Mundo

Brasil e outros 9 países expressam ‘grave preocupação’ por deportação em massa de imigrantes

Reprodução

Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação em massa de imigrantes. Uma declaração conjunta foi publicada nesta sexta-feira (17).

O posicionamento não atribuiu tal medida a nenhum país, mas é uma alusão ao anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu a maior operação de deportação da história dessa nação. Trump será empossado na segunda-feira (20).

“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração”, afirma a declaração.

O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a imigração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração.

Os países signatários — Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela — também se comprometem a defender os direitos humanos dos imigrantes.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração”.

A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter “um espaço amplo de discussão de propostas” para atender a essa problemática.

A reunião regional sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente” foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Donald trump não passa de um moleque engravatado.
    Quero ver ele convencer a mão de obra yankee a realizar serviços que eles destinam aos imigrantes que fazem a besteira de morar naquele país xenofóbico.
    Aquele animal evacua pela boca o tempo todo e eu duvido que ele cumpra metade das asneiras que ele prometeu fazer na presidencia.
    Ele pode enganar os idiotas que votaram nele e a corja de lambe botas direitopata que ele tem no Brasil.
    Trump calado é um poeta. Otário.

    1. O nome que está usando já mostra claramente quem vc é! Dispensa maiores comentários. UM POETA!!

    2. Com esse nome já entendi tudo ! Idiota útil é o combustível da canhota parasita , corrupta e deletéria pra os países! FORA MUNDIÇA VERMELHA !!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Bolsonaro diz que vai à Justiça contra Haddad por acusação sobre fake news envolvendo o Pix

Fotos: Evaristo Sá/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à CNN que vai entrar com uma ação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Irei responder na Justiça. É uma perseguição à minha família”, afirmou o ex-presidente.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (17), que, no entendimento dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro está “um pouco por trás” do vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG), no mesmo dia em que o governo federal decidiu revogar a medida de fiscalização do Pix.

“Eu tenho, para mim, que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas”, disse. O vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira – que alcançou mais de 300 milhões de visualizações nas redes sociais – embasou a decisão do Planalto de derrubar a medida da Receita Federal.

Na publicação, o parlamentar critica o governo dizendo que a gestão federal prejudica a população, sobretudo os “trabalhadores informais”, com regras de fiscalização via Pix, agora revogadas.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

REFORMA TRIBUTÁRIA: Saiba o que muda com novo sistema

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sancionado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois, instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, além de outros novos mecanismos.

Por conta da grande mudança, o processo de implementação do novo sistema será gradual. Para não ficar perdido no meio desta história, confira a seguir os principais pontos para entender como a reforma tributária vai mudar a vida do consumidor.

Reforma tributária já está valendo?

As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.

Em 2026, a CBS e o IBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. Para o teste, as empresas serão obrigadas a emitir na nota fiscal um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.

Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo. Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da CBS federal, serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/Seguros e isenção de IPI, exceto para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

A etapa de transição será encerrada em 2033, quando o IBS e a CBS serão definitivamente implementados.

O regime de transição buscará fazer com que os novos tributos mantenham o nível de arrecadação do PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI. O IBS terá uma implementação mais demorada por conta das próprias características, com quatro anos de coexistência com o ICMS e o ISS.

Qual a diferença entre IVA, CBS e IBS?

A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal.

O IVA nada mais é que o Imposto sobre Valor Agregado, que é um modelo adotado como parte do sistema tributário de diversos países. O IBS e o CBS são nomes brasileiros para os tributos que seguem essa ideia.

Logo, o Brasil terá um IVA dual e implementado de forma gradual. A CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.

A alíquota cheia da CBS valerá a partir de 2027. Já para o IBS, será determinada para a partir de 2029. Pelo texto, as alíquotas de referência dos novos impostos serão fixadas por resolução do Senado.

Segundo o secretário Appy, a alíquota geral do IVA deve ficar em torno de 28%. Porém, a proposta de regulamentação inclui uma “trava” de 26,5% para a alíquota média.

Desse modo, o governo deverá enviar um projeto de lei complementar para rever benefícios fiscais se a carga acabar sendo maior do que a prevista.

O que é o Imposto do Pecado?

O Imposto Seletivo (IS), chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, é um novo tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia de é desestimular o consumo de determinados produtos.

O IS vai substituir parte das arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:

  • Automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;
  • Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);
  • Embarcações com motor;
  • Charutos, cigarrilhas e cigarros;
  • Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;
  • Bebidas alcoólicas;
  • Bebidas açucaradas;
  • Bens minerais;
  • Concursos de prognósticos e Fantasy sport.

Cesta básica

Alimentos que compõem a cesta básica terão isenção da cobrança da CBS e do IBS.

Ao todo, são 26 itens isentos, incluindo itens como erva-mate, pão francês, fórmulas infantis, alguns tipos de queijos e proteínas.

Cashback

Segundo o projeto, famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terão direito ao cashback, um sistema de devolução do valor de impostos.

O mecanismo de devolução valerá para a aquisição do botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. A devolução será de 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS.

Medicamentos

Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manipulados terão redução de 60% na alíquota.

O texto também define uma lista específica com 383 medicamentos que terão 100% de isenção das alíquotas do IBS e da CBS.

A isenção de 100% também vale para medicamentos registrados na Anvisa adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, além de entidades de saúde beneficentes que forneçam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto também detalha uma lista de serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência que terão desconto de 60%.

Serviços com redução

O Congresso aprovou a redução em 60% da alíquota para serviços de educação, saúde e transporte público coletivo de passageiros; além de produções artísticas, culturais, eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais.

Outros bens com esse desconto são: produtos de cuidados para saúde menstrual; produtos de higiene pessoal e limpeza; produtos agropecuários, aquícolas e pesqueiros; e bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, da informação e cibernética.

Outras 18 categorias profissionais devem ter uma redução de 30%, a lista inclui veterinários, advogados, engenheiros, contabilistas e técnicos industriais e agrícolas.

Nanoempreendores

A aprovação da reforma tributária trouxe uma nova categoria, os nanoempreendedores, que terão isenção da cobrança de novos impostos sobre o consumos.

Nesta divisão estão englobadas pessoas físicas ou negócios que faturam até R$ 40,5 mil por ano, metade do limite estabelecido para adesão ao regime de microempreendedor individual (MEI).

Os motoristas e entregadores de aplicativos poderão ser enquadrados nessa categoria, porém com uma flexibilização. Para os entregadores, a soma do valor arrecadado considerará apenas 25% do montante bruto recebido ao longo do mês.

Os nanoempreendedores não serão contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos

Foto: reprodução

A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.

A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.

E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.

Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.

A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.

Novo Notícias 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Projeto de Lei torna obrigatório uso de focinheira em cães de grande porte e de ‘raças perigosas’ no RN

Foto: Emerson Araújo

O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.

O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.

O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

BOLA DE NEVE: viúva de Rina aponta nova fraude e pede acesso a contas

Reprodução

A pastora Denise Seixas, que no fim do ano passado já havia acusado o conselho deliberativo da Bola de Neve de desvio de dinheiro e fraude na igreja evangélica, apresentou novas provas à Justiça. Ela, que atualmente é presidente interina da instituição, segundo decisão judicial, apontou que Everton César Ribeiro e outros integrantes do colegiado “vêm agindo ilegalmente em seu nome – em mídias sociais, outorgando procurações, movimentando contas bancárias etc. – sem que tenham poder para tanto”.

Entenda os principais pontos recentes

Após a morte do fundador, Rinaldo Luiz de Seixas, conhecido como apóstolo Rina, que faleceu em novembro do ano passado devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto, a viúva de Rina e o conselho são os protagonistas de uma ampla disputa pelo comando da sede religiosa.

A pastora e cantora gospel Denise Seixas reuniu indícios de atuação de indevida por parte de membros do conselho deliberativo da Bola de Neve, que, segundo ela, “podem resultar em sérios prejuízos irreparáveis de ordem material e/ou moral, principalmente com relação a sua credibilidade pública”.

Atualmente, a Justiça reconhece Denise como presidente interina da igreja evangélica. No entanto, entende também que a diretoria administrativa e o conselho deliberativo da instituição permanecem com a composição vigente antes da morte de Rina.

Novas provas

Denise teria oficializado o Banco Bradesco, instituição financeira em que mantém a conta corrente da igreja, para cumprimento de uma ordem judicial. Ela havia solicitado o acesso a todas as contas de titularidade da Bola de Neve, após a morte do ex-marido.

No entanto, a pastora acusa o conselho de ter passado a movimentar as receitas recebidas pela instituição religiosa por meio de outra conta bancária, mantida em outra instituição financeira, sob o nome fantasia BMP Money Plus, com razão social BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada.

De acordo com a defesa de Denise, por meio da instituição financeira BMP Money Plus, os acusados têm recebido as receitas de titularidade da igreja, mediante a emissão de notas fiscais. No processo, a pastora apresentou 10 comprovantes, supostamente emitidos entre janeiro e outubro de 2024, que totalizam mais de R$ 442 mil.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Eita, que os irmãozinhos todos agora querem repartir os dízimos acumulados.
    Ora, se lá ensinam a “repartir o pão”, então porque essa confusão toda pra repartir o dízimo????
    Questão é que, a tal da religião foi a maneira mais eficaz que homem inventou para idiotizar a humanidade!
    Hoje em dia, basta o cara ter uma certa lábia e já funda uma igrejinha de fundo de quintal pois sabe que sempre existirão otários para encher seu bolso!
    Lá na igreja, eles não enchem a barriga de uma criança com fome que passa na rua, mas prometem uma futura salvação ilusória, contando estórias folclóricas e invencionices sem comprovação.
    O que seria dos metidos a sabidos se não existissem os trouxas…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Caiado lança pré-campanha em março e convida Gusttavo Lima para viagens

Reprodução

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pretende lançar em março sua pré-campanha à Presidência da República.

Ele disse à CNN que planeja começar essa corrida ao Palácio do Planalto com um giro pelo Nordeste — a primeira parada será Salvador — e que convidou o cantor sertanejo Gusttavo Lima para acompanhá-lo.

Os dois, segundo Caiado, vão se apresentar conjuntamente como pré-candidatos presidenciais. O cantor até reduziria a agenda de shows para embarcar nesse plano.

“Ele vai lá se colocar (na disputa para presidente). Eu o convidei para caminharmos juntos: ‘Olha, você quer iniciar? Vamos embora, eu vou começar em março’. Nós começaríamos lá por Salvador”, disse Caiado, durante participação no CNN Entrevistas que vai ao ar neste sábado (18).

Caiado e Gusttavo Lima são amigos. O sertanejo manifestou recentemente o desejo de concorrer ao Planalto e tem sido sondado por diversos partidos.

De acordo com Caiado, Gusttavo Lima ainda não respondeu sobre o convite para filiação no União Brasil. Caso decida embarcar na mesma legenda que o governador goiano, os dois disputariam a preferência do partido em um processo de prévias eleitorais.

“Eu não tenho monopólio. Se o partido quer tê-lo, amanhã outros podem também se colocar no debate. É uma discussão, né? [É como] concurso público, ele tem que entrar no vestibular”, afirmou.

“Acho que a população não busca mais posições extremadas, mas posições lógicas, corajosas. Isso que vai dar um norte para o Brasil para sair dessa estagnação, desse ti-ti-ti”, afirmou.

Para Caiado, não é novidade saber da disposição de Lima se inserir no processo eleitoral brasileiro. Em 2022, os dois conversaram sobre a possibilidade de o cantor ser candidato a senador. “Só não foi candidato porque não tinha idade, tinha 34 anos”, contou.

Sem citar nomes, Caiado também defendeu que o candidato eleito não seja despreparado. “Será que ele tem preparo para poder ser presidente? Será que realmente transitou as etapas necessárias par ser um presidente da República? Será que ele sabe o que é a liturgia do cargo de presidente da República? Será que ele sabe o que é a importância da presidência?”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

65,7% dos brasileiros acham que preços no supermercado subiram com Lula

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (18.jan.2025) mostra que 65,7% dos brasileiros acham que os preços dos produtos no supermercado subiram desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.

Outros 20,6% dos entrevistados avaliam que os preços “ficaram como estavam”, não sentindo uma mudança, e só 11,6% disseram que, na opinião deles, os preços caíram durante o governo Lula. Leia a íntegra do levantamento (PDF – 400 kB).

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.018 eleitores em 164 cidades de 7 a 10 de janeiro de 2025. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento também perguntou se a situação financeira dos entrevistados e de suas famílias melhorou, piorou ou ficou igual com Lula na Presidência. Quase 75% responderam que piorou ou permaneceu igual.

INFLAÇÃO ACIMA DA META

Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação do Brasil foi de 4,83% em 2024. Ficou acima da meta, de 3%, e do limite máximo permitido, de 4,5%.

Em carta enviada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Banco Central sob o comando de Gabriel Galípolo, indicado de Lula, afirmou que a inflação ficou fora da meta por causa da alta do dólar e pela economia aquecida.

O resultado de 2024 foi influenciado principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que subiu 7,69% no ano e impactou o IPCA em 1,63 ponto percentual. A alimentação no domicílio subiu 8,23%, com encarecimento das carnes (20,84%), do café moído (39,60%), do leite longa vida (18,83%) e das frutas (12,12%).

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Só 65.7% ??.
    Já seu que esse restante, não vai as compras, ou são malucos alienados da esquerda, os doutrinados.
    Porque é perceptível.
    Tudo muito caro pela hora, morte.
    Carne nas nuvens, picanha nem se fala.
    Faz o L.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

STF e CNJ pagam R$ 10,5 mil em diárias a juízes para morar em Brasília

Igo Estrela/Metrópoles

Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal.

Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de controle externo do Judiciário abriram brecha para que juízes optassem entre o auxílio-moradia, que é de R$ 2,5 mil no CNJ e de até R$ 4,3 mil no STF, e um limite de 10 diárias de R$ 1 mil mensais. Basta declararem que se mudaram sem suas famílias para que magistrados recebam as diárias.

A prática fez com que diárias, que foram criadas para cobrir gastos de hospedagem durante missões e eventos oficiais, tenham sido usadas como uma versão turbinada do auxílio-moradia, criado para remunerar magistrados que moram fora de suas comarcas.

Diárias após auxílio-mudança
Um levantamento do Metrópoles identificou 19 magistrados auxiliares e um conselheiro nessa situação no CNJ. Já no STF, pelo menos 8 juízes auxiliares e instrutores dos ministros têm recebido os R$ 10,5 mil mensais em diárias. Todos eles são de fora de Brasília e receberam ajudas de custo que chegam a ultrapassar os R$ 100 mil para estabelecerem residência próxima da cúpula do Judiciário.

A reportagem identificou os casos de juízes pagos para morarem em Brasília a partir do cruzamento de nomes de magistrados que receberam diárias após perceberem auxílio para se mudarem à capital federal.

Somadas, as 2 mil diárias a juízes do CNJ custaram R$ 950 mil. Eles receberam, ao todo, R$ 2,1 milhões em ajuda de custo para poderem se mudar a Brasília, entre janeiro e novembro de 2024. No STF, a reportagem não pôde fazer o mesmo levantamento sobre as diárias, porque a Corte parou de publicar os pagamentos em abril de 2024. Os juízes que receberam mensalmente 10 diárias até essa data receberam R$ 367,8 mil em auxílio para se mudarem a Brasília.

Decisões restritas

As justificativas para esses pagamentos no Supremo Tribunal Federal partiram de uma resolução de 2019, aprovada durante um julgamento virtual administrativo da Corte — modelo em que apenas os ministros e servidores têm acesso aos votos dos ministros.

Ficou estabelecido que “juízes designados para atuar no STF que não optarem pela mudança de sede com sua família e não tiverem requerido auxílio-moradia terão direito ao recebimento de diárias pelo exercício das atividades no Distrito Federal, limitado ao máximo de seis por mês”. Anos depois, o STF aumentou esse valor para 10 diárias, o que tornou o benefício bem mais atraente do que o auxílio-moradia.

Após um pedido da reportagem, o STF concedeu acesso ao julgamento. A proposta de Toffoli foi aprovada por todos os ministros, à exceção do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Na mesma época, o presidente do STF, Dias Toffoli, deu esse mesmo direito a um juiz no CNJ em um processo restrito no Sistema Eletrônico de Processos (SEI), com acesso somente à parte envolvida.

Apesar de ser uma decisão restrita a um juiz, e não uma medida institucional da Presidência do CNJ, o despacho de Toffoli foi usado pela Seção de Passagens e Diárias do órgão para justificar o motivo dos pagamentos aos magistrados à auditoria anual interna do órgão.

Leia mais

Metrópoles

 

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os otários ficam defendendo supostas ideologias Direita esquerda , o país vai sendo saqueado pelos ladroes de colarinho , cuja ideologia predominante é a corrupção. Com dinheiro público do nosso suor se locupletam e compra os outros poderes , imprensa, igrejas e o mundo todo. ACORDA POVO BRASILEIRO VAMOS ACABAR COM ESSA FARRA !!!

  2. E pagem seus impostos!!!. Brasileiro perdeu o vontade de se indignar e a cúpula do poder público se aproveita disso. Hoje temos verdadeiros marajás vivendo no luxo às custas do pagador de impostos.

    O brasileiro só sabe defender o politico da sua ideologia preferida.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula pensa reforma ministerial, mas deve esperar sucessão no Congresso

Reprodução

A reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ocorrer apenas após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ambos os pleitos estão marcados para o dia 1º de fevereiro, um sábado.

Mudanças na Esplanada

Lula vem manifestando a aliados o desejo de fazer alterações no comando de alguns ministérios.
As mudanças buscam melhorar a articulação junto ao Congresso para acelerar a aprovação de pautas prioritárias.
Atualmente, o governo conta com nomes do MDB, PSD, Republicanos, PP e União, além do PT no comando de ministérios.
O principal cotado para a presidência da Câmara é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União-AP).
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que as mudanças poderiam ocorrer já em janeiro, inclusive, antes da reunião ministerial programada para esta segunda-feira (20/1).

No entanto, auxiliares de Lula ouvidos pelo Metrópoles indicam que o presidente só deve mexer na composição do governo após a definição das mesas diretoras. Até porque os novos presidentes serão ouvidos no processo de escolha dos nomes que integrarão a Esplanada.

Dança das cadeiras
Ventila-se também a possibilidade de os atuais presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, assumirem cargos em ministérios após deixarem o comando das casas. O senador, por exemplo, é cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), hoje chefiado por Ricardo Lewandowski.

Outra pasta que deve ter mudanças é o Ministério da Defesa. O atual ministro José Múcio Monteiro já comunicou a Lula o desejo de deixar o governo por questões pessoais. Para lugar dele, é apontado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Além disso, o presidente pode promover alterações em pastas mais próximas à Presidência, como a Secretaria-Geral. Atualmente, o órgão é comandado pelo ministro Márcio Macêdo.

Vale lembrar que, recentemente, o titular do Planalto trocou a chefia da Secretaria de Comunicação Social (Secom), com a chegada de Sidônio Palmeira no lugar de Paulo Pimenta. O destino de Pimenta ainda não foi definido, mas uma das possibilidades ventiladas é a ida do ex-Secom para a Secretaria-Geral.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Brasil registra 38.075 assassinatos em 2024, menor taxa em 10 anos


O Brasil contabilizou 38.075 assassinatos em 2024, conforme dados divulgados nesta 6ª feira (17.jan.2025) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa uma queda de 6% em relação a 2023, quando foram registradas 40.768 mortes violentas intencionais.

Os dados, disponíveis no Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), incluem homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A taxa nacional de homicídios recuou para 17,9 mortes por 100 mil habitantes, em comparação aos 19,3 do ano anterior.

Desde 2020, o Brasil apresenta uma redução acumulada de 16% no número de assassinatos, com 45.522 mortes naquele ano. O levantamento do Sinesp reúne estatísticas de segurança pública desde 2015, quando a plataforma passou a divulgar os dados de forma online.

Segundo o Sinesp, o Estado do Rio de Janeiro não disponibilizou dados de dezembro de 2024, e Alagoas, Roraima e São Paulo enviaram registros incompletos.

Por UF

A Bahia registrou o maior número de assassinatos em 2024, com 4.480 mortes ao longo do ano. Ainda assim, o Estado teve uma redução em comparação a 2023, quando foram contabilizados 4.879 homicídios violentos intencionais. Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina foram as únicas Unidades Federativas que registraram aumento nos casos em relação ao ano anterior.

Mortes por ação policial

As mortes violentas intencionais não incluem aquelas decorrentes de ações policiais, registradas separadamente como MDIP (Mortes Decorrentes de Intervenção Policial). Em 2024, as forças policiais mataram 6.028 pessoas, representando uma redução de 6% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 6.399 mortes.

Feminicídios e estupros

Os casos de feminicídio também apresentaram queda. Foram registrados 1.400 crimes desse tipo em 2024, uma redução de 4% em relação aos 1.450 casos do ano anterior.

Já os registros de estupros recuaram 5%, totalizando 78.395 ocorrências em 2024, frente às 82.191 notificadas em 2023.

Poder 360

Opinião dos leitores

    1. Vai continuar caindo não por causa de políticas de segurança, mas por causa do envelhecimento da população.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *