“Boa tarde, pessoal, meu nome é César, sou pescador aqui de Ponta Negra há bastante tempo.” Com essa intervenção, César Rodrigues, representante dos pescadores de Ponta Negra, iniciou sua participação na audiência pública que discutiu a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Ele pontuou questionamentos sobre como a pesca e os trabalhadores seriam afetados pela obra.
À fala de César, seguiu-se uma explicação técnica detalhada sobre o desenvolvimento da obra, assegurando que o trabalho dos pescadores seria preservado e suas preocupações seriam consideradas. Esta dinâmica evidencia um engajamento ativo entre os pescadores e os responsáveis pela obra, contrariando as alegações do Ministério Público Federal (MPF) de que as comunidades tradicionais não foram ouvidas.
Representante dos pescadores – Foto: Reprodução
Um dos pontos significativos da audiência é quando a procuradora do Estado Marjorie Madruga decide responder a um participante sobre quando a obra começaria.
Ela diz então que primeiro o Idema precisaria coletar todos os pontos de vista, como estava fazendo naquela audiência, antes de emitir uma licença de instalação.
Ela também acrescentou que interromper uma obra é fato excepcional. CONFIRA:
O Blog do Dina decidiu submeter a íntegra do vídeo da audiência pública, de novembro de 2022, com duração de 4 horas, a uma ferramenta de inteligência artificial para detectar os segmentos mais mencionados ao longo da sessão. O resultado desmente a narrativa do MPF de que os pescadores não foram ouvidos. Eles não só foram, como foram os mais mencionados.
O Blog do Dina disponibiliza a íntegra da transcrição da audiência para que qualquer um consulte através da pesquisa rápida. Basta, abrindo o documento, apertar CTRL+F e digitar pesca ou pescadores e depois comparar com hotel, hoteleiros, quiosques, quiosqueiros ou qualquer outra categoria. Confira na íntegra o documento aqui:
https://drive.google.com/file/d/1KOlwSF8Jf5EDa6x1gVsWTbS_-5SNt5ea/view?usp=sharing
Contagem de Intervenções por Segmento
Aqui está a contagem de intervenções durante a audiência pública, categorizadas por cada segmento mencionado:
Ambulantes e Vendedores de Praia
Intervenções:
- Programa de Apoio ao Trabalhador da Praia
- Locação de embarcações
- Questões sobre a atividade econômica
Comunidade Local e Pescadores
Intervenções:
- Importância das comunidades pesqueiras
- Programa de Apoio ao Pescador
- Impactos sobre atividades pesqueiras
- Pesquisas com pescadores
- Preocupações dos pescadores
- Impactos sobre embarcações e atividade pesqueira
- História de Ponta Negra e pescadores
- Programas de apoio econômico
- Economia pesqueira
- Cultura pesqueira
Barraqueiros e Proprietários de Quiosques
Intervenções:
- Impactos econômicos
- Programa de Apoio aos Barraqueiros
- Economia local
- Preocupações econômicas
Setor Turístico
Intervenções:
- Complementaridade com a pesca
- Economia turística
- Bares que vendem pescado
- Impactos no turismo
Surfistas
Intervenções:
- Impactos nas ondas
- Compensações para surfistas
- Impactos na prática do surf
Setor Hoteleiro
Intervenções:
- Impactos econômicos
- Preocupações com infraestrutura
Empresários Locais
Intervenções:
- Impactos econômicos
- Preocupações com infraestrutura
Ambientalistas e Associações de Moradores
Intervenções:
- Associação Potiguar Amigos da Natureza
- Associação das Atividades Náuticas de Ponta Negra
- Preocupações ambientais
- Impactos ambientais
- Preocupações com a fauna marinha
Contradição nas Alegações do MPF
As alegações do MPF de que os pescadores e outros segmentos não foram ouvidos na audiência pública são claramente contraditórias quando confrontadas com os dados de intervenções obtidos pela ferramenta de inteligência artificial. A análise da audiência pública mostra que os pescadores e diversos outros segmentos da comunidade local tiveram ampla oportunidade de expressar suas preocupações e sugestões.
Desmascarando a Narrativa do MPF
- Consulta Prévia:
- O MPF alega que não houve consulta adequada às comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT. No entanto, as intervenções registradas mostram que os pescadores, um dos principais grupos afetados, participaram ativamente da audiência pública e suas preocupações foram abordadas.
- Provas Apresentadas:
- Enquanto o MPF exige provas detalhadas de todos os envolvidos, ele próprio se baseia em alegações iniciais sem comprovação robusta. A análise das intervenções na audiência pública prova que os pescadores foram consultados, desmentindo as acusações infundadas do MPF.
- Engajamento da Comunidade:
- A diversidade de intervenções durante a audiência pública evidencia um engajamento comunitário abrangente, contrariando a narrativa de que segmentos importantes foram negligenciados. Este fato reforça a transparência e a inclusão no processo de tomada de decisão sobre a obra.
As evidências obtidas pela análise da audiência pública desmascaram as alegações do MPF de que os pescadores e outros segmentos não foram ouvidos. A obra de engorda da praia de Ponta Negra está sendo conduzida com considerável participação comunitária, garantindo que as preocupações dos pescadores e de outros grupos sejam devidamente consideradas.
Fonte: Blog do Dina
Os pescadores de verdade serão bem favorecidos, um aumento de fluxo de turismo vai gerar um aumento na demanda por peixes, simples! Será que os pescadores pelegos serão favorecidos tb? Os projetos pessoais dos seus políticos de estimação serão afetados? Acho q a real preocupação é com eles…
Não contavam com o MPF! Chora papai!!!
Coisa de PTralhas querendo mamar nas tetas da prefeitura. As intervenções na faixa de areia acontecerá a cada 200 metros. Barraqueiros e quiosques sabem que toda obra gera transtorno, mas o benefício fica. Também sabem que essas intervenções estão previstas pra ser entre 7 e 10 dias apenas. Pescador não trabalha na faixa de areia e sim a maioria em alto mar. E ainda existe a prainha na área militar a qual todos os pescadores tem livre acesso. Modo PT de governar: quanto pior, melhor
Que PALHAÇADA é essa?? qual o impacto nas ondas para os surfistas??? Isso é um absurdo. Eu teria vergonha de sair de casa para debater algo sobre esse tema. É uma aberração esses temas. Só falta a Associação dos Maconheiros de Ponta Negra reclamar da influência da engorda na fumaça do seu BECK.
Alguém fale p essa Procuradora que ela já está coroa há muito tempo e que ela mude ou faça uma adptação no enxoval dela.
Forças terríveis estão boicotando a engorda