Jornalismo

Carla Ubarana: "sou perseguida por Judite Nunes e sofri maus tratos durante cárcere"

Após algumas tentativas de estabelecer contato com Carla Ubarana, no sentido de não somente reproduzir o que já é de conhecimento notório, mas de trazer alguma novidades sobre o caso dos precatórios do TJRN,  o Blog do BG contou com a colaboração da ré na “Operação Judas”, que relata por meio de e-mail as situações as quais afirma ter sido submetida desde que foi dada a ordem para sua prisão. Muita coisa mais do mesmo, mas vale a pena destacar alguns.

Dentre os pontos relacionados por Carla e que dão ares de novidade a sua fala, estão as denúncias de maus tratos contra Dinorá Simas – a então diretora  do presídio provisório feminino em que ela ficou detida-, e contra quem realizou na época um exame de corpo e delito após sofrer uma agressão da agente penitenciária. As más condições de sobrevivência no local, também ganham cores mais fortes, especialmente, quando a envolvida no caso dos precatórios diz receber alimentos já em decomposição.

Acerca da cessão do pagamento dos vencimentos, Carla Ubarana, alerta que existem órgãos internacionais que já estão atentos ao caso e ratifica que a decisão por asilo político será analisada após sentença da Justiça.

Falta de prudência, moral e ética é a descrição feita por ela à respeito do posicionamento da presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, no tocanto ao trato do caso. Figura que teria estaria desenvolvendo uma “perseguição personificada”.

O Fato é que após passar um período longe dos holofotes o casal Leal/Ubarana vem aparecendo nas mídias impressas e digitais nos últimos dias falando sobre o pedido de asilo político, o atentado sofrido e o assalto a sua residência. Se for estratégia de defesa o tempo irá responder.

O E-MAIL

Quanto ao conteúdo da mensagem eletrônica, inicialmente, Carla questiona a expedição do mandado de prisão – que segundo ela, foi produto  de desatinos da presidente do TJRN. Ela explica que a presidente teria criado uma inspeção ilegal, sob o comando do desembargador Caio Alencar, para justificar a detenção. Todo o processo para tal, é explicado no corpo do e-mail. A posição da desembargadora é questionada, novamente, no tocante a uma suposta passividade ao apontar que o esquema descoberto possuía “os donos”. E sobre esses – o desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz afastados desde a citação deles no caso  – A ex-cehefe do setor dos precatórios diz esperar pelas acariações.

A celeuma criada em torno do caso teria ainda levado Carla Ubarana, enquanto paciente, a receber duas vezes alta administrativa, sendo que na última ocasião, recebeu a informação de que médico algum queria atendê-la.

As denúcias também recaem sobre a então diretora do setor feminino do Complexo Penal João Chaves, Dinorá Simas, descrita por ela como uma agente que administrava a unidade com mãos de ferro e que graças ao perfil violento – e as agressões às presas,  foi “premiada” com a diretoria do Presídio Estadual de Alcaçuz.

MENOSPREZO 

Apesar da condição de delatores, Carla Ubara afirma que ela e o marido, George Leal, estão sendo menosprezados, mesmo sendo eles colaboradores. Ela também põe em xeque a Justiça do RN, na pessoa da presidente do TJRN, a qual aparentemente não teria interesse no surgimento de novos delatores na instituição.

INTERESSES EXCUSOS 

A ré no caso dos precatórios também levanta a suspeita de existirem interesses excusos de terceiros devido a possíveis demissões, postura que serviria para inibir outros de abrirem o verbo.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS 

De acordo com Carla, a presidente do TJRN teria utilizado o Regime Interno como desculpa para cessar o pagamento da parcela. Fato que contradiz à Constituição Federal, que assegura o pagamento de parcelas alimentícias.

Segue abaixo o e-mail na íntegra, o texto e a narrativa é da própria Carla:

 

Repúdio a Presidência do TJRN de Carla Ubarana e George Leal

 

  1. Como  tudo começou?

Inicialmente audiência marcada para 01 de fevereiro com o MP, em razão do advogado ter uma reunião  em Brasília esta foi adiada para o dia 03 de fevereiro as 14 horas, logo como estávamos em Recife em tratamento médico tivemos a preocupação de comunicar ao juiz para evitar qualquer eventualidade. De nada adiantou a Presidente inconformada mandou que o juiz prende-se no dia 31 de janeiro. Eu operada, com dois filhos pequenos junto com meu marido passando por desatinos da Presidente que me trouxeram de qualquer jeito e em
consequência disso fui internada na UTI da Casa de Saúde São Lucas por 15 dias, teve dias de ter pressão 4X2, achavam que não sobreviveria e se podia ser pior recebi alta administrativa do meu então advogado que virou médico; imaginem a pressão. Da segunda vez que fui internada no Hospital do Coração também a revelia foi dada alta administrativa pelo médico Marcos Leão, segundo não existia nenhum médico que quisesse me atender. Vejam a que ponto chegou.

2. Como fomos encarcerados?

Jogada na cela completamente dopada fiquei por quatro dias no chão sem comer ou beber nada, quando veio uma presa cuidar de mim, uma espanhola maravilhosa. Alimentação é zero, as vezes vinha com tapurus vivo dentro das quentinhas que acho que a direção mandava de propósito e a noite um sopão, sem condições nenhuma. Dirigida por Dinora a mão de ferro , aquela que maltratava as presas e ganhou o premio de ir para alcaçuz, inclusive fiz exame de corpo e delito contra agressões dela, já meu marido foi bem
tratado.

    3.Como recebemos ameaça de morte?

A noite abriam a porta do meu quarto e perguntavam: Ubarana não tem medo de não acordar? E o meu marido foram dois homens ate a cela dele fazer reconhecimento, fizeram umas perguntas e saíram.

    4. Como conseguiram um processo para nos prender?

Quando nos prenderam temporariamente como citei no inicio para transformar minha prisão de temporária em preventiva, foi necessário a Presidente criar uma ilegal inspeção comandada pelo decano  aposentado Des. Caio Alencar, que fracionou a inspeção que deveria analisar os 4 anos , ou seja de 2007 a 2011 e fizeram 1/8 para criar um falso argumento,  pois existia um prazo para fechar um processo para então ser condenada, então fracionaram, pegaram processo e ofereceram a denúncia ao MP dai ficamos 51 dias presos, só fomos soltos, porque veio interferência lá de cima CNJ, STJ, enfim POLICIA FEDERAL, não sei bem foi uma movimentação conjunta, escondida do TJ da Presidente e do Procurador Geral de Justiça , foi quando fizemos a delação, depois nossa prisão passou para domiciliar agora liberdade provisória, porem uma liberdade muito restrita, só podemos ficar dentro do município de Natal e sem sair da 20hs às 6hs da manhã, com assinatura semanais, assim ficou tudo muito fechado e com alto risco para nossa segurança por ter dia certo. Temos com exemplo no dia que tentaram entrar em nossa residência, que George não podia sair de casa por passar da 20hs, teve que mandar o filho sob seu olhar questionar para onde tinham ido os ladrões ao porteiro do prédio da frente.

     5.Posição da Presidência?

Procurou passar para a imprensa que eu era a pior das piores sem lembrar de citar que existiam os chefões, chefões que tinham poder, os verdadeiros donos do esquema os Desembargadores que eram os únicos que assinavam para qualquer liberação de qualquer verba, eram os desembargadores, que por sinal estou esperando a acareação.

       6. E sobre o tratamento com os delatores?

Vejam bem se não fossemos nós todo esquema de fraude de, desvio, de manipulação de verba que estava sobrando, não se saberia que eram os chefões, apenas quem efetuou o procedimento a mando e não teria todo esse desfecho. Nós enquanto delatores fomos menosprezados, maltratados, só que com um detalhe NOS PAGAMOS TUDO, PAGAMOS MAIS DO QUE DEVIAMOS, além de confessar e delatar. No primeiro mundo o tratamento seria diferente inclusive com a justiça.

      7. Sobre a INSPEÇÃO presidida pelo Decano aposentado Desembargador Caio Alencar

Foi formatada ilegalmente, pois não cumpriu o Regimento Interno.

50. No presente caso, ao Desembargador CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR falecia qualquer competência para a prática de atos como Presidente da COMISSÃO ESPECIAL, sendo imperativa a aplicação da ratio decidendi de ambos os precedentes citados.

51. Tanto a incompetência da autoridade que instaura e designa os membros da Comissão, quanto a particularidade do afastamento do Presidente designado, de per si, consubstanciam situações graves o suficiente para reconhecer-se a ilicitude de toda a prova produzida, bem com aquelas dela derivadas.

(……… )  56. Ora, se no processo civil o retorno ao status quo ante é possível mediante, digamos, reparação ou compensação pecuniária, assim não sucede no processo penal, porque a liberdade
não tem preço.

57. Contud § 1º Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

8.SUSPENSSÃO DO PAGAMENTO

As duas vezes que a Presidente citou a Inspeção especial presidida pelo Desembargador aposentado Caio Alencar, aconteceu de forma inusitada a primeira foi quando os desembargadores chefes da operação reclamaram da dita inspeção a Presidente foi subjetiva e vulgar : “eles já fizeram isto também”, ela  não teve a menor preocupação de enquadrar o caso no Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Na segunda vez que ela mencionou. A Presidente saiu com resposta inadequada totalmente fora dos padrões  ela disse que o Conselho Nacional de Justiça não acolheu a nulidade da comissão. Mais uma resposta errada.

O Conselho acatou as provas não só da inspeção do Presidente Desembargador Caio Alencar, mais também a juntada das provas do Banco do Brasil, como pelo Tribunal de Contas do Estado e das nossas delações premiada. ISTO NÃO QUER DIZER QUE FOI APROVADA A INSPEÇÃO DO DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR E SIM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAVAM NELES.  Não foi analisada a formação da inspeção pelo  Regimento Interno mais uma vez ela  esqueceu o Regimento Interno que rege a formatação que não foi observada, segundo a lei já citada.

Quanto ao meu salário ela usou a desculpa do Regimento Interno, mesmo sendo errado, pois se trata de pensão alimentícia, conforme a Constituição. Já na inspeção ela não usou Regimento Interno ,ela praticamente  rasgou o Regimento em dizer que os outros desembargadores tinham feito do mesmo jeito, ou seja, a mesma ilegalidade.

       9. Você já fez alguma reclamação sobre a ausência de pagamento sobre seus vencimentos?

Já inclusive a órgãos internacionais, que estão dispensando atenção para esse caso. Quanto a asilo político, nós analisaremos após a sentença.

10. Onde está a justiça?

Na parte que cabe ao Processo Penal nas mãos do juiz que tem agido com sensatez junto com MP. Agora no que tange  a Presidência nem vemos prudência, nem moral nem  ética, apenas perseguição personalizada

QUE NOVA JUSTIÇA É ESSA QUE ESTA TENTANDO SE MODERNIZAR? NÃO TRATANDO DELATORES COMO COLOBORADORES. AO CONTRÁRIO PERSEGUINDO. SÓ POSSO PENSAR QUE A JUSTIÇA DO RN EM ESPECIAL A PRESIDENCIA NÃO QUER NOVOS DELATORES DENTRO DA INSTITUIÇÃO, PREJUDICANDO UNS DOS ALISERCES INFORMATIVOS QUE REVOLUCIONARIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EM ESPECIAL AS JURÍDICAS.

JÁ ESTAMOS COMEÇAMOS A PENSAR QUE HÁ ALGUNS INTERESSES EXCURSOS INCLUSIVE PELO CIRCO MONTADO PARA A DEMISSÃO, POIS COM ESTES TIPOS DE TRATAMENTO NÃO HAVERÁ NOVOS DELATORES NOS PROXIMOS 20 ANOS. SERÁ QUE É ESSA A INTENÇÃO?

 

Após tal desabafo, fica o questionamento: as inúmeras denúncias seriam uma arma de defesa ou ataque?

 

 

Opinião dos leitores

  1. QUEM DESVIA E ROUBA OU PARTICIPA DE QUADRILHA COM O  DINHEIRO PÚBLICO MERECE MOFAR NA CADEIA E COMER TAPURU TODOS OS DIAS PARA APREDNER QUE O CRIME NÃO COMPENSA.

  2. Só no Brasil o Bandido(a) quer passar por Mocinho(a).
    Essa dupla roubou e gastou boa parte do dinheiro e foi pega no crime.
    Para escapar resolveram contar parte do que sabem, mas só o que desejam.
    Querem um tratamento Vip no presídio, também suas contas pagas com o R$ público.
    A imprensa precisa parar de dar atenção aos dois e a Justiça colocá-los atrás das grades.

  3. O nosso Brasil é assim, as pessoas roubam e ficam no bem bom la fora, quando o bicho pega ai se faz de coutadinhos…..afinal eu roubei, gozei a vida com o produto do roubo e agora estou arrependido….mereço o perdão…pois o importante é reconhecer…tenha santa paciencia…..ja pensou se pudessemos corta mão no caso de roubo será que estaria com elas….. 

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Política

Ciro Gomes entra na Guerra dos Bonés: “Vão trabalhar, vagabundos”

Reprodução

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) decidiu entrar na “Guerra dos Bonés” nesta quarta-feira (5). Em uma montagem publicada nas redes sociais, o político aparece com um boné amarelo escrito: “vão trabalhar, vagabundos”.

A “guerra” começou no último sábado (1º), quando ministros e parlamentares da base do governo foram ao Congresso Nacional para a eleição da Câmara e do Senado, com o acessório na cor azul, escrito: “o Brasil é dos brasileiros”.

O objeto foi alvo de críticas por parte da oposição. Na segunda-feira (3), primeiro dia dos trabalhos legislativos após o recesso, a sessão solene de abertura do ano foi tomada por parlamentares utilizando bonés, com trocas de farpas.

Isso porque a oposição decidiu aderir ao acessório, desta vez, apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Comida barata novamente – Bolsonaro 2026”, traziam escrito no boné verde e amarelo.

O adereço tomou tanta proporção que até o presidente Lula decidiu entrar na discussão, publicando também uma foto com o boné azul. Os deputados contrários ao governo atribuem a ideia ao novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pareceu não gostar muito da polêmica.

“Boné serve para proteger a cabeça, não para resolver os problemas do país”, publicou na sua conta do X (antigo Twitter).

Slogans, eleitores e campanha eleitoral

Os bonés são antigos na história da política. Utilizados, por muitas vezes, para atrair eleitores e chamar atenção, os acessórios foram vistos muitas vezes, por exemplo, na eleição dos Estados Unidos, no ano passado.

O presidente Donald Trump utiliza o adereço desde a primeira vez em que concorreu ao cargo. No ano passado, apoiadores do republicano foram vistos com bonés vermelhos com o slogan: “Make America Great Once Again” (em tradução livre: Tornar a América Grande Novamente).

O próprio ex-presidente Bolsonaro foi visto utilizando um desses, assim como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

CNN Brasil

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Mundo

Trump assina ação executiva proibindo mulheres trans em esportes femininos

U.S. NETWORK POOL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ação executiva que proíbe mulheres transgênero de competir em esportes femininos — cumprindo uma questão política central da sua campanha presidencial de 2024.

“De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, disse o presidente americano em um evento nesta quarta-feira (5)

Ele acrescentou que a sua administração “defenderá a orgulhosa tradição das atletas femininas”. Trump ainda alertou que as escolas que não cumprirem a nova ordem serão “investigadas por violações do Título IX” e poderão perder o financiamento federal.

A ação dupla intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos” se apoia na conformidade com o chamado “Título IX“, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas ou atividades educacionais que recebem financiamento do governo federal, bem como o envolvimento federal com o setor privado.

Um funcionário da Casa Branca disse que a nova ação tomará a posição oposta sobre o Título IX da administração Biden, que estabeleceu uma regra de que as escolas estariam violando a lei quando proíbem alunos transgêneros de participar de equipes esportivas.

A posição da administração Trump sobre o Título IX, disse o funcionário, é: “se você vai ter esportes femininos, se você vai fornecer oportunidades para mulheres, então eles têm que ser igualmente seguros, igualmente justos e igualmente privados, e isso significa que você vai preservar os esportes femininos para as mulheres”.

A medida mais recente de Trump ocorre enquanto sua administração já buscou atingir os direitos transgêneros por meio de ações executivas, algumas das quais já estão enfrentando desafios legais.

 

CNN Brasil

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Brasil

Lula mente sobre ‘queda de 30%’ no preço da carne, em 2023

Reprodução

Lula (PT) voltou a mencionar números fantasiosos, ao afirmar  na manhã desta quarta-feira (5) que o preço da carne “caiu 30% em 2023”. O presidente mentiu: no primeiro ano do atual governo, foi de 11,9% a redução nos preços da carne bovina, quase um monopólio dos irmãos Wasley e Joesley Batista, amigos do petista, que também andaram presos por corrupção.

A declaração de Lula ocorreu durante entrevista a diversas emissoras de Belo Horizonte, quando voltou a recorrer a números que não encontram respaldo em qualquer levantamento, oficial ou não.

Lula já se jactou várias vezes desse tipo de mentira ou do seu  “talento” de usar dados falsos para impressionar  plateias. “Todo mundo acredita”, disse, durante encontro com blogueiros petistas, anos atrás. Em Paris, certa vez, com o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner ao lado, ele disse que haveria no Brasil “30 milhões de menores abandonados na rua”, no que foi corrigido discretamente pelo político paranaense. Ele deu risada.

Estimativa da LCA Consultores, com baase em números do IBGE, mostrou que os bovinos registraram redução de preço de -11,9% em 2023. O preço do frango (-9,2%) teve a 2ª maior retração.
Diário do Poder 

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Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes afirma que operações policiais precisam de ‘armamento mais pesado possível’


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que todas as ações policiais no Rio de Janeiro precisam ser feitas com o “armamento mais pesado possível”. A declaração ocorreu durante julgamento da ação conhecida como ADPF das Favelas, que discute medidas para reduzir a letalidade policial no Rio.

A fala ocorreu após o relator do processo, ministro Edson Fachin, defender que as ações policiais requerem uma análise “da necessidade e da proporcionalidade das medidas adotadas”.

— Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas, me parece óbvio que o que o armamento a ser utilizado é o armamento mais pesado possível que a polícia tenha — afirmou Moraes.

Moraes acrescentou que não é possível que os ministros do STF “insinuem” à polícia que “haja outra possibilidade de operação”:

— É impossível que nós, no Supremo Tribunal Federal, daqui, nós insinuemos à polícia que ela possa ingressar em uma operação contra a milicia, contra o tráfico de drogas, que haja outra possibilidade de operação policial que não seja com armas letais.

O Globo

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Política

Ataques de Lula a Bolsonaro mostram desistência de furar a bolha de eleitores do ex-presidente

Reprodução

Os recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente Jair Bolsonaro mostram dois fatos: as eleições de 2026 já começaram em Brasília e o presidente desistiu de tentar furar a bolha de eleitores de seu rival, apostando mesmo na diferenciação entre “nós e eles”.

Que o clima eleitoral já tomava conta do cenário político é algo que já vinha se desenhando. Nos últimos dias, vimos, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmar que, se a eleição fosse hoje, Lula não ganharia. Com essa fala, Kassab buscou fortalecer seu partido em negociações com o governo e posicionar a sigla para a disputa do ano que vem.

Oposicionistas ligados a Bolsonaro, por sua vez, intensificaram o pleito para uma anistia aos golpistas do 8 de janeiro, na esteira da eleição do novo comando do Congresso, cada vez mais na mão do Centrão.

Lula, inspirado por seu novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, também se movimentou.

“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30”, afirmou o presidente em discurso nesta terça-feira (4).

Nesta quarta (5), em entrevista a rádios mineiras, ele disse que não deve haver anistia para golpistas.

“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição”, afirmou.

Lula percebe, neste momento, que não conseguirá atrair para si o eleitorado fiel de Bolsonaro, que, mesmo estando inelegível, mobiliza setores da política.

Na última pesquisa Quaest sobre intenções de votos em 2026, divulgada nesta semana, Lula aparece liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Mas não contabiliza votos que, nas últimas eleições, pertenceram ao seu rival. Os votos da direita se diluem por outros candidatos que, na ausência de Bolsonaro do pleito, dividem seu espólio.

G1

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Brasil

Golpe do atestado falso gerou prejuízo de R$2,6 milhões no INSS

Breno Esaki/Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/2), a operação Mandatum, mirando em uma quadrilha especializada em fraudar o INSS e causando um prejuízo de R$2,6 milhões.

O golpe envolvia a falsificação de atestados médicos para cadastrar procuradores de beneficiários, possivelmente falecidos, e realizar provas de vida para continuar recebendo pagamentos.

Ao todo, foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis e São José de Ribamar (MA).

43 benefícios foram fraudados

De acordo com os cálculos, a ação da quadrilha causou o pagamento de 43 benefícios, e até o momento, identificaram o prejuízo de mais de R$2 milhões. Com a suspensão dos benefícios, a economia projetada atinge os mais de R$6 milhões.

Metrópoles

 

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Geral

Teto de igreja histórica desaba no Pelourinho, em Salvador; uma pessoa morreu

Foto: reprodução

Na tarde desta quarta-feira (5), teto da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Pelourinho, em Salvador (BA), desabou. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Viaturas de bombeiros permanecem no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.

As Polícias Militar e Civil, além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) também estão no local.

CNN Brasil

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Geral

Haddad apresenta 25 prioridades do governo ao presidente da Câmara; veja lista

Foto: Wilton Júnior

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um documento com as 25 prioridades da pasta para o biênio de 2025 e 2026 ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois se reúnem nesta quarta-feira, 5, na presidência da Câmara.

A Fazenda divulgou o documento levado por Haddad a Motta. Antes de elencar as iniciativas prioritárias, o ministério destaca a parceria com o Congresso para a aprovação de propostas que permitiram a recomposição das bases de arrecadação tributária e as medidas que fortaleceram o arcabouço fiscal.

O documento também destaca o resultado primário obtido pelo governo e mostra peso das desonerações com folha de pagamento e o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende encerrar.

Também foi destacado que, com responsabilidade fiscal, é possível cuidar das camadas mais necessitadas da sociedade e obter bons resultados econômicos. Foram ressaltados os indicadores de famílias abaixo da linha da pobreza, que caiu para 27,4% em 2023 de 31,6% em 2022 e o mínimo histórico da população em situação de extrema pobreza, que foi de 4,4% em 2023. Haddad ainda destacou a expansão da renda do trabalho.

A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião ministerial de janeiro e é dividida em três eixos: “estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária”, “melhoria do ambiente de negócios” e “Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica”.

Confira a lista:

  1. Fortalecer o arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego e manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;
  2. Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;
  3. Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;
  4. Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;
  5. Limitação dos supersalários;
  6. Reforma da previdência dos militares;
  7. Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
  8. Nova Lei de Falências;
  9. Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
  10. Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
  11. Resolução bancária;
  12. Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
  13. Regulamentação econômica das big techs;
  14. Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
  15. Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
  16. Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
  17. Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;
  18. Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;
  19. Novos leilões do Ecoinvest;
  20. Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
  21. Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
  22. Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
  23. Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
  24. Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;
  25. Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).

Estadão Conteúdo

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Geral

Ministra da Gestão diz que Lula ‘está muito preocupado’ com estatais após empresas registrarem rombo recorde

Foto: estherdweck_/Reprodução

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado e dando muita atenção às estatais, após as empresas registraram um déficit de R$ 6,7 bilhões em 2024, segundo dados do Banco Central (BC).

— O presidente está muito preocupado, na verdade está prestando muita atenção nas estatais. (…) Ele quis que trouxessem aqui os resultados, (as estatais) trouxeram linhas de financiamento, como estão andando — disse Dweck a jornalistas após uma reunião com Lula e os bancos públicos nesta quarta-feira.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Deficit de R$ 8,07 bilhões das estatais não é rombo, diz Ministra de Lula

O resultado negativo de 2024 é o maior da série histórica, superando o recorde anterior de 2014, quando foi registrado um déficit de R$ 2 bilhões, o que seria equivalente a R$ 3,53 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA.

Dos R$ 6,7 bi de déficit, R$ 3,2 bi foram registrados pelos Correios. Segundo a empresa, houve uma queda de R$ 2,2 bilhões nas receitas impactada pela queda de recursos no segmento postal e pela implementação do programa Remessa Conforme, que regulou compras internacionais.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, o déficit se deve, em grande parte, ao aumento dos investimentos das estatais, que cresceram 12,5% em 2024, totalizando R$ 5,3 bilhões – o equivalente a 83% do déficit registrado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aham, sei. Fico imaginando ele dizer: “estou muito preocupado com o rombo que eu mesmo criei”. kkkkkkk

  2. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Geral

Rogério Marinho aciona TCU e PGR contra aparelhamento da EBC

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso político e partidário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo governo Lula. Ele denuncia o uso da estatal para canalizar emendas parlamentares de deputados e senadores do PT em benefício a uma TV alinhada ideologicamente à Presidência da República, em desvio de finalidade para servir, como palanque, à agenda ideologica do Palácio do Planalto.

As representações foram embasadas em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, em publicação na terça-feira (4), informa que a EBC firmou dois convênios no valor de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares para a compra de equipamentos e produções de interesse “da classe trabalhadora e dos movimentos sociais” de TV ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Rogério Marinho aponta para indícios de desvio de finalidade, abuso de poder e possível improbidade administrativa no uso de recursos da EBC para beneficiar canais e programas alinhados ao PT. Ele alerta que o aparelhamento ignora princípios básicos de imparcialidade, transparência e pluralidade exigidos pela Constituição, em flagrante ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade da administração pública.

O líder da oposição pede que o TCU avalie a legalidade dos termos de cooperação e dos gastos feitos pela EBC e sua subordinação ao governo Lula, além de medidas para garantir a isonomia na cobertura jornalística da estatal. À PGR, ele solicita a apuração de possíveis crimes, improbidade administrativa e abuso de poder.

“Sob Lula 3, a EBC virou mais um puxadinho do PT, uma máquina de propaganda eleitoral do PT bancada pelo pagador de impostos! O dinheiro que deveria informar os brasileiros está financiando aliados e narrativas do governo”, criticou o senador em publicação nas redes sociais. “A censura é seletiva, os contratos são obscuros e a moralidade foi rasgada! Diante desse escândalo, acionamos o TCU e a PGR para investigar o uso político da EBC e barrar mais esse aparelhamento vergonhoso da máquina pública!”, complementou.

Opinião dos leitores

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