Brasil é 80º em ranking global de Estado de Direito; índice avalia corrupção, direitos fundamentais e justiça

Bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes | Foto: Lula Marques

O Brasil ocupa a 80ª posição no ranking global de Estado de Direito entre 142 países, de acordo com o Rule of Law Index (Índice de Estado de Direito), publicado pelo WJP (World Justice Project), uma organização independente.

O levantamento define o Estado de Direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que promove 4 princípios universais: responsabilização, uma legislação justa, um governo transparente e uma justiça acessível e imparcial”.

A classificação de cada país é calculada com base em 8 fatores principais: restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, aplicação de regulamentações, justiça civil e justiça criminal.

O relatório utiliza 2 métodos principais para medir o desempenho de cada nação:

• pesquisas com a população local – para compreender a percepção pública sobre o Estado de Direito.
• opinião de especialistas – análise técnica conduzida por profissionais da área.

Na edição de 2024, a Dinamarca lidera o ranking, seguida por Noruega (2º), Finlândia (3º), Suécia (4º) e Alemanha (5º). Os 5 primeiros colocados permanecem inalterados em relação a 2023.

Na outra extremidade da lista, Venezuela ocupa a última posição (142º), antecedida por Camboja (141º), Afeganistão (140º), Haiti (139º) e Mianmar (138º).

Entre os maiores retrocessos no estado de Direito no último ano estão Mianmar, El Salvador e Nicarágua. Por outro lado, os países que mais avançaram foram Polônia, Vietnã e Sri Lanka.

Poder 360

Faleceu neste domingo (12), o empresário Genival Gomes Trigueiro, aos 90 anos.

Seu Trigueiro, como era conhecido, marcou época em Natal com loja Trigueiro Rodas.

Ficam nossos sentimentos a todos os familiares e um abraço especial a Paulinho e Marco Trigueiro, do Notícias no Face.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para o governo federal criar normas de transparência e a rastreabilidade na aplicação de emendas parlamentares direcionadas às instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio.

No despacho, o ministro determina que o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e estados providenciem normas e/ou orientações para que haja aplicação e prestação de contas pelas Instituições de Ensino Superior e suas respectivas Fundações de Apoio.

Foto: EFE/Ronald Peña

A líder da oposição da Venezuela, Maria Corina Machado, agradeceu o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo que definiu como “apoio inabalável”.

“Presidente Trump, seu apoio inabalável à luta da Venezuela pela democracia é profundamente valorizado. Com coragem extraordinária, o povo venezuelano desafiou consistentemente o medo e a repressão brutal, permanecendo unido para rejeitar um regime criminoso desesperado para se agarrar ao poder e fugir da justiça”, disse ela em uma publicação na rede social X.

A opositora acrescentou que a preocupação oportuna e decisiva do republicano com a segurança dela foi “um ponto de virada”.

Ainda na publicação, Maria Corina afirmou que Nicolás Maduro, que assumiu o terceiro mandato na sexta-feira (10), e os aliados dele vão fracassar e que o povo venezuelano está decidido na “busca pela liberdade e pela dignidade”.

“Sob o presidente eleito Edmundo González, a Venezuela crescerá mais forte, mais livre e mais unida do que nunca, tornando-se um farol de estabilidade e força para as Américas”, disse ela.

Maduro tomou posse em meio a um cenário de turbulência política, no qual enfrenta contestações sobre resultado da eleição realizada em julho do ano passado e acusações de violência contra opositores.

CNN Brasil