A Câmara Municipal de Natal realizou nessa terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária virtual. Na pauta foram apreciados dois vetos do poder Executivo a Projetos de Lei, que foram derrubados pelos vereadores. Entre eles, o veto ao projeto de Lei N° 34/2019, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que cria em Natal a Lei Ponte Para a Vida.
A matéria recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar com altura superior a 20 metros. “Esse projeto se preocupou justamente com o preservar vidas. O fato de preservar vidas, já mostra a dimensão da sua importância, uma vez que depois do surgimento, sobretudo da ponte Newton Navarro, nós em Natal tomamos conhecimento de muitos casos de suicídio. A partir daí surgiu à ideia do que poderia ser feito para preservar as pessoas. Então através de que, de protetores e inclusão de telas”, ressaltou a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que subscreveu o projeto.
Outro veto do poder Executivo discutido pelos vereadores, e que foi derrubado pelo colegiado, foi o do projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que institui no município, o programa Boa Visão para Idosos, que tem como objetivo detectar doenças oftalmológicas nas pessoas da terceira idade.
Líder do Executivo, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou a importância da derrubada dos vetos. “Em comum acordo com o Executivo, nós conseguimos a consensualização para liberação da bancada e, consequentemente, a derrubada do veto, de forma consensual e amistosa. Então, isso vai beneficiar a população, já que esses projetos virarão realidade na cidade de Natal pela sua importância para a segurança e para a saúde dos idosos”, explicou Kleber.
O plenário da Casa também aprovou, em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 105/2018, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que trata sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, promover a capacitação desses profissionais.
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