TCU afirma que houve superfaturamento nas obras do Machadão

27/06/2011 17h54

Manchete de O Jornal de Hoje desta segunda-feira traz a seguinte informação: “Para TCU houve superfaturamento de R$ 3,4 milhões em obras do Machadão”.

Na matéria, o repórter Alex Viana informa que as obras de reforma do Machadão custaram R$ 17 milhões, mas, “segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) poderiam ter saído por bem menos, R$ 13,3 milhões, ou R$ 3.640,60 a menos”.

E prossegue “Este foi o valor do superfaturamento apontado por parecer elaborado pela Caixa Econômica Federal, a pedido do TCU e cujos resultados constam do último despacho do ministro Benjamin Zymler”

A matéria informa ainda que em 2008, inspeção do TCU detectou as seguintes irregularidades: contratação sem regular licitação, superfaturamento; projeto básico/executivo deficiente ou inexistente; prorrogação do prazo de contrato emergencial entre outras.

Ao todo, informa a reportagem, foram apontados superfaturamento em doze serviços, sendo os maiores nos pórticos (R$ 1.205.772,00) e nas arquibancadas superiores (R$ 1.015.316,48).

Então secretário municipal de Esportes, Francisco Nilton Pascoal e a Construtora A. Gaspar S/A foram notificados para apresentarem defesa. O órgão pede ressascimento de R$ 856 mil de recursos federais.

Já a diferença, R$ 3.4 milhões, da Prefeitura do Natal, ficou sob a responsabilidade do TCE-RN.

Carlos Eduardo justificou alguns pontos. Disse que a dispensa de licitação foi em face de o América estar às vésperar de estrear na Série A do Brasileirão em 2008.

A indicação da A. Gaspar, afirmou o ex-prefeito, foi indicação do Sindicato da Construção Civil do RN, o Sinduscon.

Ele informou que a A. Gaspar cobrou R$ 3 milhões a mais, mas a Prefeitura do Natal não pagou porque a Caixa, o TCU e Ministério Público Federal não concordaram.

A matéria encerra afirmando que o documento pode ser o gás que falta para impulsionar a abertura de CEI contra Obras Incabadas de Carlos Eduardo.

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Brasil

“O câmbio é flutuante. Do mesmo jeito que ele sobe, ele cai”, diz Alckmin sobre alta do dólar.

03/12/2024 16h29

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Vice-presidente afirmou nesta terça-feira (3/12) que acomodação do valor nominal da moeda norte-americana deve acontecer com a aprovação pelo Congresso das medidas econômicas enviadas pelo governo.

Fonte: Metrópoles

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Saúde

Ministério da Saúde atende Governo do RN e vai bancar novo pronto-socorro ortopédico para desafogar Walfredo

03/12/2024 16h21

Foto: Eryka Silva / 98 FM

O Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Governo do Estado e vai bancar integralmente os custos para implantação de um novo pronto-socorro na área da ortopedia para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado.

Ainda segundo o governo, ficou definido que o novo pronto-socorro vai funcionar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A expectativa é que o serviço custe R$ 900 mil por mês, com início dos atendimentos na primeira quinzena de janeiro.

Fátima disse ter levado o pleito do custeio ao Governo Federal na última quinta-feira (28), durante viagem a Brasília, e que a resposta chegou nesta terça-feira (3). Na coletiva, ela deixou claro que não haverá prejuízo ao funcionamento regular do hospital de Macaíba atualmente – na verdade, haverá ampliação dos serviços.

O novo pronto-socorro faz parte de uma estratégia montada pelo Governo do Estado para criar uma “barreira ortopédica”. O objetivo é o que novo pronto-socorro acolha casos de baixa e média complexidade, desafogando o Hospital Walfredo Gurgel – que ficará concentrado nos casos mais graves.

Até agora, a ideia do Governo do Estado era que o hospital fosse custeado de maneira compartilhada entre governo e prefeituras. Pelo projeto em discussão, o governo entraria com 40% da despesa e seis municípios da Grande Natal dividiriam o pagamento do restante: Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) haviam se posicionado contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições de suportar mais despesas na área da saúde e que já abrem mão de recursos no setor para que o Estado absorva a demanda.

Agora, o consórcio não será mais necessário pois o Governo Federal pagará todo o serviço.

*Em atualização

Com informações 98Fm

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Saúde

SAÚDE EM CRISE: Médicos Pediatras do Hospital Santa Catarina anunciam paralisação por atraso de pagamento

03/12/2024 16h17

Foto: Sesap

A partir da próxima sexta-feira (6), médicos pediatras do Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal, irão suspender suas atividades em protesto pelo atraso no pagamento dos salários. O débito, referente ao mês de julho deste ano, ainda não foi quitado pelo governo estadual, e a categoria deu um ultimato: até a quinta-feira (5), esperam que o pagamento seja regularizado.

Em um comunicado enviado aos responsáveis, os profissionais destacaram a grave situação enfrentada pela pediatria do Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), que atende pacientes de diversas regiões da cidade. De acordo com a nota, a escala de plantões da pediatria tem apenas dois médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e 25 cooperados da Coppmed. A falta dos cooperados, em decorrência da paralisação, pode resultar no fechamento do serviço, afetando diretamente o atendimento à população.

Este protesto, junto com outros problemas na saúde, tem gerado críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra, que, segundo os profissionais, não tem cumprido com suas obrigações para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde no estado.

A situação é alarmante, e a expectativa é que o governo estadual se pronuncie para resolver a pendência financeira e evitar que os atendimentos à população sejam comprometidos ainda mais.

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Mundo

Coreia do Sul: militares deixam Parlamento após lei marcial ser vetada

03/12/2024 16h07

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Após a tentativa sem êxito do presidente Yoon Suk Yeol impor a lei marcial na Coreia do Sul, militares e autoridades policiais deixaram o prédio da Assembleia Nacional do país. A retirada aconteceu após parlamentares sul-coreanos derrubarem o decreto, nesta terça-feira (3/12). O chefe do Executivo sul-coreano, porém, ainda não se manifestou sobre a votação que derrubou seu decreto.

Mais cedo, militares chegaram a entrar em confronto com manifestantes que se concentraram na frente do Parlamento do país, contrários a decisão de Yoon Suk Yeol. Os combatentes tentaram entrar no prédio mas, após a votação, deixaram a área de maneira pacífica.

Suk Yeol decretou a lei marcial na Coreia do Sul, que substitui as leis civis por militares, amplia o poder do Executivo e fecha o Parlamento, argumentando que seu governo precisava “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país.

A tentativa do presidente sul-coreano, no entanto, foi derrubada por unanimidade pelos parlamentares. Segundo a constituição da Coreia do Sul, a lei marcial pode ser revogada por meio da maioria parlamentar. Na votação, 190 congressistas presentes, dos 300 membros do Parlamento, foram a favor da derrubada.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a participar de velório e enterro de mãe de Valdemar da Costa Neto

03/12/2024 16h00

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a comparecer ao funeral de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP).

Alvos da Operação Tempus Veritatis em fevereiro deste ano, Bolsonaro e Valdemar estão impedidos de se comunicarem por decisão de Moraes desde então.

Na decisão, Moraes autoriza Bolsonaro a manter contato com Valdemar durante as cerimônias, mas ressalta a afirmação da defesa do ex-presidente, de que ele não manterá “quaisquer conversas sobre as investigações em curso””.

“Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZO JAIR MESSIAS BOLSONARO a manter contato com o investigado VALDEMAR COSTA NETO, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, disse Moraes, na decisão.

Bolsonaro e Valdemar foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil após o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual o então presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: CNN Brasil

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Geral

Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por improbidade administrativa pelo recebimento de mais de R$ 4 milhões para campanha ao Governo do RN em 2014

03/12/2024 15h35

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os ex-deputados, que indicavam parceiros políticos para altos cargos na instituição financeira e cobravam propina a empresas interessadas em obter financiamentos. Os dois também foram denunciados na esfera criminal.

As apurações demonstraram que um total de R$ 4,15 milhões foram pagos aos políticos em setembro de 2014 – por meio de um empresário e colaborador das investigações –, sendo utilizados na campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil bancaram o aluguel de um helicóptero para a mesma campanha. As quantias nunca foram declaradas à Justiça Eleitoral.

A sentença da 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que “há elementos suficientes de que o parlamentar [Henrique Alves] se beneficiou dos valores exigidos dos empresários como condição para acelerar os processos de aprovação de crédito no FI/FGTS”.

A decisão complementa que é impensável que alguém na situação de parlamentar experiente e com sua proximidade, amizade e parceria com Eduardo Cunha na condução dos trabalhos do PMDB, desconhecesse ou, no mínimo, desconfiasse (caracterizando o dolo eventual) da origem do dinheiro em espécie recebido do empresário, por ordem de Cunha, em cifras bastante elevadas e em condições totalmente suspeitas.

Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor. Para Cunha, a quantia foi acrescida em R$ 135 mil devido ao caso do helicóptero. Além disso, a sentença impõe a ambos a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. O empresário também foi condenado na ação, apenas com efeito declaratório, sem a imputação das sanções, devido ao acordo de colaboração premiada.

A ação de improbidade administrativa tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400. Ainda cabe recurso da decisão. Acesse aqui a consulta processual.

Operações – A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, bem como das operações Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com empresários que revelaram administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-deputados.

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Brasil

13 policiais de SP são afastados em investigação após homem ser jogado de ponte

03/12/2024 15h30

Foto: Reprodução

A Corregedoria da Polícia Militar afastou das ruas treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio em que um agente jogou um homem dentro de um rio na região de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) e gerou enorme repercussão entre as autoridades paulistas.

Segundo fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dois sargentos e onze cabos e soldados estão sendo ouvidos sobre o caso e ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.

Eles pertencem 24° Batalhão da PM, localizado na cidade de Diadema, na Grande SP, e ficarão cumprindo expediente na Corregedoria pelo tempo que o comando julgar necessário.

O que aconteceu

Segundo as apurações iniciais, durante uma abordagem, os policiais deram ordem de parada a duas pessoas que trafegava em uma moto. Os rapazes fugiram e os PMs, então, iniciaram uma perseguição que terminou com a captura da dupla e um deles jogado no rio por um dos policiais.

A Corregedoria apurou até o momento que um dos homens parados chegou a ser levado para a delegacia. Ele é, neste momento, a principal testemunha da investigação.

Aos investigadores, essa testemunha afirmou que o homem jogado da ponte está vivo.

Os integrantes da Corregedoria estão atrás dele, tentando localizá-lo para ouvi-lo oficialmente.

Na abordagem, todos os PMs usavam câmeras corporais e se gravaram. Essas imagens serão usadas pelos investigadores para entender os detalhes da ocorrência.

Por enquanto, não houve pedido de prisão para nenhum dos policiais envolvidos.

Fonte: g1

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Mundo

Derretimento total do gelo marinho na Antártica pode acontecer antes de 2030, afirma estudo

03/12/2024 15h20

Foto: Reprodução/Freepik

Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.

“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.

A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.

Consequências das mudanças climáticas

O aumento das temperaturas não é apenas uma sensação. Desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior como resultado de uma concentração crescente de gases de Efeito Estufa, além de tempestades cada vez mais fortes e períodos de seca prolongados. Outras consequências causadas pelo aquecimento estão:

Aumento do nível dos oceanos
A extinção de espécies
Escassez de alimentos
Mais riscos à saúde
Aumento da pobreza e do deslocamento

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Lula sobre alta do PIB: “Mais emprego e renda na mão dos brasileiros”

03/12/2024 15h00

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).

“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.

Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.

Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.

Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.

Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.

Os destaques do PIB no 3º trimestre:

Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:

R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Fonte: Metrópoles

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Informe Publicitário

Entrega de abadás do Carnatal 2024 começa quinta (05/12)

03/12/2024 14h47

Foto: Cedida

As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05) e vão até o domingo, 8 de dezembro. O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:

– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.

Retirada por terceiros: Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.

ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS

Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial. Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.

Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.

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