BOLSONARO EM PERNAMBUCO: MP Eleitoral solicita impedimento de novos atos, que tem reunido multidão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o bloqueio de novas ações eleitorais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e Gilson Machado, ambos do Partido Liberal (PL). Eles têm arrastado uma multidão em diversas cidades pernambucanas, reduto tradicional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do PSB, sigla que domina a região há décadas. A informação foi divulgada pelo Blog do Jamildo, um dos principais veículos de comunicação do estado.

A matéria menciona que a petição foi encaminhada à 5ª Zona Eleitoral do Recife e acusa Bolsonaro e Gilson de realizarem propaganda eleitoral irregular na capital pernambucana. O MPE argumenta que a dupla teria promovido atos de campanha antes do período permitido por lei, configurando o que é chamado de “propaganda eleitoral antecipada”.

O documento, assinado pelo promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, menciona que Bolsonaro e Machado participaram de eventos na cidade que, apesar de descritos como recepção pública, tinham todas as características de uma campanha eleitoral. Isso inclui a presença de apoiadores, músicas e até mesmo discursos.

Na manhã desta quarta-feira (7), Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes, onde foi recebido por milhares de simpatizantes e pelo próprio Gilson Machado. De lá, seguiram em um comboio de veículos até o centro do Recife, com direito a gritos contra Lula e uma grande mobilização popular — algo que o MPE afirma ser típico de atos eleitorais.

Na quinta-feira (8), Bolsonaro participou de um culto evangélico em Jaboatão dos Guararapes, antes de seguir para Gravatá, onde encontrou mais apoiadores. A agenda em Pernambuco inclui ainda uma carreata prevista para sábado (10), que partirá da zona sul do Recife até o Clube Português. No entanto, caso o pedido do MPE seja acatado, esse evento poderá ser cancelado.

Se aceito, o pedido pode resultar em multas para ambos, além de eventuais embargos em suas campanhas futuras.

Fonte: Conexão Política

O Monte Sião Haras, parte do Grupo Monte Sião, emitiu nesta semana uma nota oficial esclarecendo detalhes sobre a recente aquisição de 50% das cotas do renomado garanhão Gênesis 66. De acordo com o comunicado, essa participação pertencerá a um fundo de investimento, responsável por arcar com todos os compromissos financeiros ligados à transação.

O Monte Sião Haras confirma que o advogado Wilson Ramalho não foi o comprador de 50% das cotas do Gênesis 66. Ele adquiriu, em nome próprio, um dos lotes de cobertura, cujo valor foi dividido em 66 parcelas de R$ 10 mil. Além disso, ele foi convidado a estruturar o projeto do fundo de investimento, que será sustentado pelas receitas provenientes das vendas das coberturas do garanhão.

Na nota, os novos parceiros expressaram gratidão pela oportunidade de concretizar uma operação que promete ser estruturada com responsabilidade técnica e financeira. O principal objetivo dessa parceria é fortalecer a raça Quarto de Milha no Brasil, considerada uma das mais importantes no cenário dos esportes equestres nacionais.

Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte.

Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto aprovado, após mudanças feitas em acordo com o governo, o imposto será de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano (no caso, 2025), subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 1,5% (o que deve acontecer em 2027).

Além disso, o projeto traz modificações na cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original enviado pelo governo não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano. Esse trecho foi aprovado na Comissão de Finanças nesta terça-feira.

O projeto segue tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário – o que está previsto para acontecer ainda em dezembro.

Inicialmente, o governo queria mudar o prazo para isenção do IPVA para veículos em geral, mas voltou atrás e manteve a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

ITCMD

Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Emanuel Amaral

A fim de fomentar e divulgar o avanço no combate à violência contra as mulheres, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “21 dias de ativismo: Pelo fim da violência contra as mulheres”, que envolve palestras e ações que visam conscientizar a população. Uma solenidade com a presença do prefeito Álvaro Dias marcou, na manhã desta quarta-feira (4), o lançamento oficial da campanha.

A gestão emprega diversas medidas para que o cuidado com as mulheres seja constante e contribua para o fim da violência. Um exemplo desse trabalho é o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), que conta com salas de atendimento psicológico, jurídico e social para as mulheres e seus familiares.

“Cada vez mais, torna-se necessário que outras medidas possam se somar ao que a Prefeitura vem fazendo, pois é intolerável que continue a existir violência contra as mulheres. Aqui em Natal, nós temos feito a nossa parte para combater toda e qualquer tipo de violência contra a mulher. Instalamos a Patrulha Maria da Penha e ela tem feito um trabalho exemplar de proteção às mulheres, cumprindo o seu papel com agentes da Guarda Municipal capacitados para lidar com as situações”, destacou Álvaro Dias.

Coordenadora das ações de conscientização pelos 21 dias de ativismo, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) quer envolver a população nesse processo. Durante toda a campanha, iniciada no dia 29 de novembro, mostras itinerantes estão passando pelos principais shoppings da capital, com ações que prestem apoio às mulheres. Até o próximo dia 10, quando termina a campanha, a ação terá passado por todas as zonas administrativas da cidade, tendo atingido todos os públicos e faixas etárias.

O fomento a políticas públicas voltadas para as mulheres torna o ambiente de discussões, debates e capacitações ainda mais democrático. “A Semul está desenvolvendo uma vasta programação com o intuito de conscientizar a população, propondo medidas de prevenção e enfrentamento, assim como a ocupação de espaços na sociedade. Nas mostras itinerantes, apresentamos a nossa Secretaria como instituição especializada, potente e presente na vida das mulheres natalenses”, afirmou a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mydiane Avelino.

A campanha segue com uma programação extensa. Nesta próxima sexta (06), a Mostra Itinerante passa pelo Partage Norte Shopping. Também será feita uma ação, no mesmo dia, no Carnatal. Para encerrar a programação, a campanha realiza dois dias de palestra, dias 09 e 10, no CREN, no Barro Vermelho. Assim, a Semul promove e divulga as ações que estão sendo preparadas e transformadas em políticas públicas de auxílio direto às mulheres.

O presidente Luiz Inácio Lula da silva ao lado da CEO da Petrobras, Magda Chambriard, durante sua posse no comando da companhia — Foto: Pablo Porciuncula/AFP

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), sob a gestão da secretária Midiany Avelino, está promovendo uma série de ações em apoio à campanha nacional “21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres”, iniciada no dia 20 de novembro. Desde então, a capital potiguar tem vivenciado uma programação intensa e diversificada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra as mulheres e ampliar os espaços de debate.

Na manhã de hoje (04), uma solenidade aconteceu no Palácio Felipe Camarão, como parte das ações da campanha. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Álvaro Dias, a promotora de justiça e defesa dos direitos das mulheres, Erica Canuto, a vice-prefeita eleita Joana Guerra, além de outros secretários municipais. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, marcou presença e destacou a importância de discussões sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.

“É fundamental que todos nos unamos para garantir que as mulheres de Natal possam viver sem medo. Como presidente da Câmara, estou comprometido em lutar por mais políticas públicas que promovam a proteção e o empoderamento das mulheres”, afirmou Eriko Jácome.

Além da solenidade, a campanha está contando com uma mostra itinerante que já percorre os shoppings da cidade, divulgando os serviços oferecidos pela Secretaria e promovendo ações de prevenção e enfrentamento da violência. A secretária Midiany Avelino, que tem se mostrado à frente da campanha, tem se dedicado a dialogar diretamente com a população, distribuindo materiais educativos e promovendo o empoderamento feminino.

A campanha segue até o dia 10 de dezembro, com uma palestra sobre conscientização e vida pós-violência, no recém-inaugurado Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN).