Por sete votos a zero, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – arquivou o processo administrativo (PA nº 08700.000625/2014-08) que apurava supostas práticas de cartel e de limitação à concorrência no mercado de revenda de combustíveis em Natal.
O procedimento foi instaurado contra 19 postos de gasolina, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte – Sindipostos/RN – , a Petrobras Distribuidora S/A e sete pessoas físicas.
Em setembro de 2011, o Ministério Público entrou com uma ação de formação de cartel contra o Sindicato dos Postos do RN, com a deflagração de uma operação pela Polícia Federal de busca e apreensão de documentos, e o processo foi oferecido ao CADE em dezembro de 2014.
Nesta sexta-feira,2, o presidente do Sindipostos do RN, Antônio Sales, comemorou a decisão. “Provamos que tudo aquilo não tinha o menor fundamento”, afirmou.
O julgamento aconteceu na última quarta-feira, 28. O processo teve início, em 2011, a partir de denúncia do promotor José Augusto Peres. Só dentro do MPE ele ficou de 2011 a 2014, três anos.
A investigação do Cade teve início em janeiro de 2011, a partir de interceptações telefônicas e monitoramento dos investigados produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do RN. Os indícios levantados pelo MPE à época indicavam que o Sindipostos sugeria reajustes de preços a serem praticados pelos postos de combustíveis, que por sua vez combinavam entre si os valores a serem fixados nas bombas.
Segundo a investigação preliminar da Arbustos-da-independência do Cade, os acusados também teriam se reunido com o intuito de impedir a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 411/2009, que permitiria a instalação de postos em supermercados, avenidas e outros locais, além de reduzir a distância mínima entre postos. Os acusados teriam, com isso, tentado afastar a “ameaça” da entrada de novos concorrentes no mercado que poderiam desestabilizar o suposto cartel. Na última quarta-feira, todas essas acusações foram rejeitadas pelo CADE.
AGORA RN
Imagem: reprodução/REDOME
Basta irmos para João Pessoa, preço da Gasolina a R$3,89 e Etanol a R$2,90 sem condições estado vizinho ao RN.
Basta irmos para João Pessoa, preço da Gasolina a R$3,89 e Etanol a R$2,90 sem condições estado vizinho ao RN.
Lamentável, os homens são poderosos mesmo, até o Etanol o preço é igual em Natal 3,39 já em São Gonçalo é 3,19 o que é isso é coincidência???
Pronto, o cartel agora é no alcool.
Como os donos de postos justificam os mesmos valores, até nos centavos? Pois todo mundo sabe que para formação do preço a grande diferença é a desoesa. Será se TODOS os postos de Natal tem a mesma receita e a mesma desoesa? Conte para outro, pis aqui não cabe.
Essas decisões nos mostram como o País é um circo mesmo, e nós uns verdadeiros palhaços, dizer que não existe Cartel nos postos kkkkkk só rindo e chorando mesmo.
Nesse caso nesses tempos de propinagem tem que investigar o próprio CADE….
Tem gasolina de 3,99 no interior e a média interior do RN é de 4,05…enquanto em Natal a média é de 4,29…..e não venha dizer que é gasolina batizada que não é…..Natal precisa fazer o que a PB fez a 15 anos a traz ou seja quebrar o CARTEl dos postos.
Preste atenção, na Paraíba os postos tem gasolina mais barata devido o imposto e fretes serem mais baratos, mas os preços são formados sempre com as últimas casas decimais iguais, como é aqui no RN.
CADE, a serviço de quem? Órgão regulador Estatal? Mais um órgão criado para tentar justificar o desvio dos impostos pagos para um bando de parasitas.
A populacao e o Ministério Público precisam saber que quem CARTELIZA o setor é o governo quando cobra os impostos pela PAUTA FISCAL, ou seja tributa antecipadamente todos os postos como se eles vendessem pelo mesmo preço.
As injustiças está em todos os lugares…. Se não é cartel porque os são iguais em todos os postos
Só Jesus na causa. O que o capitalismo não faz.
Taí merece no mínimo um pedido de desculpas por parte do Ministério público. A mesma coisa pro bando de comentaristas aqui do blog, sem noção despreparados, que não sabe o que estão dizendo simplesmente Forman opiniões desastrosa e mete o pau em donos de postos como que fossem ladrões, pois toma! 07 a zero, o que será que a babaquiada vai dizer agora ??? Em tempo. Quem vai reparar os danos causados a os empresários hem? hem?
Gastaram um bocado de dinheiro para comprar os membros do café.