O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, partiu para cima de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira. Em sabatina do jornal “Correio Braziliense”, Ciro chamou Bolsonaro de “maluco”, “boçal”, “despreparado” e “um câncer a ser extirpado”.
Quando falava sobre tributação, Ciro criticou a resposta dada por Bolsonaro sobre o assunto, em entrevista dada no mesmo dia. De acordo com o Ciro, o Brasil precisa ter uma tributação mais progressiva sobre herança e renda e é preciso”diminuir a incidência de impostos sobre a classe média, principalmente sobre o imposto de renda”.
– O líder nas pesquisas disse que não vai tributar herança, nada. Então, de onde virá o dinheiro? Vão entregar o cargo a um boçal, a um despreparado? Os democratas têm obrigação de chamá-lo de boçal e despreparado. E os democratas tem obrigação de extirpar esse câncer enquanto ainda pode ser extirpado – atacou Ciro.
O pedetista também criticou o presidente da República, Michel Temer, por fazer parte de um “grupo criminoso”. E disse que o senador Romero Jucá (MDB-RR) não fará parte de um governo seu, pois não irá negociar com “ladrão”.
– Quando fui deputado, entrei na Câmara e tive uma desilusão muito grande. Quem mandava era Michel Temer e Eduardo Cunha. Um já está cadeia, e o outro ainda vai.
Durante a sabatina, também sobrou para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no momento em que Ciro explicava sua proposta para a aposentadoria.
O pré-candidato propõe retirar do custo do regime da Previdência as aposentadorias rurais, que passariam a ser incluídas na conta do Tesouro. Seria criado um sistema de capitalização de aposentadoria, de caráter público. E propõe que todos tenham direito a um salário mínimo, tendo ou não contribuído. Ele disse que a transição será difícil e que ainda está calculando os impactos.
– É difícil, fácil é dar aula de sociologia, como o Fernando Henrique faz – disse Ciro.
Esse nojento falou tudo o que ele mesmo é kkk, ao meu ver esse ciro é que é um doido descontrolado, basta pesquisar o temperamento dele!!! Bolsonaro sera nosso presidente, a população clama por isso, homem de palavra , pela familia e vai colocar a bandidagem pra mudar de ramo!
Esse é o Ciro Gomes, diz nas entrevistas que vai acabar com o MDB democraticamente, diz que basta fechar a torneira do dinheiro pra isso acontecer, Ciro diz ainda que vão para oposição do primeiro dia do governo ao último, não quer negócio com o PMDB de jeito nenhum, até aí tá certo. Mas como explicar que quer o apoio do PT e PCdoB?? Pra eu tanto faz, PMDB e PT, são sócios na roubalheira a muito tempo. Outra coisa, ele e o irmão governaram o Ceará, o Estado em matéria de gestão virou um paraiso foi? Como será que vai os serviços básicos por lá? Tem saúde e segurança de primeiro mundo?
Será que 'o líder nas pesquisas' vai ter coragem de enfrentar Ciro em um debate? E se coragem tiver, será que não vai 'passar mal' igual ao filho que foi candidato a prefeito do RJ?
MALUQUICE POR MALUQUICE. BOÇALIDADE POR BOÇALIDADE. "DOIS MALUCOS SENTADOS CADA QUAL NO SEU BARRIL DE PÓLVORA" : LIVRO INFANTO JUVENIL LINDO DE MEUS VERDES ANOS. SERVE BEM. OBRIGADO TIA MARIA DO CARMO!
Butch Wilmore e Suni Williams, astronautas da Nasa que estão ‘presos no espaço”. — Foto: Nasa
A cápsula Dragon Endurance, da SpaceX, chegou à Estação Espacial Internacional (ISS) na madrugada deste domingo (16). A missão, lançada em uma parceria com a Nasa, deve trazer de volta à Terra dois astronautas que estão “presos” no espaço desde junho de 2024.
Transportando quatro astronautas, a cápsula partiu na sexta-feira (15) às 20h03 (horário de Brasília) do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, impulsionada por um foguete Falcon 9. Após uma viagem de aproximadamente 29 horas, a espaçonave ancorou na ISS.
A missão é comandada pela astronauta norte-americana Anne McClain, com Nichole Ayers como piloto, além do japonês Takuya Onishi e do cosmonauta russo Kirill Peskov como especialistas. Eles substituirão a atual tripulação da Crew-9, em órbita desde setembro.
A missão é liderada pela astronauta norte-americana Anne McClain e conta com Nichole Ayers como piloto, além do japonês Takuya Onishi e do cosmonauta russo Kirill Peskov como especialistas. Eles substituirão a equipe da Crew-9, que está na ISS desde setembro.
Além da troca de equipe, a missão também viabilizará o retorno de Suni Williams e Butch Wilmore, que estão na ISS desde há quase nove meses. A dupla chegou ao laboratório orbital a bordo da cápsula Starliner, da Boeing, para uma estadia de apenas dez dias, mas falhas técnicas impediram a nave de trazê-los de volta.
À época, como medida de segurança, a Nasa optou por retornar a cápsula à Terra vazia, deixando-os sem transporte.
Agora, com a Endurance acoplada à ISS, Williams e Wilmore poderão finalmente embarcar na cápsula Dragon Freedom e iniciar a viagem de volta na quarta-feira (19).
A Freedom será o veículo que efetivamente trará de volta os quatro membros da Crew-9, incluindo os astronautas da Starliner, aproximadamente uma semana após a chegada da Crew-10.
Este período de sobreposição é padrão nas operações da estação espacial, garantindo uma transição suave das responsabilidades entre as equipes.
Inicialmente, a SpaceX planejava construir uma nova cápsula Dragon para a missão Crew-10, com lançamento previsto para fevereiro.
Contudo, atrasos na fabricação, possivelmente combinados com pressão política – evidenciada em publicações do presidente Donald Trump e do CEO da SpaceX, Elon Musk, sobre os astronautas “presos” no espaço – levaram a Nasa a reatribuir a missão para uma Dragon que pudesse estar pronta para voar mais cedo.
A saga da dupla
Os astronautas deveriam ter retornado em junho de 2024 na cápsula Starliner da Boeing, após uma missão de demonstração prevista para uma semana.
Contudo, devido a dificuldades para acoplar à lSS, a Nasa decidiu retornar a cápsula vazia e reposicionar os astronautas para uma missão com a SpaceX neste ano.
Mas a SpaceX também enfrentou atrasos. O lançamento da nova cápsula que viabilizaria o retorno de Butch e Suni, preparada para substituir a anterior, teve que ser adiado devido a ajustes técnicos, o que prolongou ainda mais a missão dos dois.
Com isso, devido a esses atrasos na produção da cápsula da SpaceX, a equipe de gerenciamento da missão decidiu usar uma cápsula Dragon Endurance, utilizada previamente em diversas missões à ISS.
Assim, o lançamento, inicialmente previsto para 25 de março, foi antecipado para 12 de março e depois adiado para esta sexta-feira (14).
A Crew-9 está programada para retornar à Terra na quarta-feira, 19 de março de 2025. No entanto, a data ainda pode sofrer ajustes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, afirmou neste sábado (15) que mudará o destino do Brasil se vencer as eleições presidenciais em 2026 e tiver apoio de 50% do Congresso. Disse que faria “algo semelhante a El Salvador”, governado por Nayib Bukele.
“É o 3º país mais seguro do mundo. E você vê os presídios, e é tudo jovem preso, mas todos tatuados, por incrível que pareça. Ele botou ordem na casa”, disse em entrevista à Rádio 93, FM Gospel.
Desde que foi eleito, em 2019, Bukele trava uma luta contra o crime em El Salvador, em especial o cometido por gangues. Ele decretou e prorrogou por diversas vezes o estado de emergência. Ainda lançou uma operação de encarceramento em massa.
Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, dizem que as práticas usadas por seu governo violam os direitos humanos.
Durante a entrevista, Bolsonaro convidou os brasileiros para participarem do ato no domingo (16) em Copacabana, no Rio, para pedir anistia dos envolvidos no 8 de Janeiro.
“A gente convida, mais uma vez, a todos que puderem comparecer, porque é pela nossa democracia, o que sobra dela ainda, pela nossa liberdade de expressão, que é mais importante, pela anistia dos reféns de 8 de Janeiro”, declarou.
O ex-presidente afirmou que a censura cresce no Brasil e voltou a criticar o andamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou na quinta-feira (13) o início do julgamento para 25 de março.
“Essa trama toda que a PF [Polícia Federal] divulga e depois o procurador-geral [Paulo Gonet] acolheu, segundo os autos, começou em 21 de julho de 2021. O que aconteceu nesse dia? Uma live minha na 5ª feira”, disse. “Ali, segunda a Polícia Federal, começou a trama do golpe que foi acabar em 8 de Janeiro de 2023. É uma peça de ficção”, afirmou.
Bolsonaro mencionou que, no 8 de Janeiro, estava nos Estados Unidos. Sem citar nominalmente o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, Bolsonaro afirmou que um integrante da Corte comemorou quando ele não foi reeleito.
“Eles querem, obviamente, fazer voltar ao Poder gente semelhante ao atual mandatário que está aí. Todos sofrem com isso. A economia só não está pior porque o governo Lula pegou uma gordura do nosso governo em 2022. E está fundando o país”, disse.
Leia abaixo outras declarações de Bolsonaro:
CASO DAS JOIAS
Bolsonaro citou que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que presentes aos chefes de Executivos, como joias e outros produtos, são dos ex-presidentes “independentemente dos seus valores”. Afirmou que houve uma tentativa de incriminá-lo de “toda maneira”.
GOVERNO LULA
O ex-presidente declarou que não é só a picanha, mas o ovo está caro também. Afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está levando o país “ladeira abaixo”.
CONGRESSO E SUCESSÃO
O ex-presidente declarou que não pretende perseguir ninguém com o Senado forte. Afirmou que a atuação dura é para quem está abusando da autoridade.
“Dá para mudar o Brasil, temos esperança, pode acontecer. Não existe, no meu entender, outro caminho agora. Não existe salvador da pátria”, disse Bolsonaro.
O superávit primário do setor público Brasil em janeiro de 2025 chegou a R$ 104,1 bilhões e, segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, foi o recorde da série para qualquer mês. Isso, no entanto, não garante o crescimento econômico se a estabilidade da política econômica não for alcançada.
Dados da XP Research mostram que a economia brasileira ainda carece de elementos mais consistentes para se acreditar em um crescimento sustentável. Segundo a instituição, os dados de atividade econômica de janeiro reforçaram o cenário de desaceleração econômica gradual, depois de “resultados fracos no final do ano passado”.
“A receita real do setor de serviços recuou 0,2% em janeiro em relação a dezembro, em linha com as expectativas”, relata o estudo diário. “As atividades mais ligadas ao consumo das famílias continuam perdendo fôlego. Nas vendas do varejo, as atividades mais sensíveis ao crédito mostraram recuperação no início de 2025, embora a tendência de desaceleração continue.
Também a produção industrial não tem decolado o suficiente, apesar de um respiro nos últimos meses, de acordo com o relatório.
“No caso da indústria, o volume total produzido ficou estável em janeiro comparado a dezembro, abaixo das expectativas. No entanto, os dados desagregados mostraram sinais predominantemente positivos.”
Neste sentido, a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) um pouco acima de 1% no 1º trimestre deste ano indica um aumento menor PIB neste ano, em comparação com o de 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021.
O superávit primário por si só, neste sentido, não é suficiente para resolver o problema fiscal do país. Embora mostre que o governo está gerando mais receitas do que despesas em termos operacionais, ele não leva em consideração o impacto dos juros sobre a dívida pública.
Desaceleração econômica e inflação
O superávit primário indica somente o saldo entre as receitas e as despesas correntes (não incluindo os juros), enquanto o déficit nominal inclui tanto as despesas correntes quanto os pagamentos dos juros da dívida pública.
E o resultado nominal, que inclui também os juros pagos pela dívida pública, continua alto, segundo os especialistas. Chegou em janeiro a um superávit de 63,7 bilhões mas, no acumulado de 12 meses até janeiro, o setor público consolidado registra um déficit nominal de R$ 956,5 bilhões, equivalente a 8,05% do PIB.
O valor representa uma melhora em relação ao acumulado de dozes meses até dezembro de 2024, que somou R$ 998 bilhões, ou 8,45% do PIB. No entanto, com a desaceleração esperada, as receitas tendem a ser menores, o que favorece à manutenção de um déficit alto. Sem contar com a taxa de inflação, em alta neste momento no Brasil.
“Ao longo de 2025, devemos conviver com preços pressionados, tanto por conta de fatores domésticos quanto globais – com maior protagonismo para o primeiro”, prevê o relatório. “Projetamos que o IPCA encerre em 6,0% neste ano.” A meta do governo para 2025 é de 3% para a inflação, com margem de 1,5% para mais ou para menos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre presentes recebidos por presidentes da República. Definiu que os bens não são patrimônio público. A Corte analisou recurso da AGU (Advocacia Geral da União) sobre relógio francês do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão do TCU foi de 19 de novembro. “Eles tentaram de tudo para me pegar. Há duas semanas o Tribunal de Contas da União chegou à conclusão, à questão de joias e presentes, que os presentes são dos ex-presidentes, independentemente de seus valores. Não sobra mais nada contra mim. Então sobrou essa fumaça que é o golpe de Estado e tentaram toda maneira dizer que eu teria programado um golpe em novembro e dezembro de 2022”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio 93 FM Gospel neste sábado (15.mar.2025).
Ele declarou que, apesar de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não gostar, irá leiloar joias que recebeu. “Deixo claro aqui meu compromisso. Pedi para o advogado peticionar um daqueles conjuntos, que é da Michelle. Obviamente ela não vai gostar. Porque ela recebe presente e a lei nada diz sobre esposa de presidente e o que fazer. O sheik lá pode dar o que quiser para ela. Eu vou fazer um leilão e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora”, disse.
Bolsonaro defendeu que “acabou a história” de investigação sobre joias. Leia o que escreve o TCU:
“Não é procedente o argumento de que há norma positivada que permita criar obrigação aos presidentes e vice-presidentes da República de incorporação ao patrimônio público de bens e presentes recebidos em cerimônias oficiais”, disse o acórdão escrito pelo redator Jorge Oliveira.
Segundo ele, é preciso definição legal de “bens personalíssimos” e de “alto valor” para fundamentar obrigação aos presidentes e vice-presidentes de incorporação ao patrimônio público de bens e presentes recebidos.
A Corte de Contas entendeu que não há uma lei para especificar valores e critérios dos itens recebidos pelo chefe do Executivo para classificá-los como personalíssimos ou de direito da União.
A AGU entrou com recurso no TCU para Lula ficar com relógio recebido em 2005. Defendeu que fosse aplicada a tese de que Lula não precisaria devolver, porque o tribunal só proferiu decisão sobre o tema em 2016, determinando que itens de alto valor e de uso não-pessoal são propriedades do Estado. Assim sendo, o entendimento não poderia retroagir a 2025.
CASO DAS JOIAS
A PF (Polícia Federal) indiciou em julho de 2024 o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A corporação disse haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Leia a íntegra do relatório da PF.
Em janeiro de 2025, a Polícia Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pen drive com imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos no processo que investiga a venda ilegal no exterior de joias recebidas da Arábia Saudita pela gestão do ex-presidente Bolsonaro.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse em delação premiada que o ex-presidente solicitou a venda de joias do acervo presidencial oriundas de autoridades estrangeiras. Os pagamentos foram realizados em espécie a fim de evitar registros bancários, segundo a PF.
A disputa judicial pela herança bilionária de Gugu Liberato ganhou novos capítulos. Recentemente, a família do apresentador subiu o tom contra Ricardo Rocha, homem que reivindica ser filho biológico do jornalista.
Depois de exames de DNA descartarem o vínculo genético, os herdeiros de Gugu acionaram a Justiça para que Rocha seja condenado por litigância de má-fé. As indenizações podem ultrapassar R$ 100 milhões.
Ricardo Rocha, vendedor de carros de luxo, ingressou no processo de partilha em junho de 2023 e conseguiu suspender temporariamente a divisão do patrimônio ao alegar ser filho de Gugu. Em um primeiro momento, o homem exigiu que a comprovação do vínculo biológico fosse feita por meio da comparação de seu DNA com o da mãe do apresentador, Maria do Céu Morais Liberato, e dos irmãos Aparecida e Amandio Liberato. Os testes realizados em dezembro de 2024, no entanto, confirmaram a inexistência de qualquer parentesco. Assim, a Justiça determinou sua exclusão do processo e autorizou a partilha dos bens entre os herdeiros legítimos listados no testamento de Gugu.
Contudo, em fevereiro deste ano, Rocha surpreendeu a família ao entrar com um novo recurso para solicitar exumação do corpo de Gugu, o bloqueio do patrimônio e a interdição da sepultura. A nova alegação apresentada pelo vendedor é de que o apresentador não seria filho biológico de Maria do Céu, o que justificaria os resultados negativos dos exames de DNA.
Família de Gugu reage
Diante da nova movimentação judicial, os advogados dos herdeiros de Gugu protocolaram, em 12 de fevereiro, uma série de petições para reforçar o pedido de condenação de Ricardo Rocha por litigância de má-fé. A defesa é dividida entre dois escritórios: Carlos Regina, que representa João Augusto di Matteo Liberato, Maria do Céu, os irmãos e cinco sobrinhos do apresentador; e Nelson Wilians, advogado das gêmeas Marina e Sofia di Matteo Liberato. Ambos os times jurídicos pediram à Justiça a rejeição do pedido de exumação e a aplicação de penalidades contra Rocha.
Nos documentos apresentados, os advogados argumentam que Ricardo Rocha não cumpriu com os compromissos que ele próprio estabeleceu durante o processo. Segundo a defesa, em audiência realizada em 9 de setembro de 2024, o vendedor teria aceitado não solicitar a exumação caso os testes fossem realizados com a mãe e os irmãos de Gugu. Além disso, a defesa alega que Rocha tem causado constrangimento e prejuízos financeiros aos herdeiros.
Desde que Ricardo Rocha ingressou no processo, em 2023, o valor atribuído à causa era de apenas R$ 1 mil, o que significava que, em caso de derrota, ele arcaria com um custo simbólico. No entanto, diante dos impactos financeiros e judiciais gerados pela sua atuação, a defesa da família de Gugu solicitou a revisão desse valor para R$ 250 milhões, que corresponde à quantia que Rocha reivindica na partilha.
Se a Justiça acatar esse pedido, o vendedor poderá ser condenado a pagar até R$ 100 milhões em honorários advocatícios, considerando que os advogados dos herdeiros pedem uma taxa de 20% sobre o valor da causa. Além disso, a possível condenação por litigância de má-fé pode resultar em uma multa adicional de 1% a 10% desse montante, o que significaria um custo extra entre R$ 2,5 milhões e R$ 25 milhões para Rocha.
Caio de Melo Ramos tinha três anos de idade quando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que indicou a realização de consultas com especialistas. Sua mãe, a dona de casa Priscila Melo, foi então em busca de neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo. Após cinco anos de espera, só conseguiu levar o filho no primeiro. Nas demais especialidades, segue na fila.
— Não me deram previsão. Entrei em contato com a agente de saúde que me atendia e ela disse que tenho que esperar, não tenho o que fazer. Ficamos à mercê. Enquanto isso, meus filhos precisando e regredindo — disse Priscila, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cujo segundo filho também foi diagnosticado com autismo.
A situação de Priscila e dos filhos não é exceção. Uma radiografia inédita das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que nunca se levou tanto tempo para se conseguir uma consulta médica com um especialista na rede pública do país.
Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. A espera durou mais até do que o registrado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando a média foi de 50 dias, até então a maior marca da série histórica iniciada em 2009.
O levantamento foi possível após cruzamento de dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), software usado pelo governo federal para gerir o acesso à saúde. Os dados mostram que, a exemplo do filho de Priscila, 5,7 milhões de pessoas aguardavam por uma consulta em janeiro deste ano em todo o país. É como se 4 de cada 5 habitantes do Rio estivessem esperando um atendimento médico naquele momento.
5,7 milhões de pessoas estavam na fila do SUS para consultas em janeiro
O tempo médio para uma consulta, que engloba as 84 especialidades disponíveis no SUS, nas 27 unidades da federação, contudo, mascara a realidade de locais onde conseguir ser atendido é um exercício de paciência. O maior prazo, segundo os dados, é para quem precisa de uma avaliação de um especialista em genética médica, indicada para casos de anomalias congênitas, no Mato Grosso. Do pedido de agendamento até o paciente ser recebido no consultório médico são, em média, 721 dias — ou seja, dois anos de espera.
O tempo pode ser menor quando se trata de especialidades menos complexas. A principal demanda do SUS no ano passado, por exemplo, foram pelas consultas oftalmológicas, que tiveram 175,9 mil solicitações. Neste caso, considerando a média do país, a espera pelo atendimento foi de 83 dias, quase três meses.
O Ministério da Saúde afirma que a redução no tempo de espera de consultas, exames e cirurgias no SUS é a prioridade do novo ministro, Alexandre Padilha, que tomou posse na segunda-feira no lugar de Nísia Trindade. A troca teve como um dos principais motivos as dificuldades da ex-titular da pasta em avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em abril do ano passado com o intuito de tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Em busca de uma marca para seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado resultados, pois quer transformar o programa em vitrine eleitoral em 2026.
Em nota, a pasta afirmou que tem adotado iniciativas que já ajudaram a reduzir filas e, no ano passado, “registrou recorde histórico” de cirurgias eletivas. “Foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022”, diz a nota.
Apesar de o sistema usado pelo Ministério da Saúde ser a única base de dados do governo federal para saber a situação das filas, a pasta afirma que os números são falhos. Nem todos os estados preenchem o sistema de forma adequada. Capitais como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, por exemplo, possuem ferramentas próprias de controle, que não são integradas ao da Saúde.
Gritavam Viva o SUS, Viva o SUS….os influenciadores gritavam, pois não são usuários do sistema.
O grito para ter sido levantado, era melhorem o SUS, mas como tudo no Brasil, se torna politicagem. A verdade sempre vem a tona, precisamos melhorar o SUS, pois do jeito que a economia está caminhando, todos irão precisar do SUS.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, testou mais uma vez os limites da sua caça aos imigrantes sem documentação e invocou neste sábado a controversa Lei do Inimigo Estrangeiro (The Alien Enemy Act, em inglês) de 1798, que permite monitorar, prender e deportar cidadãos de “países inimigos” de forma rápida e sem precisar seguir o devido processo legal das cortes migratórias. Adotada três vezes no passado, todas durante conflitos deflagrados, o uso da legislação como arma secreta para o seu plano de deportação em massa já havia sido antecipado pelo O GLOBO. Esta é a primeira vez na História que a lei é invocada em um período de paz. Estima-se que, ao todo, 11 milhões de migrantes estejam em situação irregular no país, dos quais 230 mil são brasileiros.
Na declaração por meio da qual justificou a medida, Trump mencionou expressamente a Venezuela e a organização criminosa Trem de Aragua — recentemente incluída pelo governo americano na lista de cartéis denominados como organizações terroristas. O republicano sugeriu uma relação do grupo criminoso com as autoridades venezuelanas, no que se referiu como “Estado criminoso híbrido”.
“Ao longo dos anos, as autoridades nacionais e locais venezuelanas cederam um controle cada vez maior sobre seus territórios para organizações criminosas transnacionais, incluindo a TdA”, diz a declaração de Trump. “O resultado é um Estado criminoso híbrido que está perpetrando uma invasão e incursão predatória nos Estados Unidos e que representa um perigo substancial para os Estados Unidos.
A menção à organização venezuelana e invocação da lei ocorreu horas após um juiz federal em Washington ter impedido preventivamente o presidente de aplicar a legislação para deportar cinco venezuelanos que estão sob custódia das autoridades federais de imigração e acreditava-se que seriam submetidas a um processo acelerado, sem as devidas garantias — grupos de proteção aos direitos civis provocaram a justiça alegando “risco iminente” de aplicação da lei e disseram que os homens em questão não têm vínculos com o Trem de Aragua.
“Dadas as circunstâncias exigentes de que [o tribunal] foi informado Nesta manhã, determinou-se que uma ordem imediata é justificada para manter o status quo até que uma audiência possa ser estabelecida”, escreveu o juiz James Boasberg em sua ordem, que previne a deportação dos venezuelanos por 14 dias.
Com menos de dois meses de governo, o decreto surge na esteira de uma série de medidas que prepararam o terreno para a sua imposição, como o anúncio de voos com imigrantes indocumentados para Guantánamo, prisão militar americana em Cuba. Em janeiro, Trump orientou autoridades do centro de detenção para que a preparassem para receber até 30 mil migrantes em situação irregular.
Trump havia avisado a autoridades que decretaria a lei em 3 de fevereiro, segundo a agência Reuters, mas o anúncio foi postergado até esta semana. No seu discurso de posse, em 20 de janeiro, ele ameaçou invocá-la, mas acabou dando preferência para outros decretos anti-imigração.
Entre eles, Trump declarou emergência nacional na fronteira sul, o que permitiu alocar mais recursos e mobilizar 1,5 mil soldados das Forças Armadas para controlar o fluxo de entrada no país — número que, segundo um memorando, poderia ser expandido para 10 mil. O republicano também designou carteis de drogas como organizações terroristas, parte do seu amplo esforço de militarização da agenda anti-imigração. A estratégia inclui, ainda, o uso de aviões militares em deportações e de instalações militares para deter imigrantes indocumentados.
Contestação jurídica
Com a imposição da Lei de Inimigo Estrangeiro, o conjunto de medidas anti-imigrantes de Trump ganha contornos ainda mais preocupantes do ponto de vista humanitário. Embora ainda possa ser alvo de contestações na Justiça, a invocação da lei é parte da prerrogativa do presidente americano — diferentemente de medidas como o fim da cidadania a filhos de imigrantes irregulares ou com visto temporário, cuja mudança exige uma emenda constitucional e, por isso, foi temporariamente suspensa por um juiz de Seattle e levada à Suprema Corte.
De acordo com seu texto, a lei pode ser invocada em tempos de “guerra declarada” ou quando um governo estrangeiro promove uma “invasão” ou uma “incursão predatória” contra o território americano. Trump argumenta que os EUA são vítimas de uma invasão de imigrantes promovida por facções criminosas latino-americanas. Um ponto que pode ser alvo de contestação jurídica é o fato de que a legislação exige que o ataque seja cometido por um Estado. O magnata e seus aliados, porém, alegam que os cartéis de drogas atuam como governo de facto em certos países.
Em entrevista ao GLOBO em janeiro, Daniel Tichenor, professor de Ciência Política na Universidade do Oregon, explicou que a lei evoca o Artigo 2 da Constituição, que atribui ao presidente a responsabilidade de repelir uma invasão estrangeira, enquanto o Congresso que determina um estado de guerra. Ou seja, cabe apenas ao republicano decidir se a entrada de imigrantes pela fronteira configura ou não uma invasão nos termos da Lei de Inimigo Estrangeiro.
Por outro lado, a Suprema Corte — com uma maioria de juízes conservadores graças às nomeações feitas por Trump no primeiro mandato — pode declarar a medida inconstitucional, mas o precedente não é favorável. Historicamente, “os tribunais têm usado a ‘doutrina da questão política’ para evitar a resolução de reivindicações que tocam em questões de guerra e paz (…) ou de política externa”, aponta Katherine Yon Ebright, conselheira do Brennan Center, em um artigo.
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentados neste sábado, 15, revelam uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Cultura ao longo das últimas décadas. O cientista político Manoel José de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta documentação que embasa as denúncias.
Há documentos que comprovam desde a falta de transparência na aplicação de recursos públicos até questionamentos sobre a eficácia de mecanismos de incentivo à cultura.
A falta de transparência e o não cumprimento das obrigações de prestação de contas se mostraram recorrentes. O TCU, em todos os documentos, revelou a dificuldade na fiscalização do uso do dinheiro público, por meio de má gestão e desvios de finalidade. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a análise.
“As auditorias sugerem indícios de corrupção, duas enviaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, há indícios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão”, ressaltou Souza Neto.
Ao se definir como esquerda, ele diz que não visa a atingir nenhum governo especificamente e que todos tiveram responsabilidade, mas expõe todas as mazelas da gestão do PT.
“O Ministério da Cultura deveria fazer uma sindicância e mostrar que pretende melhorar, mas isso ele não está fazendo.” As declarações dele foram feitas na live de Tamir Felipe, militante de esquerda e assessor do Psol.
“Este é um WikiLeaks da Cultura, os fatos estão sendo revelados.”
O WikiLeaks é uma organização que ganhou notoriedade mundial em 2010, quando divulgou grandes vazamentos de documentos confidenciais relacionados, entre outros, ao governo dos Estados Unidos (EUA).
Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do ministério, entre 2005 e 2017.
Pelos documentos, o Ministério da Cultura estaria, neste momento, sendo “aparelhado” por militantes que receberiam recursos para defender o governo. Um dos exemplos, que vazaram em outra situação, foi em relação à denúncia da secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura.
Em áudio, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ela teria acusado os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados políticos nas eleições 2024. As declarações atribuídas a ela foram feitas durante um encontro com áudio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10.
A acusação dela seria referente ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023. Com um orçamento de R$ 58,8 milhões, destinados à mobilização, o projeto apoia a formação de artistas no Brasil. Com base em Manaus, Anne teria informado que o ex-chefe do comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, em que ela foi derrotada.
Outra questão levantada pelo levantamento documental diz respeito a irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI). Segundo os documentos apresentados, o TCU teria considerado alguns convênios “não econômicos” e “ineficazes”, além de apontar para o não cumprimento do objeto contratado.
“Foi um choque para a gente”, destacou o cientista político. “Aquela coisa de ‘descobrir o mecanismo’. Caiu a ficha. Acho que para muita gente está caindo.”
Há citações que mencionam a ineficiência de funcionários, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais são suas funções. Os documentos também revelam a dificuldade de definir metas e projetar os resultados esperados.
“A falha está na governança, não me venha falar de funcionários.”
Resposta da ministra da Cultura
Neste sábado, reportagem da Folha de S. Paulo também mencionou que o relatório do TCU do governo Lula em 2023, ao qual a reportagem teve acesso, expõe um “quadro grave”, em relação ao governo Lula em 2023, ao se referir à avaliação das prestações de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patrocínio.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse à reportagem que essas dificuldades são decorrentes do que chamou de desestruturação do ministério durante o governo de Jair Bolsonaro, que o rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo.
Menezes diz que pretende zerar as prestações de contas pendentes de análise até o próximo ano. No entanto, a fiscalização dessas contas é um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros órgãos de controle desde o início dos anos 2000. A situação tem se deteriorado.
Especificamente em relação à Lei Rouanet, o número de avaliações pendentes cresceu 14,9% em um ano, entre o final de 2022 e o final de 2023. O relatório do TCU revela que o total de processos sem conclusão ultrapassa 26 mil.
“Cada vez aumenta a quantidade de coisas que estão erradas, não diminui”, completa Souza Neto.
Com a economia fora de controle e inflação batendo recordes, Fernando Haddad (Fazenda) encontra ao menos um consolo na Esplanada: a mordomia dos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro é a autoridade que mais se esbaldou nesse que é o maior luxo de grupo seleto de autoridades: ministros de Estado, presidentes de Poder e comandantes das Forças Armadas. Até a última quinta-feira (13), Haddad fez 31 voos nos primeiros 70 dias do ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é a segunda autoridade que mais usou jatinhos da FAB em 2025, até agora: 19 voos.
O ministro da Fazenda realizou quase o dobro dos 17 voos do terceiro colocado, ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
São 43 as autoridades do governo Lula com prerrogativas de requisitar jatinhos da FAB. Apenas 11 ainda não o fizeram este ano.
O Brasil tem demonstrado que se assemelham, as ditaduras que fracassaram como na União Soviética e em Cuba. Assim como nesses sistemas, onde a população frequentemente enfrentava a fome e se alimentava de carcaças os governantes ostentavam riquezas e privilégios, o país vem se encaminhando para um cenário em que o povo sofre com a escassez e o desperdício de recursos. Triste realidade que vivemos.
A próxima sessão conjunta do Congresso Nacional deve se focar somente na aprovação do Orçamento Federal de 2025, e não em vetos. A intenção de governistas é que a sessão aconteça até o final deste mês de março, já que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso pretende votar o projeto orçamentário ainda esta semana. A análise do texto pelo colegiado, porém, pode ficar para abril.
O projeto das contas públicas do governo federal para este ano ainda não foi aprovado e, no momento, a cúpula da CMO vinha negociando ajustes finais necessários, como os recursos necessários para os programas sociais Vale-Gás e Pé-de-Meia.
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), conversou com a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e lideranças governistas, por exemplo. A estimativa é que ele feche o parecer até a próxima terça (18).
Vetos devem ficar para um segundo momento de análise. Em princípio, uma sessão do Congresso voltada ao assunto só deve acontecer a partir de maio. Há ao menos 55 vetos à espera de serem votados e que estão, inclusive, sobrestando a pauta.
A prioridade total do governo, porém, é a aprovação do orçamento para que os gastos do Executivo não fiquem ainda mais limitados.
Procurada pela CNN, a assessoria do Senado informou que os últimos projetos de lei orçamentária da União foram aprovados com vetos sobrestando a pauta.
“As deliberações foram amparadas em acordos de lideranças, com reconhecimento de urgência dos projetos a partir de considerações acerca dos impactos sociais e econômicos do adiamento da apreciação”, completou.
Montagem/ O Globo
Um sujo, falando de um mal lavado.Arre!!!
Propostas que é bom… Hoje os candidatos fazem política falando mal uns dos outros.
Esse nojento falou tudo o que ele mesmo é kkk, ao meu ver esse ciro é que é um doido descontrolado, basta pesquisar o temperamento dele!!! Bolsonaro sera nosso presidente, a população clama por isso, homem de palavra , pela familia e vai colocar a bandidagem pra mudar de ramo!
Esse é o Ciro Gomes, diz nas entrevistas que vai acabar com o MDB democraticamente, diz que basta fechar a torneira do dinheiro pra isso acontecer, Ciro diz ainda que vão para oposição do primeiro dia do governo ao último, não quer negócio com o PMDB de jeito nenhum, até aí tá certo. Mas como explicar que quer o apoio do PT e PCdoB?? Pra eu tanto faz, PMDB e PT, são sócios na roubalheira a muito tempo. Outra coisa, ele e o irmão governaram o Ceará, o Estado em matéria de gestão virou um paraiso foi? Como será que vai os serviços básicos por lá? Tem saúde e segurança de primeiro mundo?
no meu tempo pai dos burros era o dicionário, hoje pai dos burros e bolsanaro.
No meu tempo era o lula
Ciro Gomes, coroné de merda. Da as carreira dele e fica falando merda kkkkk Ciro Gomes, comunista de merda.
É melhor jaiseacostumando Bolsonaro 2018 o mito esta ai e ninguém toma.
Esse Ciro Gomes é um imbecil descontrolado. Sabe que não tem chance nenhuma e fica atacando pra tentar se sobressair. COITADO! Vai perder feiamente!
BolsoLIXO é um amarelão, não passa de um enganador falastrão!
Se autodefiniu, não faltou nada do caráter de pciropata. Rsrsrs
Será que 'o líder nas pesquisas' vai ter coragem de enfrentar Ciro em um debate? E se coragem tiver, será que não vai 'passar mal' igual ao filho que foi candidato a prefeito do RJ?
Vai nada! Aquele falastrão é um bunda mole!
Desmaia com cinco minutos.
Imagine o nível que vai ser essa campanha.
Ciro Gomes nem é boçal!
Um exemplo de polidez.
MALUQUICE POR MALUQUICE. BOÇALIDADE POR BOÇALIDADE. "DOIS MALUCOS SENTADOS CADA QUAL NO SEU BARRIL DE PÓLVORA" : LIVRO INFANTO JUVENIL LINDO DE MEUS VERDES ANOS. SERVE BEM. OBRIGADO TIA MARIA DO CARMO!
Kkkkkk
Como pode Ciro Gomes chamar alguém de bosal?
É hilário!
Só li verdades.