A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, um projeto de lei que cria uma cota de emprego para pessoas em situação de rua em empresas contratadas pela prefeitura para a prestação de serviços de mão-de-obra.
De acordo com a proposta, que agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a reserva de vagas para este público deverá valer nos casos de empresas contratadas pelo poder público para fornecer vigilantes e auxiliar de serviços gerais, por exemplo, entre outros cargos.
O projeto aprovado nesta terça-feira foi apresentado em 2018 pelo vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos). Na época, ele justificou o projeto alegando que era preciso adotar medidas para frear o aumento da população de rua na cidade.
Segundo a proposta, os trabalhadores para a cota deverão ser indicados às empresas pela própria prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que deverá manter um cadastro para este fim. Os trabalhadores deverão ter passado, anteriormente, por cursos de qualificação que os capacitem para o trabalho.
Fonte: Portal 98Fm
Ja oferecemos a uns 15 moradores de rua e pedintes em semáforos, todos em situação vulneráveis! infelizmente todos recusaram! Quando alguns tentam, saem em dois dias, alegando que não gosta de ficar preso ao oficio.
Coloque o nome dos vereadores que votaram a favor desta proposta vagabunda. Em outubro tem eleição.
Será que os vereadores conversaram com os moradores de rua? Pelo que vemos em várias cidades, a maioria desse pessoal optou por usar drogas e viver a margem da sociedade. Então acredito que não é uma lei que mudará essa realidade, mas o Brasil é o país das coincidências e das leis.
que bando de idiotas