O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) para abrir crédito extraordinário no valor de aproximadamente R$ 11,3 milhões para o Ministério da Defesa. O objetivo é financiar o combate ao novo coronavírus.
O ato foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. A atividade citada na MP é o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Os R$ 11.287.803,00 redirecionados a partir de anulação parcial de dotação orçamentária, da reserva de contingência financeira e fiscal. Assinada na última sexta-feira, a medida entra em vigor já nesta segunda, data de sua publicação.
A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal atingiu a chamada “pauta zero”. Tal situação significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária; tendo sido, inclusive, atingidas as metas previstas pelo Tribunal.
A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 25 de Novembro de 2024.
Nos últimos 12 meses, a unidade judiciária gerida pela juíza Suely Maria Fernandes Silveira, proferiu 17.055 atos, sendo 8.495 decisões, 5.930 despachos e 2.630 sentenças.
Sendo assim, o acervo atual da Vara é de 10.082 processos em tramitação, sendo destes 5.740 processos suspensos.
O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.
O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.
A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.
Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.
O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.
Agentes da Polícia Militar removeram, na manhã deste domingo (24), barricadas instaladas por criminosos no início da rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As estruturas, do tipo piquete estacas de concreto, foram colocadas para dificultar o acesso das viaturas da polícia às ruas da região.
Após denúncias, uma equipe do 1º Batalhão da PM foi acionada e se deslocou até o local. Com equipamentos adequados, os policiais removeram as estacas fixadas no chão, garantindo a retomada do tráfego no ponto bloqueado.
A instalação de barricadas por grupos criminosos é uma prática que busca impedir a presença policial em áreas estratégicas para atividades ilícitas.
O vídeo mostra o momento em que os agentes atuam na remoção das estruturas, devolvendo a mobilidade ao local.
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.
O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.
Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Que comece o mimimi do povo mais todos sabem que esse é o verdadeiro governo para o povo. Pensar nos mais jovens é pensar no futuro. Lula 2026 e Haddad 2030.
Bizarro esse estímulo , é o mesmo que premiar parasita , pqp! Paternalismo, assistencialismo,populismo tudo estratégia politiqueiras de quem quer alimentar a dependência do povo , com seus próprio dinheiro e se manter no poder ad eternum !
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.
Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.
Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.
Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.
Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.
Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Três em cada quatro postagens opinativas nas redes sociais, nos últimos dias, são favoráveis ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal.
Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, obtido pela CNN, realizado entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de manhã.
O monitoramento analisou 3,8 mil publicações em três plataformas — X, Instagram e Facebook. Esse universo de postagens gerou 2,6 milhões de interações, o que representa cerca de 95% do engajamento total nas redes (compartilhamentos, curtidas e comentários).
De acordo com a Nexus, 63% das publicações são neutras. Elas reproduzem, majoritamente, informações de caráter noticioso divulgadas pela imprensa.
Das postagens restantes, que têm viés claro, 28% apoiam a atuação da PF e 9% são contra o indiciamento de Bolsonaro — a proporção é de três por um a favor.
Por rede social, os destaques do levantamento são os seguintes:
O maior apoio ao indiciamento foi registrada no X: 46% a favor, seguido por 37% neutros e 18% contrários.
No Instagram, prevaleceu a neutralidade (82%), seguida por 17% a favor e apenas 2% contra.
Já no Facebook, 70% das publicações foram neutras, 21% favoráveis ao indiciamento e 9% contrárias.
A questão não é ser ou contra o indiciamento de quem quer que seja, o X da questão é se tem ou não prova robusta e se o processo segue dentro da legalidade, até agora contra Bolsonaro nada além de narrativas, o que não tem como esconder a esquerdalha tem expertise.
Nexus e CNN juntas….só olharam páginas escolhidas a dedo.
Como se divulga nome de supostos “culpados”, mas o inquérito está sob sigilo. Muito suspeito mesmo. E um golpe que deu errado porque não tinha Uber, foi planejado por quem? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣
A questão não é ser “a favor ou contra”!
A questão é que ele é um bandido, comprovado por vários motivos que vem desde as suas ações irresponsáveis durante a pandemia do covid 19, passando pelo roubo das jóias e culminando agora com o crime de golpe de estado, um crime planejado contra pessoas e contra a democracia!
Não tem o que questionar ou discutir.
Bolsonaro, junto com a sua quadrilha, são de fato BANDIDOS!
E comprovado.
Portanto, não tem essa de apoio ou contra.
È fato!
E quem ainda encontra subterfúgios absurdos para defender esse canalha é tão bandido quanto ele.
Com esse deve ser o terceiro já.
Depois todo mundo quebra a cara.
Mariele – falhou.
Minuta do golpe -falhou.
Queiroz – falhou.
Covid – falhou.
Baleia – falhou.
Interferência na PF -falhou.
Jóias – falhou
Agora tentativa de assassinato??
O bom é que o Xandão vítima de assassinato é quem julga, o relator do caso dele mesmo.
O Brasil já era vive uma fase época sombria.
Quem defeniu muito bem isso tudo, foi o senador General Hamilton Mourão.
Chamou de uma FANFARRONADA, tudo isso que hora acontece no Brasil, em especial esses casos que deram o nome de golpe.
Pra quê isso??
Tudo pelo poder vitalício.
É imoral!
Que democracia é essa??
Não tem como o país ir pra frente com essas desmoralizações.
Um bêbado ex presidiário no comando.
E um judiciário e um congresso desse naipe.
Vergonha!!
Aprenda a votar bando de burros.
Vcs estão afundando o Brasil.
Fui!
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.
Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).
O estudo indica também que os rompimentos unilaterais de contrato dos planos de saúde são realizados sem justificativa adequada ou desrespeitam a continuidade de atendimento, resultando, de acordo com a Senacon, em graves consequências para os consumidores. Entre elas, a interrupção de tratamentos essenciais de saúde e o crescimento de ações judiciais.
“Não podemos permitir que empresas do setor de saúde desrespeitem os consumidores, ainda mais em situações que colocam vidas em risco. O direito à saúde é inegociável, e a Senacon trabalhará para garantir justiça”, disse Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (setor da Senacon responsável por instaurar os processos contra os planos de saúde), Vitor Hugo Amaral, declarou que “o objetivo é garantir que o setor de saúde suplementar respeite a dignidade doconsumidor”. Segundo ele, “as empresas devem operar com base na boa-fé e na transparência”.
Leia a lista de planos de saúde notificados:
Porto Seguro Saúde
Prevent Senior
Qualicorp Administradora de Benefício S.A
SulAmérica
Unimed Nacional
Care Plus
Golden Cross
Hapvida NotreDame Médica
MedSênior
Omint
Allcare Administradora de Benefícios Ltda
Amil
Assim Saúde
Bradesco Saúde
As empresas terão um prazo para corrigir possíveis irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores de planos de saúde podem registrar reclamações em plataformas dos órgãos de defesa, como o Procon e o site consumidor.gov.br.
Muito bom, tomara que dê jeito ,melhore o atendimento e principalmente os tratamentos e medicamentos que são passados pelos médicos e esses planos não cumprem. Ficam protelando e negando até o paciente muitas vezes chegarem a óbito. E muito triste e doloroso pagar caro e na hora que precisa de um tratamento, terapia, medicação, ser negado por essas empresas que só visam lucro. Os donos estão cada vez mais ricos e os pacientes tendo que entrar na justiça pra conseguir se tratar. Outro descaso enorme são com pessoas , como por exemplo os autistas que precisam de terapias rotineiras e muitas vezes são negadas pelos planos de saúde e ainda ter que ouvir de um ministro do STJ de forma desrespeitosa e preconceituosa que autismo é problema e as clinicas são passeio na floresta. Atenção OAB, CNJ e STF, está atitude do ministro precisa ser apurada.
Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram contratadas diretamente por campanhas eleitorais no Brasil este ano, segundo dados das prestações de contas enviadas pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a última quarta-feira (20).
Não é possível falar em 1,2 milhão de postos de trabalho porque parte se refere a serviços específicos, como cessão de veículos ou locação de imóveis.
Mais da metade dos contratados (cerca de 669 mil), porém, atuou em atividades de militância e mobilização de rua, de acordo com os dados do TSE. Mas o número real de pessoas envolvidas em ação de campanha nas ruas é ainda maior, já que muitos deles foram incluídos nas prestações de contas de forma genérica, como “despesas com pessoal”.
Os contratos com pessoas físicas já informados à Justiça Eleitoral somam R$ 1,96 bilhão dos R$ 6,22 bilhões do total. A maior parte dos gastos foi feita com empresas.
Os dados mostram que a remuneração média para quem trabalhou em atividades de rua foi de R$ 1.020. O valor depende do local, tempo e função do trabalho.
Bruna Rocha da Silva, 38, coordenou, de agosto a outubro, 11 pessoas que atuaram na campanha do candidato a vereador Vinicius Cordeiro (Cidadania), em uma praça da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.
A equipe, incluindo a própria Bruna, que recebeu R$ 1.600 mensais pelo trabalho, balançava bandeiras e entregava panfletos na entrada de uma estação de metrô: “Eu estou recebendo auxílio desemprego, mas não dá para tudo. Esse dinheiro extra veio em ótima hora”, afirmou ela.
Ela era vigilante em uma agência bancária até agosto. A empresa terceirizada perdeu o contrato com o banco e Bruna não foi remanejada. Moradora do morro do Salgueiro, soube da vaga temporária através da associação de moradores local.
“Fui perguntar se precisavam de pessoas para trabalhar no período da eleição e no mesmo dia havia uma reunião do candidato sobre como seria o trabalho. Consegui a vaga e virei coordenadora da equipe.”
Os números se referem apenas a contratações diretas feitas pelas próprias campanhas. As novas vagas criadas nas eleições, porém, atingem outros setores.
A indústria gráfica, principal destinatária dos recursos da campanha eleitoral, afirma ter ampliado o número de vagas temporárias para atender à demanda dos candidatos.
“Precisa empacotar, dobrar, separar. É um trabalho praticamente manual mais na linha final. A produção gráfica é toda automatizada”, disse ele.
O TSE impõe em toda eleição um limite de contratação de pessoal, para evitar que os repasses sejam usados para compra de votos. Para candidatos a prefeito, o cálculo é de 1% do eleitorado até o limite de 30 mil eleitores e, depois, uma contratação a cada mil eleitores acima deste teto. Para os que disputam uma vaga na Câmara Municipal, é a metade.
Em São Paulo, os candidatos a prefeito puderam contratar até 9.592 pessoas. Já os que tentavam uma cadeira como vereador, 4.796.
Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder no país da América do Sul após cinco anos de governo da centro-direita.
Com mais de 99% dos votos apurados, a Corte Eleitoral mostrava Orsi com 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) tinha 45,8%. A participação eleitoral, em geral alta, foi de 89,4% dos 2,7 milhões de registrados para votar.
Ainda antes do anúncio da Corte, o presidente Luis Lacalle Pou, da centro-direita, reconheceu a vitória de Orsi. No X, disse que ligou para o frente-amplista para começar a transição, chamou-o de presidente eleito e o parabenizou. O candidato governista, Álvaro Delgado (Partido Nacional), também reconheceu derrota.
Segundos após a primeira boca de urna ser divulgada, os arredores do hotel que reunia a campanha da Frente em Montevidéu entraram em êxtase. Às margens da “rambla” da capital, apoiadores hasteavam bandeiras do Uruguai e da coalizão fundada em 1971 e cantavam.
Orsi e sua vice, Carolina Cosse, discursaram para a multidão e, em comum, prometeram governar para todos, não apenas para os que os apoiaram neste domingo. “Ganhou, outra vez, o país da liberdade e da igualdade”, disse o agora presidente eleito do Uruguai.
A apoiadores frustrados Álvaro Delgado, braço direito de Lacalle Pou, disse que “é preciso respeitar a decisão soberana”. “Hoje Yamandú tem a possibilidade de buscar acordos nacionais.” Delgado havia proposto na campanha que, se eleito, eventualmente poderia chamar a esquerda a compor o governo com a sua Coalizão Republicana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos primeiros líderes a se manifestar. A Frente é historicamente próxima ao Partido dos Trabalhadores. “Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu, lembrando que agora os países estarão mais alinhados no âmbito do Mercosul.
O pleito foi acirrado. A última rodada de pesquisas de intenção de voto apontava em uníssono um empate técnico, com Orsi numericamente à frente. Delgado dizia se fiar a uma “maioria silenciosa”, que podia não dizer, mas votaria nele. Havia mais de 5% de indecisos.
Yamandú Orsi herdará um país dividido, mesmo que nesta parte da América do Sul a polarização ainda não seja um fator de ruptura social. Seu governo terá maioria estreita no Senado, mas não na Câmara, onde nenhuma força obteve a maior parte das vagas.
Também chegará ao poder após uma campanha apática, de ambos os lados, que não despertou grandes comoções de nenhuma parte, como se qualquer eventual mudança não fosse ser significativa. O próprio Orsi chegou a dizer que nada “seria radical”.
Com 57 anos, aquele que é tido como pupilo de José “Pepe” Mujica foi governador do departamento de Canelones e professor de história. Foi o chefe da campanha de Daniel Martínez, o candidato que em 2019 disputou a Presidência pela Frente, mas perdeu.
Orsi assumirá em março que vem no lugar de Lacalle Pou, da centro-direita, um presidente em geral bem avaliado. Terá de lidar com desafios para os quais a centro-direita buscou lhe imprimir a pecha de incapaz: a estabilidade econômica e o combate ao narcotráfico.
O problema da direita é que quando entra no poder que fazer tudo o que pensa que é correto de uma única vez. Ou entra com loucos palhaços como bozo ou milei. Mudanças radicais da direita passam por arrocho salarial, auteridade excessiva ai a população nâo aguente. Nasta dizer que PG queria retirar a insalubridade dos profissionais da saúde durante a pandemia e garantir as promições dos militares. Por ai vcs tiram o nível!!
Foto: Jorge William / Agência O Globo
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