O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (29/10) que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pretende se lançar a uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Segundo o ex-titular do Planalto, Michelle vai concorrer pelo Distrito Federal.
“Acredito que ela tenha muita chance, afinal de contas, participou ativamente da campanha da Damares [Alves]”, avaliou Bolsonaro.
O ex-presidente também não descartou a possibilidade da ex-primeira-dama disputar uma vaga no Executivo, mas ponderou: “Pode ser, mas eu sei da responsabilidade e da dor de cabeça que é ser um chefe do Executivo“, disse.
Bolsonaro ainda elogiou a esposa. “Ela se expressa muito bem, fala bem. Fiquei até assustado com a forma… eu a conheci, na verdade, nessa parte, em 2022, na convenção de janeiro. Não sabia que ela falava tão bem assim”, disse.
Em seguida, brincou: “Se bem que, para me conquistar, tem que falar bem”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/10), a redação final do Projeto de Lei (PL) 4609/2020, que visa proibir que uma matéria que tenha tramitado no Congresso Nacional, nos últimos cinco anos, seja alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. A proposta tem como objetivo restringir o uso do dispositivo presente no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às atividades do Legislativo.
O projeto 4609/2020 tramitou de forma conclusiva nas comissões da Câmara e segue para análise no Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), teve a relatoria de Gilson Marques (Novo-SC). Além de limitar o uso da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a proposta visa limitar o objeto do Mandado de Injunção e estabelece novas regras para o uso das ações.
A matéria tem como argumento “assegurar o equilíbrio na atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário”. O texto é mais uma das propostas que pretendem limitar a ação do STF. A CCJ já aprovou outros dois projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PEC) contra a Suprema Corte.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é proposta ao STF para garantir a constitucionalidade quando há possível omissão de algum dos poderes, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Pela proposta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão não será admitida quando tiver como fundamento aspectos constitucionais de natureza principiológica ou quando é de providência administrativa.
O PL tramitou em caráter conclusivo, isso significa que não precisará ser apreciado no plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado Federal.
Ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Foto: MPF
O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai atuará na acusação, vai pedir ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão.
Os dois foram denunciados à Justiça pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e receptação do carro Cobalt usado no dia do crime. Ronnie e Élcio foram presos na Operação Lume, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, um ano após o crime, em março de 2019.
Para o Tribunal do Júri, foram selecionadas 21 pessoas comuns da sociedade. Deste grupo, sete serão sorteadas na hora para compor, de fato, o júri popular.
Durante os dias de julgamento, os jurados ficam incomunicáveis e dormem em dependências restritas do Tribunal de Justiça do Rio. Para o julgamento, o Ministério Público do Rio de Janeiro pretende ouvir sete testemunhas. A acusação contará com depoimento da única sobrevivente do atentado, a jornalista Fernanda Chaves, que estava no carro com a vereadora e o motorista, além de parentes das vítimas e dois policiais civis.
O processo que levou à prisão de Lessa e Queiroz tem 13.680 folhas, 68 volumes e 58 anexos. Os denunciados serão ouvidos por videoconferência. Ronnie está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Élcio, no Complexo da Papuda, presídio federal em Brasília.
Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto em frente a uma academia localizada no bairro José Américo, na noite desta terça-feira (29). De acordo com informações preliminares, o agente, identificado como Kelson, de 48 anos, reagiu à abordagem de uma dupla de criminosos e acabou sendo atingido por um tiro.
Ele recebeu os primeiros socorros antes de ser encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. As primeiras informações indicam que a situação é delicada, e que o tiro teria acertado o pescoço do policial.
Policiais militares que atendem a ocorrência encontraram marcas de sangue no chão e algumas cápsulas de pistola nas proximidades, indicando que houve troca de tiros durante a abordagem. Até o momento, não foi possível determinar se os assaltantes estavam em um veículo ou em uma motocicleta.
O irmão do policial, que se encontrava no local, informou que Kelson é lotado na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, mas mora em João Pessoa. Ele estava indo à academia para malhar no momento do ataque. O irmão afirmou que o Kelson foi seguido até a entrada do estabelecimento, onde os criminosos tentaram assaltá-lo.
As autoridades estão trabalhando para identificar e localizar os suspeitos do ataque. A motocicleta usada na ação foi abandonada e os suspeitos fugiram a pé, segundo testemunhas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que não é “apropriado” misturar o PL (projeto de lei) 2858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro –quando extremistas invadiram e vandalizaram os prédios dos Três Poderes–, com a eleição que determinará a sua sucessão na Câmara.
“É inapropriado misturar um tema polêmico, que exige calma e análise cuidadosa, com a eleição da mesa diretora. Parlamentares que antes apoiavam a anistia agora se posicionam contra por conveniência eleitoral. Isso estava sendo usado de maneira inadequada”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.
Lira determinou nesta 3ª feira (29.out) a criação de uma comissão especial para analisar o chamado PL da Anistia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).
O texto seria analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª feira (29.out) e, se aprovado, iria direto para o plenário da Casa Baixa. No entanto, com a criação de uma comissão especial, Lira atrasou a tramitação do projeto.
O grupo será composto por 34 integrantes, que devem ser indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, a comissão terá que ser instalada, depois eleger um presidente e um relator, além dee criar um cronograma de debates. A votação do texto será a etapa final.
“A decisão da presidência foi colocar as coisas em seus devidos lugares. O tema será tratado em uma comissão especial com 34 membros titulares e 34 suplentes, ao final, espero que tenhamos um final regimental”, afirmou Lira.
PL DA ANISTIA
Inicialmente, o texto não concedia anistia só aos presos do 8 de Janeiro, mas a “todos que tenham participado de manifestações em rodovias, frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022, data em que Lula venceu o 2º turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL).
O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), retirou o trecho do projeto. O perdão só valerá agora de 8 de janeiro de 2023 até a data em que a lei entrar em vigor.
Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação entre acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.
Na 6ª feira (25.out), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 acusados pela participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O projeto de lei é mais uma forma de os congressistas de oposição avançarem contra as decisões da Corte.
Na CCJ, o texto já havia sido adiado 3 vezes e ficado para depois das eleições municipais. A presidente da comissão é a deputada Carol De Toni (PL-SC), da oposição, grupo que apoia o seguimento da proposta. Com a criação da comissão especial, o PL não será mais analisado pela CCJ.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta 3ª feira (29.out.2024), no Senado, que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre ao PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro. O deputado anunciou a criação de uma comissão para analisar a proposta –o que deve atrasar a tramitação do texto.
Para Bolsonaro, a comissão é uma alternativa que possibilitará “trazer órfãos de pais vivos“ para debater o tema na Casa Baixa. “Mesmo que você seja contra a anistia, ficará chocado quando vier aqui 6 filhos de 8 anos para baixo do mesmo homem que foi condenado a 17 anos“, afirmou.
Perguntado se a criação da comissão é uma tentativa de enterrar o projeto, Bolsonaro disse que “não adianta aprovar por 200 a 0“ o texto na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara “se o dono da pauta do plenário é Arthur Lira”.
“O Lira não está impondo nada a mim, nem eu para ele.“
PRESIDÊNCIA DO SENADO
Bolsonaro também falou sobre a disputa pela presidência do Senado. O PL está inclinado a apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para comandar a Casa Alta em 2025. O congressista já reúne apoio das bancadas do PSB, PDT e PP.
Segundo Bolsonaro, seu partido deve negociar cargos em comissões e na mesa diretora do Senado em troca do apoio.
“Tentamos eleger o Rogério Marinho[PL-RN] em 2023 e perdemos. Então, estamos meio quase como um zumbi aqui dentro, com todo o respeito ao trabalho que a bancada do PL faz no Senado. E nós temos que participar da mesa e de comissões“, declarou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta terça-feira (29/10) no Congresso Nacional e falou sobre alguns temas relacionados à ultima eleição municipal. Um deles foi sobre a rixa criada com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), na campanha eleitoral pela prefeitura de Goiânia (GO).
Os candidatos de Caiado e Bolsonaro se enfrentaram no segundo turno. Mabel (União Brasil) acabou eleito, com 55,53% dos votos, derrotando o representante do partido do ex-presidente, Fred Rodrigues (PL), que teve 44,47%.
No decorrer da campanha, no entanto, Bolsonaro falou sobre Caiado em eventos políticos na capital goiana e as falas não foram bem recebidas pelo governador. Passada a eleição, ele disse que o ex-presidente “foi deselegante e até desrespeitoso”.
Nesta terça, ao ser perguntado no Congresso sobre a situação gerada em Goiás, Bolsonaro disse o seguinte:
“O Caiado é uma pessoa que se você o desagrada, ele vira teu inimigo. Em quatro momentos, ele rompeu comigo, enquanto presidente da República. No momento agora, ele tinha um candidato, eu tinha outro. O outro foi fruto da desistência do Gayer. Logicamente, começamos mais para baixo um pouquinho… Enfrentamos lá a máquina do governo do Estado, na busca pela prefeitura, e também uma busca e apreensão [contra o deputado Gustavo Gayer] inexplicável na quinta-feira, antecedendo as eleições”, declarou ele.
Festival acontece a partir desta quarta-feira (30), em Natal-RN, com competições nacionais de vôlei de praia, skate, corrida, games eletrônicos e shows.
A Casa de Apostas Arena das Dunas sediará, a partir desta quarta-feira (30), até domingo (03), o Festival Tamo Junto BB. Aberto ao público e inspirado na dinâmica de eventos globais de esportes de ação, o festival utilizará os setores hospitalidade, para os games eletrônicos, praça externa norte, para o vôlei e os shows, e a praça externa oeste, para o skate e para a Vila BB (espaço cultural do evento). Este é o maior festival de esporte e cultura que a Arena recebe e espera receber mais de 80 mil pessoas nos 5 dias de evento.
As campeãs olímpicas do Vôlei de Praia, Duda e Ana Patrícia, e os campeões mundiais de Skate, Raicca Ventura e Augusto Akio, são alguns dos nomes que competirão na capital potiguar. O festival oferecerá uma vasta programação esportiva com as etapas oficiais dos circuitos de vôlei de praia, surfe (praia de Miami), corrida de rua, competições e aulas de skate, arena gamer e ainda uma grande programação de shows musicais locais e nacionais.
“A Arena é hoje um dos principais centros de lazer e entretenimento não apenas do Rio Grande do Norte, mas também do Nordeste. Temos certeza de que nossa estrutura contribuirá de forma bastante positiva para a elevar a experiência a ser vivida pelo público e os atletas durante os dias de competições”, afirma Ricardo Ferreira, diretor-presidente da Casa de Apostas Arena das Dunas.
Confira os destaques da programação do Festival:
Skate
O festival será palco da segunda etapa do Vert Battle – e última etapa do circuito nacional de skate vertical, revelando o campeão brasileiro da modalidade. A competição será transmitida ao vivo pela TV Globo e pelo SporTV e terá categorias Pro Masculino e Open Feminino e presenças confirmadas de nomes como Rony Gomes, o medalhista olímpico e campeão mundial de skate park Augusto Akio, a atleta olímpica e campeã mundial de skate park Raicca Ventura, o campeão mundial de vert e recordista de medalhas do X-Games Gui Khury, e os atletas olímpicos de skate park Luigi Cini e Dora Varella.
As ações do skate não param por aí. O público poderá fazer aulas gratuitas com os equipamentos e instrutores do Instituto Skate Cuida, além de Demo Session com a lenda Bob Burnquist e os paraskatistas Felipe Nunes e Nando Araújo, integrantes do Squad BB.
Corrida de Rua
O Circuito Banco do Brasil de Corrida, um dos principais do país, já passou por diversas cidades do país. A corrida oferece percursos de 1km (infantil), 5km e 10km, atendendo tanto a iniciantes quanto a corredores experientes. Em 2024, o evento já passou por Palmas, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, e Brasília, antes de pousar em Natal para o festival.
Vôlei de Praia
Outra atração do evento será a nona e penúltima etapa do circuito brasileiro do vôlei de praia. Nos dias 30 e 31/10, o público poderá somente acessar as estruturas do vôlei e da praça de alimentação. Entre as duplas inscritas para a etapa em Natal estão as campeãs olímpicas Duda e Ana Patrícia. Evandro e Arthur Lanci, que ficaram na quinta colocação em Paris 2024 também estarão na disputa.
Surfe
A quinta etapa do Circuito Banco do Brasil de Surfe, válida como prova do Qualifying Series, divisão de entrada do circuito mundial da WSL (World Surf League) acontece nos dias 31 de outubro a 3 de novembro, na Praia de Miami, em Natal. Com cinco campeonatos em território brasileiro, o circuito tem como missão dar oportunidades para talentos regionais, igualdade de premiação entre homens e mulheres, sustentabilidade e investimento no futuro do esporte.
Games
Na área Gamer, serão realizadas ativações de Gameplays que trazem interação com o público, como Just Dance e jogos contra gamers profissionais, meet & greet e experiências com influenciadores da W7M, como Julia Barni, Jeff Bala, Bryan Sant e Matheus Ueta.
Música
Além de muito esporte, o evento vai entregar muita música e entretenimento, divididos em dois palcos – e tudo gratuito. No palco principal, shows de Nando Reis, Jão, Vanessa da Mata, Àttooxxá, Lexa e banda Oriente – convidando as cantoras Lourena e Joyce Alane. No palco Vila BB, a diversão fica por conta de artistas locais.
Mesários que trabalharam no 2º turno da eleição municipal, nesse domingo (27/10), em duas escolas de Jundiaí, na Grande São Paulo, receberam garrafas d’água vencidas há cinco anos. A embalagem de algumas garrafas fornecidas estava com prazo de validade marcado para 27 de agosto de 2019 (na foto em destaque).
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que “os kits de alimentação oferecidos aos mesários são comprados pela Prefeitura de Jundiaí, não pelo TRE-SP”.
Entre os kits distribuídos, foram encontrados dois com águas fora da validade, segundo o TRE-SP.
“Ao tomar conhecimento do ocorrido, o juiz da 65ª Zona Eleitoral solicitou ao oficial de justiça que fosse até o depósito da empresa responsável pelos kits, mas não foram encontrados mais kits vencidos”, diz a nota.
A Prefeitura de Jundiaí informou à reportagem que a Casa Civil do município orientou a unidade de Administração de Pessoas a notificar a empresa vencedora do pregão eletrônico para o fornecimento da alimentação.
“Caso confirmado, a empresa será punida conforme legislação específica”, pontuam.
Na tarde desta terça-feira, 29, Dudu Machado oficializou sua candidatura a presidência do ABC. A chapa “ABC + Forte” terá Eduardo Machado como candidato a presidencia e Judery Fonseca como vice.
Às eleições estão marcadas para o dia 24 de novembro. Um total de 1.497 eleitores estão aptos a participarem do processo eleitoral do clube.
“Hoje, oficializamos a nossa candidatura à presidência do ABC Futebol Clube!
Junto com o meu vice Judery Fonseca, registramos a chapa ABC+Forte para as eleições de 24 de novembro.
Nosso compromisso é claro: fortalecer o clube com uma gestão baseada em marca, profissionalização, estrutura, transparência e responsabilidade financeira.
🖤 Acreditamos no poder da torcida e no sentimento de pertencimento ao ABC. Contamos com vocês, torcedores, para juntos fazermos um ABC mais forte e competitivo!”, dissse o candidato em uma publicação.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte Engenheiro Agrônomo Guilherme Saldanha, foi eleito hoje presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri).
Ele assume o cargo ao lado do vice-presidente Guilherme Piai, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, marcando uma liderança que une todo o Brasil, através do Nordeste e do Sudeste em prol do desenvolvimento agropecuário no país.
O CONSEAGRIConselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura foi criado em 2007 e é composto por secretários em exercício de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.
Pela primeira vez em sua história o RN emplaca dois secretários na presidência de colegiados de secretários, o Secretário Cadu Xavier a frente do CONSEFAZ e agora Guilherme Saldanha a frente do CONSEAGRI.
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