Política

Câmara aprova anistia a desmatador com emenda apresentada por Henrique Alves

Ontem, o governo Dilma sofreu sua primeira derrota no congresso, e de goleada. Para que isso acontecesse foi fundamental o trabalho do Deputado Henrique Alves que usou sua força e seu prestigio de líder do PMDB e colocou toda sua bancada na Câmara para votar contra o projeto da Presidenta Dilma e a favor do projeto do relator Aldo Rabelo. Dilma começou a ver ontem com quantos paus se faz um canoa. No congresso a luz amarela deve ter sido acesa. Ela vai ter que dar o céu e a terra ao PMDB para que o caso Palocci não passe da onde chegou. Podem anotar.

Mesmo o projeto aprovado sendo considerado ruim pelos ambiemtalistas, e inconteste a força e o poder de articulação que o Norte Riograndense Henrique Alves tem no congresso. O deputado deu um verdadeiro show ontem na Câmara costurando e apresentando a emenda que derrotou o Governo. Só para lembrar, esse projeto ainda vai para o senado e caso seja aprovado a Presidente ainda tem o poder de veto. Mas que o recado foi dado isso foi. Segue abaixo reportagem do Estadão:

A Câmara dos Deputados aprovou na noite ontem, por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) que reforma o Código Florestal. Depois, o governo Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na Câmara. Por 273 votos a favor, 182 contra e 2 abstenções, os aliados aprovaram a inclusão no Código de concessão de anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens dos rios e encostas até 2008.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pela maioria dos partidos da base e de oposição foi considerada uma “vergonha” pela presidente Dilma Rousseff.

O clima da votação do Código foi tenso e acabou em bate-boca entre os governistas.

“Talvez este seja o momento mais tenso desta legislatura. A presidente Dilma considera essa emenda uma vergonha para o Brasil. Ela muda a essência do relatório”, afirmou Vaccarezza. “Quero que o líder do governo seja interpelado para saber se a presidente realmente falou que o que esta Casa está votando é uma vergonha. Tenho o direito de saber isso”, reagiu irritado o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do Código. “Não acredito que a presidente Dilma tenha dito isso”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).

Apesar do jogo pesado do Planalto, apenas o PT, o PV, o Psol e o PSB encaminharam contra a emenda, que libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação permanentes já desmatadas até 2008 às margens de rios e em encostas de morros no País. O PMN e o PTB liberaram suas bancadas. O governo não mediu esforços para tentar impedir a derrota. Os ministros dedicaram o dia para telefonar aos líderes aliados e aos deputados para pedir o voto contrário à emenda.

Diante da pressão do governo, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna e fez um apelo. “Compreendo a posição dos ministros. Mas quero pedir aos ministros do PMDB que não constranjam a minha bancada, que não peçam a minha bancada para mudar o voto”, disse Alves.

“Antes de serem ministros, são companheiros de partido. Não constranjam a minha bancada”, suplicou o peemedebista, que é candidato à presidência da Câmara, em 2013.

O discurso de Alves foi taxado de “emocional”” pelo líder Vaccarezza. O petista lembrou que o PMDB é da base aliada e ajudou eleger Dilma Rousseff. Por fim, Vaccarezza voltou a dizer que a proposta será veta pela presidente, caso o governo não consiga alterá-la no Senado. “Peço a todos que votem não a essa emenda e deem a vitória para o governo”, afirmou o líder.
Relatório de Rebelo. Apesar de o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), ter encaminhado a favor do relatório do comunista, os petistas se dividiram: 45 votaram a favor do texto de Rebelo e 35 contra. Antes, a bancada petista se reuniu e decidiu, por maioria apertada, apoiar o relatório e votar contra a emenda do PMDB.

Em quase cinco meses de governo, esta foi a primeira vez que a base aliada se rebelou contra o Planalto. Ao longo do dia, a base tentou fechar um acordo e incluir no texto de Rebelo proposta para que, nas pequenas propriedades, as APPs às margens dos rios pudessem ocupar até o limite de 20% da área.

“Tarde demais. O governo deveria ter entrado antes na negociação”, argumentou o ex-ministro Reinold Stephanes (PMDB-PR). “Vai ser uma grande desobediência dos deputados da planície. A posição do plenário está consolidada a favor da emenda do PMDB”, previu o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), horas antes do início da votação.

PARA LEMBRAR

“Novo Código causou alta no desmate”

O aumento no ritmo das motosserras na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso Nacional. É o que afirma documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, submetido ao gabinete de crise criado nesta semana pelo governo federal para combater o desmatamento na Amazônia. O documento diz que se criou a expectativa entre proprietários de terra de que não seriam concedidas novas autorizações para desmatamento e que os responsáveis seriam anistiados.

O gabinete de crise foi criado pela ministra Izabella Teixeira após o anúncio do aumento de 473% na destruição da floresta na Amazônia em março e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

 

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Política

VÍDEO: Janja faz “pacto” contra feminicídio, mas mulheres continuam desprotegidas

Imagens: Reprodução/Instagram

A primeira-dama Janja Lula decidiu marcar território em 2026. Em vídeo publicado na tarde desta sexta-feira (9), ela anunciou que o governo vai seguir atuando “com toda determinação” contra o feminicídio, citando a lei sancionada por Lula que cria o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

A data escolhida é 17 de outubro, em homenagem à adolescente Eloá Pimentel, assassinada em 2008 em Santo André (SP).

Segundo Janja, o objetivo é manter a “memória das vítimas” e reforçar ações de prevenção. Para isso, ela afirma ter participado de uma reunião com ministros e representantes de vários ministérios, para construir o chamado “Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”, envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário.

A iniciativa, segundo a primeira-dama, atende a um pedido do presidente Lula feito em dezembro de 2025. Janja promete que o pacto será apresentado à sociedade em breve, reforçando o discurso de “união e determinação” para proteger mulheres e meninas.

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Saúde

STF trava investigação sobre saúde de Bolsonaro enquanto denúncias se acumulam

Foto: Arquivo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou ao STF que recebeu dezenas de denúncias sobre o atendimento médico do ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. Até a suspensão da investigação pelo ministro Alexandre de Moraes, quatro denúncias já tinham sido formalizadas e outras 40 chegaram depois, mostrando a pressão por apuração.

O CFM explicou que nem todas as denúncias puderam ser encaminhadas ao CRM do Distrito Federal devido à decisão do STF que anulou a sindicância. “A suspensão obrigou a adequação imediata da atuação institucional às determinações judiciais vigentes”, disse o conselho, deixando claro que os pedidos não desapareceram — apenas foram travados pela Justiça.

O cientista político Luiz Carlos Ramiro Júnior, denunciou possíveis “intervenções estranhas” no tratamento do ex-presidente, que poderiam ameaçar a autonomia médica e a própria vida de Bolsonaro.

Os e-mails enviados ao STF, comprovando a necessidade da sindicância, revelam uma disputa pesada entre o poder judicial e o acompanhamento do tratamento de Bolsonaro.

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Judiciário

Maioria do Senado exige prisão domiciliar para Bolsonaro e manda recado ao STF

Foto: Arquivo

O senador Wilder Morais (PL-GO) protocolou no STF um pedido para que Jair Bolsonaro cumprimente prisão domiciliar. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e o documento já conta com o apoio de 41 dos 81 senadores. O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes.

Wilder argumenta que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde, incluindo crises convulsivas e procedimentos médicos recentes, e que a custódia do Estado deve garantir a vida e a saúde do preso, conforme a Constituição e tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

Apesar do número expressivo de apoiadores, a decisão final é exclusiva de Moraes. Mas o volume de assinaturas não passa despercebido e pode ser lido como um recado político forte: grande parte do Senado mostra apoio ao líder do PL mesmo após sua detenção.

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Geral

VÍDEO: Ônibus de turismo pega fogo e desce sozinho em rodovia; 47 passageiros escapam

Imagens: Reprodução/Instagram

Um ônibus de turismo quase virou tragédia na BR-381, na Grande BH, nesta sexta-feira (9). O veículo, que transportava 47 passageiros de Caruaru (PE) para São Paulo, pegou fogo por falha mecânica e acabou descendo a rodovia sozinho, assustando motoristas que passavam no local. Ninguém se feriu, mas o susto foi enorme.

O incêndio começou no motor, e o motorista conseguiu encostar o ônibus na faixa da direita antes que as chamas se espalhassem. Todos os ocupantes conseguiram sair em segurança, mas o incidente provocou interdição parcial da rodovia e engarrafamento na subida da serra, em frente à área da Água Mineral Igarapé, próxima a uma mineradora.

Um vídeo que circula nas redes mostra o ônibus pegando fogo e andando sem controle, enquanto carros desviavam desesperados. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local enfrentando dificuldade por causa do trânsito intenso.

As causas exatas da falha mecânica ainda serão investigadas. A concessionária responsável pelo trecho, Arteris, confirmou que o veículo estava devidamente autorizado e que ninguém ficou ferido, mas o episódio reforça a atenção necessária com ônibus de turismo, que transportam dezenas de pessoas por estradas perigosas do país.

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Judiciário

Moraes mantém prisão de Domingos Brazão no caso Marielle

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta sexta-feira (9) manter a prisão preventiva do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Brazão está preso desde março de 2024.

Moraes aponta que ele e outros réus teriam cooptado policiais para garantir impunidade da organização criminosa. O ministro destaca a “elevada periculosidade” do réu, amparada pelo poder econômico e pelos contatos com milícias no Rio de Janeiro.

Para Moraes, manter Brazão preso é necessário para “resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”. Ele cita indícios de tentativas de obstrução das investigações como justificativa, amparando a custódia cautelar com base na jurisprudência do STF.

O julgamento sobre o caso Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foi marcado para 24 e 25 de fevereiro de 2026. Até lá, Brazão segue atrás das grades.

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Política

Senado desafia Lula e mira anistia ampla para condenados do 8 de Janeiro

Foto: Arquivo

Mais de 50 senadores já sinalizam apoio a um projeto que amplia a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A iniciativa foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), após o presidente Lula vetar integralmente a dosimetria das penas nesta quinta-feira (8). O gesto coloca o Congresso em choque direto com o Palácio do Planalto e levanta uma tensão institucional inédita.

Amin afirma que não há acordo restrito: a intenção é ir além da simples redução de penas. “O projeto da dosimetria seria o primeiro passo. Eu acho que a anistia é a grande forma de pacificarmos o país e, no futuro, quem sabe, revisar o inquérito”, disse. A proposta já conta com apoios individuais e de líderes partidários que representam mais de metade do Senado.

Deputados e senadores pressionam para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, marque uma sessão para apreciar o veto de Lula. Mas Amin quer mais: uma anistia ampla, colocando o Parlamento na linha de frente do debate e desafiando a interferência do Executivo.

Enquanto isso, governistas cogitam levar a discussão ao STF. Amin rebate: o debate sobre anistia e dosimetria é do Congresso, não da Corte. A movimentação deixa claro: o Legislativo não pretende ceder à judicialização do tema e reforça seu papel como protagonista na crise institucional em curso.

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Política

Lula vira diplomata de Maduro e recebe agradecimento da Venezuela por criticar EUA

Foto: Divulgação

Enquanto Nicolás Maduro ainda tentava se recuperar após ser capturado pelos Estados Unidos, o presidente Lula já colecionava elogios de Caracas. Nesta sexta-feira (9), o chanceler venezuelano Yván Gil se reuniu com a embaixadora do Brasil, Glivânia Maria de Oliveira, para agradecer a “firme posição” do petista contra a ação americana.

No encontro, Yván Gil reforçou que Brasil e Venezuela vão intensificar a agenda bilateral e desenvolver novos projetos e áreas de cooperação em 2026, em benefício de ambos os países. Ou seja: enquanto a democracia norte-americana faz pressão, Lula costura acordos com um regime em crise.

A captura de Maduro e Cilia Flores pelos EUA no último sábado (3) foi classificada por Lula como “linha inaceitável” e “afronta gravíssima à soberania venezuelana”. O governo brasileiro também levou sua preocupação à Organização dos Estados Americanos, chamando atenção para o que chamou de sequestro de Maduro.

O gesto de agradecimento de Caracas não é novidade. Na quinta-feira (8), o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, já havia elogiado Lula, citando-o como alguém que “sempre esteve ao lado” do povo venezuelano. Para o Brasil petista, o aliado de Maduro virou parceiro estratégico mesmo em meio ao caos geopolítico.

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Geral

Papa Leão XIV critica uso recorrente da força para resolver conflitos mundiais: “guerra voltou a estar na moda”

Foto: Handout/Vatican Media/AFP

O papa Leão XIV criticou o crescente uso da força em conflitos internacionais e afirmou que “a guerra voltou a estar na moda”, durante discurso ao corpo diplomático da Santa Sé nesta sexta-feira (9). Ele disse que a escalada de tensões no Caribe e no Pacífico é motivo de “grave preocupação” e fez um apelo para que se respeite a vontade do povo da Venezuela após o ataque dos Estados Unidos que derrubou Nicolás Maduro.

O pontífice afirmou que o princípio do pós-Segunda Guerra Mundial, que proíbe o uso da força para violar fronteiras, foi quebrado, e ressaltou que a diplomacia baseada no diálogo está sendo substituída por uma “diplomacia de força”.

Leão XIV pediu que se preservem os direitos humanos e civis de todos, garantindo estabilidade e concordância na região, e defendeu a busca de soluções políticas pacíficas que levem em conta o bem-comum dos povos, e não interesses partidários.

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Geral

Ivan Baron se filia ao MDB, assume MDB Jovem e confirma pré-candidatura a deputado estadual

O ativista da inclusão Ivan Baron oficializou hoje (9) a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A ficha de filiação foi abonada pelo vice-governador e presidente estadual do partido, Walter Alves. Na ocasião, Ivan também assumiu a presidência do MDB Jovem e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas Eleições de 2026.

Reconhecido nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Ivan Baron chega ao MDB após meses de diálogo e articulações políticas, consolidando um projeto que une juventude, inclusão social e renovação política. A filiação marca o início de sua atuação direta na política partidária, com foco na construção de políticas públicas conectadas às demandas da sociedade contemporânea.

“Essa filiação acontece no momento certo. Pensamos no presente, mas sobretudo no futuro político de 2026. A pré-candidatura nasce desse compromisso com a inclusão, com a juventude e com a transformação social. Assumir o MDB Jovem é também assumir a responsabilidade de trazer a juventude de volta para a política”, afirmou Ivan.

Walter Alves destacou a importância da filiação de Ivan Baron para o fortalecimento do MDB. “A chegada de Ivan representa renovação, representatividade e diálogo com as novas gerações. É um nome com trajetória, visibilidade e compromisso social, que fortalece o partido e amplia nossa conexão com a juventude e com a pauta da inclusão”, ressaltou.

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Geral

Presidente do CFM responde a Moraes e diz que não vê necessidade em depoimento à PF sobre sindicância para apurar falta de assistência médica a Bolsonaro

Sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília (DF)Foto: Reprodução/Portal CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a sindicância que pretendia apurar uma suposta falta de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em ofício, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, negou qualquer intenção de interferir na execução da pena de Bolsonaro ou de exercer poder correicional sobre a Polícia Federal.

A manifestação ocorre após Moraes anular a sindicância, afirmando que a iniciativa foi ilegal, sem competência e baseada em “total ignorância dos fatos”.

O ministro também determinou que Gallo preste depoimento à PF em até dez dias. O presidente do CFM, porém, disse que os esclarecimentos já prestados demonstram que não há justa causa para a depor.

O CFM afirmou que a sindicância é um instrumento legal de garantia institucional e que recebeu mais de 40 denúncias formais sobre a suposta falta de atendimento médico a Bolsonaro. Segundo o órgão, as queixas refletem preocupação com a assistência prestada ao ex-presidente.

O conselho diz que adotou os procedimentos administrativos previstos em lei, sem fazer julgamento prévio sobre os fatos.

Opinião dos leitores

  1. Essas denúncias partem do PL querendo tumultuar as coisas… A direita não faz nem golpe que preste e depois fica querendo consertar o estragado. Tudo carne podre…

  2. caso o presidente da CFM tenha a decência de investigar, verá que as inúmeras denúncias de maus tratos a Broxonaro partem de pessoas fakes ou familiares de fundo dolorido… A PF conta com peritos médicos in loco e o próprio Bozo negou-se ao atendimento médico. Tudo isso pra chafurdar na lama e sujar a imagem da PF e do STF. E depois falam de perseguição… Homi, bota logo esse sem função na Papuda. Muitos coleguinhas vão cuidar dele.

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