Calçadão de Ponta Negra: Prefeitura inicia retirada de cinco quiosques

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Lula sancionou a lei que autoriza a criação de uma subsidiária da NAV Brasil responsável pela exploração de infraestrutura e navegação aeroespaciais. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (03), visa expandir a atuação da NAV Brasil, que, desde 2020, presta serviços de navegação aérea.

A nova subsidiária terá a função de explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas. Para a sua implementação, será possível a contratação de pessoal técnico e administrativo por até quatro anos.

Fonte: InfoMoney

Foto: Marcelo Camargo – Ag.Brasil

O ano de 2024 foi o mais quente já registrado no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia ( Inmet ) . A média de 25,02°C é a maior desde 1961, ano em que o órgão oficial iniciou a medição da série histórica  meteorologia brasileira.

O desvio médio de temperatura foi de 0,79°C, considerando a série de 1991 a 2020. Os dados completos confirmam a tendência apontada anteriormente a partir dos dados até novembro, de que 2024 ultrapassaria 2023 como o  ano mais quente no país.

De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura e Pecuária, ao qual o Inmet é vinculado, foi verificada uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas ao longo dos anos nos desvios de temperaturas médias, “que pode estar associada à mudança no clima em decorrência da elevação da temperatura global e mudanças ambientais locais.”

Desvio médio de temperatura

O nível de mudança da temperatura em comparação com a média se relaciona com a linha de base, feita com ao menos 30 anos de dados, que é usada para fazer as observações de desvios. Antes, o mais alto desvio havia sido em 2023, com 0,69ºC.

“É importantíssima, é a anomalia que define o quanto ficou acima ou abaixo da média, seja em temperatura ou em chuva e umidade. A partir de uma estação meteorológica convencional, que tem mais de 30 anos de dados, podemos gerar essa climatologia, com valores de referência”, explica a meteorologista Andrea Ramos.

Aquecimento global e El Niño

Já era esperado que 2024 estivesse entre os anos de calor recorde, situação que pode ser explicada pela combinação de oceanos e continentes mais quentes, em razão das mudanças climáticas e pelos efeitos do El Niño, por exemplo, além das queimadas.

Um possível refresco com o La Niña, caracterizado pelo resfriamento da superfície do oceano nas porções central e oriental do Pacífico Equatorial, fica cada vez mais fraco e distante, segundo previsões da OMM (Organização Meteorológica Mundial), agência ligada à ONU.

No Brasil, geralmente o La Niña muda a distribuição de chuvas, com precipitação maior nas regiões Norte e Nordeste e menor no Sul e Centro-Oeste. As temperaturas costumam ficar mais baixas no país.

Ano mais quente da história

No cenário mundial, já é dado por certo que 2024 será o ano mais quente da história da humanidade , segundo o observatório Copernicus, da União Europeia.

Fonte: iG Ultimo segundo

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata dos repasses de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas nos termos do Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Pela decisão do ministro, as entidades devem ainda ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo.

Relatório apresentado pelo órgão relata que, entre 26 entidades fiscalizadas, metade não tem mecanismos adequados de transparência. Considerando as ONGs que deveriam promover a transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, a CGU verificou que:

• 13 delas (50%) não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações;
• 9 entidades (35%) apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualização;
• 4 entidades (15%) promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, a clareza, o detalhamento e a completude.

Pela decisão de Dino, desta sexta-feira (3/1), a Advocacia-Geral da União deverá diligenciar aos ministérios, com vistas a informar o impedimento de novos repasses, e comunicar nos autos o cumprimento da determinação no prazo de cinco dias úteis.

As entidades que apresentam as informações requeridas de forma incompleta devem ser intimadas para que cumpram integralmente a determinação de transparência, com a publicação em seus sítios eletrônicos dos valores recebidos de emendas parlamentares (de todas as modalidades) e em que foram aplicados ou convertidos, no prazo de 10 dias corridos, sob pena de suspensão de novos repasses.

Além disso, devem ser intimados a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além das partes autoras e dos amici curiae admitidos nos processos.

A conclusão da CGU foi de que “a ausência ou insuficiência de transparência ativa dificulta o controle, especialmente o controle social, essencial para a supervisão adequada e a garantia de accountability na aplicação dos recursos públicos”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em 2024, 73.300 pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 219 por dia, segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Validador de Dados Estatísticos, que incluem os meses de janeiro a novembro. O número é maior quando comparado ao mesmo período de 2023, quando 71.700 desaparecimentos foram registrados. Do total de desaparecidos no ano passado.

Em alusão ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o Ministério da Justiça lançou em 2024 uma campanha para desmistificar a ideia de que é necessário esperar 24 horas para registrar um desaparecimento. Segundo a pasta, anualmente, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem no País, sendo que aproximadamente 12 mil são localizadas.

Foto: Prefeitura de Estreito

Na manhã desta sexta-feira (3), a Marinha do Brasil (MB) informou que a Força-Tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o Rio Tocantins e que desabou no dia 22 de dezembro, localizou mais um corpo com o auxílio de drones subaquáticos.

Mergulhadores trouxeram o corpo à superfície, elevando o número de mortes confirmadas para 13, entre os 17 desaparecidos iniciais. O total de desaparecidos é agora de quatro pessoas.

Foto: Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar roda de conversa, apresentar obras de arte e hotsite de memória e balanço em memória aos ataques ocorridos contra os prédios dos três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023.

O vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, abrirá a roda de conversa, e também receberá, às 15h30, obras de arte produzidas com destroços da invasão confeccionadas por quatro artistas plásticos de Brasília.

Participarão da conversa sobre os dois anos do 8/1 servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte.

No mesmo dia, o Supremo lançará um hotsite de memória com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações da Corte.

Quatro artistas participam do projeto que propõe ressignificar material oriundo da destruição das instalações do STF: Valéria Pena-Costa, Carppio de Morais, Marilu Cerqueira e Mário Jardim.

O grupo entregará formalmente as peças ao ministro Fachin, momento em que os artistas apresentarão cada uma das obras que simbolizam a reconstrução do prédio da Suprema Corte e a prevalência da democracia.

Fonte: Metrópoles