Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito a famílias e empresas

01/07/2021 10h00

FOTO: MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que facilita o acesso de famílias e empresas ao crédito bancário. Conforme o texto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), as instituições financeiras ficam dispensadas, até 30 de dezembro de 2021, exigir documentação de regularidade fiscal para liberar os recursos.

A proposta, originada em uma MP (Medida Provisória) do Planalto busca reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O texto original concedia o benefício até 30 de junho, mas o prazo foi prorrogado pelos deputados.

“A sanção presidencial é de grande valia, pois auxiliará as medidas de combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes do enfrentamento à pandemia de covid-19, franqueará às empresas melhores condições de acesso ao mercado de crédito, bem como permitirá maior taxa de sobrevivência de empresas”, destaca o governo.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a regularidade na entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e a comprovação de pagamento do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para os tomadores de empréstimo rural.

Outra inovação trazida pela MP trata da determinação de que micro e pequenas empresas, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e setores mais afetados pela pandemia recebam tratamento diferenciado na captação de crédito ofertado com recursos públicos.

Aposentados e pensionistas também deverão ter acesso a condições facilitadas em empréstimos viabilizados com verbas oficiais até o final do ano, nos termos do regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.

R7

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Opinião dos leitores

Anderson disse:

01/07/2021 às 14:29

O comentário seletivo dos vermelhos não vai aparecer por aqui. Eles não gostam da simples ideia do País dar certo. Preferem a volta da roubalheira, e do Barbudo Encantador de Jumentos. Depois, nós, cidadãos de bem, é que somos gado… vai entender.

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Raposa Negra 🦊 disse:

01/07/2021 às 12:18

Presidente Arroxado!! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Os pequenos empresários que sustentam o país agradece Presidente 👏🏻👏🏻

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João Soares disse:

01/07/2021 às 12:07

Com 14 milhões de desempregados devido a pandemia, essa é a hora de investir nas pequenas empresas, que é onde são gerados as maiores quantidades de emprego.

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Santa Cruz disse:

01/07/2021 às 10:30

A imprensa militante de vermelho ficam pra morrer, além disso não irão divulgar esta noticia. Os antes democráticos de plantão irão cometer suicídio, com mais uma boa ação do capitão entre tantas outras que não são noticiadas pela imprensa macabra.

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Calígula Lobo disse:

01/07/2021 às 10:13

Que Presidente bom da gota serena é esse Bolsonaro.
A turma vermelha fica se mordendo. Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é esse Bolsonaro.

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1. fatos e fatos disse:
  
  01/07/2021 às 10:19
  
  A esquerdalha vai criticar, para eles o melhor é manter os bolsas esmolas para o povo improdutivo e a igualdade na miséria, com a corrupção como forma de governo.

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Brasil

VÍDEO: Lula tem discurso interrompido após homem cobrar promessa não cumprida há 16 anos

15/04/2025 21h09

VÍDEO: Lula tem discurso interrompido após homem cobrar promessa não cumprida há 16 anos:https://t.co/nCJgxku3bf pic.twitter.com/VvnkoPdX5g

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 16, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o discurso interrompido durante evento na Serra das Araras (RJ), nesta terça-feira (15/4), por um policial ferroviário que cobrava a regulamentação da profissão, uma promessa de 2009 do petista.

“O senhor [Lula] se comprometeu com os policiais ferroviários — eu tenho o vídeo — o senhor se comprometeu a nos regularizar”, disse o homem, que se identificou como Isaias Nascimento Cardoso. “Hoje são 1.800 policiais ferroviários federais prestando um serviço à rodovia”, complementou o agente.

Na ocasião, Lula participava de uma cerimônia após visita às obras da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Em resposta ao policial, o presidente reconheceu que o tema é importante.

“Eu acho que esse companheiro levantou um tema fundamental. O Brasil não precisa apenas de rodovia, precisa de ferrovia e precisa recuperar a sua cabotagem porque é preciso que a gente tenha transporte marítimo, ferroviário e transporte rodoviário”, respondeu.

Metrópoles

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Brasil

Mendonça diz que Moraes, como ‘vítima’, não deveria julgar o golpe

15/04/2025 20h48

O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o plano bolsonarista de golpe de Estado.

O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado que Moraes segue no caso e já inclusive julgou alguns denunciados pela procuradoria.

A posição de Mendonça tem, no entanto, um peso simbólico, por acolher a constatação de que Moraes, como potencial vítima dos golpistas, segundo a denúncia da Procuradoria, não poderia julgar o caso.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP” escreve Mendonça.

“É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a ‘sociedade’, assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a ‘democracia’. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o e. ministro relator. Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados -em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima”, segue o ministro.

VEJA

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Geral

VÍDEO: homem se passa por paciente e furta clínica de olhos em Natal

15/04/2025 20h27

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Uma publicação compartilhada por BlogdoBG (@blogdobg)

Uma clínica de olhos localizada em Natal, foi alvo de furto na manhã desta segunda-feira (14). O episódio ocorreu por volta das 11h20.

De acordo com informações, um homem entrou no local se passando por paciente e ficou observando o movimento da recepção. Acredita-se que ele procurava uma oportunidade para furtar um celular, mas acabou entrando em uma sala de exames e levou um notebook do local.

Imagens das câmeras de segurança mostram a rápida ação do suspeito.

Até o momento, o suspeito não foi localizado.

Blog do BG

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RN

(VÍDEO) FARTURA: Grande pescaria na praia de Galinhos viraliza nas redes sociais

15/04/2025 19h35

(VÍDEO) FARTURA: Grande pescaria na praia de Galinhos viraliza nas redes sociais:https://t.co/TwTnFnoMGY pic.twitter.com/i84ejYyfRh

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 15, 2025

Um vídeo intrigante está chamando a atenção nas redes sociais e foi atribuído a uma suposta grande pescaria registrada na praia de Galinhos, no litoral do Rio Grande do Norte.

Nas imagens, dezenas de peixes aparecem presos nas redes de pescadores, que demonstram surpresa diante da quantidade incomum de animais capturados.

Até o momento autoridades não explicaram o fenômeno que pode ser causado por mudanças de maré.

Blog do BG

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Geral

Distribuição do Peixe do Povo 2025 teve início nesta terça na zona rural de Macaíba

15/04/2025 18h56

Nesta terça-feira (15/04), a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba começou a distribuição do Programa Peixe do Povo 2025. Serão entregues cerca de 55 toneladas nesta edição, constituindo-se uma das maiores distribuições de pescado de todo o Rio Grande do Norte durante nesse período.

Cada família tem direito a receber dois quilos. Os critérios principais são possuir Número de Identificação Social (NIS) e residir no município. São cerca de 80 locais de distribuição divididos em três dias, começando pela zona rural do município. Para receber os peixes, as famílias devem apresentar o comprovante de cadastro realizado nos dias 02, 03 e 04 deste mês e um documento de identificação. Todos os detalhes sobre horários e locais de entrega podem ser conferidos nas redes sociais da Prefeitura.

O prefeito Emídio Júnior, que acompanhou a entrega ao longo do dia nas diversas comunidades, destacou a importância do programa para manter a tradição da Semana Santa. “Ficamos muito felizes em poder proporcionar o peixe aos nossos conterrâneos, um programa que retomamos na nossa primeira gestão, com organização e respeito às famílias”, afirmou.

Hoje, foi a vez das comunidades nas regiões de Lagoa do Tapará, Lagoa do Mato, Reta, Cajazeiras, Mata Verde, Félix Lopes, Capoeiras e Traíras. Amanhã, quarta-feira (16/04), serão contempladas outras comunidades da zona rural e da primeira parte da extensão urbana, por exemplo: Riacho do Sangue, Tabatinga, Cana Brava, Pé do Galo, Bela Macaíba e Bosque Brasil. Na quinta-feira (17/04), a entrega do peixe acontece na área urbana e na segunda parte da extensão urbana.

Esse programa passou a ser novamente executado durante a primeira gestão do prefeito Emídio Jr. no ano de 2022. O objetivo é honrar e preservar a tradição da distribuição de peixes para beneficiar a população de baixa renda no período da Semana Santa, época sagrada para toda a comunidade cristã.

Centenas de servidores de todas as secretarias da Prefeitura atuam na logística da distribuição, coordenada pela SEMTHAS. Os peixes chegam aos locais de entrega em caminhões frigoríficos com temperatura própria de acondicionamento.

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Transporte Público

Natal inicia teste com ônibus elétrico de última geração a partir desta quarta-feira (16)

15/04/2025 18h49

A Prefeitura do Natal inicia, nesta quarta-feira (16), um período de testes com um ônibus elétrico de última geração, que será incorporado temporariamente ao transporte coletivo da cidade. O modelo escolhido é o Azure A12BR, da TEVX Higer — um veículo moderno, desenvolvido especialmente para atender às demandas do mercado brasileiro.

A apresentação oficial será realizada na sede da STTU a partir das 9h30, com a participação do prefeito Paulinho Freire e do CEO da TEVX Higer, Carlos Eduardo Souza. Durante 30 dias, o ônibus circulará por algumas das linhas que atendem aos natalenses, oferecendo aos natalenses uma experiência de transporte inovadora, sustentável e confortável. O primeiro teste com o ônibus elétrico será pela linha N-77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol), operada pela empresa Guanabara.

“Vamos acompanhar a operação inicial desse novo modelo em caráter experimental, pois temos o compromisso de modernizar o nosso sistema público de transporte, oferecendo cada vez mais conforto e segurança para os passageiros natalenses e sustentabilidade para nossa cidade”, destaca o prefeito Paulinho Freire.

A empresa também oferecerá operação assistida, treinamento e capacitação aos motoristas que participarão do período de testes, garantindo que a operação do modelo elétrico siga todos os padrões de segurança, desempenho e excelência. A operação de veículos elétricos reduz a emissão de poluentes, diminui a poluição sonora e contribui diretamente para um ambiente urbano mais limpo, conectado e inteligente.

“A chegada do Azure A12BR a Natal, em parceria com a Prefeitura, marca o início de uma relação sólida com uma cidade que tem investido fortemente em mobilidade sustentável e busca soluções modernas para aprimorar seu sistema de transporte público. Queremos contribuir ativamente com essa transformação, trazendo inovação e eficiência para as ruas”, afirma o CEO da TEVX Higer, Carlos Eduardo Souza.

A introdução do ônibus elétrico não apenas reforça o compromisso de Natal com a mobilidade sustentável, mas também se alinha aos princípios das cidades inteligentes sustentáveis — que buscam integrar tecnologia, eficiência energética e qualidade de vida para seus cidadãos.

Ônibus elétrico
O modelo Azure A12BR possui estrutura integral, adotando um padrão de engenharia moderno que garante maior segurança, redução de peso, maior durabilidade dos componentes e menor desgaste do pavimento – um benefício essencial para operações em áreas urbanas intensivas.

O veículo é equipado com sistema de ar-condicionado ecológico com dutos individuais, que mantém a temperatura interna agradável em qualquer condição climática. As tecnologias embarcadas — como carregadores USB, Wi-Fi e painéis informativos em tempo real — oferecem uma viagem mais conectada e prática para os passageiros.

Seguindo os princípios da acessibilidade universal, o modelo conta com piso totalmente baixo e um sistema de “ajoelhamento” da suspensão, que facilita o embarque e desembarque de todos os passageiros, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. O ônibus também possui rampa de acesso na porta, além de corredores amplos, assegurando conforto e autonomia de deslocamento no interior do veículo.

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Brasil

Lula: “País não pode ser eternamente pobre, vivendo de Bolsa Família”

15/04/2025 18h38

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (15/4), o investimento em educação como forma de impulsionar o crescimento econômico do país. Durante visita ao complexo industrial da Nissan, no Rio de Janeiro, o petista afirmou que o “país não pode ser eternamente pobre” e depender de programas sociais, como o Bolsa Família.

“Eu voltei à presidência da República para provar que esse país não pode ser eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família. Não, nós precisamos fazer as pessoas se formarem adequadamente, aprenderem uma profissão, para as pessoas poderem constituir família, terem prosperidade, e viverem bem, num padrão de classe média”, disse o chefe do Executivo.

Durante discurso no evento, Lula também comparou o desempenho da indústria automobilística em governos passados e atribuiu a melhora no cenário ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Quando eu voltei para presidência em 2023, vocês sabem quantos carros eram vendidos nesse país? 1,6 milhão, menos da metade do que vendia entre 2010 e 2012. Quantas concessionárias fecharam nesse país? Porque não tinha carro para vender e o que tinha o povo não tinha dinheiro para comprar”, disse o presidente.

“Tem muita gente que acha que é normal. Que isso não tem nada a ver com o Haddad na Fazenda, não tem nada a ver com o Lula na presidência. ‘A indústria está crescendo porque é sorte, porque somos competentes, porque fazemos as coisas direito, porque sabemos vender carro’. Será que isso é verdade?”, ironizou.

Metrópoles

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Geral

Com 100 dias de governo, Lula Soares alcança 67% de aprovação da população em Assú, aponta pesquisa

15/04/2025 18h11

Ao completar 100 dias à frente da Prefeitura de Assú, o prefeito Lula Soares recebe um importante respaldo da população: 67,26% dos entrevistados aprovam sua forma de governar, conforme revelou a pesquisa de opinião pública realizada nos dias 12 e 13 de abril de 2025 pela Exatus Consultoria e Pesquisa.

A pesquisa foi aplicada junto a 507 moradores do município, com margem de erro de 4,36% e nível de confiança de 95%. Os resultados apontam que
apenas 24,26% desaprovam a gestão e 8,48% não souberam opinar.

Outro dado relevante diz respeito ao cumprimento dos compromissos de campanha: 65,88% dos entrevistados afirmam que Lula Soares cumpre totalmente ou em parte o que prometeu, consolidando uma percepção positiva sobre o início de sua administração. Além disso, 60,16% acreditam que a cidade vai melhorar até o fim da atual gestão.

Serviços municipais bem avaliados
Entre os serviços prestados pela Prefeitura, alguns setores se destacaram
positivamente. A área de Cultura e Eventos lidera as avaliações com 55,82% de menções como “ótimo” ou “bom”, seguida pela Limpeza Urbana (50,10%) e Saúde (47,14%). A Educação Municipal também teve
desempenho expressivo, com 46,55% de avaliação positiva.

A Infraestrutura, embora com bons índices (41,03% de ótimo/bom), ainda é percebida como um dos principais desafios da cidade, ao lado da Saúde e da
Segurança, temas mais citados pelos entrevistados como problemas enfrentados hoje pelo município.

Reconhecimento de ações e otimismo com o futuro
Apesar do curto tempo de gestão, a pesquisa identificou que a população já reconhece várias ações implementadas pela Prefeitura.

Os programas mais lembrados foram:

•Corte de terra para produtores rurais (19,92%)

•Novo sistema de marcação de exames nas UBS (13,21%)

•Convocação dos professores concursados (11,24%)

•Construção de 150 casas populares (10,65%)

O número de pessoas que não souberam citar nenhuma ação foi de 38,26%, o que aponta também para a necessidade de ampliar a comunicação das iniciativas do governo.

Gestão com respaldo popular
Os dados da pesquisa demonstram que, mesmo diante dos desafios enfrentados por municípios de médio porte como Assú, Lula Soares inicia seu governo com uma imagem sólida, bem avaliada e respaldada por expectativas positivas.

“O levantamento reflete um início de gestão bem estruturado, com foco em compromissos assumidos, atenção à população e capacidade de execução. Os dados apontam caminhos a consolidar e áreas que exigem ainda mais
atenção. Mas o saldo geral é muito positivo”, analisa a Equipe Exatus,
responsável pela elaboração do diagnóstico.

“A pesquisa indica que os primeiros 100 dias da nossa gestão foram marcados não apenas pela ação, mas também pela construção de uma relação de confiança com a população, o que considero fundamental para seguirmos com mais entregas e mais trabalho”, ressaltou o prefeito.

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Brasil

Hospital diz ao STF que Roberto Jefferson pode ter alta se fizer tratamento em casa

15/04/2025 17h52

O Hospital Samaritano Botafogo enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo sobre a saúde de Roberto Jefferson, ex-deputado federal.

No documento, o hospital diz que há possibilidade de “tratamento fora de ambiente hospitalar”.

“Desde que seguidas as orientações propostas existe do ponto de vista médico condições de tratamento domiciliar”, afirmou.

Jefferson está internado desde junho de 2023 por conta de um traumatismo craniano. Nos quase dois anos no hospital, a equipe médica identificou crises convulsivas, desnutrição e síndrome depressiva grave.

Pelo STF, o ex-deputado foi condenado a nove anos de prisão no âmbito da trama golpista.

No começo do mês, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou Jefferson a cumprir prisão domiciliar. Nesse tribunal, o caso do ex-parlamentar é relativo ao ataque dele contra policiais federais com granadas e tiros ao resistir à prisão em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

Com a decisão do TRF-2, caiu nas mãos do relator do Supremo, Alexandre de Moraes, decidir se Jefferson poderá cumprir as penas de casa ou não.

Antes de se manifestar, Moraes pediu que o hospital enviasse informações sobre a saúde do ex-deputado e se haveria possibilidade de continuar o tratamento fora do hospital.

CNN

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Geral

Homens se passam por técnicos de empresa de internet e tentam entrar em condomínio em Parnamirim

15/04/2025 16h56

Moradores do Condomínio Idealle Jorge Amado, localizado na Coophab, em Parnamirim-RN, viveram uma situação de alerta neste domingo (13). Uma viatura identificada como pertencente à Brisanet tentou acessar o local sob a alegação de que realizaria uma vistoria na rede de internet do condomínio, supostamente fora de funcionamento.

De acordo com a administração, os indivíduos chegaram a mencionar nomes de moradores, embora nenhum tenha solicitado atendimento. Apesar da insistência, o acesso foi negado. Imagens da câmera de segurança do condomínio flagraram o momento em que um homem, supostamente trajando farda, solicita a entrada.

Após o ocorrido, a administração entrou em contato com a Brisanet, que negou o envio de qualquer equipe técnica ao local. A empresa informou ainda que há registros semelhantes em outros estados, onde criminosos usam o mesmo modo de atuação para tentar invadir condomínios e praticar arrastões.A recomendação é de atenção redobrada com visitas não agendadas. A confirmação prévia com a empresa responsável é essencial para evitar esse e outros tipos de golpe.

Blog do BG

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