não conseguiu pautar a proposta de reforma tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que a Casa vai fazer a sua parte “para que a proposta seja aprovada com celeridade”, mas a discussão do projeto da CCJ já foi adiada várias vezes. A proposta só vai a plenário depois de aprovada na comissão.
Relator do texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o parecer em 5 de outubro do ano passado, após um ciclo de debates que começou em agosto. No final de 2021, o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que a discussão da reforma ficaria para este ano e que a PEC seria pauta logo da primeira reunião do grupo. O senador afirmou que a matéria seria votada em fevereiro, o que não ocorreu.
Em 16 de fevereiro, na primeira sessão do ano da CCJ, Alcolumbre disse que a intenção era pautar o texto ainda em fevereiro, ou, no mais tardar, após o Carnaval. No dia 23, quando o texto estava na pauta, houve um pedido de vista coletivo, o que adiou a votação. Agora, o relator volta a apresentar o texto, com pequenas alterações.
Proposta
A reforma propõe, entre outras medidas, o estabelecimento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual com sistema eletrônico de cobrança, para trazer uma “unificação da base tributária do consumo”. O IVA é dual porque cria um tributo federal, chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que envolve PIS, Cofins e IPI; e outro IVA para estados e municípios, intitulado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que envolve a unificação do ICMS e do ISS.
Entre as principais mudanças da última versão apresentada pelo relator estão o aumento do período de transição para o IBS e a promessa de uma “solução definitiva e estrutural para a tributação dos combustíveis”.
R7
JA ESTOU COM MEUS 60 ANOS BEM VIVIDO GRAÇAS A DEUS.
NUNCA TINHA OUVIDO FALAR EM BAIXAR IMPOSTO NO BRASIL, JA OUVI MUITO DE AUMENTAR, MAS BAIXAR É A PRIMEIRA VEZ.
tô com Bolsonaro e não abro.
É mesmo? Como teve reducão na energia, no gás de cozinha, nos derivados de petróleo e demais itens quaisquer que possamos imaginar. Isso só ilude os bolsolóides. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
🇧🇷O primeiro governo que não aumentou nenhum imposto, só reduziu como o IPI e extinguiu como o do diesel e do gás. 🇧🇷
Já notaram que o mentiroso sempre diz que vai fazer, nunca que já fez. Teve três anos e não fez nada, agora vem com mais uma mentira de que vai, vai reduzir, vai fazer e acontecer. Um tremendo 171.
Vc é sabido demais cara, talvez por isso professor, só que os professores de verdade, honestos, sofridos, trabalhadores, teem vergonha de vc, eita classe sofrida com os pilantra de todas as matizes.
Vou votar no mito até embaixo d’água, pode esconder a urna, visto um escafandro e mergulho, VIVA BOLSONARO, o Brasil precisa de um homem assim, deixa a cachorrada espernear e inventar.
Esse cara é fantástico,simbora meu presidente,consertar a merda que a bandidagem da esquerda fez