Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a título de danos morais, em decorrência da inundação da sua residência, fato que ocasionou danos aos moradores, tudo em função do “retorno do esgoto”, ocasionado pelo seu transbordamento.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso. Ele também condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 2.581,00 a título de indenização pelos danos materiais suportados pelos autores, utilizando como referência o orçamento anexado por eles.
Entenda caso aquiem notícia completa no Justiça Potiguar.
Enquanto isso, tramita há 09 anos na 4ª VFP o processo de indenização dos moradores do bairro de Lagoa Nova (nas imediações da Av. Cap. Mor Gouveia com a Av. São José), os quais, por diversas vezes, tiveram suas casas invadidas e inundadas pelas águas das chuvas ( como também de águas servidas provenientes dos esgotos) em função da inconclusão da obra de drenagem da Prefeitura Municipal de Natal acarretando, danos morais e financeiros com a perda de todos os seus móveis a cada inundação.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA) cumpriram, na manhã desta quarta-feira (9), mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, contra dois homens suspeitos da prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Um dos suspeitos, um homem de 34 anos, que é professor, está sendo investigado pelos crimes de assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infantojuvenil.
Já o outro suspeito, um homem de 28 anos, teria cometido os delitos de produção e compartilhamento de cenas de nudez e abuso sexual infantojuvenil. Durante a realização das diligências, um vasto material foi apreendido e, na sequência, será submetido à análise pericial.
A ação contou ainda com o apoio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do 1º Núcleo de Investigação Qualificada (1º NIQ).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta, desde 2023, aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, as identidades dos passageiros desses voos não são divulgadas e parte da lista está em sigilo por 5 anos.
A regulação que define as normas para uso dos aviões da FAB não inclui os ministros do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades nacionais e estrangeiras. O governo cita ameças sofridas desde os atos golpistas de 8 de Janeiro ao justificar o uso pelos magistrados. O sigilo também teria sido imposto por motivos de segurança.
De acordo com dados obtidos pela publicação por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), os ministros do Supremo realizaram ao menos 154 viagens de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025. Dessas, 145 foram idas e voltas de São Paulo a Brasília.
Um dos passageiros frequentes, segundo a reportagem, seria Alexandre de Moraes, que tem residência em São Paulo e dá aulas no Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo).
No final de março, Moraes usou um avião da FAB 1 dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians. O ministro é corintiano e foi ao estádio com o colega de Supremo Flávio Dino, que é torcedor do Botafogo. A PGR (Procuradoria Geral da República) decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o episódio.
A regulação acerca do uso de aviões da FAB para o transporte de autoridades foi decretada em 2020 e permite que sejam disponibilizadas aeronaves ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e comandantes militares.
Apesar de os ministros do Supremo não estarem incluídos na lista, há uma brecha no 2º parágrafo do artigo 2º da lei que permite suas viagens, uma vez que o Ministério da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.
Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2024, permitiu que os detalhes de voos realizados em aeronaves da FAB fossem mantidos em sigilo. Na ocasião, o Poder360 apurou junto ao TCU o argumento para essa interpretação exótica da LAI.
Para os ministros da Corte de Contas, o entendimento é que, ao divulgar posteriormente as rotas e a lista de passageiros de um jatinho da FAB, poderia ficar demonstrado um padrão de viagens dessas “altas autoridades”. Com isso, poderia haver risco à segurança das altas cúpulas do mundo político e do Judiciário.
Voos da FAB autorizados pelo Ministério da Defesa por instituição de jan.2023 a fev.2025:
STF – 154 voos (inclui voos solicitados ao Ministério da Justiça para ministros do STF);
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – 10 voos;
Senado Federal – 9 voos;
Câmara dos Deputados – 9 voos;
MRE (Ministério das Relações Exteriores) – 7 voos;
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – 5 voos;
Ministério dos Povos Indígenas – 4 voos;
Ministério da Agricultura e Pecuária – 4 voos;
TCU (Tribunal de Contas da União) – 2 voos;
TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) – 2 voos;
PGR – 2 voos;
Ex-presidente Dilma Rousseff (chefe do banco do Brics) – 2 voos.
A lista das viagens feitas em aeronaves oficiais pelo vice-presidente e por ministros de Estado, presidentes do STF, da Câmara e do Senado é divulgada pela FAB em seu site. Somente em uma parte delas consta a relação de passageiros, pois depois da decisão do TCU, fica a cargo de cada instituição a divulgação ou não dos detalhes dos voos.
Na noite desta quarta-feira (9), um incêndio de grandes proporções destruiu uma residência localizada na Rua Tenente de Souza, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Apesar do susto, ninguém ficou ferido, mas o morador perdeu todos os bens, incluindo móveis e um veículo.
O homem, que vive de aluguel e trabalha com reformas de estofados, estava do lado de fora da casa, consertando o freio do carro, quando sentiu um forte cheiro de fumaça. Ao perceber as chamas, tentou agir, mas o fogo já havia se alastrado rapidamente e atingido também o veículo.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o foco principal das chamas estava concentrado na sala e no quarto da residência. Durante a operação de combate ao incêndio, o tanque da viatura Auto Bomba Tanque (ABT-10) foi esvaziado, o que exigiu reabastecimento imediato para que os bombeiros pudessem controlar completamente o fogo, que já se aproximava das casas vizinhas.
O incêndio gerou forte comoção entre os moradores da região, que agora se mobilizam para ajudar o trabalhador por meio de doações. Ele morava sozinho, após perder a mãe recentemente.
As causas do incidente ainda não foram identificadas.
O presidente Donald Trump, depois de reclamar sobre isso por anos, assinou uma ordem para suspender as restrições à pressão da água nos chuveiros na quarta-feira (9), dizendo que queria cuidar do seu “lindo cabelo”.
O decreto de Trump visa reverter medidas de eficiência e conservação de água tomadas pelos dois últimos presidentes democratas, Barack Obama e Joe Biden.
De acordo com um folheto informativo da Casa Branca, Trump “acabará com a guerra causada por Obama e Biden sobre a pressão da água e tornará os chuveiros dos Estados Unidos ótimos novamente”.
“O excesso de regulamentação sufoca a economia americana, entrincheira os burocratas e sufoca a liberdade pessoal”, diz o folheto informativo.
Trump ordenou que o Departamento de Energia revogasse uma regra iniciada por Obama e retomada por Biden que limitava o fluxo de cada chuveiro no mercado a 2,5 galões (9,5 litros) de água por minuto.
A ordem suspende as restrições de uso de água em basicamente qualquer aparelho que utilize água, como vasos sanitários e lava-louças.
“No meu caso, gosto de tomar um bom banho e cuidar do meu lindo cabelo”, disse Trumpdurante a cerimônia de assinatura no Salão Oval. Ele disse que, segundo as regras atuais, precisa ficar embaixo do chuveiro por 15 minutos, o que ele chamou de ridículo.
“Vamos abri-lo para que as pessoas possam viver”, disse ele.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (9), com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para debater sobre o projeto de lei que dá anistia aos presos pelos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro.
A reunião entre os dois ocorreu em Brasília e foi confirmada pela assessoria de Motta. O encontro serviu como uma tentativa do ex-presidente de sensibilizar Hugo a pautar o projeto, caso o Partido Liberal consiga as 257 assinaturas para levar o texto da anistia diretamente para o plenário da Casa. Segundo o PL, o projeto já tem o apoio de 246 deputados.
De acordo com auxiliares de ambos, o presidente da Câmara ainda não está convencido a pautar o projeto no plenário e teria sinalizado ao ex-presidente a possibilidade de levar a discussão para uma comissão especial.
Além disso, Hugo Motta tem sugerido discutir o texto com outros Poderes. Segundo relatos, ele teria pontuado a necessidade de conversar com o Senado e com o Executivo.
Aliados afirmam que o presidente da Câmara busca uma costura sobre o tema, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para chegar a um texto que possa avançar, inclusive, com apoio do governo na Casa.
Antes da reunião, na terça-feira (8), a CNN antecipou que o encontro entre os dois ocorreria. Bolsonaro já havia telefonado para Motta a fim de entender, segundo aliados, o que estaria travando o andamento da proposta na Câmara.
Durante uma entrevista a um podcast, na noite de terça, o ex-presidente falou sobre o encontro e se mostrou confiante em levar o projeto da anistia para o plenário.
“Desde a campanha [para a presidência da Câmara], ele [Hugo] fala: ‘A maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, disse Bolsonaro.
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), que ficou conhecido nacionalmente por vídeos curtos nas redes sociais sobre projetos em sua cidade, é alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9).
Os agentes cumprem mandado na casa do prefeito, na cidade do interior de São Paulo, segundo apurou a CNN.
Na semana passada, o prefeito anunciou que pretende sair candidato à Presidência da República na eleição de 2026, caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) dispute a reeleição em São Paulo.
Desvio de recursos
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.
A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no município de Sorocaba. Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.
Mais de 100 policiais federais estão dando cumprimento a 28 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 3ª Região, nas cidades de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Itu, São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo e Osasco, todas no estado de São Paulo, além de um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.
Também foi determinado o sequestro de bens e valores em um total de até R$ 20 milhões e a proibição da Organização Social (OS) investigada de contratar com o poder público.
Os investigados poderão responder, de acordo com suas condutas individualizadas, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), peculato, contratação direta ilegal e frustração de licitação.
Entre acreditar nesse prefeito e na PF do STF/sistema, mil vezes esse prefeito! Como disse Van Hatten, nossas instituições estão agindo como a máfia: chantagem, perseguição e injustiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, voltou a dizer que “a polícia prende mal e a Justiça é obrigada a soltar”. Ele deu a declaração nesta quarta-feira, 9, durante entrevista ao programa Estúdio i, da emissora GloboNews.
O ministro considerou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal ao Congresso nesta semana, busca solucionar esses desafios.
O projeto inclui a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), similar ao Sistema Único de Saúde. O objetivo, de acordo com o governo, é integrar e coordenar as forças policiais do país. Um dos principais elementos da PEC é a criação de um cadastro nacional de pessoas envolvidas em atividades criminosas.
Lewandowski defende a proposta
Segundo Lewandowski, isso reduzirá erros policiais e facilitará o intercâmbio de informações entre os Estados. A medida, conforme o ministro, garantiria “que crimes em uma região sejam devidamente comunicados a outras jurisdições”.
O ministro explicou que o texto final da PEC resulta de longas negociações com governadores. A versão inicial, apresentada em 2024, foi criticada.
Para Lewandowski, contudo, a nova versão “respeita a autonomia dos Estados enquanto promove a coordenação entre as diversas forças de segurança”.
A PEC da Segurança Pública inclui:
a constitucionalização do SUSP;
o compartilhamento obrigatório de informações de segurança entre os Estados;
a ampliação das funções da Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias; e
a concessão de poderes de polícia ostensiva às Guardas Civis Municipais.
Deputados criticam a PEC de Lula
Deputados da oposição criticaram a PEC de Lula. Para o primeiro vice-líder da oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS), a proposta quer concentrar todo o poder em Brasília.
De acordo com o parlamentar, o presidente quer “centralizar as diretrizes e as operações que envolvem o crime organizado no Ministério da Justiça”.
“Algo impossível de ser efetivado”, afirmou Sanderson. “Seja por falta de efetivo policial federal, seja por falta de capilaridade territorial das forças federais, seja por alijar as forças de segurança dos Estados de ações de combate às facções criminosas.”
O deputado ainda afirmou que vai “analisar com bastante atenção a íntegra da proposta para deliberar com responsabilidade sobre o tema”.
Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), Lula quer usar a proposta para “mexer nas prerrogativas dos Estados na questão da segurança pública em seus territórios”.
“Com a PEC da Segurança, querem tirar a autonomia dos Estados e criar algo para perseguir os policiais”, afirmou Neto. “Será a PEC da insegurança.”
Concordo com esse ministro no que diz que a polícia prende mal, e acrescento também que a policia trabalha mal. Acompanhei os anos 60,70. que naquela época não existia violência em Natal, havia alguns casos de arrombamento de residências, porém nem sempre existia, era mais quando os moradores deixavam a cidade, e feriados, etc. e até alguns casos a polícia prendia alguém que estava fazendo um xixi, por traz do Clube Municipal da Cidade da Esperança, segundo a própria polícia dizia que só prendia essas pessoas porque não haviam ocorrência, portanto era para mostrar serviço.Hoje existem tantos casos que a policia torna-se insulficiente para policiar a cidade toda. E a policia de trânsito, quando fazia as brites forjavam, em alguns casos para tirar dinheiros dos condutores de veículos. Isso é Brasil, isso é Natal, onde tudo pode acontecer.
Mesmo que o Congresso Nacional aprove a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, o STF deverá dar a palavra final sobre a questão. Sob reserva, ministros da Corte ouvidos pela coluna acreditam que o projeto pode ser inconstitucional. O ponto central, ponderam, é que os crimes cometidos não seriam passíveis de perdão.
É quase certo que o Supremo se debruçará sobre a anistia se a Câmara e o Senado aprovarem a medida. Isso porque partidos de esquerda pretendem levar a questão ao STF caso o governo sofra uma derrota no Legislativo.
O ponto específico a ser analisado é se os crimes previstos na Lei nº 14.197/2021 podem ou não ser anistiados. Diz o artigo 5º da Constituição Federal:
“A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático“.
Armas: o ‘x’ da questão
Ao pedir a liberdade dos presos, Bolsonaro costuma argumentar que as depredações do 8 de Janeiro não contaram com armas de fogo. O Supremo, no entanto, tem apresentado um outro entendimento e apontado que os manifestantes que depredaram os Três Poderes cometeram o crime de associação criminosa armada.
Se o STF não consegue lembrar e respeitar o PRIMEIRO artigo da Constituição, quem dirá lembrar que existem os demais. Virou bagunça. Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Anistia pra bandido é XADREZ, pq bandido bom é bandido? PRESO. E outra essa anistia não alcança os novos bandidos condenados que foram usados de massa de manobra como a Débora, condenados por deterioração do patrimônio tombado, dano ao patrimônio da União e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pq eles como o.próprio crimimso falou são baderneiros, lembram estória de lei da anistia seria para crimes cometido por bandidos políticos e bandidos empresários que planejaram, financiaram e articularam os crimes! Pq esse povo além de serem promovidos por bolsonaro a bandidos tb são burros, e o infeliz ainda usa as famílias deles sem elas sequer saber que não seriam contempladas na marmota da anistia. Meu Jesus! Mas a justiça alcancará cada bandido um por um!
As ações dos EUA dispararam depois que o presidente Donald Trump anunciou uma pausa de três meses em todas as tarifas “recíprocas”, com o S&P 500 registrando seu melhor dia desde outubro de 2008.
Foi também o terceiro melhor dia para o índice de referência desde que sua versão moderna foi criada em 1957.
Mas tarifas permanecerão sobre a China, a segunda maior economia do mundo. Trump disse que elas seriam aumentadas para 125% depois que Pequim anunciou novas tarifas retaliatórias contra os EUA na quarta-feira (9). Essas tarifas sobre todas as importações dos EUA, de 84%, já estão em vigor.
Todos os outros países que estavam sujeitos a tarifas recíprocas teriam suas taxas reduzidas novamente para a alíquota universal de 10%, disse Trump.
Ralis históricos
A suspensão das tarifas desencadeou um rali massivo em Wall Street, com o S&P 500 registrando seu melhor dia desde outubro de 2008 na quarta-feira.
Os mercados asiático e europeu também se recuperaram nesta quinta-feira (10).
Vizinhos poupados
México e Canadá não enfrentarão as tarifas de 10%, disse um funcionário da Casa Branca à CNN.
Quase todos os produtos provenientes dos dois países serão tarifados em 25%, a menos que estejam em conformidade com o Acordo EUA-México-Canadá. Mas isso não se aplica às tarifas setoriais impostas por Trump.
Recuo de Trump
Historicamente, os títulos do Tesouro se recuperam em momentos de queda acentuada no mercado de ações, à medida que os investidores transferem ativos para um porto seguro.
O alarme dentro do Departamento do Tesouro sobre os sinais de dificuldades no mercado de títulos do governo dos EUA desempenhou um papel fundamental na decisão de Trump de suspender as tarifas “recíprocas”, de acordo com três fontes.
Trump reconheceu que estava observando a turbulência. “O mercado de títulos é muito complicado”, disse ele a repórteres.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (9.abr.2025) que teme ser assassinado caso seja preso. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, declarou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes teria “algo pessoal” contra ele. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Na verdade, eles querem me matar. Querem dar um fim em mim. Coloca na cadeia e é fácil eliminar alguém sem deixar provas. Eu sou um paralelepípedo no sapato deles. Eu não fui para o outro lado”, afirmou.
Ao ser questionado se Moraes exerce papel semelhante ao que o ex-juiz Sérgio Moro teve em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro respondeu que sim. Negou ter cometido crimes e alegou ser alvo de perseguição.
“Eu não devo nada. Não tem crime nenhum da minha parte. Mas comigo parece que é algo pessoal do Alexandre de Moraes. Não consigo entender outra coisa”, disse.
Bolsonaro também voltou a negar envolvimento na tentativa de golpe. Disse que estava fora do país durante os atos do 8 de Janeiro. “Esse processo sobre golpe não deveria existir”, afirmou.
Eita, lembrou da frase favorita dele: bandido bom é bandido morto. Deixa de ser covarde,homi! não seja frouxo. O que é uma cadeia para quem já sobreviveu a uma ” fakeada”? kkkk
Divulgação/Caern
Enquanto isso, tramita há 09 anos na 4ª VFP o processo de indenização dos moradores do bairro de Lagoa Nova (nas imediações da Av. Cap. Mor Gouveia com a Av. São José), os quais, por diversas vezes, tiveram suas casas invadidas e inundadas pelas águas das chuvas ( como também de águas servidas provenientes dos esgotos) em função da inconclusão da obra de drenagem da Prefeitura Municipal de Natal acarretando, danos morais e financeiros com a perda de todos os seus móveis a cada inundação.
Lagoa nova, belo e valioso bairro, menos para os sofridos que moram neste pequeno setor!