Política

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Acho no mínimo estranho que o Bozo que usava como lema "menos Brasília e mais Brasil", agora não quer dar o braço a torcer. Nenhuma reforma que faça os estados e municípios (que já estão com a corda no pescoço) perderem receita será aprovada. Mas pelo jeito ele quer que a União continue centralizando tudo, ao contrário do que pregava!

  2. Novidade zero. Não se tem notícia de nenhuma reforma que passou com facilidade. As ratazanas do Congresso sempre se notabilizaram por trabalhar contra os interesses do Brasil.

  3. Reforma trabalhista para lascar o trabalhador, pode.
    Reforma previdenciaria para lascar o aposentado, pode.
    Reformar tributária para tributar os ricos, não pode.

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Cidades

Engorda de Ponta Negra tem previsão de acabar domingo (26)

Foto: Reprodução

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, está na fase final, a quinta de um total de cinco etapas. Conforme informações disponibilizadas pela DTA Engenharia, empresa responsável pela execução do projeto, os serviços devem ser concluídos no próximo domingo (26).

Essa etapa começou no último dia 10 e inclui a área que alcança o Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal.

Segundo a atualização mais recente, 87,2% da obra já foi finalizada e está liberada para uso dos banhistas. Apenas 4,3% da área permanece interditada, enquanto os 8,5% restantes aguardam a conclusão dos trabalhos.

O cronograma da obra também detalha o tempo de execução de cada trecho. A primeira fase foi a mais breve, com 25 dias de duração, enquanto a quarta etapa demandou 32 dias, sendo a mais longa até o momento.

96 FM

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Negócios

Casar Macamirim 2025: Lançamento Exclusivo Reúne Cerimonialistas e Trade Turístico no Átma Rooftop

Fotos: @hills.mov | @diissesim

A feira Casar Macamirim, maior evento de casamentos, debutantes e eventos sociais do Rio Grande do Norte, deu início à sua edição de 2025 com um lançamento exclusivo para cerimonialistas e o trade turístico do estado, que serão os embaixadores da feira este ano. O evento aconteceu no sofisticado Átma Rooftop, que estreia oficialmente como espaço para eventos, oferecendo uma experiência única com alta gastronomia, drinks autorais e uma vista deslumbrante do mar.

Sob o tema “That’s Amore”, inspirado na atmosfera romântica da região italiana da Puglia, a Casar Macamirim 2025 que já está na sua oitava edição, promete apresentar novidades que consolidam a feira como referência no setor, expandindo sua atuação também para eventos corporativos.

Com um histórico de R$ 2,6 milhões em contratos fechados na última edição, a expectativa é superar resultados e fortalecer ainda mais a conexão entre clientes e fornecedores do setor. As inscrições para fornecedores que desejam expor na feira iniciarão no dia 24.01 no site www.macamirimeventos.com

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Geral

Aero HT: marca chinesa lança van de 6 rodas que vira carro voador

Foto: Divulgação

BYD, Chery, JAC e GWM já são marcas chinesas bem conhecidas dos brasileiros, mas há outras montadoras do país asiático que vem despontando em vendas e negócios inovadores.

Uma delas é a Xpeng, que mostrou na CES 2025, realizada em Las Vegas, um veículo bem inusitado. O XPENG AeroHT é uma minivan de seis rodas que vira um carro voador. Mais do que um protótipo, já está disponível para comprar por US$ 280 mil, cerca de R$ 1,7 milhão!

O veículo modular combina uma van de seis rodas, apelidada de “Mothership” (nave mãe), e um módulo aéreo chamado “Land Aircraft Carrier”. A “Mothership” conta com tração 6×6, direção traseira e um sistema elétrico avançado baseado em uma arquitetura de 800 volts. O módulo aéreo é uma espécie de drone gigante com seis rotores dobráveis, cockpit panorâmico e modos de voo manual e autônomo.

A  Xpeng afirma ter recebido mais de 3.000 pedidos para o modelo, com entregas previstas para 2026. O sistema permite que o módulo aéreo seja acoplado ou desacoplado automaticamente, transformando a van em um centro de operações para voos curtos e deslocamentos terrestres.

CNN

 

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Geral

Governo deve vetar proposta de “castração química” para pedófilos

Saulo Cruz/Agência Senado

O governo federal sinaliza que deve vetar a proposta de “castração química” para pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado Federal.

O projeto faz parte de um “pacote” de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.

A proposta prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” para pedófilos foi incluída como emenda no projeto e aprovada por 267 votos a 85.

Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.

Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.

Pacote segurança pública

As votações de oito projetos de lei são uma resposta do legislativo à PEC da Segurança Pública.

A versão inicial do texto apresentada pelo governo gerou insatisfação entre os governadores.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) dialogou com os estados e entregou uma segunda versão, que agora está sendo analisada pela Casa Civil, sem previsão de envio ao Congresso Nacional.

CNN Brasil

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Brasil

Ex-presidentes custaram R$ 8,7 milhões em 2024 ao país. Veja ranking

Arte Metrópoles/Agencia Brasil

Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.

Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão) e Michel Temer (R$ 1,42 milhão). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.

Saiba como funciona gastos da equipe de ex-presidentes

Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.

Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.

A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.

Quem escolhe a equipe é o ex-presidente

Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.

Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República
Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.

Quais são os gastos?
Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de segurança”.

São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão” dentro e fora do Brasil.

Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais

Metrópoles

 

 

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Brasil

De olho em 2026, Lula apela para seu marqueteiro encontrar as ‘marcas’ do governo e o pulso do povo

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

O presidente quer que o marqueteiro faça decolar a gestão de Nísia Trindade à frente da Saúde. Estaríamos às vésperas de uma reforma ministerial. Lula pretende mantê-la. Exige, porém, “marcas” para o ministério.

Talvez a reforma ministerial seja só esta mesmo: a chegada do marqueteiro. Hipótese em que o governo iria bem e comunicaria mal. Comunicando bem, as marcas circulariam e se imporiam. Há, no Planalto, quem viva nesse mundo.

No mundo real: o governo, que não tem marcas, quer que a Saúde as tenha. A pasta estaria sob espécie de tutela. Deu neste Estadão: “A Casa Civil fará agora um monitoramento mais efetivo das ações na Saúde e estabelecerá metas, com prazos para resultados.”

A tutela seria produto da compreensão de que haja o que apresentar: “No Planalto, a avaliação é de que o ministério com o terceiro maior orçamento deveria ter mais entregas e mostrar iniciativas de peso da gestão Lula 3″.

Repita-se: “iniciativas de peso da gestão Lula 3.” Acredita-se nisso. O marqueteiro viria para mostrá-las. Para fabricá-las – no mundo real. Começou 2026.

Vem também para cuidar da contraofensiva à chamada crise do Pix. O governo se considera desgastado com os autônomos, especialmente com os pequenos empreendedores. Está preocupado com a popularidade. Quer botar campanha na rua, dedicada a esse público. Que ignora – nada tendo aprendido com o episódio da regulamentação dos trabalhadores de aplicativo de transportes.

A contraofensiva deveria partir do conhecimento sobre as razões do desgaste. Já não é desgaste. A contraofensiva deveria partir do conhecimento sobre seu objeto. As pessoas não acreditam no governo. E o governo acredita em chamar a polícia para pegar aqueles, os opositores, que exploram politicamente essa descrença. Mais uma conta que não fecha.

A propósito de conta que não fecha, Fernando Haddad resumiu o sentimento oficial ante a crise de confiança popular: “Quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”. O cronista lê e traduz o sentimento oficial desta forma: “Quando você desacredita o governo Lula, você está cometendo um crime.”

Os nossos salvadores estão magoados. Em 2025, a salvação da democracia já não serve de marca. Para 26, não bastará pedir voto contra o fascismo. Os nossos salvadores estão indignados. Cobram a nossa gratidão. Desconfiar do governo, duvidar de suas iniciativas de peso, será atacar a democracia; trabalhar pela reabilitação do capeta.

No mundo real, Lula e seu governo não conhecem mais os homens. Já não leem nem falam a linguagem das gentes. Não lhes entendem os anseios. Não conseguem ver – não reconhecem mais – a realidade diante de si. O presidente perdeu o pulso do povo. O marqueteiro vai reencontrá-lo.

Opinião do Estadão

Opinião dos leitores

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Brasil

Aliados de Bolsonaro apostam em ofensiva de Trump e Musk contra Alexandre de Moraes

Foto: Cristiano Mariz/ Agencia O Globo

A análise de parte do entorno do ex-presidente é que a negativa de Moraes sobre o pedido de sua defesa para que ele reavesse seu passaporte e fosse autorizado a viajar para os EUA para acompanhar a posse de Trump, embora criticada, ajudou a reforçar a narrativa bolsonarista de perseguição jurídica entre os aliados americanos.

Estes mesmos aliados avaliam que um sinal verde do ministro dificultaria o argumento de que Bolsonaro é vítima de “lawfare”, termo usado pelo novo presidente americano para se referir aos diversos inquéritos abertos contra ele durante o governo Joe Biden. O ex-presidente foi convidado por Trump e acabou representado pelo seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle.

“Por esse motivo eu estava pessoalmente torcendo pela rejeição do pedido, e muita gente no entorno também”, confidenciou sob anonimato um aliado de Bolsonaro envolvido na caravana de deputados que viajaram para acompanhar a posse em Washington.

Na semana passada, Eduardo comparou a situação de seu pai com a do dirigente americano ao agradecer a crítica da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, controlada pelo partido de Trump, à decisão de Moraes de vetar sua viagem para o exterior.

Estes mesmos interlocutores do bolsonarismo admitem sob reserva que não há uma definição clara do que Trump e Musk poderiam fazer para retaliar o ministro ou pressionar o STF na reta final da investigação da trama golpista, com uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a caminho, mas ponderam que um aliado próximo no Salão Oval da Casa Branca contribui muito para “mudar o jogo”.

O próprio Bolsonaro externou essa opinião em uma conversa com jornalistas no último sábado (18) no aeroporto de Brasília.

“Com toda certeza, se ele me convidou, ele tem a certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive”, disse o ex-presidente, que adiantou que não daria “palpites ou sugestões” sobre como o aliado dos EUA poderia ajudar na sua situação judicial.

“Só a presença dele, o que ele quer, só ações. Não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores, o que chama de lawfare, que ele sofreu lá. Grande semelhança entre ele e eu. Também sofreu atentado”.

No ano passado, deputados trumpistas apresentaram um projeto de lei visando cassar o visto americano de Moraes durante a briga pública entre o magistrado e Musk com a suspensão do X no Brasil após a plataforma descumprir decisões do Supremo. Um segundo texto apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA defendeu a mesma medida para todos os ministros do STF, o que tem sido encarado com ironia por Moraes.

“Quem vai ser o primeiro a perder o passaporte?”, disse Moraes a um colega do STF recentemente. O próprio ministro costuma priorizar viagens à Europa do que aos Estados Unidos – e já chegou a ser hostilizado por uma família do interior de São Paulo enquanto aguardava embarque no aeroporto internacional de Roma.

Essas proposições seguem à disposição, observa um bolsonarista, que lembra ainda que o Partido Republicano de Trump controla agora as duas Casas do Congresso, além da presidência.

Quem aposta em uma eventual ajuda do trumpismo conta com a influência de Elon Musk, que mergulhou de cabeça na campanha do agora presidente Trump e se tornou um dos aliados mais próximos durante a transição. O bilionário sul-africano foi escalado para liderar o Departamento de Eficiência Governamental, que ambiciona reformar o sistema público americano, e contará com um gabinete próprio dentro da Casa Branca.

Musk bateu de frente com Moraes e já chamou o ministro de ditador e exigiu sua renúncia e prisão. A briga, cujo pano de fundo são as decisões sigilosas do STF pela derrubada de conteúdos e perfis a pretexto de combater ataques contra a democracia e a desinformação, rendeu ao dono do X a inclusão dele no inquérito das milícias digitais e um procedimento aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar seus ataques contra o magistrado.

O empresário, segundo relatos colhidos pela equipe do blog, tem Moraes como um inimigo pessoal e costuma se divertir com memes bolsonaristas em tom jocoso sobre a aparência física do ministro. Essa antipatia, avaliam, pode ser um recurso importante para convencer a administração Trump de pressionar o STF brasileiro.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Intervenção de governo estrangeiro no sistema judicial? Os EUA permite isso? Isso vai render outro inquérito.

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Geral

Golpes com Pix vão gerar prejuízo anual de R$ 11 bilhões para bancos e consumidores até 2028

Imagem: Cris Faga/Dragonfly Pres

Golpes financeiros com o Pix vão gerar prejuízo anual de até R$ 11 bilhões (US$ 1,937 bilhão) para bancos e consumidores brasileiros nos próximos três anos. A projeção foi divulgada nesta terça-feira pela empresa de pagamentos em tempo real ACI Worldwide, em relatório produzido com a consultoria GlobalData.

O estudo aponta que as fraudes com o Pix devem crescer 39% em relação aos R$ 2,2 bilhões registrados em 2023, o maior avanço entre os seis países avaliados — Estados Unidos, Reino Unido, Índia, Austrália, Emirados Árabes Unidos e Brasil.

A avaliação considerou os mercados que têm os maiores volumes de transações com sistemas de pagamentos instantâneos, como o Pix. Entre as seis economias analisadas, os prejuízos causados por golpes nesse segmento devem superar US$ 7,6 bilhões (mais de R$ 44 bilhões) até 2028, com o Brasil respondendo por um quarto desse total.

Em comum, golpistas que se utilizam de pagamentos em tempo real costumam usar a tática de engenharia social, por meio de redes sociais, telefone ou aplicativos de mensageria. O intuito dos criminosos é aproveitar a confiança da vítima e fazer com elas transfiram dinheiro voluntariamente.

Os resultados finais da pesquisa foram obtidos a partir da combinação de dados internos da GlobalData, informações das fontes oficiais e análise global do mercado feita pela ACI Worldwide.

Senso de urgência é alerta

A pesquisa também apontou, a partir de entrevistas, as principais modalidades de fraude que afetam os consumidores de cada país. A mais prevalente entre os brasileiros envolve a venda de produtos (22%), em que a vítima paga por algo inexistente.

Golpes relacionados a investimentos, com promessas enganosas de retorno financeiro, correspondem a 21%, enquanto pagamentos antecipados, em que o valor é transferido para garantir um serviço ou produto fraudulento, respondem por 17%.

A criação, por parte dos criminosos, de um senso de urgência para as transferências é uma tática comum aplicada nos diferentes tipos de golpes, ressalta Cleber Martins, líder de Inteligência de Pagamentos e Soluções de Risco da ACI Worldwide:

— No caso da urgência, o criminoso trabalha para convencer a pessoa a desligar as próprias proteções. É o caso de uma promoção imperdível, por exemplo, em que o pagamento precisa ser feito nos próximos minutos via Pix.

A ACI Worldwide destaca que o Banco Central e bancos vêm adotando medidas para mitigar o dano de golpes do Pix, como limites de transferência e verificação de dispositivos. Além das perdas financeiras, um quarto das vítimas de golpes indica que abandonaria a conta bancária comprometida.

“Isso representa um risco significativo a longo prazo para a receita e a confiança dos clientes, algo que os bancos brasileiros precisam considerar em suas estratégias”, afirma o documento.

Nos próximos anos, a empresa projeta que fraudes que aliam engenharia social com uso de inteligência artificial vão tornar o ambiente mais desafiador. Cleber Martins, da ACI Worldwide, diz que, nesses casos, a lógica dos golpes é a mesma, mas o conteúdo é mais convincente. O foco é uma estratégia conhecida por gerar a chamada “herança de confiança”:

— É o caso do golpe em que o criminoso troca a foto no WhatsApp e pede dinheiro se passando por alguém conhecido, como pai ou o filho. Mas o que eles estão fazendo com a IA é tornar a abordagem mais convincente recriando voz, imagem e até fazendo chamada em vídeo das pessoas — explica Martins.

Apesar da IA aumentar o potencial de criminosos, a empresa aponta que a tecnologia também pode ajudar a mitigar perdas e prevenir golpes com Pix ao analisar dados de transações em tempo real, identificar comportamentos suspeitos e facilitar a colaboração entre instituições financeiras.

— O criminoso é o único que tem a visão completa do esquema. A próxima geração de IA vai permitir que os bancos aprendam juntos, em tempo real, quando os alertas de fraudes acontecem. A ideia é que os sinais possam ser trocados, sem que os dados dos clientes sejam compartilhados— afirma o executivo da ACI Worldwide.

O Globo

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo compra IA por US$ 10,5 mi para combater fraude no INSS

Reprodução

O governo federal contratou uma inteligência artificial na tentativa de combater fraudes em benefícios sociais e de aposentadoria. A ferramenta foi desenvolvida por uma grande empresa norte-americana que atua no ramo, com custo de US$ 10,5 milhões.

O valor foi informado ao Poder360 durante uma entrevista exclusiva com o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, em 17 de janeiro. Ele não quis compartilhar o nome da companhia desenvolvedora do sistema, que está em estágio de testes de segurança.

“Queremos pôr nos processos de trabalho, quer pôr IA [Inteligência Artificial] para verificar no sistema a concessão de benefício fora do padrão para você bloquear. Tem um potencial muito grande, se for bem usada aqui no INSS”, declarou Stefanutto.

Uma inteligência artificial simula habilidades humanas a partir do aprendizado por sistemas computacionais. A ideia é que a tecnologia comprada pelo governo comece as operações ainda no 1º semestre de 2025, com a implementação em duas etapas.

O valor pago pelo contrato seria de aproximadamente R$ 63,4 milhões, ao considerar a cotação atual do dólar. O acordo determina o pagamento em 18 parcelas.

A responsável pela contratação foi a Dataprev. Empresa pública ligada ao Ministério da Gestão que analisa os dados do INSS.

“A Dataprev contratou, de novembro para dezembro, finalmente, a inteligência artificial que vai começar a ler os atestados e fazer batimento de comportamentos”, disse Stefanutto.

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável por operacionalizar uma série de benefícios. Não significa, entretanto, que são administrados pelo órgão.

Um exemplo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência com baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social define o que as diretrizes e distribuição do auxílio. O INSS recebe as instruções e faz a operação de distribuição do dinheiro.

Um esquema similar é realizado com o seguro-defeso, auxílio pago a pescadores quando a atividade está suspensa para o período de reprodução dos peixes.

O BPC foi alvo de uma revisão de gastos. O Congresso Nacional aprovou parte das mudanças de regras para o benefício com a expectativa de economizar R$ 2 bilhões em 2 anos –valor considerado baixo para analistas financeiros.

Alessandro Stefanutto disse que iniciativas como a Inteligência Artificial devem influenciar o ajuste nas contas públicas: “Acabam ajudando a fazer as economias que se comprometem com o governo, daí que vão sair. Tem mais coisa, mas aí são coisas que eu não posso contar enquanto não implementar”.

Além da inteligência artificial, o INSS deslocou 150 funcionários públicos recém-chamados de concurso público para o MOB (Movimento Operacional de Benefício), responsável por combater fraudes e irregularidades.

Poder 360

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Brasil

Bolsa Família: Lula corta 325 mil em 1 mês e economiza R$ 274 mi


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou 325.475 cadastros do Bolsa Família em 1 mês, de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

Esses cortes atingiram 5.021 cidades, 90% de todas do Brasil. Em 425 municípios houve incremento no programa, com pelo menos mais uma família recebendo o benefício ante o dado do fim do ano passado.

Há agora 20,5 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Eram 20,8 milhões em dezembro de 2024. O gasto mensal com o programa saiu de R$ 14,1 bilhões no fim do ano passado para R$ 13,8 bilhões em janeiro.

O Ministério do Desenvolvimento Social disse ao Poder360 que o objetivo dos cortes não é “gerar economia”. Declarou que os benefícios “devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade” e que vem sendo feita uma rotineira “averiguação cadastral” para evitar fraudes (leia a nota no fim desta reportagem).

O saldo de janeiro mostra 1,1 milhão de famílias a menos recebendo o benefício desde o início do mandato de Lula. Isso porque algumas são incluídas e outras, cortadas.

O número de inscritos atual, no entanto, ainda é muito maior do que antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir o poder, em 2019. Ele deu um “boom” no programa depois da pandemia e incluiu milhões de famílias às vésperas da eleição.

O objetivo do Ministério da Fazenda é economizar com o programa, em média, R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026 para ajudar no equilíbrio das contas públicas. Com os cortes deste início de ano, esse objetivo deve ser atingido com folga, desde que não sejam feitas novas inclusões.

Especialistas indicam que há irregularidades que podem ser combatidas no programa. O governo de Pernambuco, por exemplo, fez um cruzamento de dados no cadastro de beneficiários do Cadastro Único para pagar um programa estadual e enxugou o número de famílias que receberiam o dinheiro em 646 mil.

O QUE DIZ O GOVERNO

Eis a nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.

“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.

“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.

“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”

Poder 360

Opinião dos leitores

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