Câmara inicia discussão em segundo turno da reforma da Previdência

Perfil de Lívian Aragão é invadido e compartilha falsa morte do pai | Foto: Reprodução/Instagram @renatoaragao

O perfil de Lívian Aragão, filha do humorista Renato Aragão, o Didi, no Instagram foi invadido e criminosos compartilharam neste sábado, 25, a falsa morte do pai dela. O artista logo desmentiu a postagem em seu perfil da plataforma “Mentira. Hackearam minha filha.”

A postagem dos invasores consistia em uma colagem com imagens de pai e filha, além do logo da TV Globo, emissora da qual Didi fez parte durante boa parte da carreira dele. A legenda diz “nota de esclarecimento nos storys [sic]”.

Ao acessá-los, os invasores afirmam se tratar de uma “estratégia de marketing”. Nos stories seguintes, eles tentam aplicar golpes com promessas de “renda extra”.

A prática se tornou bastante comuns nos últimos meses na plataforma. Outras celebridades passaram pelo mesmo tipo de situação no ano passado, como Monique Alfradique e o ex-BBB Davi Brito.

Especialistas já alertaram que investimentos com promessas de lucros rápidos e excepcionais também são sinais de alerta para golpes.

Estadão Conteúdo

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou, nos últimos cinco anos, a atuação em casos nos quais considera que Executivo e Legislativo deixaram de agir e cumprir deveres previstos na Constituição, como a criação de leis necessárias para regulamentar direitos ou a implementação de políticas públicas. Levantamento do Estadão mostra que, desde 2019, a Corte declarou 78 “omissões inconstitucionais”, superando as 62 decisões registradas entre 1990 e 2018. Além disso, segundo especialistas consultados pela reportagem, a Corte adotou uma postura mais expansiva na atual composição, que não tem se limitado a apontar omissões, passando a definir ela própria regras a serem adotadas em determinados casos.

Ainda que reconheçam que o aumento desses processos também reforce o papel do Supremo na garantia de preceitos constitucionais, esses especialistas apontam que a atuação do STF acirra as tensões com os demais Poderes e pode até gerar retaliações políticas, já que o tribunal amplia seu campo de atuação para assumir funções que caberiam a parlamentares e governantes — em alguns casos, extrapolando os limites originalmente previstos na Constituição. Esses juristas pregam que o STF deferia agir com “autocontenção” e ter “cautela” ao pautar esse tipo de julgamento.

Procurada, a Câmara dos Deputados afirmou que “não se posiciona sobre ações legislativas da própria instituição nem sobre iniciativas de outros Poderes”. O Senado, por sua vez, que responde pelas demandas do Congresso Nacional, recomendou que o tema fosse tratado diretamente com as lideranças parlamentares. O STF e o governo federal não se manifestaram.

O aumento desse tipo de ação não apenas reflete a crescente judicialização de temas políticos, mas também expõe uma estratégia recorrente entre parlamentares: evitar pautas que possam gerar custos políticos e desgastes em suas bases eleitorais. O mesmo ocorre quando o STF intervém em questões ligadas ao Executivo, levantando questionamentos sobre os limites de sua atuação na implementação de políticas públicas – função originalmente atribuída aos governos.

Uma ação por omissão inconstitucional pode ser ingressada por partidos políticos e outras entidades no Supremo, que pode determinar que os Poderes Legislativo e Executivo regulamentem questões previstas na Constituição. Em alguns casos, com base na mudança de interpretação adotada pelos ministros nos últimos anos, o STF passou a estabelecer regras provisórias até que o Congresso legisle sobre o tema e determinar a adoção de políticas públicas pelos governos.

Em 2023, por exemplo, o Supremo determinou que, até junho deste ano, o Congresso redistribua as cadeiras de deputados federais com base na população de cada Estado. Já em 2024, os ministros decidiram que os parlamentares devem criar uma lei que garanta o pagamento extra a trabalhadores urbanos que atuam em áreas de risco, direito previsto na Constituição que, por falta de regulamentação, não é aplicado.

Segundo dados do painel Corte Aberta, do STF, 140 ações do tipo já foram aprovadas pelo Plenário e pelas Turmas desde a promulgação da Constituição de 1988. Para o jurista e pesquisador do Insper Diego Werneck, o aumento nos julgamentos de omissão nos últimos anos reflete a percepção de que os Poderes não estão cumprindo suas funções, além de evidenciar uma mudança na forma de decidir do Supremo e no uso cada vez mais frequente desse mecanismo por partidos e entidades.

Estadão Conteúdo

Missão cumprida! A draga Elbe, embarcação responsável por executar a obra da engorda de Ponta Negra, se despediu do litoral da capital potiguar na manhã deste sábado (25) após a conclusão dos trabalhos.

Histórico

A draga contratada para a obra chegou a Natal em junho, mas as licenças ambientais ainda estavam pendentes no Idema.

Em julho, sem autorização para executar a obra, a draga deixou a cidade. No mesmo mês, a Justiça determinou a emissão da licença, que foi concedida em 23 de julho com 80 condicionantes.

A obra foi iniciada em 30 de agosto, mas paralisada em 3 de setembro após problemas na jazida de areia serem identificados pela Funpec. O município iniciou uma nova busca por novos bancos de areia e encontrou um a 10 km da costa.

O jornalista Eduardo Oinegue, âncora do ‘BandNews’ analisou a polêmica sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá, localizada em alto-mar, longe da floresta amazônica e do rio Amazonas.

De um lado, o Ministério do Meio Ambiente alerta para os potenciais riscos ambientais, do outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca avançar com o projeto.

A exploração de petróleo tem o potencial de transformar a economia do Estado, podendo gerar mais de R$ 100 bilhões em royalties anuais para o Amapá, cujo PIB é de R$ 23 bilhões.

O apresentador relembra que o Amapá é um dos estados com os maiores índices de pobreza do Brasil. Em 2024, um estudo do Instituto Trata Brasil apontou que a capital Macapá era a segunda cidade com piores índices de saneamento básico do Brasil.

O jornalista critica ainda as decisões da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Ibama de serem contrários à exploração de petróleo na região. Ele destaca que a perfuração da Margem Equatorial poderia garantir ao Amapá um PIB 20 vezes maior.

“Talvez ela [Marina Silva] não perceba que lutar pelos mais pobres muitas das vezes é buscar a riqueza, e não escorar a pobreza com programas sociais sem saída. […] Apoiar os mais pobres é mostrar um caminho”, afirma Oinegue.

Em um estado onde um terço da população vive em extrema pobreza, os recursos poderiam ser decisivos. Um exemplo é o da Guiana, que iniciou a exploração de petróleo em 2015 e viu sua economia crescer rapidamente, tornando-se um caso de sucesso.

Band News

A Sede Social do América, na avenida Rodrigues Alves, foi alvo de vandalismo e depredação na madrugada deste sábado (25), dia do primeiro Clássico Rei do ano, válido pelo Campeonato Estadual.

Imagens mostram um veículo branco estacionando, e logo depois dois homens descem e jogam o que parecem ser bombas caseiras que atingem o guarda-corpo de vidro da sede social localizada no bairro do Tirol, a poucos metros do Quartel do Comando Geral da PM.

Foto: Arquivo (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró segue com o período de matrículas para o ano letivo 2025 nas Escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Educação (SME) encerrou a etapa 4 do calendário voltada para matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica.

Na próxima quarta-feira (29), começa a etapa 5 para matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica. Já a matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica vai de 5 a 7 de fevereiro.

O calendário começou em 2 de janeiro com a etapa voltada para a renovação de matrícula. As matrículas seguem etapas e devem ser realizadas por meio do “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc.

CADASTRO DE RESERVA

O “Cadastro de Reserva” também segue disponível nas matrículas do ano letivo 2025. A etapa consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2025 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – 2 a 6 de janeiro;

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – 8 a 10 de janeiro;

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – 15 a 17 de janeiro;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – 22 a 24 de janeiro;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – 29 a 31 de janeiro;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – 5 a 7 de fevereiro;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

 

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Uma publicação compartilhada por Eduardo Dantas | Gestão Publica (@eduardodantasrn)

Chegou ao fim !!

Após quatro meses a obra da engorda de ponta negra está chegando ao final e entra para a história como a maior obra de proteção costeira já realizada no Rio Grande do Norte.

Obra planejada e iniciada na gestão do ex Prefeito Álvaro Dias através da Seinfra com o Secretário Carlson Gomes e agora sendo finalizada no início da gestão do Prefeito Paulinho Freire.

Reprodução: Eduardo Dantas RN